TJPB 22/08/2018 ° pagina ° 34 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018
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00786 Processo: 0002847-08.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ALMINO NUMES ADVOGADO: 010004PB KATIA REGINA FARIAS. Despacho: Intime-se o promovido - Almino Nunes - para as
alegações finais, por memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00787 Processo: 0000975-84.2015.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VANDERLEY CASSIMIRO DA
SILVA ADVOGADO: 019421PB HELOISA LUCENA DE PAIVA. VITIMA: ROSILDO DIAS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0001099-96.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCUS AURELIO CAVALCANTI PAREDESINDICIADO: JOHN EVERTON SOUZA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0001238-82.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: INGRID KAREN NUNES DE
SOUSAVITIMA: TELMA NUNES DOS SANTOSINDICIADO: ROGERIA DA SILVA SOUZAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0001364-98.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO ALVES DA SILVAVITIMA: ALEX SANDRO CASTRO PEREIRA BORGESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0001573-72.2014.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CRISTIANE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 014816PB TIAGO BEZERRA SALDANHA. VITIMA: LUCIANO SERAFIMAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0002374-71.2003.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO CAETANO DOS
ANJOS ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00793 Processo: 0000778-65.2013.815.0601 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VANIA FERNANDES DA
COSTA ADVOGADO: 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA. Despacho: Intime-sesobre a
certidão de fls. 38 nos autos principais, fale a parte exequente em 05 dias, requerendo o que entender de
direito, sob pena de extinção do processo.
00794 Processo: 0000779-50.2013.815.0601 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE RONALDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006255PB CLOTILDE DANTAS SIMOES FERREIRA. Despacho: Intime-sesobre
a certidão de fl. 38 nos autos principais, fale a parte exequente, em cinco dias, requerendo o que entender
de direito, sob pena de extinção.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00795 Processo: 0000199-70.2016.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARLINEIDE ALEXANDRE ARAUJO FURTADO ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seIntime-se a parte para apresentar delimitação consensual das questõesde fato ou de direito ou
pedirem audiência de saneamento ou para indicarem as questões de fato que pretendem produzir provas.
10 dias.
00796 Processo: 0000515-20.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
DUARTE LOPES ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. REU: IPASB
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO SERVIDO BONI ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ , 008625PB GISELDA MARIA A.DUARTE DA CRUZ. Despacho: IntimeseIntime-se a parte para apresentar delimitação consensual das questõesde fato ou de direito ou
pedirem audiência de saneamento ou para indicarem as questões de fato que pretendem produzir
provas. 10 dias.
00797 Processo: 0000565-22.2010.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSEFA TAVARES DE
SOUSA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. Ato Ordinatorio: Intime-se a autora, por seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso apelatório no prazo legal.
00798 Processo: 0000749-02.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seIntime-se as partes
para especificar provas ou pedir audiência de saneamento ou apresentar delimitação consensual ou
indicarem questões de direito ou de fatos que pretendem exercer atividade probatória, 10 dias
00799 Processo: 0000749-02.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seIntime-se a parte
para apresentar delimitação consensual das questõesde fato ou de direito ou pedirem audiência de
saneamento ou para indicarem as questões de fato que pretendem produzir provas. 10 dias.
00800 Processo: 0000766-09.2013.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE LOPES FILHO ADVOGADO: 018330PB DANIEL ALVES. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte Ré por intermédio de seu advogado,
para apresentar as contrarrazões aos Embargos de Execução no prazo de 15 dias úteis.
00801 Processo: 0000779-37.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA SINAYDE LACERDA DA SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA HILMA DUNGA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: JANCIVANIA MARIA FERREIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA GERALDA DE SOUSA RAMALHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: JANCELIA MARIA FERREIRA LEANDRO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seIntime-se as partes para
especificar provas ou pedir audiência de saneamento ou apresentar delimitação consensual ou indicarem
questões de direito ou de fatos que pretendem exercer atividade probatória, 10 dias
00802 Processo: 0000787-14.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA MARIA PAULINO
DUARTE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ILDEVANIA BARBOSA DE
LIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seIntime-se a parte para
apresentar delimitação consensual das questõesde fato ou de direito ou pedirem audiência de saneamento ou para indicarem as questões de fato que pretendem produzir provas. 10 dias.
00803 Processo: 0000888-27.2010.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-seIntime-se a
parte autora para manifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do feito.
00804 Processo: 0001035-48.2013.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSENILSON ROLIM SOUSA
RAMALHO ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. Despacho: IntimeseIntime-se a parte para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo legal.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0000514-88.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DE
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Despacho: Intime-seintime-se a parte promovida para, no prazo de
10(dez)dias, efetuar opagamento das custas procesuais de fls.29, conforme despacho do MM. Juiz de
fls. 14, dos autos.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0000063-33.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA VITORINO DINIZ ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
a parte autora para requerer o que de direito em dez dias.
00807 Processo: 0000279-38.2009.815.0111 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO BARRA DE SAO MIGUEL PBREU: MARIA DE FATIMA QUIRINO ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 03/09/2018 às 09h20min.
00808 Processo: 0000449-78.2007.815.0111 - ACAO POPULAR INTERESSADO: ANANIAS SERAFIM FERREIRA ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO FILHO. INTERESSADO: ELIABE SERAFIM FERREIRA ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE
BRITO FILHO. Despacho: Intime-se a parte interessada para apresentar as contrarazões da apelação
no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00809 Processo: 0000159-14.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI RENAN SILVA BORGE
ADVOGADO: 024579PB EMANUELA DORNELAS DE ANDRADE , 003119PB ARSENIO VALTER DE
ALMEIDA RAMALHO. REU: ADEILDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 021559PB JOAO SOUTO MAIOR
NETO. VITIMA: ANTONIO DE FARIAS MADUREIRO Despacho: Intime-seda expedição de Carta Precatória para a Comarca de Campina Grande/PB,para oitiva de testemunhas do Ministério Público.
00810 Processo: 0000159-14.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI RENAN SILVA BORGE
ADVOGADO: 024579PB EMANUELA DORNELAS DE ANDRADE , 003119PB ARSENIO VALTER DE
ALMEIDA RAMALHO. REU: ADEILDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 021559PB JOAO SOUTO MAIOR
NETO. VITIMA: ANTONIO DE FARIAS MADUREIRO Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 13/09/2018 às 09h00min. no fórum local.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00811 Processo: 0000159-60.2018.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMARA MAIA OLIVEIRA DE
MORAIS ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS , 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES
NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 24 de setembro de 2018 as 14:30 hs no
Forum local de Cabedelo
00812 Processo: 0000391-72.2018.815.0731 - RECURSO EM SENTIDO E AUTOR: HELIO ROBERTO DOS
SANTOS VIEGAS ADVOGADO: 019309PB RODRIGO DE LIMA VIEGAS. Despacho: Intime-se chamo o
feito a ordem para tornar sem efeito a decisao que recebeu orecurso em sentido estrito, e, em consequencia, deixo de recebe-lo, por ausencia de previsao legal.
00813 Processo: 0000462-74.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONE ALVES DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 21 de setembro de 2018 as 09:30 hs na 1 Vara de Cabedelo
00814 Processo: 0001651-29.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAMILA GABRIELA LOPES DA
SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intimese Destarte, acolho a justificativa apresentada pela denunciada, e, em consequencia, determino a sua
intimacao para, no prazo de dez dias, voltar a cumprir as condicoes deo Sursis, sob pena revogacao
beneficio
00815 Processo: 0006051-57.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LETICIA MARIA QUINTEIRO DE
ARRUDA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar as alegacoes finais da acusada no prazo legal
2A. VARA DE CABEDELO NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00816 Processo: 0001265-04.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 010573PB PABLO
RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor do seguinte despacho: defiro o pedido de
desarquivamento,bem como o pedido de vista dos autos pelo prazo de 05(cinco)dias,para finsde extracao
de copias,conforme requerido.
00817 Processo: 0001266-86.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 010573PB PABLO
RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor do seguinte despacho: Defiro o pedido de
desarquivamento,bem como o pedido de vista dos autos pelo prazo de 05(cinco)dias,para finsde extracao
de copias, conforme requerido.
00818 Processo: 0001275-48.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 010573PB PABLO
RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor do seguinte despacho: Defiro o pedido de
desarquivamento,bem como o pedido de vista dos autos pelo prazo de 05(cinco)dias, para finsde
extracao de copias,conforme requerido.
00819 Processo: 0001514-67.2002.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO MERCANTIL
DE SAO PAULO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte exequente do seguinte despacho:conforme solicitado,ordeno o
arquivamento provisorio dos autos,pelo prazo de 01(um)ano,sem prejuizo de seu desarquivamento,
a pedido.
00820 Processo: 0001631-38.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CALINE PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar acerca da resposta a consulta no referido sistema,bem como requerer o que
entender de direito, no prazo de 10(dez)dias.
4A. VARA DE CABEDELO NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0000300-94.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seA EXECUTADA PARA EM 10 DIAS ESCLACER COMPROVADAMENTE, SE HOUVE PRORROGAÇAO DO PRAZO
DE SUSPENSAO DEFERIDA
00822 Processo: 0000411-83.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA , 001275PB JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS , 004064PB JOSE MOREIRA DE MENEZES. Despacho: Intime-seA PARTE EXECUTDA PARA SE PRONUNCIAR EM 05 DIAS.
00823 Processo: 0000643-12.2017.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VERONICA SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 005397PB ANTONIO GONCALVES VIEIRA NETO. AUTOR: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 005397PB ANTONIO GONCALVES VIEIRA NETO. Despacho: Intime-sePARA RESPONDER AOS EMBARGOS
00824 Processo: 0001378-46.1997.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: COMPESCA COMERCIAL PESQUEIRA CAMALAU LTDA Despacho: Intime-sePARA CONTRARRAZÕES
00825 Processo: 0006216-75.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO JORGE FEITOSA GUEDES PEREIRA ADVOGADO: 011675PB FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. Despacho: IntimeseO AUTOR PARA SE PRONUNCIAR SOBRE OS CALCULOS DA CONTADORIA EM 10 DIAS.
00826 Processo: 0014574-73.2003.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO GOMES PALMEIRA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: TERRAL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO: 016725PB RICARDO JOSE PORTO. Despacho: Intime-se AS PARTES
PARA QUE REQUEIRAM O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
5A. VARA DE CABEDELO NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00827 Processo: 0000013-58.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-sesuspensao
deferida.
00828 Processo: 0001547-71.2013.815.0731 - DEPOSITO AUTOR: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE
INV EM DIR CREDIT NAO PAD ADVOGADO: 023245PB ODILON FERNANDES DA SILVA NETO.
Despacho: Intime-seo promovente para juntar aos autos valor atualizado do debito.
00829 Processo: 0001725-20.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILVANA MARTINS LIRA
ADVOGADO: 017437PB VERENA LIRA DE ALMEIDA , 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA.
AUTOR: RAIMUNDO SUASSUNA CARNEIRO ADVOGADO: 017437PB VERENA LIRA DE ALMEIDA ,
017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para no
prazo de 5 dias, manifestar interesse no prosseguimento da ação sob pena de extinção.
00830 Processo: 0002435-40.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO LEODECIO
NEVES ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. Despacho: Intime-se a parte
promovida para apresentar alegações finais.
00831 Processo: 0006313-75.2010.815.0731 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: I. M. B. S. ADVOGADO:
011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: E. O. F. ADVOGADO: 102529RJ ALEXANDRE
GARCIA GANIN , 098128RJ SERGIO ESPINOLA CATRAMBY. Despacho: Intime-se indefiro os pedidos
requeridos na petição fls. 300/304. Intime-se as partes.
00832 Processo: 0073285-22.2013.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SAZAK MOTORS LTDA
ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-se o exequente para conhecimento da certidao (nao foi possivel proceder a penhora e avaliação do veículo pois este se encontra
fechado na Policia Federal). Devendo requerer o que entender de direito.
00833 Processo: 0073335-48.2013.815.0731 - DEPOSITO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO:
021687PE CLAUDIA DO C. COELHO. Despacho: Intime-se intime-se o promovente para requerer o que
entender de direito.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00834 Processo: 0000029-72.2009.815.0121 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA ROSANA DA SILVA
ADVOGADO: 010660PB LANDSBERG F. DO NASCIMENTO. , 011772B CARLOS EDUARDO TOSCANO
LEITE FERREIRA , 015911PB RODRIGO ISMAEL MACEDO. Despacho: Intime-se as partes, por meio de
seus advogados, para se manifestarem acerca do oficio requisitorio, no prazo de 05 (cinco dias).
00835 Processo: 0000095-42.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BMB BANCO MERCANTIL DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES , 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO , 017675PB NANCI GONCALVES DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte
devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o saldo remanescente, R$ 7.513,99, nos termos do art.
523, §§ 1º e 2º do CPC.
VARA UNICA DE CAICARA NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00836 Processo: 0000069-88.2008.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO BARBOSA BENEDITO ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-sea defsa do réu ronaldo
barbosa benedito para, em 05 (cinco) dias, apresentar suas alegações finais em forma de memoriais.
00837 Processo: 0000198-44.2018.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERIONALDO OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias.