TJPB 31/08/2018 ° pagina ° 40 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018
00533 Processo: 0121869-83.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MENDES IRMAO
ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0122679-58.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUZA AMORIM PEREIRA ADVOGADO: 007640PB SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0123538-74.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO LIMEIRA PINHEIRO ADVOGADO: 014927PB ALMIR PEREIRA DORNELO. REU: FRIELO IND E COM DE PROD DE
LIMPEZA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0004775-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 004367PB LUIZ JOSE FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte autora para extracao
das pecas necessarias para fins de habilitar seu credito perante o Juizo competente, no prazo de 30 dias.
00537 Processo: 0008513-47.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARCONDES
ALEXANDRE DE VASCONCELOS ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. REU:
DIBENS LEASING S/A ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0023372-68.2011.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: SAULO RIBEIRO CABRAL ADVOGADO:
010757PB KATARINNE L R CABRAL CRISPIM. Despacho: Intime-se a parte autora para recebimento do
mandado de transcricao expedido ea disposicao, no prazo de 10 dias.
00539 Processo: 0023429-33.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO GONCALVES BRAGA ADVOGADO: 012087PB JOAQUIM FREITAS NETO. AUTOR: MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S/A
ADVOGADO: 005649SE ROGERIO REZENDE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0024325-32.2011.815.0011 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO:
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, extrair
copias dos autos, conforme requerido as fls. 302.
00541 Processo: 0024806-05.2005.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO GONCALVES
BRAGA ADVOGADO: 012087PB JOAQUIM FREITAS NETO , 009980PB KERGINALDO CANDIDO PEREIRA. REU: MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S/A ADVOGADO: 005649SE ROGERIO REZENDE
FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0122346-09.2012.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNIBANCO G SEGUROS S/
A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0022653-91.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONILDA DO NASCIMENTO CALIXTO ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 010433PB FRANCISCO DE
ASSIS SILVA. REU: RONALDO GADELHA ADVOGADO: 013661PB YUZIANNI REBECA DE M. S. M.
COURY , 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS. REU: HOSPITAL GM ANA MARIA COUTINHO Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 24 de outubro de 2018, as 15:30 horas,
devendo vir acompanhado das partes e das testemunhas arroladas ou providenciar as devidas intimacoes das mesmas (art. 455, do CPC).
00544 Processo: 0122842-38.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: EUZA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO:
014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. AUTOR: JUCELINO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO:
014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. AUTOR: MARIA ANUNCIADA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Sentenca: Pedido julgado procedente Intime-se as
partes de todo o teor da sentenca de fls. 89/90.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0003489-72.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA PEREIRA
ADVOGADO: 010433PB FRANCISCO DE ASSIS SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para atender
ao requerido pelo mp, fl.111, dos autos n0003489-72.2010.815.0011.
00546 Processo: 0004740-28.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOAB SEVERINO DE
LIMA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: MARIA DA GUIA PEREIRA
ADVOGADO: 010433PB FRANCISCO DE ASSIS SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para atender
ao requerido pelo mp,fl.111 dos autos 0003489-72.2010.815.0011
00547 Processo: 0008179-81.2009.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: ZULEIDE DA COSTA BARBOSA PINTO
ADVOGADO: 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. AUTOR: MARCILIO BARBOSA PINTO ADVOGADO: 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. AUTOR: LUCIANO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO:
012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. AUTOR: RENATO APOLINARIO DA COSTA ADVOGADO:
003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. INTERESSADO: LUZIA DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 008009PB JAIR CARNEIRO DOS SANTOS , 010433PB
FRANCISCO DE ASSIS SILVA. REU: FABIANO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 023865PB HELLINTON DE SOUSA , 023853PB JORGE LUIS SILVA , 024172PB RUSLAN ALVES DE ALENCAR. REU:
FABIO SANTOS FARIAS ADVOGADO: 023865PB HELLINTON DE SOUSA , 024172PB RUSLAN ALVES
DE ALENCAR , 023853PB JORGE LUIS SILVA. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a
audiência de instrução e julgamento reaprazada para o dia 02 de outubro de 2018 às 14 horas, onde será
colhido o depoimento pessoal,e duas testemunhas arrolada pelas partes.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 131/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0006423-66.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: NORDECE NORDESTE
REPRESENTANRE E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 009062PB GIUSEPPE PECORELLI NETO.
Despacho: Intime-se da sentenca que homologou o acordo celebrado entre as partes. prazo de 15 dias.
00549 Processo: 0026641-52.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINEIDE LOPES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: NORDECE LTDA ADVOGADO: 009062PB GIUSEPPE PECORELLI NETO , 007972PB FRANCISCO ROMERO DE ARAGAO.
INTERESSADO: SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 013863B PATRICIO CANDIDO
PEREIRA. Despacho: Intime-sea autora, para no prazo d e10 dias, depositar o rol de testemunhas. bem
como as parte para comparecer a audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 27/09/2018 as
16:00 horas - 10ª vara civel
00550 Processo: 0026641-52.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINEIDE LOPES DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: NORDECE LTDA ADVOGADO: 009062PB GIUSEPPE PECORELLI NETO , 007972PB FRANCISCO ROMERO DE ARAGAO.
INTERESSADO: SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 013863B PATRICIO CANDIDO
PEREIRA. Despacho: Intime-se os procuradores para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento. bem como apresentarem as testemunhas arroladas e formularem em audiencia eventuais porpostas de acordo.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0005727-88.2015.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE MARINALDO SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se para se manifestar quanto as
primeiras declarações.
00552 Processo: 0011637-09.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se para comparecer
em Cartório Judicial para assinar termo de renuncia abdicativa/translativa em nome dos herdeiros
outorgantes do referido instrumento de mandado, no prazo de 15 (quinze) dias.
00553 Processo: 0016007-55.2014.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MERCIA DE ARAUJO PONTES ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA , 018400PB ADILSON ALVES
DA COSTA. Despacho: Intime-se sobre todo teor do despacho de fls. 275.
00554 Processo: 0019697-92.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUZIA MARIA DA CUNHA
OLIVEIRA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se do inteiro teor do
despacho de fls. 95 no prazo de 15 (quinze) dias.
00555 Processo: 0022370-58.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: RICARDO SOARES DE CARVALHO
ADVOGADO: 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA. Despacho: Intime-se a inventariante, para
no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autoscópia de rg e cpf do(a) autor(es) da herança, bem como, no
mesmo prazo, recolher as diligências de avaliação dos bens.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 122/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0004068-10.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: STTP ADVOGADO: 015564PB
VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. REU: MARTA ELIAS DE SOUSA ADVOGADO: 017461PB
SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seintime-se para falar dos calculos de fls 19
00557 Processo: 0022308-62.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: JOSELITO
GERMANO RIBEIRO ADVOGADO: 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR , 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: JOSELITO GERMANO RIBEIRO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE
AMORIM , 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR. Sentenca: Intime-seintime da sentença “julgo
extinto”
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00558 Processo: 0043220-31.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ANDERSON PINTO NEVESREU: RONEY PABLO ANTONIO LIMA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA ,
018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Intime-se para falarem sobre a duplicidade
de defesa preliminar e ausência de procuração, no prazo de 10 dias.
00559 Processo: 0555444-95.2004.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NEURIBERG PAULO DE
BRITO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: ALMIR COSTA SILVA
Despacho: Intime-se a advogada para, querendo, requerer a dispensa de comparecimento do acusado no
Plenário do Júri, na forma do art. 457, § 2º do CPP, considerando as circunstâncias do caso.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00560 Processo: 0026889-13.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-se do pedido
INDEFERIDO de fls. 424
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 138/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00561 Processo: 0007012-14.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 023557PB FABIO MONTE DE MACEDO. Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o
pedido de revogacao da prisao preventiva,bem como concedeu prazo de 05 dias para apresentar
procuracao e, apos, 10 dias para apresentar defesa preliminar.
00562 Processo: 0007536-11.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JULIO WOLHFAGON LUCENA
DE LIMA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-separa audiencia
de inquiricao de testemunha do mp designada para o dia29.10.2018, as 14:30 horas no forum local.
00563 Processo: 0008517-11.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLYNGTON MEDEIROS
SILVA ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intimesepara apresentar as razoes de recurso no prazo de 08 dias
00564 Processo: 0008976-18.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO SANTOS SILVA
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-sePARA SE MANIFESTAR
NO PRAZO DE 05 DIAS QUANTO AO DECRETO DE PERDIMENTODOS BENS DESCRITOS AS FLS.
176V E 40/41 DOS AUTOS
00565 Processo: 0035971-29.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: YASMIM GRAZIELA ALVES
MOTA ADVOGADO: 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO. Despacho: Intime-se do despacho no
qual o MM Juiz se reservou no direito de apreciar o pedido de fls 19 por ocasiao da audiencia de instrucao
e julgamento.
00566 Processo: 0038602-43.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS OLIVEIRA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00567 Processo: 0038696-88.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALICE JOSEFA MARQUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. Despacho: Intime-separa oferecer as
razoes recursais no prazo de oito dias.
00568 Processo: 0039667-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ULEIDE DE ARAUJO LUCENA
FILHO ADVOGADO: 016092PB RENATO BARBOSA DA FONSECA. REU: DIOGO FELIPE DO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho:
Intime-separa ciencia da suspensao da pretensao punitiva do estado
00569 Processo: 0041612-95.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONILSON DE SOUSA IBIAPINO ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00570 Processo: 0002754-58.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HITALO RENAN COSTA DE
MELO ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para audiência marcada
para o dia 20/09/2018, às 15:30 horas, nesta vara.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0002968-49.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISOSTONO WANDERLEY
ALVES FERNANDES ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. VITIMA: ALAN LIMA
BARRETO Despacho: Intime-separa OFERTAR AS CONTRARRAZÕES, no PRAZO DE 08 (OITO) DIAS.
00572 Processo: 0043389-18.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOARI DE SOUZA COSTA NETO
ADVOGADO: 020310PB GEYMES BRENO DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-separa OFERECER
SUAS RAZÕES, no PRAZO DE 08 (OITO) DIAS.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00573 Processo: 0038697-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAMAICA ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se DO
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0001039-78.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTER LEUDEGARIO DE
FARIASREU: RIVALDO ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS , 018352PB RODRIGO BORBA FALCAO. VITIMA: GILMAR RODRIGUES DE CARVALHO Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00575 Processo: 0003962-77.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FELIPE DE MELO SILVA ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. REU: ARTUR JOSE DA SILVA MELO ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da decisao que manteve a
prisao dos acusados.
00576 Processo: 0005358-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL SILVA COSTA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. VITIMA: JOSE SOARES VIEIRA Despacho:
Intime-se para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as razoes do recurso deapelacao.
00577 Processo: 0007476-38.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTHUR MAURICIO MACIEL ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. VITIMA: THIAGO GOMES DE FARIASVITIMA: GEORGE SIMOES DE ANDRADE Despacho: Prisao decretada preventivamente
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00578 Processo: 0006848-49.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDINALDO LIMA HERCULANO ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-seLiberdade Provisória concedida.Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 11/12/2018,pelas 14:15hrs,a
ser realizada na sala deaudiências da vara de Entorpecentes/CG.
00579 Processo: 0009201-33.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOAO BATISTA DANTAS DE ARAUJO ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. INDICIADO: JOSE DANTAS
DE ARAUJO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. INDICIADO: JOSE HENRIQUE FERNANDES DE MEDEIROS ADVOGADO: 017561PB SAMILA KATIUSCA PONTES DOS REIS HAMAD. INDICIADO: ANDRE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. INDICIADO: JOSE ALEXANDRO FORTE ARAUJO ADVOGADO: 015467PB
GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia25/
09/2018, 09:15 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DE DIREITO DACOMARCA DE
CARAÚBAS,PRAÇA UBALDO FERNANDES NETO, Nº 212, CENTRO, CARAÚBAS/RN. (INTERROGATÓRIO DO RÉU JOSÉ ALEXSANDRO FORTE DE ARAÚJO).
00580 Processo: 0044596-52.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS ALEXANDRE DE
BRITO SILVA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Sentenca condenatoria
AGUA BRANCA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE AGUA BRANCA NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00581 Procedimento: SURSIS/SUSP CONDICIONAL PENA APENADO: DIMAS DA SILVA RAMOS ADVOGADO:
015679PB PAULA LOUDAL DE ALMEIDA TEIXEIRA. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 03.10.2018 AS 08H30, NO FORUM
LOCAL.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).