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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018
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1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00460 Processo: 0007367-05.2010.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO LAURINDO BARROS
JUNIOR ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-separa ciencia
do deferimento do pedido de vistas dos autos.
00461 Processo: 0020714-03.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL FONSECA BORGES
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. VITIMA: EMPRESA COCA COLA
Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de vistas
00462 Processo: 0035805-94.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS RAIFF ALMEIDA
MARQUES ADVOGADO: 020017PB MIRIAM RACHEL PONTES FREIRE , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: Intime-separa, em 05 dias, providenciar a juntada de copia do RG e CPF do
seuconstituinte.
00463 Processo: 0039667-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO FELIPE DO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-separa ciencia do despacho que nomeiou o
defensor publico atuante nestejuizo para apresentar resposta a acusacao, pela inercia dos advogadoshabilitados
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 0041661-39.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. O.REU: R. B. T. ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS
VASCONCELOS DO NASCIMENTO , 024686PB MARLLON SOUSA SILVA. REU: J. J. F. G.REU: B. D.
S. A. R.REU: D. H. F. S. ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO ,
024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO , 024686PB MARLLON SOUSA SILVA. REU: M. R.REU: J. M. S. A. J. Despacho: Intime-seVISTOS ETC...defiro a habilitação dos
advogados constituidos; intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta à acusação em
favor dos acusados Douglas Henrique florencio e ricardo bezerra teixeir
00484 Processo: 0000129-97.2014.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ABEL FILHO ADVOGADO:
007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o réu, por seu advogado, Dr. João Moura de
Araújo, para os fins do artigo 422, do CPP., no prazo de 05 (cinco) dias.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 143/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0000122-23.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CIFRA ADVOGADO:
124809SP FABIO FRASATO CAIRES , 020461A FABIO FRASATO CAIRES. Despacho: Intime-sePARA
APRESENTAR AS CONTRARRAZOES DO RECURSO ADESIVO.
00486 Processo: 0002061-67.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES
CASSIMIRO DA COSTA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intimesepara tomar conhecimento que se encontra disponivel o alvara expedido nmo cartorio.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 143/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00487 Processo: 0001148-22.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PAULO DOS SANTOS
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ. REU: GIVANILDO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR
DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se
PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 19/09/2018 ÀS 11:00HORAS
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 340/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0000340-51.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NIEDSON GARCIA DE
SOUZA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca que julgou parcialmente procedente
o pedido vestibular e condeno a seguradora lider dos consorcios do seguro dpvat.
ALHANDRA
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 130/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0001851-23.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMILTON TIMOSO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES FILHA.
Despacho: Intime-se O Advogado do acusado,para tomar conhecimento do indeferimento do pedido de
revogação da prisão preventiva.
00466 Processo: 0002808-24.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN FERREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA
DE INST. E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 20/09/2018,AS 14:00 HORAS.
00467 Processo: 0003867-47.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABIO SILVA FERREIRA ADVOGADO: 023365PB RODRIGO TOMAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se para , no prazo de cinco dias, juntar
procuracao nos autos.
00468 Processo: 0003867-47.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABIO SILVA FERREIRA ADVOGADO: 023365PB RODRIGO TOMAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de
revogacao da preventiva.
00469 Processo: 0007129-05.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN CARLOS LIMA DO
NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Despacho: Intimese para audiencia de inst. e julgamento designada para o dia 20/09/2018,as 15:00 horas.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00470 Processo: 0004934-47.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FRANCISCO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 021830PB MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA. REU: IZABEL CRISTINA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021830PB MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA. REU: MANOEL ANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 021830PB MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 19/09/2018 pelas 14h00, bem como a expedição de carta
precatória para Comarca de Caruaru/PE com finalidade de oitiva de testemunhas de defesa.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0001855-60.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON MATHEUS AURELIANO DA SILVA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Autos vista adefesa
para apresentação de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0000204-55.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENS TOLINTINO DE
SOUSA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte
executada para manifestacao pelo prazo de 05 dias.
00473 Processo: 0000364-17.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: LUSIA ACIOLE RODRIGUES
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte promovida para
que acoste aos autos procas documentais acercada propriedade do imovel comercial localizado na rua
beniciio angelo d e sousa, 06, bela vista, imaculada.
00474 Processo: 0000708-27.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE LEITE RIBEIRO ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes a cerca
da decisao que acolheu os embargos declaratorios.
00475 Processo: 0001124-29.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ HENRIQUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014431PB THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA. REU: BMG BANCO BMG
S/A ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-seas partes acerca
da decisao que acolheu os embargos de declaracao.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0000226-54.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA DE FRANCA SENA
E SILVA ADVOGADO: 029555PE MAXIMIANO JOSE CORREIA MACIEL NETO. REU: FM EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 012895PB MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO , 012021PB FRANCISCO
GLAUBERTO BEZERRA FUNIOR , 016497PB EDUARDO GOMES GUEDES. REU: INCADIL INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: 012895PB MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO , 012021PB
FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA FUNIOR , 016497PB EDUARDO GOMES GUEDES. REU: CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS CONASA LTDA ADVOGADO: 012895PB MARCEL DE
MOURA MAIA RABELLO , 012021PB FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA FUNIOR , 016497PB
EDUARDO GOMES GUEDES. REU: VIAMAY S/A Despacho: Audiencia designada de Conciliacao para o
dia 17/09/2018 as 09.00 hs, no Forum local. Devendo os advogados comparecerem acompanhados das
partes.
00490 Processo: 0000767-24.2013.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA LEONARDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. REU: CONSORCIO NACIONAL
HONDA ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO , 016854GO AILTON ALVES
FERNANDES. Sentenca: Sentenca homologatoria nos termos do acordo realizado pelas partes as fls. 98/
99, EXTINGUINDO o processo com resolucao do merito, a luz do art. 485, inciso III do CPC.
00491 Processo: 0002332-23.2013.815.0411 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CHURCHIL CAVALCANTI
CESAR ADVOGADO: 012820PB EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 018472PB JOSE ENOCK DE OLIVEIRA NETO. AUTOR: MARIA CECILIA
NEPOMUCENO CESAR ADVOGADO: 012820PB EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA , 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 018472PB JOSE ENOCK DE OLIVEIRA NETO. AUTOR:
FABIANO CHURCHILL NEPOMUCENO ADVOGADO: 012820PB EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA
, 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 018472PB JOSE ENOCK DE OLIVEIRA NETO.
AUTOR: PALMATEX IND TEXTIL S/A ADVOGADO: 012820PB EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA ,
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 018472PB JOSE ENOCK DE OLIVEIRA NETO.
REU: N A MERCANTIL LTDA ADVOGADO: 240363SP FALVIA MUSSIO ROVERE , 375261SP FERNANDA DE SOUZA ALVARENGA. Sentenca: Sentenca julgada procedente estes Embargos, para EXTINGUIR
a acao de EXECUCAO nos termos do art.487, I, do CPC, face a ausencia de exigibilidade do contrato de
factoring, e invalidade e inexibilidade da nota promissoria dada em garantia
00492 Processo: 0002332-23.2013.815.0411 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CHURCHIL CAVALCANTI
CESAR ADVOGADO: 012820PB EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 018472PB JOSE ENOCK DE OLIVEIRA NETO. AUTOR: MARIA CECILIA
NEPOMUCENO CESAR ADVOGADO: 012820PB EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA , 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 018472PB JOSE ENOCK DE OLIVEIRA NETO. AUTOR:
FABIANO CHURCHILL NEPOMUCENO ADVOGADO: 012820PB EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA
, 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 018472PB JOSE ENOCK DE OLIVEIRA NETO.
AUTOR: PALMATEX IND TEXTIL S/A ADVOGADO: 012820PB EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA ,
011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 018472PB JOSE ENOCK DE OLIVEIRA NETO.
REU: N A MERCANTIL LTDA ADVOGADO: 240363SP FALVIA MUSSIO ROVERE , 375261SP FERNANDA DE SOUZA ALVARENGA , 239584SP VIVIAN DE MORAES MACHADO. Sentenca: Intime-se continuacao SENTENCA - Custas pelo Embargado e honorarios advocaticios a base de 10% sobre o valor da
execucao.
00493 Processo: 0002939-65.2015.815.0411 - RECLAMACAO DISCIPLIN AUTOR: JULIANE PEREIRA LOPES
ADVOGADO: 067816RS CARLOS EDUARDO BRAUN. REU: CARTORIO UNICO DE ALHANDRA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora atraves de
seu advogado da decisao de fls. 42/43, parte final. Nao vislumbro incorrecao por parte Cartorio Velton
Braga, a ensejar aplicacao de penalidades prevista art 106 do Codigo de Normas..
00494 Processo: 0002939-65.2015.815.0411 - RECLAMACAO DISCIPLIN AUTOR: JULIANE PEREIRA LOPES
ADVOGADO: 067816RS CARLOS EDUARDO BRAUN. REU: CARTORIO UNICO DE ALHANDRA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se
CONTINUACAO...Extrajudiciais da Douta Corregedoria Geral de Justica e demais disposicoes legais
aplicaveis a especie, pelo que determino oarquivamento deste autos com a baixa na distribuicao.P.I.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00476 Processo: 0000109-97.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO FURTUNATO DA SILVA
ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00477 Processo: 0000269-59.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE PEDRO DE LIMA
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00478 Processo: 0000499-09.2014.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMAR DE ASSIS VALENTIM DA
SILVA ADVOGADO: 007470PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca condenatoria
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 050/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0000740-65.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARTHUR RODOLFO DE
FREITAS ADVOGADO: 025182PB WESLEY FIRMINO DO NASCIMENTO. INDICIADO: FAGNER DA
PAIXAO SANTOS ADVOGADO: 025182PB WESLEY FIRMINO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
as partes da decisão do indeferimento do pedido de fls.136/155.
00496 Processo: 0000746-72.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: M. I. S. ADVOGADO:
018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. REPRESENTADO: J. N. M.REPRESENTADO: J. L.
S.VITIMA: E. M. M. G. S.VITIMA: J. L. A.VITIMA: J. A. D. Despacho: Intime-se as partes para que tomem
ciência da decisão de fls.266.
ALAGOA NOVA
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0000058-61.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERCEARIA DA LIVIA
LTDA ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS , 013228PB PLINIO NUNES
SOUZA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL
MOREIRA , 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. Despacho: Pedido julgado improcedente
00480 Processo: 0000355-68.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACERMA BERNARDO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Sentenca: Intime-seda sentenca a qual julgou procedente em parte a presente acao
00481 Processo: 0000535-50.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SOCIEDADE DE DESENV
DO ENSINO SUPERIOR DO VALE DO CAPIBARIBE ADVOGADO: 015902PB JOSE DE ALENCAR E
SILVA NETO. Despacho: Intime-sea parte re para pagar a quantia de R$ 428.167,44(quatrocentos e vintee
oito mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos no prazo de 15 dias sob pena de multa
e honorarios de 10%.
00482 Processo: 0000664-26.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. REU: BANCO TRIANGULO S/A TRIBANCO ADVOGADO: 008143RN JONATHAN SANTOS SOUSA , 013003PB FABIANO
MIRANDA GOMES , 085568MG MAX ESTEVAN DE MORAES SILVA. Despacho: Intime-sea parte re para
no prazo de 15 dias se manifestar sobre o pedido de cumprimento de sentenca de fls.293/294, requerendo
o que entender de direito
00483 Processo: 0001828-94.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUXILIADORA DA
SILVA ADVOGADO: 015835PB JULIO CESAR DA SILVA MONTEIRO. Despacho: Intime-se a parte
autora,através de seu advogado, para no prazo de 15(quinze) dias,se manifestar nos autoas,requerendo
o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 134/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0000124-24.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIEIRA DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar sobre o depósito realizado dentro do prazo de 05(cinco) dias, sob pena de preclusão
e declaração da quitação das obrigações impostas, com a consequente extinção do feito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00498 Processo: 0000226-70.2018.815.1201 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE JACKSON ARAGAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Despacho: Intime-se da audiencia de oitiva de
testemunhas redesignada para o dia 25/09/2018 as 09:00 horas no forum local da comarca de araçagi-pb.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00499 Processo: 0000595-14.2013.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENIS GEORTON BEZERRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00500 Processo: 0000184-80.2017.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROGERIO DOS SANTOS
GOMES ADVOGADO: 006473PB PAULO GOMES DE LIMA. Despacho: Juri sessao designada para
&DATA as &HORAS horas18.09.2018, as 08:30 horas, no Forum de Araruna-PB.