TJPB 14/08/2018 ° pagina ° 35 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00864 Processo: 0000890-08.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TALITA BATISTA N PAIVA
ADVOGADO: 011836PB ADRIANA BRANDAO TORRES , 016618PB ALESSANDRA PEREIRA DIAS
ARAUJO. Despacho: Intime-seo autor da expedicao de oficio requisitorio de precatorio, com fulcrono
artigo 2, paragrafo 2, da resolucao, 50/2013 do TJPB.
00865 Processo: 0000897-34.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSINALDO GOMES PEREIRA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. REU: ISABEL CRISTINA DA SILVA
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado subscritor da
referida peça para, no prazo de 10 dias, e nos termos do art. 112 do NCPC, desmonstrar que comunicou
a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor.
00866 Processo: 0001727-29.2014.815.0351 - CAUTELAR INOMINADA REU: MARIA JOSE DE OLIVEIRA
PONTES ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: ABELARDO
RABELO DA SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU:
TYCIANE MATIAS CORREIA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA.
REU: MARIA JOSELIA MATIAS CORREIA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE
DA SILVEIRA. REU: BERENICE CAVALCANTE MATIAS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER
ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-sea parte adversa para, no prazo de quinze dias, se manifestar sobre a petição retro.
00867 Processo: 0002107-86.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 040865A CELSO DAVID ANTUNES , 016780A LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENCO. Despacho: Intime-se o devedor para pagar o débito atualizado e seus acréscimos, no prazode 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do art. 523, caput e §§, do
CPC.
00868 Processo: 0003907-86.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte autoara para que, no prazo de 15 dias, indique nos autos o
atual endereço do réu ou demonstre que empreendeu diligências para localizá-lo.
1A. VARA DE SAPE NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00869 Processo: 0001131-74.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO BEZERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se o causídico do réu para que estime quando estará o acusado sob alta médica, para agendar a audiência voltada
a oferta do benefício despenalizador.
00870 Processo: 0001611-28.2011.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SANDERLEY AGUIAR DA
SILVA ADVOGADO: 005628PB ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. Despacho: Intime-se a parte para
concessão de vistas pelo prazo de cinco dias.
2A. VARA DE SAPE NF 120/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0000666-75.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO , 015461PB
FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:
Intime-separa no prazo de 15 dais, pagar o montante da execução, sob pena de incidencia de multa de
10%(dez por cento) e de honorarios advocaticios tambem de 10%(dez por cento) - art. 523,§1º, do CPC
00872 Processo: 0001156-87.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLEOMAR DOS SANTOS
MIRANDA ADVOGADO: 017981PB POLIANA DE OLIVEIRA FERREIRA , 017290PB LINDIANA DO
NASCIMENTO MARINHO. REU: OI MOVEL S/A ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
2A. VARA DE SAPE NF 120/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00873 Processo: 0000758-77.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BENEDITO CAVALCANTE
JUNIOR ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. REU: WELLISON HENDRIO
DA SILVA ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. Despacho: Intime-se, para
audiência, no dia 11.09.2018, às 09h30.
00874 Processo: 0004788-97.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS MAROJA
BEZERRA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-se, para audiência de
instrução e julgamento no dia 11.09.2018, às 11h00
3A. VARA DE SAPE NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00875 Processo: 0002318-20.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ZEZITO DEODATO DA
PENHA ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Sentenca: Intime-seda sentença
que julgou improcedente a pretensão punitiva exposta na peça inaugural...
00876 Processo: 0002599-10.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Despacho: Intime-separa apresentação de alegações
finais em forma de memoriais no prazo de cinco dias.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 121/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00877 Processo: 0000154-51.2016.815.0911 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSENILDO GONCALVES DE BRITO ADVOGADO: 017487PB JEFFERSON SOUSA SANTOS. REU: EDUARDO JOSE TORREAO MOTAREU: MARIA JOSE B DOS SANTOS Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem
se tem algo a requerer, no prazo de 15 dias.
00878 Processo: 0000366-38.2017.815.0911 - INCIDENTE DE DESCONS AUTOR: KATARINA VIRGINIA DE
BRITO TORREAO ADVOGADO: 021695PB GYANNA LYS ALMEIDA DE SOUSA DUARTE. REU: PRIMA
DONNA BOSAS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ANA PAULA DA SILVA WEIREPRESENTANTE LEGAL:
DANIELE REBECA SANTOS SILVA Despacho: Intime-se a parte autora/exequente para se manifestar
sobre fls 16/17, em 10 dias, indicando novo endereco sob pena de extincao do incidente.
00879 Processo: 0000374-49.2016.815.0911 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ALICE AMORIM DE FREITAS ADVOGADO: 019419PB HAONNY OLIVEIRA DA SILVA. REU: GILVAN AMORIM DE SOUZA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se as partes. medida liminar indeferida. intime-se o reu para apresentar contestacao, caso queira. Prazo de 15 dias inicia-se desta intimacao.
00880 Processo: 0000834-80.2009.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CORREIA DE SOUZA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Sentenca: Extincao do processo com julgamento de merito.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 116/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00881 Processo: 0001293-30.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se intime-se as partes para se
manifestarem sobre o laudo, no prazo comum de 10 dias, bem como para apresentarem alegações finais
por memoriais escritos.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 116/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00882 Processo: 0000008-65.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELEXANDRE SERAFIM DA
SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 11/09/2018,pelas 11:00 horas, no fórumn local.
00883 Processo: 0000088-92.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE DOS ANJOS PEREIRA
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e jugamento designada para o dia 11/09/2018, pelas 09:00 horas, no fórum local.
00884 Processo: 0001420-65.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO KILSON DOS SANTOS ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se o réu por seu
advogado para se manifestar sobre a não localização datestemunha indicada em sua defesa e, querendo,
substituí-la. Prazo 10dias. Audiêncida designada para o dia 04/09/2018, 10:00h, fórum local.
SOLEDADE
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SOLEDADE NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00885 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: ERIBERTO FRANKLIN DE SOUZA ADVOGADO:
015304PB MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seAUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 07/11/2018, AS 10:45 HORAS
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 132/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00886 Processo: 0000104-51.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SAO VICENTE
DO SERIDO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes em 15 dias.
00887 Processo: 0000114-95.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SAO VICENTE
DO SERIDO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrzoes em 15 dias;
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00888 Processo: 0000115-80.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SAO VICENTE
DO SERIDO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se recurso
interposto. o recorrido para apresentar contrarrazoes em 15dias.
00889 Processo: 0000174-05.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR GOMES DE
ALBUQUERQUE LUCENA ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. Despacho:
Intime-se a impugnacao, no prazo de 15 dias.
00890 Processo: 0000334-64.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RYXERMY MASTROYANNY
CAMPOS FERRNANDES ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: 044243MG NEY JOSE CAMPOS. Despacho: Intime-se as partes para se
manifestar sobre os calculos de fls. 146/147, noprazo de 10 dias.
00891 Processo: 0000435-33.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLAUDIA RAMOS
DE MELO ALCANTARA ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. Sentenca: Intimese extinto o processo sem resolucao do merito
00892 Processo: 0000615-49.2016.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. C. S. L. ADVOGADO:
013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Sentenca: Intime-se extincao sem resolucao do merito.
00893 Processo: 0000794-17.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se ambas as partes para apresentar
contrarrazoes em 15 dias.
00894 Processo: 0000904-16.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVANIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Sentenca: Intime-se extincao sem resolucao do merito
00895 Processo: 0001335-50.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSIMIRA DIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar sobre o comprovante de pagamento defls 150, no prazo de 10 dias.
00896 Processo: 0001786-75.2015.815.0191 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE
OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/11/
2018, AS 08:30 horas
00897 Processo: 0001995-15.2013.815.0191 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: TEREZINHA PROCOPIO DA
SILVA ADVOGADO: 019073PB ROSAN GUEDES RANGEL. Despacho: Intime-se a inventariante para
prestar contas dos rendimentos oriundos dos imiveis das contas bancarias e dos lucoros do mercadinho
serido e se manifestar acerca da peticao de fls 58/128, no prazo de 30 dias
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00898 Processo: 0000170-94.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSORIO GUEDES POLICARPO
NETO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: MARIA ELIANE GUEDES
MARINHO ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho: Audiencia designada 27/11/2018, ÀS 08:30 HORAS.
00899 Processo: 0000270-49.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LOURDES NEIDE CHAVES
FERNANDESREU: JOAO BATISTA DE AZEVEDO FILHO ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA
GOMES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada 21/11/2018, as 09:30 horas.
00900 Processo: 0001425-92.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVANILDO BARROS
GOUVEIA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA , 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se as defesas para oferecewr contrarrazoes, no prazo de 10 dias.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00901 Processo: 0000027-16.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACIANA BATISTA LEANDRO
LIMA ADVOGADO: 024307PB ROMARIO ESTRELA PEREIRA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE
ARAGAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/10/2018, as 09h:00min,
na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00902 Processo: 0000511-31.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ANDERSON DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 16/10/2018, as 10h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00903 Processo: 0002481-08.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO SERGIO RODRIGUES
DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 16/10/2018, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara,
no Forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 061/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00904 Processo: 0000001-86.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO: 015977PB MARILIA RUFINO DE ANDRADE. Sentenca: Intime-seIntime-se a defesa de
todo o teor da sentenca que condenou o acusado.
00905 Processo: 0004802-84.2012.815.0371 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: GERALDO DA SILVA COELHO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se Intime-se a
defesa para alegacoes finais, no prazo legal.
00906 Processo: 0123573-79.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: REGIANE LOPES BARBOSAREU: JOSE PIRES DE SOUSA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Sentenca:
Intime-se Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca que absolveu JOSE PIRESDE SOUSA.
00907 Processo: 0123921-97.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SAMARONNY
RODRIGUES MENDES ADVOGADO: 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA. VITIMA:
YANA CONCEICAO MORENO Sentenca: Intime-se Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca que
absolveu o reu.
00908 Processo: 0124023-22.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DALVA ESTRELAREU:
FRANCISCO DAS CHAGAS ABRANTES SARMENTO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE
ARAGAO. Despacho: Intime-se Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca que condenou FRANCISCODAS CHAGAS ABRANTES SARMENTO.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00909 Processo: 0000581-63.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO TYRONE BRAGA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se
para devolver os autos em 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensão.
00910 Processo: 0001481-70.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVANY RODRIGUES DA
SILVA SARMENTO ADVOGADO: 019228PB JOSE AFONSO DE SA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para
devolver os autos no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão.
00911 Processo: 0003152-94.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO
ADVOGADO: 015669PB ADELIA MARQUES FORMIGA. Despacho: Intime-se para devolver os autos em
24 horas, sob pena de busca e aprensão.
00912 Processo: 0003252-88.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO
ADVOGADO: 015669PB ADELIA MARQUES FORMIGA. Despacho: Intime-se para devolver os autos em
24 horas, sob pena de busca e aprensão.
00913 Processo: 0003352-43.2011.815.0371 - RECLAMACAO REU: MUNICIPIO NAZAREZINHO ADVOGADO:
015669PB ADELIA MARQUES FORMIGA. Despacho: Intime-se para devolver os autos em 24 horas, sob
pena de busca e apreensão.
00914 Processo: 0004583-08.2011.815.0371 - RECLAMACAO AUTOR: CICERO GOMES RICARDO ADVOGADO:
011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se para devolver os autos em 24 horas, sob
pena de busca e apreensão.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0000851-72.2018.815.0371 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: CEDRIGO ROCHA LOBO
ADVOGADO: 022922PB IVANESSA SOUSA VIDERES DE SENA. REU: JOSE TIBURTINO DE ALMEIDA
Despacho: Intime-se intime-se do despacho de fls. 18, bem como da simulação e guia de custas de fls.
19/20, devendo cumprir referida decisão prazo 15 dias, pena de indeferimento do pedido de justição
gratuita.
00916 Processo: 0001292-29.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO JOSE EVANGELISTA DA SILVA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. AUTOR: VAGNER FABIO
DE SOUSA FARIASAUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVAAUTOR: GENILDO GOMES
DE ANDRADEAUTOR: JOSE PEDRO DE SOUSAAUTOR: FRANCISCO PETRONIO LOPES DA SILVAAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte
autora para tomar conhecimento da devolução dos autos da instância superior, requerendo o que entender
de direito.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00917 Processo: 0000178-79.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOPES DE SOUSA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE
ARAGAO. Despacho: Intime-se o condenado, atraves do seu defensor, a fim de que realize o pagamento
das custas no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser expedida guia de recolhimento de custas e taxas.
00918 Processo: 0005826-26.2007.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. REU: SEVERINO IVONALDO LEITE
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a
Audiencia de Instrucao e julgamento designada par o dia 02/10/2018, as 09hs 15min.