TJPB 08/08/2018 ° pagina ° 45 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018
5A. VARA DE PATOS NF 195/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01138 Processo: 0000069-42.2015.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: COLISEUM HALL ADVOGADO:
021105PB JOANNA D ARK FREIRE. Despacho: Intime-se para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar
manifestação sobre opedido de extinção pela perda superveniente do objeto da presente lide (fls. 192/194)
01139 Processo: 0000369-67.2016.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: DAMIAO GUIMARAES LEITE
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte embargada para, no
prazo de 10 dias, falar acerca dos cálculos de fls. 16 dos presentes autos.
01140 Processo: 0001890-81.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: INSTITUTO TECNOLOGICO DA
PARAIBA LTDA ADVOGADO: 021399PB CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA. REU: FLAVIO
MEDEIROS JARDIM ADVOGADO: 021399PB CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA. REU: FLAVIA GABRIELA PEREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO: 021399PB CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE
SOUZA. REU: MACKY LUAN PEREIRA MEDEIROS ADVOGADO: 021399PB CLAUDIO ALEXANDRE
ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca do pleito de
fls. 147/151 dos presentes autos.
01141 Processo: 0002790-64.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-se acerca do despacho
de fls. 159 que indeferiu o pedido de fls. 157.
01142 Processo: 0005680-73.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA DE
CALDAS NETO ADVOGADO: 019067PB IANNE RAMOS MILITAO DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL:
EDINALVA LAURINDO DE CALDAS ADVOGADO: 019067PB IANNE RAMOS MILITAO DA COSTA. Sentenca: Intime-se acerca da sentença de fls.439/441 que julgou procedente o pedido.
01143 Processo: 0006980-70.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CLARO S/A ADVOGADO:
019667PB PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se para, em 15 dias, juntar aos autos cópia do contrato celebrado com
a parte autora.
01144 Processo: 0007220-59.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Despacho: Intime-se para se abster de proceder cobranças aos autores, conforme descrito no pleito de fls.
212, eis que o provimento liminar fls. 133/135 consagra a não cobrança aos promoventes. prazo 15 dias.
01145 Processo: 0007220-59.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA LEANDRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. AUTOR: MARIA MAGNA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para, em 15 dias, especificarem, de modo
concreto e fundamentado, cada prova que se dispoe a custear e produzir,advertindo de que requerimentos genéricos,sem fundamentação,serão tidos por inexistentes.
6A. VARA DE PATOS NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01146 Processo: 0000230-47.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VIVIANE PEREIRA SOARES ADVOGADO: 020899PB IRUSKA DA SILVA FELIX , 021807PB MAURICIO FERNANDES DIAS.
Despacho: Intime-se para, em 72 horas juntar comprovante de residencia da denunciada, diante da
revogação da sua prisao domiciliar, por nao ter sido encontrada, por duas vezes,no endereço por ela
informado.
01147 Processo: 0000534-46.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAYANE MONTEIRO PEREIRA ADVOGADO: 024375PB ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS , 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Despacho: Intime-se Para para apresentar as contrarrações do apelo, no prazo legal.
01148 Processo: 0001005-62.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PALOMA RODRIGUES DE
LUCENA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se
Para comparecer audiencia no dia 14/08/2018, as 09h30min, na 2ª Varada Comarca de Itaporanga-PB.
7A. VARA DE PATOS NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01149 Processo: 0001110-44.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ANDRADE LOURENCO ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. REU: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 016854GO AILTON ALVES FERNANDES , 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO.
Sentenca: Intime-se para conhecimento da sentenca que se encontra no inteiro teor.
01150 Processo: 0002430-71.2011.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO ,
006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias
impulsionar o feito sob pena de extincao por abandono.
01151 Processo: 0003108-18.2013.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. P. S. ADVOGADO: 033911BA
LILIANA PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-se para conhecimento da sentenca, as fls 45 dos autos.
01152 Processo: 0005169-51.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se para cumprir a determinacao
do despacho de fls 331 dos autos.
01153 Processo: 0005362-90.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILIANA DA SILVA HENRIQUE ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 018032PB
KALLYL PALMEIRA MAIA. Despacho: Intime-seficam as partes intimadas para audiencia de instruçao e
julçgamento designada para o dia 04 de setembro de 2018, as 12h00.
01154 Processo: 0005660-29.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA STEFANIA FARIAS DA NOBREGA ADVOGADO: 012087PB JOAQUIM FREITAS NETO , 007956PB WIRON QUEIROGA
DA SILVA. AUTOR: CLECIA FARIAS DA NOBREGA ADVOGADO: 012087PB JOAQUIM FREITAS NETO
, 007956PB WIRON QUEIROGA DA SILVA. Sentenca: Intime-se as partes autoras de todo teor da
sentenca, as fls. 435 dos autos, eque tambem se encontra no inteiro teor.
01155 Processo: 0005920-33.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NABOR WANDERLEY DA
NOBREGA FILHO ADVOGADO: 020292PB IGOR F. HENRIQUE ARAUJO. REU: PATOS ONLINE MIDIA
E COMUNICACAO ADVOGADO: 013148PB BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. REU: JOZIVAN ANTERO DE ALMEIDA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se as
partes para audiencia de instrucao e julgamento para o dia 19/09/2018, as 12h, no gabinete da 7 vara,
Patos/PB.
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01156 Processo: 0001886-59.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEONARDO DA VINCI
COSTA DA RODRIGUES ADVOGADO: 012817PB BETHOVEN CHAVES RODRIGUES. REU: PEDRO
JORGE BORGES ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se
o causídico da exequente da certidão cartorária. Prazo legal.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 117/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01157 Processo: 0000108-93.2008.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE UILSON DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se interrogatório do
réu designado para o dia 17/09/2018 às 10:40 horas
01158 Processo: 0000258-93.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDA DE ANDRADE
PONCE LORDAO ADVOGADO: 031662PE FABIANA BENIGNA MUNIZ DE SOUSA , 033041PE POLYANA
BENIGNA MUNIZ DE SOUSA. Despacho: Intime-se intime-se as partes para especificação de provas
que pretendem produzir no prazo de 10 (dez) dias
01159 Processo: 0000506-30.2014.815.0571 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: ALEXANDRE DA SILVA
ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Despacho: Intime-se Audiência designada
para o dia 04/09/2018 às 08:30h.
01160 Processo: 0000976-27.2015.815.0571 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. C. S. ADVOGADO: 016495PB
EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ FILHO. Despacho: Intime-se Audiência de conciliação designada
para o dia 04/09/2018, às 09:00h.
01161 Processo: 0005901-37.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 156187SP
JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o executado para informar pessoa habilitada
para fazer o levantamentodo referido alvará, que este juízo mandou expedir, tendo em vista queo
executado informou nome da advogada da parte exequente
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 117/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01162 Processo: 0000207-48.2017.815.0571 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO FERNANDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
Despacho: Intime-se Audiência de instrução designada para o dia 22/10/2018 às 09:00h. Astestemunhas
de defesa devem serão trazidas independente de intimação.
01163 Processo: 0000927-20.2014.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIA DE SOUZA BARROS
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da
parte ré para apresentar alegações finais no prazo legal, bem como para apresentar em 48(quarenta e oito)
horas o novo endereço da parte ré, com urgência por se tratar de réu preso.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01164 Processo: 0002133-63.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA MOREIRA DE
45
MELO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS Despacho:
Intime-se para receber alvará.
1A. VARA DE PIANCO NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01165 Processo: 0000824-65.2017.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO GALDINO DA
SILVA ADVOGADO: 023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS. VITIMA: MANOEL ALEXANDRE DOS SANTOS Despacho: Intime-se para Sessão do Júri designado para o dia 29/08/2018 às 9h
tendo comoréu Francisco Galdino da Silva.
01166 Processo: 0001314-24.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VENTURA NITAO FILHO
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações
finais no prazo legal.
2A. VARA DE PIANCO NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01167 Processo: 0000201-64.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL SALVAN DE SOUSA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2018, as 13:00 horas.
01168 Processo: 0000718-74.2015.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMAR RUFINO DE
SOUZA ADVOGADO: 018631PE ERIVALDO HENRIQUE DE MELO , 024866PE EDILSON DE MELO
MEDEIROS. REU: FRANCISCA MARIA RUFINO FILHA ADVOGADO: 018631PE ERIVALDO HENRIQUE DE MELO , 024866PE EDILSON DE MELO MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 12 de setembro de 2018, as 11h30min.
01169 Processo: 0000722-43.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROQUE LACERDA DE SOUZA
ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
DO ACUSADO, PARA AUDIENCIA DE PROPOSTA E ACEITE DA SUSPENSAO PROCESSUAL OFERTADA PELO M. PÚBLICO, DIA 12/SETEMBRO/2018, AS 08H30MIN, NO FORUM LOCAL.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01170 Processo: 0000259-08.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCIVALDO MARCIO
PEREIRA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora, para
em 15 dias, juntar aos autos, copia legível do documento apresentado as fls. 17, bem como comprovante
que reside nesta comarca, sob pena de iindeferimento da inicial.
01171 Processo: 0000419-67.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARINALDO RIBEIRO DE
LIMA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS , 017068PB DIJANIELLYESON MONTEIRO
NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA , 020199PB CAROLINE ALBUQUERQUE GADELHA DE MOURA. Despacho: Intime-se as
partes para ciencia da nomeacao de Dr. Alberto Rodrigues de Oliveira, perito, e para em 15 dias, arguir
o impedimento ou suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico, apresentar quesitos..
01172 Processo: 0000479-40.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENILDO DO NASCIMENTO MACEDO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL:
HERONIDES DE MACEDO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01173 Processo: 0000489-84.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDRE CARLOS MARIANO DE LIMA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS , 017068PB DIJANIELLYESON MONTEIRO NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA , 020199PB CAROLINE ALBUQUERQUE GADELHA DE MOURA. Despacho: Intime-se as
partes para ciencia da nomeação de Dr. Alberto Rodrigues de Oliveira, perito; arguir impedimento a
suspeição, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos..
01174 Processo: 0000589-10.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVAN DA SILVA CANDIDO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01175 Processo: 0000839-43.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora, para em 30
dias e assim sucessivamente recolher as 06 parcelas relativas as custas processuais
01176 Processo: 0000849-87.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO OLIMPIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se para em 30
dias dar entrada no procedimento administrativo, juntandocópia do requerimento administrativo e prova
de seu protocolamento com o respectivo numero
01177 Processo: 0000899-11.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVALDO FIRMINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se a parte
autos, para em 15 dias recolher as custas, sob pena de cancelamento da distribuição, bem como para
igual prazo comprovar que formulou requerimento administrativo..
01178 Processo: 0001629-90.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO MACEDO DE CARVALHO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01179 Processo: 0001669-38.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ELIETE DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte promovente, para em 15 dias, emendar a inicial, instruindo-acom prévio requerimento administrativo e sua
negativa junto a seguradora ré, sob pena de indeferimento da inicial.
01180 Processo: 0001679-82.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANAINA SOUTO DE
BRITO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora, para
em 15 dias, juntar aos autos, cópia legível do documentos apresentado as fls. 21, bem como comprovante documental quereside nesta comarca, sob pena de indeferimento da inicial.
01181 Processo: 0002419-06.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDO SILVA
DANTAS ADVOGADO: 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte
autora para em 15 dias recolher as custas, sob pena de cancelamento da distribuição.
01182 Processo: 0002429-50.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GENILSON DE
CARVALHO SILVA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intimese a parte autora para em 15 dias recolher as custas, sob pena de cancelamento da distribuição ou
extinção do processo por falta de interesse processual..
01183 Processo: 0002769-91.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO VASCONCELOS DE ALMEIDA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intimese a parte autora, para em 15 dias recolher as custas, sob pena de cancelamento da distribuição.
01184 Processo: 0002849-55.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXSANDRO PEREIRA
DE MIRANDA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora,
para em 05 dias recolher as custas, sob pena de cancelamento da distribuição.
01185 Processo: 0002869-46.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCEMAR AUGUSTO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se a parte autora,
para em cinco dias recolher as custas, sob pena de cancelamento da distribuição.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01186 Processo: 0000053-28.2015.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MORGGANA KELLY DE
SOUZA AZEVEDO ADVOGADO: 002452PB LUIS AGRIPINO RAMOS. INDICIADO: ELIAB DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. INDICIADO: ELCIMAR RODRIGUES DANTAS ADVOGADO: 002452PB LUIS AGRIPINO RAMOS. Sentenca: Sentenca condenatoria
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01187 Processo: 0000019-23.2015.815.0281 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PILAR
ADVOGADO: 014887PB CAIO GRACO COUTINHO SOUSA. REU: WILLAMIS RODRIGUES FERREIRA
ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. Despacho: Intime-seas partes para
falar sobre os calculos de fls.em caso de discordancia,apresentar em 30 dias calculos entenda correto.
01188 Processo: 0000460-04.2015.815.0281 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MARIA APARECIDA RODRIGUES
DE AMORIM ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: Intime-se para decisão que
recebeu a inicial, em todos os seus termos, posto que rejeitada as matérias arguidas nas defesas
prévias.
01189 Processo: 0000849-86.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEDRO TAVARES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: VOLKSWAGEN DO
BRASIL IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 013125CE CLAILSON CARDOSO
RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes para em 15 dias especificiquem as pravas que pretendem
produzir.
VARA UNICA DE PILAR NF 110/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01190 Processo: 0000959-85.2015.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON FREITAS DE ARRUDA
ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Intime-se pedido deferido
01191 Processo: 0001078-51.2012.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEBASTIAO TITO DA SILVA
ADVOGADO: 016434PB PRISCILLA RIBEIRO PAULINO. REU: TITO PEDRO DE LIMA SANTOS ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Sentenca: Intime-se Isto posto, reconheço a prescrição da pretensão da punibilidade, em face do lapso temporal decorrido.