TJPB 26/07/2018 ° pagina ° 30 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018
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AAUTOR: MARIA FERREIRA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO.
AUTOR: JOSELIA RITA DA SILVA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO.
AUTOR: MARIA MARTINS ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos acostados pelaparte demandada
(fl. 651/766), no prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º).
00495 Processo: 0000760-95.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIMAR RODRIGUESREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no
prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o pedido de desistencia da parte autora.
00496 Processo: 0001045-30.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA
PEREIRA BALDUINO ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR:
MARIA LUCIA MARINHO ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: MARIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA
DE LUCENA BRITO. AUTOR: JOANA DARC BENJAMIM DOS SANTOS ADVOGADO: 015087PB ANA
ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre
os documentos acostados pelaparte demandada (fl. 467/572), no prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015,
art. 437, § 1º).
00497 Processo: 0001047-97.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA FREITAS ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: JOSENILDO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR:
RITA DE FREITAS LIMA SILVA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO.
AUTOR: FRANCISCA FERNANDES DE NORMANDES ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA
DE LUCENA BRITO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos
acostados pelaparte demandada (fl. 586/691), no prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 437, § 1º).
00498 Processo: 0001250-54.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMMANUEL ROZENDO
DA SILVA ADVOGADO: 019028PB VALDIR FERREIRA VIEIRA SEGUNDO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 15
(quinze) dias, apresentar contrarrazões recursais.
00499 Processo: 0001935-66.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANY JOSE DE SOUSA
ADVOGADO: 019323PB PAULO JOSE DO NASCIMENTO NETO. AUTOR: FRANCISCO ANDRADE
CARNEIRO SOBRINHO ADVOGADO: 019323PB PAULO JOSE DO NASCIMENTO NETO. AUTOR:
GECILDA NOBREGA DE BRITO PEREIRA ADVOGADO: 019323PB PAULO JOSE DO NASCIMENTO
NETO. AUTOR: MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MAIA ADVOGADO: 019323PB PAULO JOSE DO
NASCIMENTO NETO. AUTOR: VALDEMAR CAMPOS NETO ADVOGADO: 019323PB PAULO JOSE DO
NASCIMENTO NETO. REU: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS PBREU: SEBASTIAO PEREIRA
PRIMO Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciência do despacho de fl. 1178 (item I).
00500 Processo: 0002725-79.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI FERNANDES
DE ARAUJO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO , 008655PB MARIA FERREIRA DE SA.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Processo extinto. Com supedaneo nos arts. 924, II, e 925,
ambos do CPC/2015.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00501 Processo: 0000827-30.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CHARLE LEITE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016503PB ITALO JOSE LEITE PEREIRA. Despacho: Intime-seo autor, via
patrono, para dizer sobre o laudo pericial de fls. 82/85,no prazo de 05 dias.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00502 Processo: 0000822-78.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ESTEVAM FRANCISCO DE
SANTANA ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto.
00503 Processo: 0001231-15.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSIMARIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021422PB MARIA EDJHANE SOARES DOS SANTOS. REU: N CLAUDINO
E CIA LTDA POMBAL Despacho: Intime-se para contrarrazoes, no prazo legal.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 091/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00504 Processo: 0000024-73.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAILTON SATURNO DA SILVA
ADVOGADO: 022845PB JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES. VITIMA: IORRANNA EVANGELISTA MAMEDE Despacho: Audiencia designadapara o dia 08/08/2018, as 9h, no forum local.
00505 Processo: 0000954-67.2013.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO GOMES DE
SOUSA ADVOGADO: 024054PB MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES. VITIMA: EDIVALDO GARRIDO
DE LACERDA Despacho: Audiencia designadapara o dia 15/08/2018, as 9h, no forum local.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0000236-41.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELO RODRIGUES
GOMES ADVOGADO: 013694PB GABRIEL PONTES VITAL , 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780A LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS , 016780BA LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se as partes,
através se seus advogados, sobre a decisão fls. 118, que declarou como correto o valor pago através do
depósito fls. 108 dos autos e determinou o arquivamento do feito.
00507 Processo: 0000441-31.2016.815.0291 - INTERDICAO AUTOR: L. G. T. ADVOGADO: 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA , 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-se a
parte autora, através de seu advogado, sobre o despacho fls. 27v,que determinou vistas ao autor para
informar se pretende produzir prova em audiência.
00508 Processo: 0000514-42.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS ALMEIDA DE
MELO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 160262B FRANCISCO BRAZ DA SILVA , 150793B MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA. Sentenca:
Intime-se as partes sobre a sentença fls. 176/176v sobre a sentença fls. 176/176v, que deixou de acolher
embargos interpostos por inexistir omissão, obscuridade ou contradição, condenando embargante conforme a sentença
00509 Processo: 0000645-12.2015.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AMANCIO RAIMUNDO ADVOGADO: 012535PB MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO , 019385PB ROBERTO
CORREIA DE AMORIM. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo
legal, querendo, indicar assistentes do perito e apresentar quesitos a serem respondidos na perícia a ser
realizada nos autos conforme decisão fls. 57/58
00519 Processo: 0001456-71.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORDANIA CRISTINA
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do retorno
dos autos e requerer o que entender de direito
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 083/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00520 Processo: 0000105-58.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO AMORIM SOUTO
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. REU: ORLANDO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: 013108PB WERTON MORAIS LIMA. VITIMA: MARIA EULALYA PONTES CIPRIANOVITIMA: EDRIANA DA CUNHA PONTES Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29/08/
2018, as 10h30min
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0000286-55.2001.815.0161 - PETICAO AUTOR: EDMILSON BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO: 010541PB VALESCA MARQUES CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento do
retorno dos autos e requer o que entenderde direito
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00522 Processo: 0000124-98.2017.815.0161 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: CHARLES CRISTIANO INACIO DA SILVA ADVOGADO: 011488PB NELSON AZEVEDO TORRES , 017345PB KLEYTON CESAR
ALVES DA SILVA VIRIATO , 023052PB IGOR RAMALHO LUCENA. REU: VANDERLANDIA DE MACEDO
SANTOS ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se Declaro a
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juizado Especial e EXTINGO OPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, na forma do art. 51 da Lei nº 9.099/95.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00523 Processo: 0000077-60.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALMIR FERREIRA DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 16/08/2018 as 10:30 horas
bem como da expedição da carta precatoria do dia 24/07/2018.
00524 Processo: 0000356-80.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FERNANDES CANDIDO DE LIMA ADVOGADO: 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de instrução e julgamento designada parao dia 30/08/2018 as
08:30 horas
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0001958-86.2011.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se participar de
audiência redesignada para o dia 21/08/2018, as 09:20, na 1 Vara da Comarca de Guarabira.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00526 Processo: 0000337-88.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO NICOLAU DE
FRANCA JUNIOR ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente da sentenca de fls. 239/242, que julgou improcedente a pretensao requerida na inicial,
para, querendo, recorrer no prazo de 15 dias.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00527 Processo: 0000719-08.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZIMAR PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca de fls. 134, que homologou os calculos apresentados e nao questionados pelas partes.
00528 Processo: 0000794-18.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CELIA TRAJANO DE
LIMA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. AUTOR: CREMILDA DA SILVA TRAJANO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: CESAR RENE RODRIGUES ALEXANDRE
ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se a parte autora,ora
apelada,para apresentar as contrarrazoes,no prazode 15 dias.
00529 Processo: 0001307-83.2013.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 016098PB DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para
impulsionar o feito, em 10(dez) dias.
00530 Processo: 0001606-89.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELIO LAURINDO DA
SILVA ADVOGADO: 016816PB JANE VANESSA SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para
em 10 (dez) dias se pronunciarem acerca dos calculos apresentados pela contadoria.
00531 Processo: 0002201-88.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se do
despacho de fl. 138: Ao impugnando, no prazo legal.
00532 Processo: 0005868-19.2014.815.0181 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA XAVIER
ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: :Nos termos do provimento da
CGJ 04/2014,anexo D,item 08,procedo a Intimacao da parte autora,para,no prazo de 05(cinco)
dias,manifestar-sesobre a certidao do oficial de justica de fls.44v nos presentes autos.
00533 Processo: 0008473-35.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL FLORENCIO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Sentenca: Intime-se :Julgo
Procedente o pedido autoral,nos termos do art.487,I,do NCPC,nos termos do inteiro teor da Sentença
proferida as fls.73/75.
00534 Processo: 0008473-35.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL FLORENCIO ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se a
parte autora para,no prazo de dez dias,manifestar-se acerca das fls 77 nos presentes autos.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00535 Processo: 0000021-39.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ANTONIO BARBOSA ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS , 022253PB SIMAO PEDRO
SIQUEIRA DUARTE , 018399PB ADRIANO MARCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
comparecer à audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 11/09/2018, às 10h00min, no
fórum de ingá.
ITABAIANA
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0000146-59.2017.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Processo extinto.
00511 Processo: 0000147-44.2017.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Processo extinto.
00512 Processo: 0000165-65.2017.815.0161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE CRIZENALDO DOS
SANTOS MOURA ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Processo extinto.
00513 Processo: 0000242-11.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANE RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-sepedido
julgado improcedente. disponibilizada em inteiro teor no site do tjpb
00514 Processo: 0000381-94.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: COPAUTO COM PATOENSE
DE AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 011722B CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA.
Despacho: Intime-se a parte executada acerca da penhora bacen jud realizada, para, querendo, oferecer
impugnaçao no prazo de 15 dias.
00515 Processo: 0000615-08.2017.815.0161 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: OLYWER LUIGI SANTANA
DOS SANTOS ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. ASSIST.AUTOR: MARIA RIVANDA
IDALINO SANTANAREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Processo
extinto.
00516 Processo: 0000760-06.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMARA DOS SANTOS
VENANCIO ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se
00517 Processo: 0000760-06.2013.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMARA DOS SANTOS
VENANCIO ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-sepedido julgado
improcedente. disponivel em inteiro teor no site do tjpb
00518 Processo: 0000791-21.2016.815.0161 - GUARDA AUTOR: M. J. S. N. ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Despacho: Intime-sefalar sobre o laudo pericial juntado fl.23/26
1A. VARA DE ITABAIANA NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0000716-74.2011.815.0381 - EXECUCAO DA PENA REU: JOEL LEITE FERREIRA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por
cumprimento da pena P.R.I.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 082/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0000441-57.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESITA ELIZABETH DIAS
ALMEIDA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS FREIRE DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se para requere o que for de direito em 15(quinze) dias
2A. VARA DE ITABAIANA NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0000632-63.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO DOS SANTOS
ADVOGADO: 023611PB RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS. Despacho: Intime-se para alegações
finais no prazo legal
00539 Processo: 0001180-59.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GRIMALDO DE LIMA DO
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intimese para alegações finais no prazo legal
ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00540 Processo: 0000044-28.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GICELIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Sentenca: Intime-se Declarada extinta a execução
em face da satisfação do débito.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00541 Processo: 0001754-78.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ALVES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se Para apresentar
as suas razões de apelação, no prazo de 08(oito) dias