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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 23 - Remessa Oficial Nº
0000851-19.2015.815.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Autor(es): Ministério Público do Estado da
Paraíba. Promovido(s): Município de Olho D’Água. Advogado(s): Bruno da Nobrega Carvalho (OAB/PB 13.148).
Remetente: O juízo da 2ª Vara da Comarca de Piancó.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 43 - Remessa Oficial e Apelação Cível
Nº 0000149-23.2015.815.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Município de Belém. Advogado(s):
Rafaella Fernanda Leitão Soares da Costa (OAB/PB 14.901). Apelados(s): Paula Fracinete Gomes de Carvalho.
Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Remetente: O Juízo da Comarca de Belém.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 24 - Remessa Oficial Nº
0029733-77.2013.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autor(es): Antonio
Carlos de Araujo Neto. Advogado(s): Cyro Visalli Terceiro (OAB/PB 16.506). Promovido(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Remetente: O juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 44 - Remessa Oficial e
Apelação Cível Nº 0001430-36.2011.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): INSS –
Instituto Nacional de Seguridade Social, representado por seu Procurador Carlos Eduardo de Carvalho Costa.
Apelados(s): Carlito Monteiro Freitas. Advogado(s): Paulo César de Medeiros (OAB/PB 11.350). Remetente: O
Juízo da 4ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 25 - Apelação Cível Nº
0001485-10.2011.815.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Gildivan Lopes da Silva.
Advogado(s): Rafael Santiago Alves (OAB/PB 15.975). Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 45 - Remessa Oficial e
Apelação Cível Nº 0001069-94.2015.815.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Município de Belém.
Advogado(s): Rafaella Fernanda Leitão Soares da Costa (OAB/PB 14.901). Apelados(s): Francisco de Assis
Silva de Oliveira. Advogado(s): José Alberto E. da Silva (OAB/PB 10.248) e outros. Remetente: O Juízo da
Comarca de Belém.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças M orais Guedes). 26 - Apelação Cível Nº
0030418-84.2013.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado(s): Raquel
Roldan Mastrorosa. Advogado(s): Maria dos Remédios Mendes Oliveira (OAB/PB 4.774).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 27 - Apelação Cível Nº
0019037-45.2007.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Câmara de
Dirigentes Lojistas de Campina Grande – CDL. Advogado(s): Andrezza Melo de Almeida (OAB/PB 13.260).
Apelado(s): Josivan de Freitas Menezes. Advogado(s): Telmo Fortes Araújo (OAB/PB 2.431).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 28 - Apelação Cível Nº
0000260-88.2016.815.0401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Umbuzeiro. Advogado(s):
Clodoval Bento de Albuquerque Segundo (OAB/PB 18.197). Apelado(s): Ana Paula Moraes de Brito e outros.
Advogado(s): Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde (OAB/PB 16.198).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 29 - Apelação Cível Nº
0027543-44.2013.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A).
Apelado(s): Cosme Paulo da Silva. Advogado(s): Anne Karine Rodrigues Moraes (OAB/PB 23.573) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 30 - Apelação Cível Nº
0001100-22.2014.815.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino do Ramos
Veloso da Silva. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424). Apelado(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 31 - Apelação Cível Nº
0001094-55.2015.815.1071. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Bradesco Cia de Seguros S/A.
Advogado(s): Janaina Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412). Apelado(s): Valdirio Pires da Silva. Advogado(s):
Abraão Costa Florêncio de Carvalho (OAB/PB 12.904).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 32 - Apelação Cível Nº
0200849-52.2012.815.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): SINDSOL – Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606). Apelado(s): Município de
Solânea Advogado(s): Genival Lavine V. Lopes de Azevedo (OAB/PB 20.308).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 33 - Apelação Cível Nº
0012556-32.2015.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Regis. Apelado(s): Mikarla Rosa de
Oliveira. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 34 - Apelação Cível Nº
0000640-82.2018.815.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Irinaldo
Vicente de Luna. Advogado(s): Manoel Eneas de Figueiredo Neto (OAB/PB 3.510) e Wesley Holanda Albuquerque
(OAB/PB 16.980). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena
de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 35 - Apelação Cível Nº
0001050-07.2016.815.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Luzia Araujo dos Santos
Morais. Advogado(s): Amilton Pires de Almeida Ramalho (OAB/PB 17.102). Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Marcelo Wanderley Alves (OAB/PB 22.528) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 36 - Apelação Cível Nº
0000760-71.2013.815.0301. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Município de São Bentinho.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Apelado(s): Jucier Vieira Herculano. Advogado(s):
Antonio Cezar Lopes Ugulino (OAB/PB 5.843).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 37 - Apelação Cível Nº
0006692-06.2013.815.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Município de Pedras
de Fogo. Advogado(s): Bruna Regina de Andrade Cabral Gomes (OAB/PB 21.404), Mailson Lima Maciel
(OAB/PB 10.732) e outro. Apelado(s): Valdilene da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira
(OAB/PB 6.003).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 38 - Apelação Cível Nº
0004103-31.2013.815.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Dulce Mantovani Soares de
Oliveira e outro. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB 11.652). Apelado(s): Município de Santa
Terezinha. Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro (OAB/PB 4.201).
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 39 - Apelação Cível Nº
0005658-14.2013.815.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sergio Freire de Lucena. Apelado(s): José Claudio de Oliveira.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 40 - Apelação Cível Nº
0032403-59.2011.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Iraci
Palmeira da Costa Silva. Advogado(s): Candido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3.741). 1° Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araujo Ribeiro. 2° Apelado(s): PBPrev – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 41 - Apelações Cíveis Nº
0000414-24.2016.815.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. 1° Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002) e outros. 2° Apelante(s): Ricardo
Pereira do Nascimento. Advogado(s): Artur Araujo Filho (OAB/PB 10.942) e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 42 - Remessa Oficial e
Apelação Cível Nº 0007842-63.2014.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPrev – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto.
Apelados(s): Zoraida Roque Neiva. Advogado(s): André Ricardo A. G. Moniz (OAB/PB 16.889) e Sergio
Henrique A. G. Moniz (OAB/PB 19.179). Remetente: O juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 46 - Remessa Oficial e
Apelação Cível Nº 0061655-05.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Município de João pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Regis. Apelados(s):
Luiz Gonzaga Cabral. Defensora Pública: Terezinha Alves Andrade de Moura. Remetente: O Juízo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz com jurisdição limitada,
convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 47 - Remessa Oficial e
Apelações Cíveis Nº 0003807-26.2015.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° Apelante(s): Ivanildo dos Santos. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). 2°
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Apelado(s): Os
mesmos. Remetente: O juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 48 - Agravo Interno Nº 009820130.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Marcio Pessoa de Oliveira
Lima. Advogado(s): Denyson Fabião de Araujo Braga (OAB/PB 16.791). RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides).
49 - Agravo Interno Nº 0000637-02.2015.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito
Lira Souto. Agravado(s): Manoel Antonio Bezerra. Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 50 - Agravo Interno Nº 007925340.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Ana Cristina
Vieira Correia Martins. Advogado(s): Henrique Gadelha Chaves (OAB/PB 11.524). Agravado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 51 - Embargos de Declaração Nº 000114560.2013.815.2001. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
Embargado(s): Gilvanete de Lima Bento e outros. Advogado(s): Márcio H. C. Garcia (OAB/PB 10.200).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 52 - Embargos de Declaração Nº 000895552.2014.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Wescley
Santana Silva. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256). Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 53 - Embargos de Declaração Nº 074137261.2007.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): SUDEMA
– Superintedência de Administração do Meio Ambiente, representada por seu Procurador Felipe Tadeu Lima
Silvino. Embargado(s): José Roberto dos Santos.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 54 - Embargos de Declaração Nº 000167768.2013.815.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhem. Embargante(s): Município de Caldas Brandão. Advogado(s):
Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Embargado(s): Clarice Idalino Pereira. Advogado(s): Henrique
Souto Maior (OAB/PB 13.017).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 55 - Embargos de Declaração Nº 000183917.2015.815.0301. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Embargante(s): Aglailde Formiga Lima. Advogado(s):
Admilson Leite de Almeida Junior (OAB/PB 11.211). Embargado(s): Prefeita Municipal de Pombal. Advogado(s):
Júlia Márcia Lourenço Almeida Martins Medeiros (OAB/PB 13.869).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 56 - Embargos de Declaração Nº 003408141.2013.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): CVC Brasil Operadora e
Agencia de Viagens S/A. Advogado(s): Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417). Embargado(s): Custódio Dalmeida
Azevedo Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 57 - Apelação Cível Nº 000021470.2018.815.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Elza Maurício
Pessoa. Advogado(s): Diego de Almeida Santos (OAB/PB 16.514). Apelado(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Regis.
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 58 - Apelação Cível Nº 004949295.2011.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Emmanuel Pinheiro de Lucena.
Advogado(s): Maria do Carmo Costa de A. Gondim (OAB/PB 13.678) e outros. Apelado(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Matini (OAB/PB 1.853-A).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 59 - Apelação Cível Nº 000125331.2009.815.0061. Oriundo da Comarca de Araruna. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Ricardo Ruiz Arias Nunes. Apelado(s): Maria Aparecida Fernandes Cavalcante. Advogado(s): Vital da
costa Araujo (OAB/PB 6.545).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 60 - Apelação Cível Nº 001650620.2013.815.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vera Cruz Seguros Gerais S/
A e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/
PB 18.125-A). Apelado(s): Anderson Rocha de Oliveira. Advogado(s): Angélica Gurgel Bello Butrus (OAB/
PB 13.301).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 61 - Apelação Cível Nº 000113278.2014.815.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Apelado(s):
Klauberto Benjamim Diniz. Advogado(s): Salomão Ferreira da Silva (OAB/PB 13.081).
RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 62 - Apelação Cível Nº 000007849.2013.815.0291. Oriundo da Comarca de Cruz do Espirito Santo. Apelante(s): Ivete Sales de Alcântara.
Advogado(s): Ana Erika Magalhães Gomes (OAB/PB 13.727). Apelado(s): Município de Cruz do Espirito Santo.
Advogado(s): Edmer Palitot Rodrigues (OAB/PB 12.449).