TJPB 24/08/2018 ° pagina ° 12 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018
DIA 14.08.2018: “RETIRADO DE PAUTA, PARA MELHOR TRAMITAÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 27/2011
DO TJPB”. PAUTA ORDINÁRIA PJE: RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
(PJE - 01) – Reclamação Cível N° 0805553-11.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Bayeux. Reclamante(s):
José de Arimatéia Pereira da Silva. Advogado(a): Luiz Felipe Soares Freire (OAB/PB 22.820) e Wilder Grando Júnior
(OAB/PB 22.683). Reclamado(s): O Juiz de Direito da 3° Vara Mista da Comarca de Bayeux. RESULTADO:
“ACOLHEU-SE A RECLAMAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 02) – Agravo de Instrumento N° 0803857-37.2017.8.15.0000.
Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): T. J. L. D., representado por sua genitora, Tânia
Giovannine Jardim Lima. Advogado(a): Cynthia Maria Maciel Cohen (OAB/PB 10.462) e Lara Fernandes de C. R.
Wanderley (OAB/PB 9197). Agravado(s): Sistema Educacional Genius LTDA – ME. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 03) – Agravo de Instrumento N° 080405829.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
Representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 04)
– Agravo de Instrumento N° 0806071-98.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/RN 856A). Agravado(s):
Igor Fernando Gomes de Farias. Advogado(a): Sarah Raquel Macedo Sousa de Farias Aires (OAB/PB 12.510).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 05) –
Agravo de Instrumento N° 0801527-33.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(a): Ramona Porto
Amorim Guedes (OAB/PB 12.255) e Giovani Dantas de Medeiros (OAB/PB 6457). Agravado(s): Carlos de Almeida
Meira. Advogado(a): Thélio Farias (OAB/PB 9162) e Hélder Alves (OAB/PB 12.957). RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 06) – Agravo de Instrumento N°
0803216-49.2017.8.15.0000. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(a): Carlo André de Mello Queiroz (OAB/PB 6047A) e Isabelle Machado
Serrano Araújo (OAB/PB 21.155A). Agravado(s): Germano de Souza Andrade. Advogado(a): Leonardo Gomes da
Silva (OAB/PB 22.819) e Otávio Cassiano de Souza Silva (OAB/PB 13.499). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 07) – Agravo de Instrumento N° 080316623.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(a): Ramona Porto Amorim Guedes (OAB/PB 12.255) e
Giovani Dantas de Medeiros (OAB/PB 6457). Agravado(s): José Adeildo de Lima Filho. Advogado(a): Mariana Luz
Silveira (OAB/PB 22.849) e Rafaell Montenegro Wanderley (OAB/PB 20.937). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. (PJE - 08) – Agravo de Instrumento N° 0801427-15.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Alexandre Maroni Vidal. Advogado(a): Victor Oliveira da
Silva Vidal (OAB/PB 16.973) e Yury Marques da Cunha (OAB/PB 16.981). Agravado(s): SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, representada por seu Procurador, Felipe Tadeu Lima Silvino (OAB/PB
14.616). COTA DA SESSÃO NO DIA 14.08.2018: “RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 09) – Agravo Interno N° 080371703.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): UNIPÊ – Centro Universitário de
João Pessoa. Advogado(a): Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB 11.158), Renovato Ferreira de Souza Júnior (OAB/PB
19.072B) e outros. Agravado(s): Helmmer Brilhante de Sousa. Advogado(a): Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva
(OAB/PB 13.862). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, PELO AGRAVANTE, A DRA. ÉLIDA SERPA. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 10) – Apelação Cível N° 0816782-96.2016.8.15.0001.
Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Teresinha Pereira Lima Pinto. Advogado(a):
Paulo Edson de Souza Góis (OAB/PB 9939) e Demétrio da Silva Medeiros (OAB/PB 20.171). Apelado(s): Telemar
Norte Leste S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE - 11) –
Apelação Cível N° 0803066-02.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Félix Araújo Neto (Superintendente da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos).
Advogado(a): Gilberto Aureliano de Lima (OAB/PB 9560) e Vincy Oliveira Figueiredo (OAB/PB 19.195). Apelado(s):
Silvia dos Santos Silva. Advogado(a): Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179). RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE - 12) – Conflito Negativo de Competência N° 0800827-57.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Suscitante(s): O Juízo da 5° Vara Mista da Comarca de Campina Grande.
Suscitado(a): O Juízo da 14° Vara Mista da Comarca de Campina Grande. Autor(s): José Santino Barbosa.
Advogado(a): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899) e Gizele Alves de Medeiros Vasconcelos
(OAB/PB 14.708). Réu: Itaú Unibanco S/A. RESULTADO: “DECLAROU-SE A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 13)
– Agravo de Instrumento N° 0801999-34.2018.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de João Pessoa.
Agravante(s): Antônio Roberto Cunha e Silva e outros. Advogado(a): Yuri Porfírio Castro de Albuquerque (OAB/PB
10.673) e José Ramos da Silva (OAB/PB 8109). Agravado(s): GEAP – Fundação de Seguridade Social. Advogado(a):
Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO
AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE - 14) – Agravo de Instrumento N° 0800686-38.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): L. H. S. G. S., representado por sua genitora, Tatiana da Silva Santos.
Advogado(a): Andréia Mayana de Almeida Lima(OAB/PB 17.804). Agravado(s): CASSI – Caixa de Assistência dos
Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(a): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765). RESULTADO:
“DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO AGRAVADO, A DRA. CAMILLA DE OLIVEIRA DUARTE PATRÍCIO.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma.
Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 15) – Agravo de Instrumento N° 0805735-94.2017.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Maria da Glória Benedito. Advogado(a): João Paulo
Figueredo de Almeida (OAB/PB 18.986) e Francisco Leite Minervino (OAB/PB 5090). Agravado(s): Ympactus
Comercial S/A (Telexfree). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 16) –
Agravo de Instrumento N° 0806370-75.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia.
Agravante(s): João Oliveira Filho. Advogado(a): Bruno Kelvin Custódio Matias (OAB/PB 23.168). Agravado(s):
Ympactus Comercial LTDA. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 17) – Agravo de
Instrumento N° 0801779-36.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): Maria Verônica dos Santos Pereira. Advogado(a): Ítalo Dominique da Rocha Juvino (OAB/PB
21.647). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/
PB 5124). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 18) – Agravo de Instrumento N° 080652141.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s): Antônio Julião
Brasil. Advogado(a): Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB/PB 22.991A). Agravado(s): Banco Bradesco S/A e Banco
Itaú Consignado S/A. Advogado(a): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE - 19) – Agravo de Instrumento N° 0802959-87.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara
Regional de Mangabeira. Agravante(s): José Mathias de Brito Pinheiro. Advogado(a): Marcos Martins Albuquerque
(OAB/CE 20.448), Poliana Vanuncia de Paula Albuquerque (OAB/CE 18.974) e outros. Agravado(s): Juliana Carneiro
do Nascimento. Advogado(a): Yury Marques da Cunha (OAB/PB 16.981), Diego Brito da Cunha Leite (OAB/PB
20.170) e outros. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 20) – Agravo de Instrumento
N° 0806955-30.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Porto Seguro
Cia. De Seguros Gerais. Advogado(a): Camila Moraes Rêgo (OAB/PE 33.667). Agravado(s): Francisca Campos de
Oliveira. Advogado(a): Lilian Tatiana Bandeira Crispim (OAB/PB 11.846). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE - 21) – Agravo de Instrumento N° 0802148-30.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara
Mista da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Josefa Maciel Bandeira. Advogado(a): Jefferson Almeida de Souto
(OAB/PB 18.465). Agravado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314A). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 22) – Agravo de Instrumento N°
0805278-62.2017.8.15.0000. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(a): Rafael Sganzerla Durand (OAB/RN 856A). Agravado(s): Maria Helena Machado Velloso. Advogado(a):
André Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB 18.788) e Marcus Zanon Ventura Queiroga (OAB/PB 19.384).
RESULTADO: “REJEITADAS AS PRELIMINARES, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR.
DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças
Morais Guedes). (PJE - 23) – Agravo de Instrumento N° 0800296-68.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra
Ferreira Aragão. Agravado(s): Edileuza Sousa da Silva. Advogado(a): Caio Júlio César da S. Mendonça (OAB/PB
22.503). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 24) – Agravo de Instrumento N° 080019009.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Antônio Bonfim Lago. Advogado(a):
Gabriela da Silva Lago (OAB/PB 15.463). Agravado(s): Bradesco Saúde S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES
(Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 25) – Agravo Interno N°
0804475-79.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Margarida Brasiliana da Silva. Defensor(a): José Alípio Bezerra de Melo. Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Freire. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ
DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE
- 26) – Embargos de Declaração N° 0801206-32.2017.8.15.0000. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante(s): Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior. Advogado(a): José Zenildo Marques Neves (OAB/PB
7639) e Yanne Christinne Marques de Figueiredo (OAB/PB 12.716). Embargado(s): Expedito Pereira de Souza.
Advogado(a): Geraldo de Margela Madruga (OAB/PB 3329). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE
CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 27)
– Embargos de Declaração N° 0805126-48.2016.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Embargante(s): Ítalo Thiago Altino Braz. Advogado(a): Alexandre Campos Ruiz (OAB/PB 13.726) e Priscila
de Carvalho Silva (OAB/PB 17.621). Embargado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(a): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB
15.676). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, COM EFEITO INTEGRATIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO
SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 28) – Apelação
Cível N° 0807388-16.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria da
Paz Cavalcante Sena. Advogado(a): Isabela Cavalcanti de Lima Gondim(OAB/PB 12.553). Apelado(s): Hugo
Gutemberg Cavalcante de Sena. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado
para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 29) – Apelação Cível N° 080858237.2015.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(a): Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A) e Gilberto
Borges da Silva (OAB/PR 58.647). Apelado(s): Jonnatha Gomes da Silva. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ
DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE
- 30) – Apelação Cível N° 0807749-82.2016.8.15.0001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(a): Antônio Eduardo Gonçalves de
Rueda (OAB/PB 20.282A). Apelado(s): Bruno José de Oliveira Camilo. Advogado(a): Emmanuel Saraiva Ferreira
(OAB/PB 16.928). RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DE PARTE DO APELO E NA PARTE CONHECIDA,
NEGOU-SE-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR.
WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 31) – Agravo de Instrumento N° 0802422-91.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara
única da Comarca de Cabaceiras. Agravante(s): Ello Distribuidora de Combustíveis S/A. Advogado(a): Edglay
Domingues Bezerra (OAB/PB 9999). Agravado(s): Ricardo Jorge de Farias Aires, Maria de Fátima Andrade Aires e
outros. Advogado(a): Sarah Raquel Macedo Sousa de Farias Aires (OAB/PB 12.510). RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 32) – Agravo de Instrumento N° 0800872-61.2018.8.15.0000.
Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(a): Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937A) e outros. Agravado(s):
Josimar Lopes da Costa. Advogado(a): Markusuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9834) e Anna Millena Guedes de
Alcântara (OAB/PB 15.584). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz
com Jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 33)
– Agravo de Instrumento N° 0801052-77.2018.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): Érico de Lima Nóbrega. Advogado(a): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602). Agravado(s):
Tim Nordeste Telecomunicações S/A. Advogado(a): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PB 18.305A) e Déborah
Ingrid Marcelina de Medeiros (OAB/PE 40.110). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA
CUNHA RAMOS (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides). (PJE - 34) – Agravo de Instrumento N° 0800640-49.2018.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Bradesco Saúde S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Agravado(s): Marcos Tadeu Albuquerque Madruga. Advogado(a): Tarik Gomes Pereira (OAB/PB 16.775). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com Jurisdição limitada, convocado
para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 35) – Embargos de Declaração N°
0804802-24.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(a): Luiz Gustavo A. S. Bichara (OAB/RJ 112.310). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides). (PJE - 36) – Apelação Cível N° 0800767-94.2016.8.15.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da
Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Guarabira. Advogado(a): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770),
Marcelo Henrique Oliveira (OAB/PB 17.296) e outros. Apelado(s): Maria do Carmo Araújo Silva. Advogado(a):
Cláudio Gaudino da Cunha (OAB/PB 10.751). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO
POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 37) – Apelação Cível N° 0804178-40.2015.8.15.0001.
Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Márcio Amaro Veloso. Advogado(a):
Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948). Apelado(s): Banco Santander S/A. Advogado(a): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com Jurisdição limitada,
convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 38) – Apelação Cível N°
0804264-03.2016.8.15.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(a): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268) e Giovanni Dias
Arruda (OAB/PB 11.002). Apelado(s): Comercial Campestre Clube. Advogado(a): José Gomes Neto (OAB/PB
15.589). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. PRESENTE, PELO APELADO, O DR. JOSÉ GOMES NETO. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA
CUNHA RAMOS (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides). (PJE - 39) – Apelação Cível N° 0804812-02.2016.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): João Barros Oliveira. Advogado(a): Érico Lima da Nóbrega (OAB/PB 9602). Apelado(s):
Telemar Norte Leste S/A. Advogado(a): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “REJEITADA A
PREJUDICIAL DE NULIDADE DA SENTENÇA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA
CUNHA RAMOS (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides). (PJE - 40) – Apelações Cíveis N° 0810259-05.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. 1° Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(a):
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). 2° Apelante(s):
Shiwilder Joseph Moreira Barbosa. Advogado(a): André Gustavo Santos Lima Carvalho (OAB/PB 20.073), Carolyna
Arendra Oliveira Albuquerque (OAB/PB 19.487) e outros. Agravado(s): Os mesmos. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO 1° APELO (INTERPOSTO PELA UNIMED) E DEU-SE PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR,
TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, O DR. HERMANO
GADELHA DE SÁ; PRESENTE, O DR. DELOSMAR MENDONÇA NETO, AMBOS PELA UNIMED. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 41) – Agravo de Instrumento N° 080445151.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): HG Locações LTDA – ME.
Advogado(a): Lara Melo Leal (OAB/PB 14.211) e Paulo S. L. Guimarães (OAB/PB 8058). Agravado(s): Banco
Mercedes Benz S/A. Advogado(a): Alberto Ivan Zakidalski (OAB/PR.39.274) e Rafael Cordeiro do Rego (OAB/PR
45.335). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 42)
– Agravo de Instrumento N° 0801264-35.2017.8.15.0000. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): Josenilton Xavier Teodósio. Advogado(a): Tânio Abílio de A, Viana (OAB/PB 6088) e outro.
Agravado(s): A Moderna Calçados LTDA. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE