TJPB 27/08/2018 ° pagina ° 17 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018
Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 34 - Apelação Cível Nº 000043709.2015.815.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Francisco Kleveny Soares da Silva. Advogado(s):
Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado(s): Município de Areia. Advogado(s): Gustavo Moreira
(OAB/PB 16.825).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 35 - Apelação Cível Nº 000974087.2009.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jales Java dos Santos Lacerda
Caliman e Graziela Andrade Caliman Lacerda. Defensor Público: Abelardo Jurema Filho. Apelado(s): Francisco
Marcelo Braga de Carvalho. Advogado(s): Marcos Maurício Ferreira Lacet (OAB/PB 8.559).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 36 - Apelação Cível Nº 003837345.2008.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jales Java dos Santos Lacerda
Caliman e Graziela Andrade Caliman Lacerda. Defensor Público: Abelardo Jurema Filho. Apelado(s): Francisco
Marcelo Braga de Carvalho. Advogado(s): Marcos Maurício Ferreira Lacet (OAB/PB 8.559).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 37 - Apelação Cível Nº 012267213.2012.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CDR COM. Atacadista de
Refrigeração Eletrodoméstico Ltda. Advogado(s): José Ewerthon de A. Alves (OAB/PB 16.047) e outros. Apelado(s):
Bradesco Leasing Arrendamento Mercantil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 38 - Apelações Cíveis Nº 000974191.2010.815.0011. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Ministério Público
do Estado da Paraíba. 2° Apelante(s): Maria Elita de Caldas Rufino. Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de
Moraes. 1° Apelado(s): Antonio Hamilton Fechine Dantas e Sarah da Silva Fechine. Advogado(s): José Ribamar
Marques Moreira (OAB/PB 7.076). 2° Apelado(s): Maria do Carmo Moreira Dantas. Advogado(s): Valber Maxwell
Farias Borba (OAB/PB 14.865) e Reginaldo Paulino da Silva Filho (OAB/PB 17.724).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 39 - Apelações Cíveis Nº 000134933.2012.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. 1° Apelante(s): Samoel Marcelino Vieira. Advogado(s):
Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). 2° Apelante(s): Município de Marcação. Advogado(s): Antônio
Leonardo Gonçalves de Brito Filho (OAB/PB 20.571). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 40 - Apelações Cíveis Nº 000563613.2013.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Dimensional Construções
Ltda. Advogado(s): Anibal Peixoto Neto (OAB/PB 10.715) e Wisllene Maria Nayane P. da Silva (OAB/PB 21.718).
2° Apelante(s): Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S/A. Advogado(s): Raphael Ribeiro Xavier Gondim (OAB/PB
16.612) e Luciana Avena de Oliveira (OAB/SC 29.421-B). Apelado(s): Condomínio Residencial Via Maris.
Advogado(s): Claudio Tavares Neto (OAB/PB 13.513).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 41 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0032463-61.2013.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Djalma Avelino da Silva. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelados(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Delosmar de Mendonça Junior. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 01) – Embargos de Declaração N°
0800006-73.2017.8.15.1201. Oriundo da Vara Única da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Maria José Cardoso.
Advogado(a): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Embargado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(a):
Rubens Gaspar Serra (OAB/PB 11.859).
RELATORA: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 02) – Apelação Cível N° 081688943.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Sebastião Vidal.
Defensor(a): Admilson Vilarim Filho.
RELATORA: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 03) – Apelação Cível N° 080226234.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Flávio Machado
Medeiros. Defensor(a): Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2269).
RELATORA: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 04) – Apelação Cível N° 080729165.2016.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Manoel Alves.
Advogado(a): Paulo Edson de Souza Góis (OAB/PB 9939) e Demétrio da Silva Medeiros (OAB/PB 20.171).
Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.
RELATORA: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 05) – Apelação Cível e Remessa
Oficial N° 0800254-13.2016.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da
Comarca de Patos.
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Costa da Cunha. Advogado(a): Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071) e André Gomes Bronzeado (OAB/
PB 14.439). Apelado(s): CESED – Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA. Advogado(a): Hugo
César Soares Lima (OAB/PB 16.448).
RELATORA: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 15) – Apelação Cível N°
0801933-42.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): José Pereira de
Sousa. Advogado(a): Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB 22.231). Apelado(s): O Município de
Sousa. Advogado(a): Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183).
RELATORA: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 16) – Apelação Cível N°
0800663-31.2014.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hugo José
Pereira de Oliveira Júnior. Advogado(a): Rodrigo Araújo Reul (OAB/PB 13.864). Apelado(s): Palazzo Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA – ME e Massai Construções e Incorporações LTDA. Advogado(a): Stephenson
Marreiro (OAB/PB 10.577), Alisson Vitalino (OAB/PB 11.2015) e outro.
RELATORA: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 17) – Agravo de Instrumento
N° 0806728-40.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Picuí. Agravante(s): Renato Wagner
Oliveira Santos. Advogado(a): José Alexandre Soares da Silva (OAB/PB 10.083). Agravado(s): A Justiça Pública.
RELATORA: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 18) – Agravo de Instrumento
N° 0802010-97.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Durval Ramos
Soares. Advogado(a): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Agravado(s): Banco Santander
Brasil S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 19) – Agravo de Instrumento
N° 0802362-21.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Cavalcanti
Primo Veículos LTDA. Advogado(a): Delosmar de Mendonça Júnior (OAB/PB 4539), Carlos Emílio Farias da
Franca (OAB/PB 14.140) e outros. Agravado(s): Tambaba Country Club Resort Empreendimentos Imobiliários
Construtora e Incorporadora LTDA e outros. Advogado(a): João Victor Ribeiro Coutinho G. Silva (OAB/PB 14.479)
, Felipe Ribeiro Coutinho G. Silva (OAB/PB 11.689) e outros.
RELATORA: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 20) – Agravo de Instrumento
N° 0802065-48.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Vanessa de Oliveira Dornelas Coutinho. Advogado(a): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192), Gabriel Felipe
de Oliveira Brandão (OAB/PB 16.870) e outros. Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador, Adelmar Azevedo Régis.
RELATORA: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 21) – Agravo de Instrumento
N° 0805638-94.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(a): José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB/SP 12.363) e Eduardo Arruda Alvim (OAB/
SP 118.685). Agravado(s): IPELSA Indústria de Papel da Paraíba S/A. Advogado(a): Daniella Ranconi (OAB/PB
9684), Roberto Fernando Vasconcelos Alves (OAB/PB 2446) e outros.
RELATORA: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 22) – Agravo Interno N°
0805820-80.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP Autogestão
em Saúde. Advogado(a): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Agravado(s): Creuza Francisca
de oliveira e outros. Advogado(a): José Ramos da Silva (OAB/PB 8109) e outro.
RELATORA: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 23) – Embargos de Declaração N° 0812522-24.2015.8.15.2001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Célia
Ramos da Silva. Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Embargado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 24) – Remessa Oficial N°
0800471-21.2015.8.15.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Promovente(s): Maria das Graças
Mendes Vieira de Sousa. Advogado(a): Sebastião Fernandes Botelho (OAB/PB 7095). Promovido(s): O Município
de Nazarezinho. Remetente: O Juízo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATORA: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 25) – Apelação Cível N°
0832370-94.2015.8.15.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eurenice Maria
Franco. Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Banco Panamericano S/A.
RELATORA: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 26) – Apelação Cível N°
0827183-71.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Álvaro Souza
Dourado Costa. Advogado(a): Michael Anderson Dantas Laurentino (OAB/PB 19.653) e Sérgio Alberto Ribeiro
Bacelar (OAB/PB 16.438). Apelado(s): M. C. F. D. A. D., menos representada por sua genitora, Maria Carmem
Freire Dias de Araújo. Advogado(a): Nicholas Frederico Freire Dias de Araújo (OAB/PB 21.480).
RELATORA: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 27) – Apelação Cível N°
0800118-24.2015.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco
Santander Brasil S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Denilson Oliveira
Bulcão. Advogado(a): Lúcia de Fátima Costa Gorgônio (OAB/PE 10.090).
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
27ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 04 DE SETEMBRO DE 2018. HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
RELATORA: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 06) – Agravo de Instrumento
N° 0805899-59.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): João Ferreira
Neto. Advogado(a): João Ferreira Neto (OAB/PB 5952). Agravado(s): O Município de Diamante. Advogado(a):
Vanderley Pinto de Santana (OAB/PB 12.207).
RELATORA: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 07) – Agravo de Instrumento
N° 0806094-44.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Flávio José de Souza.
Advogado(a): Gessycleide Batista Duarte (OAB/PB 16.921). Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a):
Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A).
RELATORA: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 08) – Agravo de Instrumento
N° 0806300-58.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(a): Vitor Morais de Andrade (OAB/SP 182.604), representado por
sua Procuradoria-Geral.
RELATORA: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 09) – Agravo de Instrumento
N° 0805560-03.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Izamarque Ferreira de
Sousa. Advogado(a): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Agravado(s): BV Financeira S/A
Crédito, Financiamento e Investimento.
RELATORA: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 10) – Agravo de Instrumento
N° 0800516-66.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): A. M. N., menor representado por sua genitora, Janeeyre Ferreira
Maciel. Advogado(a): Joacil de Brito Pereira Neto (OAB/PB 21.102).
RELATORA: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 11) – Agravo de Instrumento
N° 0806373-30.2017.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Carlos Alberto de Moura Sobrinho. Defensor(a): Robson
Espínola Feitosa (OAB/PB 14.612).
RELATORA: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 12) – Agravo Interno N°
0804580-56.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Rogério
Francisco de Melo Cavalcanti. Advogado(a): Melina Kelly Lelis Cunha (OAB/PB 23.866). Agravado(s): Ympactus
Comercial LTDA.
RELATORA: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 13) – Apelação Cível N°
0825184-20.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Samuel
Alexsandro da Silva. Advogado(a): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
RELATORA: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 14) – Apelação Cível N°
0801188-76.2015.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Adeilson
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080274766.2018.8.15.0000 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: MARCELINO
CAROLINO DE SOUZA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589) E
MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PB SOB O Nº 206) EMBARGADO:
BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB Nº 211.648-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800775-61.2018.8.15.0000
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE
SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP Nº 128.341) EMBARGADO: DANNYELLE DE LUCENA ARAUJO, MARTINHO TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: SANCHA MARIA F. C. R.
ALENCAR (OAB-PB Nº 13.237), MARTSUNG F.C.R. ALENCAR (OAB-PB Nº10.927) E RENATA DE ALBUQUERQUE
LACERDA MADRUGA (OAB-PB Nº 19.890)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0801280-52.2018.8.15.000
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR SERGIO ROBERTO FELIX LIMA AGRAVADO: MARINÉZIO BEZERRA DO NASCIMENTO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04 - AGRAVO INTERNO Nº: 0804425-19.2018.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, AGRAVANTE: GLEBSON VALERIO GONCALVES
ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS (OAB/PB 16790) E AMANDA DE SOUZA VIANA (OAB/PB 25.772)
AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: CARLO ANDRE DE
MELLO QUEIROZ (OAB/CE 26501) E TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA (OAB/CE 30766A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05 - AGRAVO INTERNO Nº: 0802166-51.2018.8.15.0000 ORIGEM:
11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ANDRE AUGUSTO CASTRO DO AMARAL FILHO
ADVOGADO: IARLEY JOSÉ DUTRA MAIA (OAB/PB 19990) AGRAVADO: CLEO PIRES AYROSA GALVÃO E
OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06 - AGRAVO INTERNO Nº: 0802120-62.2018.8.15.0000 ORIGEM:
10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB178.033A) AGRAVADO: SEVERINA CAMILO DA SILVA ADVOGADO:
PATRICIA ARAUJO NUNES (OAB/PB 11.523)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805174-70.2017.815.0000
ORIGEM: COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO PROCURADOR: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES (OAB/PB N.º 17.319), FABIANA NATALIA DA COSTA ARAÚJO
GOMES (OAB-PB 18318) E ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO (OAB/PB 7906) AGRAVADA: JOAQUIM INÁCIO
DE OLIVEIRA , REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803243-95.2018.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: SIDIRLEY BRITO DE FIGUEREDO ADVOGADO: JACKSON DA COSTA RIBEIRO (OAB/PB –17.416) AGRAVADO: BARBARA EUGENIA MARQUES