TJPB 29/08/2018 ° pagina ° 38 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018
1º JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira - RECORRENTE: adriana da luz silva – ADVOGADO(A/S): italo
charles da rocha sousa - RECORRIDO: cagepa – ADVOGADO(A/S): allisson carlos vitalino - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.07)PJE – RECURSO INOMINADO: 0800372-72.2014.8.15.0731. JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA Comarca de cabedelo - RECORRENTE: max frederico guedes pereira e ana cláudia soares
madruga – ADVOGADO(A/S): natália casado e gilvandro carreira de almeida neto - RECORRIDO: tap-transportes
aéreos portugueses – ADVOGADO(A/S): naara tarradt rocha wanderley - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.08)PJE – RECURSO INOMINADO: 0801371-26.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL misto de
mangabeira - RECORRENTE: arinele vieira cabral alexandre – ADVOGADO(A/S): clécio souza do espírito santo
– 1º RECORRIDO: dricos móveis e eletrodomésticos – ADVOGADO(A/S): mario vidal de vasconcelos neto e
luciana pedrosa das neves – 2º RECORRIDO: losango promoções e vendas – ADVOGADO(A/S): marina bastos
da porciuncula - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.09)PJE – RECURSO INOMINADO: 080232220.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira - 1º RECORRENTE: mb construções e
incorporações ltda – ADVOGADO(A/S): germana geyser f. Castro e josé hiram de castro veríssimo - RECORRIDO: ELTON FELIZARDO DE AZEVEDO – ADVOGADO(A/S): FLÁVIA ALMEIDA ARNAUD - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.10)PJE – RECURSO INOMINADO: 0804278-71.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira - RECORRENTE: RIACHUELO S/A e MIDWAY S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A/S): luis carlos monteiro laurenco - RECORRIDO: ALINE DOS SANTOS
ONOFRE – ADVOGADO(A/S): felipe solano de lima melo e francisco de assis diego santos de souza - RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.11)PJE – RECURSO INOMINADO: 0801059-56.2012.8.15.0331. JUIZADO
ESPECIAL misto de santa rita/pb - RECORRENTE: refrescos guararapes ltda – ADVOGADO(A/S): brunna de
arruda quinteiro - RECORRIDO: josé cardoso da silva – ADVOGADO(A/S): marcos evangelista soares da silva
- RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.12)PJE – RECURSO INOMINADO: 0800259-21.2014.8.15.0731.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA comarca de cabedelo - RECORRENTE: marisa santos rodrigues – ADVOGADO(A/
S): welison araújo silveira - RECORRIDO: fifa world cup venda de ingressos ltda – ADVOGADO(A/S): parte sem
advogado - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.13)PJE – RECURSO INOMINADO: 080739542.2014.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: oi móvel s/a – ADVOGADO(A/
S): wilson sales belchior - RECORRIDO: jose maria do socorro araujo – ADVOGADO(A/S): fábio ramos trindadeRELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.14)PJE – RECURSO INOMINADO: 0803453-30.2013.8.15.2003.
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: tatiana bezerra de moraes e francisco avila
de moraes – ADVOGADO(A/S): josé pires rodrigues filho e diêgo domiciano cabral - RECORRIDO: csn construções e incorporações ltda – ADVOGADO(A/S): parte sem advogado - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.15)PJE – RECURSO INOMINADO: 0801558-06.2013.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL misto de
santa rita - RECORRENTE: geronço félix do nascimento – ADVOGADO(A/S): sósthenes marinho costa – 1º
RECORRIDO: prosegur brasil s/a transportadora de valores e segurança – ADVOGADO(A/S): emanuela pompa
lapa e maurício dantas góes e góes 2º RECORRIDO: banco gerador s.a. - ADVOGADO(A/S): pedro rosado
henriques pimentel - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.16)PJE – RECURSO INOMINADO: 080047956.2014.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL misto da comarca de bayeux - RECORRENTE: hipercard banco
multiplo s.a. – ADVOGADO(A/S): wilson sales belchior - RECORRIDO: marcos pereira da silva – ADVOGADO(A/
S): diana angelica andrade lins - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.17)PJE – RECURSO INOMINADO: 0806876-67.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: valdecira
gomes da silva – ADVOGADO(A/S): francisca cardozo da silva e francisco israel cardozo da silva - RECORRIDO: lojas riachuelo – ADVOGADO(A/S): luis carlos monteiro laurenco - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.18)PJE – RECURSO INOMINADO: 0818065-71.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: cnova comércio eletrônico s/a – ADVOGADO(A/S): ingrid gadelha de andrade RECORRIDO: lenilson de carvalho lucena – ADVOGADO(A/S): diogo leite henriques - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.19)PJE – RECURSO INOMINADO: 0804070-59.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: itau unibanco s/a – ADVOGADO(A/S): wilson sales belchior - RECORRIDO: rogerio jose gomes de freitas – ADVOGADO(A/S): leidson flamorion torres matos - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.20)PJE – RECURSO INOMINADO: 0805375-78.2014.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: oi móvel s/a – ADVOGADO(A/S): wilson sales belchior - RECORRIDO:
rougger xavier guerra junior – ADVOGADO(A/S): rougger xavier guerra junior - RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.21)PJE – RECURSO INOMINADO: 0800194-27.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL misto da
comarca de mangabeira – RECORRENTE/recorrido: banco bonsucesso s.a. – ADVOGADO(A/S): LOURENÇO
GOMES GADÊLHA DE MOURA e WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONTES – RECORRIDO/recorrente:
MARIA ELIONORA DA SILVA – ADVOGADO(A/S): ALESSANDRA P. DIAS MORAIS - RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. 22)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0801162-23.2014.815.2003. 1º JUIZADO
ESPECIAL misto de mangabeira – EMBARGANTE: banco pan s.a. – ADVOGADO(A/S): feliciano lyra moura –
EMBARGADO: francisco silva lima – ADVOGADO(A/S): eduardo soares moraes - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.23)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0803987-09.2015.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL da comarca Da capital – EMBARGANTE: josefa freire da silva – ADVOGADO(A/S): marcos antônio inácio
da silva – EMBARGADO: transnacional transporte nacional de passageiros ltda – ADVOGADO(A/S): jose gomes
da veiga pessoa neto - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.24)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0800019-34.2015.815.0331. JUIZADO ESPECIAL misto de santa rita – EMBARGANTE: banco itaucard s/a –
ADVOGADO(A/S): wilson sales belchior – EMBARGADO: maria carlene da costa paiva – ADVOGADO(A/S):
marcus andre medeiros barreto - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.25)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0828248-38.2015.815.2001 . 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL da comarca Da capital – EMBARGANTE:
JOÃO PEREIRA DA SILVA JUNIOR – ADVOGADO(A/S): Rafael de Andrade Thiamer – EMBARGADO: BANCO
RODOBENS S.A. – ADVOGADO(A/S): jeferson alex salviato - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.26)PJE
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0804526-09.2014.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL da comarca Da
capital – EMBARGANTE: JULLYANA ALEXANDRE DA SILVA – ADVOGADO(A/S): Maxwell Estrela Araujo Dantas
– EMBARGADO: EMBRATEL S/A – ADVOGADO(A/S): ticiana souza silva - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.27)PJE – RECURSO INOMINADO: 0805390–47.2014.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL da
comarca Da capital – RECORRENTE/recorrido: vrg linhas aéreas s/a e gol linhas aéreas inteligentes s/a –
ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – RECORRIDO/recorrente: franklin alves de lima –
ADVOGADO(A/S): diana angelica andrade lins - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.28)PJE – RECURSO
INOMINADO: 0801770-27.2014.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL da comarca Da capital – RECORRENTE: ÉRICA MENEZES SALVINO – ADVOGADO(A/S): João Paulo de Araújo Melo – RECORRIDO: FINANCEIRA RENAULT (COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCT BRASIL) –
ADVOGADO(A/S): AURÉLIO CÂNCIO PELUSO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.29)PJE – RECURSO
INOMINADO: 0801454-76.2012.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira – RECORRENTE:
enildo alves da cunha – ADVOGADO(A/S): henrique souto maior – 1º RECORRIDO: banco santander (brasil) s/
a – ADVOGADO(A/S): elisia helena de melo martini - 2º RECORRIDO: banco do brasil s/a – ADVOGADO(A/S):
servio tulio de barcelos - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.30)PJE – RECURSO INOMINADO: 080023069.2013.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira – RECORRENTE: VALDIRENE DE SOUSA
CASADO VILAR – ADVOGADO(A/S): Victor Hugo de Sousa Nóbrega – RECORRIDO: BANCO BV FINANCEIRA
SA – ADVOGADO(A/S): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.31)PJE
– RECURSO INOMINADO: 0801074-19.2013.815.2003 . 1º JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira –
RECORRENTE: MARIA ESTER DA SILVA ANDRADE – ADVOGADO(A/S): Victor Hugo de Sousa Nóbrega –
RECORRIDO: BANCO ABN AMRO REAL S.A. – ADVOGADO(A/S): João Eduardo Soares Donato - RELATOR(A):
JOÃO BATISTA BARBOSA.32)PJE – RECURSO INOMINADO: 0803105-47.2015.815.2001 . 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL da comarca Da capital – RECORRENTE: ELIABE PEREIRA CHAVES – ADVOGADO(A/S): Daniel
Henrique Antunes Santos – RECORRIDO: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS
LTDA. – ADVOGADO(A/S): jose gomes da veiga pessoa neto - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.33)PJE
– RECURSO INOMINADO: 0801715-77.2013.815.0751 . JUIZADO ESPECIAL CÍVEL da comarca De bayeux
– RECORRENTE: TNL PCS S/A – ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior – RECORRIDO: LIDIANE DAMASIO
DO AMARAL PONCIANO – ADVOGADO(A/S): Evilson Carlos de Oliveira Braz - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.34)PJE – RECURSO INOMINADO: 0801457-93.2014.815.0731 . JUIZADO ESPECIAL misto da
comarca de cabedelo – RECORRENTE: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. – ADVOGADO(A/S): RUBENS
GASPAR SERRA – RECORRIDO: JEFFERSON PESSOA DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A/S): rodrigo magno
nunes moraes - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.35)PJE – RECURSO INOMINADO: 080213497.2013.815.0751. JUIZADO ESPECIAL misto da comarca de bayeux – RECORRENTE: TNL PCS S/A –
ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior – RECORRIDO: ANA PRISCILIA ALVES DA SILVA SOUSA –
ADVOGADO(A/S): Iênio Gomes da Veiga Pessoa Junior - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.36)PJE –
RECURSO INOMINADO: 0801131-09.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL misto da CAPITAL – RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR – ADVOGADO(A/S): FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR
– 1º RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A – ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA
BENGHI - 2º RECORRIDO: BANCO IBI S.A – ADVOGADO(A/S): FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE
SOUSA RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.37)PJE – RECURSO INOMINADO: 0849221-77.2016.8.15.2001.
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADVOGADO(A/S): Christianne Gomes da Rocha - RECORRIDO: JOSILENE CAVALCANTE ROCHA – ADVOGADO(A/S): Rayssa Hellen
Cardoso Bessa e Pedro Gomes Bessa - RELATOR(A): marcos coelho de salles.38)PJE – RECURSO INOMINADO: 0800546-58.2016.8.15.0231. JUIZADO ESPECIAL misto da comarca de mamanguape – RECORRENTE:
ISRAEL FRANCISCO DA SILVA – ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - RECORRIDO:
CLARO S/A – ADVOGADO(A/S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - RELATOR(A): marcos coelho de
salles.39)PJE – RECURSO INOMINADO: 0846360-21.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: PEDRO DA SILVA CABRAL – ADVOGADO(A/S): flaviana surama delgado da costa RELATOR(A): marcos coelho de salles.40)PJE – RECURSO INOMINADO: 0816574-92.2017.8.15.2001. 2ª
vara do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - 1º RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/
S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - 2º RECORRENTE: L’AUTO CARGO TRANSPORTE RODOVIÁRIO S/A –
ADVOGADO(A/S): ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR - RECORRIDO: GUSTAVO PROCOPIO BANDEIRA DE MELO – ADVOGADO(A/S): Thiago Antônio Santos Cavalcanti e Eduardo Henrique Santos Cavalcanti
- RELATOR(A): marcos coelho de salles.41)PJE – RECURSO INOMINADO: 0802601-36.2018.8.15.2001. 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: IPGS – CONSULTORIA EM PESQUISA, ENSINO
E GESTÃO EM SAUDE LTDA. – ADVOGADO(A/S): Rafael M. Vargas de Lima - RECORRIDO: ANA FLÁVIA
FIGUEIREDO DO AMARAL – ADVOGADO(A/S): João Miguel de O. Neto - RELATOR(A): marcos coelho de
salles.42)PJE – RECURSO INOMINADO: 0803469-42.2017.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira - RECORRENTE/recorrido: ROGÉRIO AGRA GALDINO – ADVOGADO(A/S): EDUARDO HERLLYS
FRANÇA DE MEDEIROS – RECORRIDO/recorrente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. – ADVOGADO(A/S): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RELATOR(A): marcos coelho de
salles.43)PJE – RECURSO INOMINADO: 0803502-37.2014.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL misto de mangabeira - RECORRENTE: TIM CELULAR S/A – ADVOGADO(A/S): Christianne Gomes da Rocha - RECORRIDO:
IVANILSON DE SOUSA BORGES – ADVOGADO(A/S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - RELATOR(A):
marcos coelho de salles.44)PJE – RECURSO INOMINADO: 0814583-81.2017.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO) – ADVOGADO(A/S): KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO: ANDREIA ALVES TEIXEIRA PATRICIO – ADVOGADO(A/S): SALATIEL
PATRÍCIO FILHO - RELATOR(A): marcos coelho de salles.45)PJE – RECURSO INOMINADO: 080199689.2016.8.15.0181. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA comarca de guarabira - RECORRENTE: ROBERTO FIRMINO DE LIMA – ADVOGADO(A/S): LUAN DE ALMEIDA DUARTE e LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA RECORRIDO: SERASA S.A – ADVOGADO(A/S): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - RELATOR(A):
marcos coelho de salles.46)PJE – RECURSO INOMINADO: 0827305-50.2017.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR - RECORRIDO: SIDNEY BENJAMIM DE LIMA – ADVOGADO(A/S): FLAVIANA SURAMA DELGADO
DA COSTA - RELATOR(A): marcos coelho de salles.JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA
RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA
FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º
– DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E,
ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/
95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 28 DE AGOSTO DE 2018–NINA
IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 05 DE JULHO DE 2018,
na sala de sessões das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr porto, na av.
joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência da exmª juíza Dra. Túlia Gomes de Souza
Neves- presentes os exmos. Juízes, Dr. José Ferreira Ramos Júnior, Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque,
0(a) Representante do MP, Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte e, secretariando os trabalhos, o Bel. Genival
Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 horas foi aberta a sessão. ADMINISTRATIVAMENTE: O MM. Juiz José
Ferreira Ramos Júnior agradeceu a todos da segunda turma recursal pelo apoio ao seu bienio a frente da turma
recursal como presidente e deu boas vindas à Dra Túlia Gomes que assumiu a presidência. Em seguida o Juiz
Carlos Antonio Sarmento parabenizou o juiz José Ferreira Ramos Júnior pela brilhante condução dos trabalhos
durante sua gestão como presidente e deu boas vinda a nova presidente da turma. Em seguida pela MM. Juíza
presidente foi dito que fosse expedidos of´cios de pesares pelos falecimentos das genitoras do Desembargador Presidente do TJPB, bem como, do falecimento da genitora do juiz Antonio Carneirto. Em seguida a exma.
juíza presidente mandou fazer a leitura da pauta de julgamento, o pregão de estilo e iniciasse o julgamento dos
seguintes recursos:01) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800632-14.2017.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: LÚCIO MARCELINO DE FIGUEIREDO – ADVOGADO(A/S):
PEDRO PINHEIRO SOUSA -RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA
-ADVOGADO(A/S): KALIANDRA A. FRANCHI - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. ACORDAM
os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e
negar-lhe provimento, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos, conforme voto do relator,
assim sumulado: RECURSO INOMINADO. CONSÓRCIO DE MOTOCICLETA. ENCERRAMENTO DO GRUPO.
RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO DENTRO DOS 60 DIAS PREVISTOS CONTRATUALMENTE. DANOS MORAIS
NÃO CONFIGURADOS. RECURSO IMPROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. conheço do recurso por
estarem presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito, NEGO PROVIMENTO, mantendo a
sentença nos seus próprios fundamentos. Com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95, condeno o
recorrente em custas processuais e honorários advocatícios, que atento ao disposto no art. 85 § 2º do CPC,
arbitro no percentual de 20% sobre o valor da causa. Suspensos.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 084078595.2017.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LIDIMO ALVES DA SILVA
FILHO- ADVOGADO(A/S): DANIEL GALVÃO FORTE - RECORRIDO: PROMAC VEÍCULOS MÁQUINAS E
ACESSÓRIOS LTDA-ADVOGADO(A/S): CLAILSON CARDOSO RIBEIRO- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. Sustentação oral José Eugênio P.F.L. Sobrinho.ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma
Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer dos recursos, e negar-lhe provimento, mantendo a
sentença pelos seus próprios fundamentos, conforme voto do relator, assim sumulado: RECURSO INOMINADO. PRELIMINAR SUSCITADA NA CONTESTAÇÃO NÃO APRECIADA. NULIDADE. SENTENÇA citra petita.
Anulação. RETORNO DOS AUTOS. Fica prejudicada a apreciação do recurso interposto pelo promovente em
razão da nulidade da sentença. conheço do recurso inominado interposto pelo promovido, por estarem presentes os requisitos de admissibilidade e, de ofício, ANULO a sentença prolatada, determinando o retorno dos
autos ao juizado de origem para a apreciação da preliminar alegada na contestação. Ficam prejudicados os
Recurso Inominados interpostos pelas partes. Sem honorários. 03) PJE-RECURSO INOMINADO: 085751839.2017.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: IMM ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA - ADVOGADO(A/S): RICARDO MARFORI SAMPAIO - RECORRIDO: VALKIRIA ALCANTARA DOS SANTOS BORGES - ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos,
conforme voto do relator, assim sumulado:RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. CANCELAMENTO DE
EVENTO MUSICAL. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. RETENÇÃO INDEVIDA DO VALOR PAGO. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. FINS PEDAGÓGICOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO. conheço do recurso por estarem presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito,
NEGO PROVIMENTO e mantenho a sentença. Com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95, condeno o
recorrente em custas processuais e honorários advocatícios, que atento ao disposto no art. 85 § 2º do CPC,
arbitro no percentual de 20% sobre o valor da condenação.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 083305533.2017.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: THALES SOBRAL MAIA
- ADVOGADO(A/S): AMANDA SANTOS ABRANTES - RECORRIDO: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO
LTDA - ADVOGADO(A/S): LEONARDO CORREIA LIMA - RECORRIDO: SPRINGER CARRIER LTDA - ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade,
conhecer do recurso, e dar-lhe provimento parcial, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos,
conforme voto do relator, assim sumulado: RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. AQUISIÇÃO DE ARCONDICIONADO. DEFEITO. REPARO NÃO REALIZADO. DANOS MORAIS. CONFIGURADOS. MAJORAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. conheço do recurso por estarem presentes os requisitos
de admissibilidade e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARCIAL apenas para majorar os danos morais
para R$ 4.000,00. Sem honorários.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804616-06.2017.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MARCELO MONTEIRO FERNANDES ADVOGADO(A/S): MÁRCIO DANILO FARIAS NÓBREGA - RECORRIDO: LUCIO CLAUDIO PEREIRA DA
SILVA - ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade,
conhecer do recurso, e negar-lhe provimento, mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos, conforme voto do relator, assim sumulado:RECURSO INOMINADO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO
ENTRE PARTICULARES. NEGÓCIO JURÍDICO. FORMA VÁLIDA. IMPOSSIBILIDADE DE DESFAZIMENTO
POR INADIMPLEMENTO. NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO COMPETENTE. REFORMA DA SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RECURSO PROVIDO. conheço do recurso por estarem
presentes os requisitos de admissibilidade e, no mérito, DOU PROVIMENTO para, reformando a
sentença, julgar improcedentes os pedidos. honorários.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 080331002.2017.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ANDERSON GUSTAVO SILVA MACEDO PEREIRA - ADVOGADO(A/S): ANA CAROLINA ALVES CUNHA PAIVA - RECORRIDO:
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO S.A - ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.ACORDAM os juízes integrantes da 2ª Turma Recursal
Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento, mantendo a sentença
pelos seus próprios fundamentos, conforme voto do relator, assim sumulado:RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. FURTO DE CELULAR NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL. DEVER DE GUARDA E VIGILÂNCIA DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE DO PROMOVIDO NÃO CONFIGURADA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO. conheço do recurso por estarem presentes os
requisitos de admissibilidade e, no mérito, NEGO PROVIMENTO e mantenho a sentença.Com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95, condeno o recorrente em custas processuais e honorários advocatícios, que
atento ao disposto no art. 85 § 2º do CPC, arbitro no percentual de 20% sobre o valor da causa, suspendendo
sua cobrança em virtude da gratuidade judiciária deferida.07) PJE-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 083241445.2017.8.15.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: CLARO S/A - ADVOGADO(A/
S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - EMBARGADO: EMANUEL AMERICO PINTO - ADVOGADO(A/S):
GUILHERME RANGEL RIBEIRO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.ACORDAM os juízes
integrantes da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, conforme voto do relator, assim sumulado:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.
REJEIÇÃO. conheço dos embargos, REJEITANDO-O por não haver contradição, omissão ou obscuridade no julgado. 08) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803520-57.2015.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA - ADVOGADO(A/S): LEONAR-