TJPB 08/08/2018 ° pagina ° 38 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 118/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00768 Processo: 0005914-91.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMA MARIA SANTANA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: CARTORIO DISTRITAL DE CATOLE LUIS CARLOS
DE MELO DE CGREU: LUIZ CARLOS DE MELOLITISCONSORTE: AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS Despacho: Intime-se a parte autora de todo teor do despacho de fl.75 dos autos.
00769 Processo: 0006060-16.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO GOMES QUEIROZ
ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO. REU: UM INVESTIMENTO CORRETORA DE VALORES S/A ADVOGADO: 020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Intime-se as
partes da sentença de fls. 511/512.
00770 Processo: 0006672-70.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMA MARIA SANTANA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: CARTORIO DISTRITAL DE CATOLE LUIS CARLOS
DE MELO DE CGLITISCONSORTE: LUIZ CARLOS DE MELOLITISCONSORTE: ANDRE MATIAS DO
NASCIMENTO Despacho: Intime-se a parte promovente para cumprir o despacho de fl.74 dos autos.
00771 Processo: 0006695-16.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELMA MARIA SANTANA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: IVANDRO MOURA CUNHA LIMA Despacho: Intimese a parte promovente para cumprir o despacho de fl.26.
00772 Processo: 0019300-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA
OLIVEIRA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. AUTOR: MARIA GORETE CAMPOS
MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. REU: MARIA EUDES BEZERRA Despacho: Intime-se a parte promovente para emendar a inicial, em até quinze dias, nos
termos da decisão de fls.383/384.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00773 Processo: 0002507-58.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO BRASIL ADVOGADO: 051556MG TASSO BATALHA BARROCA.
Ato Ordinatorio:INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE
15(QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, INTERPOSTA PELA PARTE AUTORA (FLS. 1290-1305).
00774 Processo: 0003500-67.2011.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: WANDERLEI ALVES DUARTE ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se intimar as partes,
da decisao que indeferiu a conversao da acao de busca e apreensao em acao executiva. bem como,
intimar a autora requerero que de direito e o que determinado do item III do despacho de fls.93
00775 Processo: 0018881-47.2013.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA REU: M. F. A. ADVOGADO: 015998PB
PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA. REU: M. A. A. ADVOGADO: 016866PB TIAGO GURJAO COUTINHO
DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se da sentenca de fls.40, que julgou extinto o process, sem resolucao
do merito - artigo 485, VI, do novo CPC
00776 Processo: 0020020-34.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTA DE MELLO
ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: YMPACTUS COM S/A ADVOGADO: 011926A HORST VILMAR FUCHS. Despacho: Intime-se intimar as partes, por seus advogados,
para no prazo de 05 dias, manifestarem acerca do resultado da acao civil publica da 2ª. vara civil do Rio
Branco - AC
00777 Processo: 0024280-33.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVSON TADEU ALMEIDA
FONSECA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. REU: BV FINANCEIRAS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 107/108 que homologou o acordo
celebrado entre aspartes - artigo 487, inciso III, “b”, do CPC
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 114/48 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00778 Processo: 0000292-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ADEILSON CHAVES SOUZA
ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. Despacho: Intime-seIntime-se o demandado, por seu Advogado para no prazo de 10 (dez)diasse manifestar sobre a petição acostada aos autos às fls 114/135
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00779 Processo: 0001975-60.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA NAZARE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 000955PB ALMIRO CAVALCANTI. INTERESSADO: VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: CELIO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO:
013450PE RERINALDO CORREIA DA SILVA. AUTOR: ADILENE PEREIRA DE ALVERGA ADVOGADO:
021534PB CLAUDIO ROBERTO TOLEDO DE SANTANA. Despacho: Intime-se as partes sobre o cálculo
do imposto e custas processuais, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
00780 Processo: 0003601-36.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ALEX SANDRO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 007856PB DAVID ABILIO BARBOSA. Despacho: Intime-se para informar sobre a venda do
bem, advertindo da possibilidade de realização de hasta pública.
00781 Processo: 0025389-09.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO GUIMARAES LIMA
ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 017257PB REBECCA ROCHA LIMA.
Despacho: Intime-se a inventariante, do cumprir os termos do despacho de fls. 204. prazode 30(trinta)
dias, sob pena de remoção.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00782 Processo: 0002468-85.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA. Despacho:
Intime-se O EMBARGANTE PARA MANIFESTAR INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS,NO
PRAZO DE QUINZE DIAS.
00783 Processo: 0003820-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSSARA FERREIRA
BARBOSA ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA , 010873E LUIZ PHILLIPE PINTO DE
SOUZA. AUTOR: JOSIVANIA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA , 010873E LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO LEITE ADVOGADO:
012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA , 010873E LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUZA. AUTOR:
CRISTIANA QUELY DA SILVA ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA , 010873E LUIZ
PHILLIPE PINTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 155/
168, no prazo legal.
00784 Processo: 0004372-43.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS. AUTOR: OI MOVEL S/A ADVOGADO: 013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 164, que deferiu o pedido de
suspensão do processo.
00785 Processo: 0004700-75.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDA HIGINO DA ROCHA CASTANHO ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intimese a parte autora para falar sobre os documentos de fls. 217/249, no prazo de cinco dias.
00786 Processo: 0005410-27.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: STTP SUPERINTENDENCIA
DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE
LIMA. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E TOMAR CIÊNCIA
DO DESPACHO DE FLS. 174.
00787 Processo: 0006530-62.2001.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: IND DE PRODUTOS METALURGICOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho:
Intime-se O EXECUTADO PARA PENHORA REALIZADA PELO SISTEMA RENAJUD DE FLS. 123,BEM
COMO, PARA APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL.
00788 Processo: 0007310-84.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E REU: COOPEFEIRANTEREU: JOSE
ROBERTO DE SOUZAREU: FRANCISCO DE ASSIS F DE SOUZAREU: JOSE SUELDO DA SILVA
Sentenca: Intime-se O EXECUTADO DA SENTENÇA DE FLS. 29, QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO PELO
PAG AMENTO.
00789 Processo: 0007752-16.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00790 Processo: 0008619-67.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Vista aos interessados prazo de
CINCO DIAS.
00791 Processo: 0008750-76.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTA ARCENIO
GOMES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de quinze dias.
00792 Processo: 0008800-05.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se o promovido para recolher o
valor dos honorários, na base de 10 % sobre o valor da execução, bem como, pagar as custas
processuais no valor de R$ 193,51, no prazo de quinze dias.
00793 Processo: 0010040-92.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISOLDA GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Sentenca: Intime-se da sentença de
fls. 42/50, que julgou procedente o pedido.
00794 Processo: 0010070-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se PARA
MANIFESTAR INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
00795 Processo: 0010510-94.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHEILA SIMONE DOS
SANTOS GOMES ADVOGADO: 018074PB ARTHUR BARBOSA ARRUDA. Despacho: Intime-se para
apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 72/88, no prazo legal.
00796 Processo: 0011400-72.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-se PARA RESPONDER AO
RECURSO DE FLS. 253/259, NO PRAZO LEGAL.
00797 Processo: 0011590-30.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
NASCIMENTO DE MELO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: MICHELINE ALVES MILANEZ ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: JEDISON
FELICIANO SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: EDER RODRIGUES ARAUJO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte
autora para falar sobre os cálculos de fls. 351/355, no prazo de quinze dias.
00798 Processo: 0013880-96.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERALDO BEZERRA
DE MELO ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. AUTOR: EVERALDO
BASILIO CARNEIRO ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. AUTOR:
MAEVE MARIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. AUTOR: CALUDIA MARIA SANTOS SERRA ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE
FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS,
INFORMAR A ESTE JUÍZO A DATA DE NASCIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS E O Nº DE CPF DO
ADVOGADO.
00799 Processo: 0014606-55.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: WOLDIA LIRA MAIA DE MOURA ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Despacho: Intime-se A PARTE EMBARGADA PARA
FALAR SOBRE OS EMBARGOS DE FLS. 53/59, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
00800 Processo: 0015760-79.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FARMACIA PHITOFARMACO DE MANIPULACAO LTDA ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES , 013314PB
AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. Despacho: Intime-se PARA MANIFESTAR INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.
00801 Processo: 0017600-85.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ALVES BEZERRA
DO AMARAL ADVOGADO: 017231PB ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que de direito, no prazo de quinze dias.
00802 Processo: 0017710-89.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BARBOSA E SILVA ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA , 015742PB LUIZ
MESQUITA DE ALMEIDA NETO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: UEPB UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADVOGADO: 005856PB AILTON ELISIARIO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA DE FLS. 80/85,
QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.
00803 Processo: 0020600-30.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IARA CALDEIRO BARROS ADVOGADO: 014388PB ALETSANDRA CABRAL LINHARES PORDEUS. Despacho: Intime-se para
apresentar contrarrazões aos recursos do Estado da Paraíba e do PBPREV, no prazo legal.
00804 Processo: 0021356-10.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DAS NEVES AMORIM
SANTOS ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012134PB LUCIANNA ROMEIKA
GUIMARAES TERTO. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre os cálculos de fls. 37, no prazo
de cinco dias.
00805 Processo: 0022920-58.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEBORAH LUCIA SILVA
BRAGA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES , 015744PB DIEGO DELLYNE DA
COSTA GONCALVES. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE OS CÁLCULOS
DE FLS. 71, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
00806 Processo: 0024390-37.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLEI JOSE SOARES SILVA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES.
Despacho: Intime-se os advogados do promovente, para, no prazo de cinco dias, informar aeste juízo os
números de CPF dos advogados, para instrução do RPV e do ofício requisitório.
00807 Processo: 0024512-06.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRAIDES GUEDES RODRIGUES ADVOGADO: 013642PB JOSELITO RAMALHO COSTA. Despacho: Intime-se para manifestar
interesse na produção de outras provas, no prazo de quinze dias.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00808 Processo: 0002049-65.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SPAZZIO PROMOCOES
CULTURAIS E TURISMO S/A ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB
HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Embargos rejeitados cfe sentenca fls. 44/45.Condenando a parte embargante no pgto das custas e desp processuais e hon adv., fixados em 15% do vr
da causa que e o mesmo valor da execucao.
00809 Processo: 0004990-56.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEALMIR VIEIRA DE
QUEIROZ JUNIOR ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-se do
despacho de fl. 125 que determinou a expedicao de requisicao de pequeno valor.
00810 Processo: 0005019-09.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLETE AMORIM FERREIRA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Extincao sem resolucao do
merito cfe. fls. 55.
00811 Processo: 0005119-56.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SAMSUNG ELETRONICA
DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Extincao cfe sentenca fls.186.
00812 Processo: 0005759-35.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PAULO VIEIRA
LOPES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Sentenca: Calculo homologado sentenca fls. 152.
00813 Processo: 0008259-06.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO JUNIOR
GUEDES ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Extincao conforme sentenca fl. 139.
00814 Processo: 0008823-48.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LIR COM VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho:
Intime-sedo deferimento do pedido de vista por 5d.
00815 Processo: 0013410-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 131600SP ELLEN CRISTINA GONCALVES , 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Sentenca: Extincao cfe
sentenca fls. 272.
00816 Processo: 0014129-47.2004.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: QUEIROZ GALVAO EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO: 016512PE PAULA RIO LIMA MORAES DE MELO , 013458PE CARLA RIO L.
M. DE MELO , 025466PE WLADIMIR ARAUJO MOURA VILARIM. Despacho: Extincao conforme sentenca fls. 168.
00817 Processo: 0018163-84.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO S/A ADVOGADO: 026987PE RAFAELA LIMA DE ALMEIDA , 029482PE KARLA ANDREA RIO TINTO.
Despacho: Intime-se tendo em vista a renuncia dos patronos substab., bem como a procuracao de fls.
65 ser com reserva de poderes, intimo do desp.de fl. 95, para, em 15d efetuar o pgto dos hon.adv e desp.
proc.,em 15d.
00818 Processo: 0018649-35.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LG ELECTRONICS DA AMAZONIA
LTDA ADVOGADO: 011835PB ARABELA DE CASSIA SILVA , 063513MG CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS. Sentenca: Extincao sentenca fls. 116.
00819 Processo: 0030000-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINTAB SINDICATO DOS
TRABALHADORES DO AGRESTE DA BORBOREMA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedentesentenca procedente fl. 118/120.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00820 Processo: 0002625-05.2008.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLODOALDO ALEXANDRE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. VITIMA: ADRIANO SILVA
TRAJANO Despacho: Intime-se pedido de liberdade provisoria, indeferido.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00821 Processo: 0002607-03.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR MATIAS DA SILVA
ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Despacho: Intime-seDESIGNO A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTEUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA20/08/2018, AS 15:20
HORAS, NESTE JUIZO. (SALA AZUL)
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00822 Processo: 0005679-32.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ANA VERONICA PAES
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia23 DE AGOSTO DE 2018, AS 14:40H, A SE REALIZAR
NESTE JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA DE CAMPINA GRANDE- PB, LOCALIZADO NA
RUA CARLOS CHAGAS,47, SAO JOSE, PROXIMO AO HU, VIZINHO A VIVO. MUTIRAO . SALA
MARROM.
00823 Processo: 0006838-73.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DE CASTRO
PASSOS BARRETO ADVOGADO: 017576PB HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23.08.2018, AS 15:20H, A SE REALIZAR
NESTE JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA DE CAMPINA GRANDE- PB, LOCALIZADO NA RUA
CARLOS CHAGAS, 47, SAO JOSE, PROXIMO AO HU, VIZINHO A VIVO, ANTIGA GVT. MUTIRAO .
SALA MARROM.