TJPB 14/08/2018 ° pagina ° 29 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018
LEANO , 021210PB PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA. Despacho: Intime-seO RECORRIDO PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL.
00566 Processo: 0000816-82.2010.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: JOAO JOSE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 005346PB GILMAR CORREIA COSTA. REU: ELIZABETE TELES PIMENTEL ADVOGADO:
004922PB ARDSON SOARES PIMENTEL. REU: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA TELES ADVOGADO:
007415PB JOSE HIPOLITO TRAJANO SOARES. REU: FABIO TELES DINIZ ADVOGADO: 004922PB
ARDSON SOARES PIMENTEL. Sentenca: Intime-seda sentença de extinção sem julgamento do mérito
de fls. 683.
00567 Processo: 0000884-56.2015.815.0601 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. B. S. A. ADVOGADO: 006992PB
JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. REU: D. P. A. ADVOGADO: 006992PB JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE DE FLS.
30.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00568 Processo: 0000541-65.2012.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: CLAUDIO
MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010245PB JOSE CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. Despacho:
Intime-sesentença prolatada: julgo extinta a punibilidade do autor do fato. após o transito em julgado,
arquive-se.
00569 Processo: 0000655-62.2016.815.0601 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ROBSON FARIAS DA SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca:
Intime-seDA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE FLS. 36.
00570 Processo: 0000956-14.2013.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO BORGES DA SILVA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA JULGADA IMPROCEDENTE DE FLS. 137/138.
00571 Processo: 0001270-23.2014.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO RAIMUNDO DA
SILVA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sesentença prolatada: denuncia julgada improcedente.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00572 Processo: 0000460-11.2017.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
MICAEL GOMES DA SILVA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA , 024533PB
ROSANGELA DE FARIAS BEZERRA. VITIMA: JOSE GOMES DA SILVA Despacho: Audiencia designada
para o dia 28/10/2018 as 09:35h, devendo trazer as testemunhas de defesa arroladas.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0000006-47.1988.815.0741 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ANTONIO TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: LEONEL FRANCISCO DA
SILVA Despacho: Intime-se para conhecimento da decisão de fl. 185, nos autos em epígrafe.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0000252-12.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LINHARES ALVES
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Pericia designada para o dia 11/09/2018 as 08:00 horas da manha no numol de patos localizado na
rua moacir leitao, s/n, belo horizonte. munido dos documentos necessarios.
00575 Processo: 0000407-15.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NUBIANA DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 009822RN DARTWNZ WAMBERTO BARBOSA SALES. REU: FEDERAL
SEGUROS S/A FEDERAL VIDAE PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Pericia designada para o dia 11/09/2018 as
08:00 horas da manha no numol de patos localizado na rua moacir leitao, s/n, belo horizonte. munido dos
documentos necessarios.
00576 Processo: 0000457-41.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAILSON DE ARAUJO
ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Pericia designada para o dia 11/09/2018 as 08:00 horas da manha no numol de
patos localizado na rua moacir leitao, s/n, belo horizonte. munido dos documentos necessarios.
00577 Processo: 0000556-11.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENILDA GOMES DA
SILVEIRA ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: JOAO SILVEIRA DE ALENCAR FILHO ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA
COSTA E SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00578 Processo: 0000599-45.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO TOMAZ DA SILVA
ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DE CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho:
Pericia designada para o dia 11/09/2018 as 08:00 horas da manha no numol de patos localizado na rua
moacir leitao, s/n, belo horizonte. munido dos documentos necessarios.
00579 Processo: 0001083-60.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ALVES FERREIRA
ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA , 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Pericia designada para o dia 11/09/2018 as 08:00 horas da manha
no numol de patos localizado na rua moacir leitao, s/n, belo horizonte. munido dos documentos necessarios.
00580 Processo: 0120518-96.2012.815.0101 - INTERDICAO AUTOR: RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0000034-79.2004.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. L. M. O. S. ADVOGADO:
017865A FRANCISCO DAVID VERAS ROCHA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO
DE 15(QUINZE) DIAS, INFORMAR QUAIS BENFEITORIAS FORAMREALIZADAS NO IMOVEL APOS
02/08/2003, FICANDO FACULTADA A JUNTADA DEPARECERES OU DOCUMENTOS ELUCIDATIVOS
(ART. 510, CPC).
00582 Processo: 0000090-39.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO LOPES DE OLIVEIRA SOBRINHO ADVOGADO: 011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR , 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Intime-se julgo procedente.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00583 Processo: 0000509-15.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-se
designo audiencia de instrucao para o dia 04/10/2018 as 09:00 horas,nesta comarca de caapora/pb.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0000150-52.2017.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEFA FERNANDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 036290PE MARCONDES ALBERTO PINTO DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se da
sentença que julgou parcialmente procedente a denúncia.
00585 Processo: 0000392-45.2016.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABRAAO FABIO NEVES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-se A defesa
para as alegações finais, no prazo de dez (10) dias.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0000151-83.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL RAIFF LIMA E
SILVA ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. INDICIADO: FRANCOIS RAFAEL DA CRUZ ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 31 de agosto de 2018 as 09:30 horas no Forum local de
Cabedelo
00587 Processo: 0000315-82.2017.815.0731 - EXECUCAO DA PENA REU: ROBERTO FERNANDES MANO
SOBRINHO ADVOGADO: 012277PB LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS SILVA. Despacho: Intime-seo apenado e seu advogado para ciencia e cumprimento do termo de audiencia de fl. 33 em 10 dias.
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00588 Processo: 0000558-60.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLEBSON FELIPE MARTINS DE MOURA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00589 Processo: 0000678-45.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO DOS SANTOS
MIRANDA ADVOGADO: 013957PB YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado
para no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereco atual do acusado
00590 Processo: 0001368-74.2012.815.0731 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDSON DE BORBA ADVOGADO:
010159PR HEIRIDAN NOBILE , 032104SC HEIRIDAN NOBILE , 016377PB MAYARA ARAUJO DOS
SANTOS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00591 Processo: 0003861-82.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLYARD DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 31 de agosto de 2018 as 08:30 hs no Forum local de Cabedelo
00592 Processo: 0004428-31.2007.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERVASIO ANTONIO DE
FARIAS BARROS ADVOGADO: 024947PE WASHINGTON BARROS , 024338PE CHRISTIAN BIONDI
BERNARDI. Sentenca: Sentenca absolutoria
2A. VARA DE CABEDELO NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00593 Processo: 0000454-30.2000.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: XIMENES QUINTANS
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADVOGADO: 008337B MARIA GLAUCE CARVALHO DO N
GAUDENCI. AUTOR: SEBASTIAO TAVARES CAMPOS QUITANS ADVOGADO: 008337B MARIA GLAUCE
CARVALHO DO N GAUDENCI. AUTOR: GLADYS GARCIA XIMENES QUITANS ADVOGADO: 008337B
MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-seas partes sobre os calculos apresentados pela contadoria
judicial,devendo as mesmas se manifetarem no prazo de 10(dez)dias.
00594 Processo: 0000533-52.2013.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE FELINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-seo promovente para manifestar-se
sobre a consulta da DIRPF do ultimo exercicio solicitado,bem como para manifestar em termos de
prosseguimento,no prazo de 05(cinco)dias.
00595 Processo: 0001892-71.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ONOFRE NOBREGA DE QUEIROZ ADVOGADO: 016334PB ALICE QUEIROGA DE VASCONCELOS. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FINCUINOARIOS DE BANCO DO BR ADVOGADO: 004800SE CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE
, 001600SE CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00596 Processo: 0005936-36.2012.815.0731 - REVISAO JUDICIAL DE REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intimesepara vistas dos autos, pelo prazo de 05(cinco)dias,para fins de extracao de copias, conforme solicitado.
4A. VARA DE CABEDELO NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0001205-31.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO , 011224PB DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho que determinou a
permanencia de suspensaodo processo ate 27 de dezembro de 2018 (movimento 275).
00598 Processo: 0004648-24.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho que determinou a permanencia de suspensaodo processo, ate 27 de dezembro de 2018 (movimento 275).
5A. VARA DE CABEDELO NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0000476-97.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DE
SOUTO ARAUJO ADVOGADO: 016260PB ANSELMO CARLOS LOUREIRO. AUTOR: MARCIO ZAIRTON SOUTO DO VALE ADVOGADO: 016260PB ANSELMO CARLOS LOUREIRO. REU: DANILO DE
SOUTO ARAUJO SILVA ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA , 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-seas partes para informarem acerca do cumprimento do acordo de fls 133.
00600 Processo: 0001337-20.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RILEY ARAUJO DE QUEIROZ
ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: BRADESCO CIA DE SEGUROS ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ. Despacho: Intime-seaudiencia de instrução designada para o dia 10/09/2018, as 15:00 horas
00601 Processo: 0002647-61.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-separa requerer o que
entender por direito por ter decorrido o prazo desuspensao .
00602 Processo: 0073246-25.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI , 012575PB MARCIO STEVE DE
LIMA. Despacho: Intime-sedecorrido o prazo de suspensao. intime-se o exequente para requerero que
entender de direito.
00603 Processo: 0073256-69.2013.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI , 012575PB MARCIO STEVE DE
LIMA. Despacho: Intime-sedecorrido o prazo de suspensao. intime-se o exequente para requerer oque
entender por direito.
00604 Processo: 0073357-09.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-sediante das certidoes fornecidas pelo oficial de justica intime-se opromovente para
conhecimento, requerendo o que entender de direito.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00605 Processo: 0003042-39.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLLEYANNE QUEIROGA
RODRIGUES ADVOGADO: 017221PB RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA , 007751PB ARLAN
MARTINS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se audiencia para suspensao condicional do processo
designada para o dia 18/09/2018, as 09h, no forum local
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00606 Processo: 0000057-05.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: IND E COM DE CALCADOS
AKAPOO LTDAREU: GETULIO ABREU DA COSTAREU: MARCIA REJANE DO NASCIMENTO ABREU
Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo legal demonstrar que esgotou a busca por bens
penhoráveis, realizando pesquisas em CRI dos domicíliosdos executados.
00607 Processo: 0002547-29.2014.815.0131 - USUCAPIAO AUTOR: ALAIDE DE LIMA FERNANDES ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. REU: ESPOLIO DE CELSO MATOS ADVOGADO: 010392PB
GERALDA QUEIROGA DA SILVA. INTERESSADO: MARYNICE DE MEDEIROS MATOS AUTRAN Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 05(cinco) dias dizerem se há provasa serem produzidas.
00608 Processo: 0003057-23.2006.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: POLICLINICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA ADVOGADO: 016775PB TARIK
GOMES PEREIRA , 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL:
NELIZE GRANGEIRO DE ASSIS PEREIRA ADVOGADO: 009461PB RENE MOESIA. Despacho: Intimese a parte executada para no prazo de 15(quinze) dias dizer sobrea penhora realizada à fl.194
00609 Processo: 0003598-75.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC ROLIM BEZERRA ADVOGADO: 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS FILHO , 009468PB JOSE FERREIRA LIMA
JUNIOR. REU: FRANCISCA RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES.
REU: CICERO PARNAIBA GOMES ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. REU: MARIA SONIA
BELO GOMES ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. REU: MARIA DE FATIMA GONZAGA
ROLIM ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo legal
apresentar impugnação à contestação da promovida Maria de Fátima Gonzaga Rolim.
00610 Processo: 0004127-94.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER S/A
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se A
parte executada para no prazo de 15(quinze) dias recolher ascustas judiciais, sob pena de inscrição na
dívida ativa e protesto extrajudicial, nos termos do art.418 A a 418-C do CNE CGJ do TJ-PB
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 109/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00611 Processo: 0002167-69.2015.815.0131 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: MARIO JORGE DE ARAUJO
GONZAGA ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Despacho: Intime-se A parte para ciência do
despacho que indeferiu o requerido às fls.30/36, bem como para cumprimento do inteiro teor do despacho
de fl. 29 dos autos.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00612 Processo: 0000087-39.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AUZENI CRISTIANO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se a parte ré, por
meio do seu advogado legalmente constituído, para tomar conhecimento da Sentença de fls. 53, que
julgou extinta a punibilidade. (disponível no inteiro teor)