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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018
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00797 Processo: 0000976-43.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS LOPES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se O autor, via advogado, para requerer o que de direito no prazo de 10dias
00798 Processo: 0001021-47.2013.815.0071 - MONITORIA REU: EDVANIA DE MENEZES CHIANCA VIEIRA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: SEVRINO DOS RAMOS VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se o requerido para em 15 dias,
efetuar o pagamento do montante da condenacao, sob pena de multa de 10% e honorarios no mesmo
valor, ficando ciente do inicio do prazo par impugnacao
00799 Processo: 0001080-98.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE AVELINO DA SILVA
ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. REU: BANCO IBI S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00800 Processo: 0001620-54.2011.815.0071 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: WELLINGTON SILVA MONTEIRO ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. Despacho: Intime-se o executado para tomar ciencia e querendo oferecer embargos, completar o
valor da divida executada ou indicar bens suficientes para garantia total do juizo, no prazo de 15 dias
VARA UNICA DE AREIA NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00801 Processo: 0000223-47.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO DE LIMA ADVOGADO:
011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 28/08/2018, as 09:30 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00802 Processo: 0000223-47.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO DE LIMA ADVOGADO:
011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado,
da expedicao de carta precatoria a Comarca deCampina Grande, para oitiva da vitima.
00803 Processo: 0000286-72.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILTON GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se para
alegacoes finais no prazo de 05 dias
00804 Processo: 0000419-17.2017.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO CLEMENTINO DA
COSTA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 28/08/2018, as 10:30 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00805 Processo: 0000986-82.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAUL GOMES CAVALCANTE
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se para
alegacoes finais no prazo de 05 dias
00806 Processo: 0001037-06.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: RAIMUNDO FIDELIS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008410PB RUY BANDEIRA DA ROCHA. Despacho: Intime-se para alegacoes finais no prazo de 05 dias
00807 Processo: 0001704-55.2011.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Sentenca: Reu impronunciado Julgada improcedente a denuncia.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00808 Processo: 0000047-95.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GENIVAL DE SOUZA
ADVOGADO: 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA , 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES. Despacho: Intime-se Intimação da Defesa - Expedição da Carta Precatória - Intimação da Data da
Audiência - STJ Súmula nº 273. Carta precatoria expedida para aComarca de Queimadas para oitiva das
testemunhas arroladas pelo MP.
00809 Processo: 0000056-91.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: NATAL JOSE BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO. Despacho: Intime-se para
apresentação de alegações finais em forma de memorial, no prazode 05 (cinco) dias
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 107/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00810 Processo: 0000704-48.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MATIAS PORTOREU:
BANCO CITIBANK S/A ADVOGADO: 019015A REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Despacho: Alvara expedido e a disposicao em nome da Dra. Erika Nazareth Durão- OAB/SP 251.727.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 107/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00811 Processo: 0000075-69.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
PAULO FERREIRA LOPES ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO.
VITIMA: MARIA AUGUSTA MONTEIRO LOPES Despacho: Audiencia designada para o dia 08 de agosto
de 2018, as 11:30 horas, no forum local.
00812 Processo: 0000092-08.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICENTE INACIO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 022959PB JACKELINE PEREIRA CARDOSO. Despacho: Intime-seo réu, por seu
advogado, da decisão “indefiro o pedido de revogaçao de prisão preventiva, formulados em favor do réu.
para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 14/08/2018 às 14:00 no fórum local.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00813 Processo: 0000136-32.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO VICENTE
MARQUES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-seas partes da
Sentença de fls.65/67 que julgou procedente os pedidos iniciais.( Sentença publicada no inteiro teor).
00814 Processo: 0000425-96.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MAXIEL SILVA CANDIDO
ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. REU: BANCO DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Sentenca: Intime-seas partes da
Sentença de fls.115/116 que julgou improcedente o pedido.(publicada no inteiro teor).
00815 Processo: 0000435-09.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-seas partes da sentença de
fls.64/67-v que julgou procedente o pedido.( publicada no inteiro teor).
00816 Processo: 0000566-67.2005.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADAIR DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO BARRA DE SANTA ROSA
Sentenca: Intime-seas partes da Sentença de fls.151/152 que julgou procedente o pedido.(publicada no
inteiro teor).
00817 Processo: 0000705-67.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. REU: JOSE IRALDO DE
OLIVEIRA CANDIDO ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. Sentenca: Intimeseas partes da sentença de fls.82/82-v que julgou procedente os presentes Embargos
Declaratórios.(Publicada no inteiro teor).
00818 Processo: 0000856-14.2007.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANDRA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-seas partes da sentença de fls.141/142 que julgou
improcedente o pedidoda autora.( sentença publicada no inteiro teor).
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00819 Processo: 0000206-49.2016.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: BELCHIOR BATISTA VIEIRA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Sentenca: Intime-seas partes da Sentença de fls.64/65-v que julgou parcialmente procedent e o
pedido contido na denúncia.
00820 Processo: 0000313-30.2015.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
AMADEUS DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO.
VITIMA: JOSETANIO LOPES DOS SANTOS Despacho: Intime-se o reu atraves do seu procurador da
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/10/2018 as 12:00 hs no forum local.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00821 Processo: 0001505-59.2013.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SWILHAME DE FREITAS
OLIVEIRA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR , 019660PB NICACIO
RIBEIRO CAVALCANTI. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas23 de agosto
de 2018 as 10:00 horas, a ser realizada no sinedrio tribunal do juri desta unidade judiciaria.
4A VARA DE BAYEUX NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0004808-57.2008.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 010990A
CELSO MARCON. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor, que homologou o pedido de desistencia.
4A VARA DE BAYEUX NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0000325-18.2007.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JERONIMO GOMES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se DA SENTENCA QUE
DECRETOU A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FORÇADA.
5A. VARA DE BAYEUX NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00824 Processo: 0000207-56.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAB DE SOUZA GOMES
ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS , 014688PB MOISES DUARTE CHAVES
ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30 de julho de 2018 as
14:30 horas
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00825 Processo: 0000214-23.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAULEASING S/
A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. REU: JOSE WELLINGTON MAIA
DE LIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Intime-seda sentença de
homologação da desistência e extinção do processo semresolução do mérito de fls. 76.
00826 Processo: 0000724-31.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HB CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: 021303PB JOAO BEZERRA NETO , 021210PB
PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA. Sentenca: Intime-seda sentença de acolhimento dos embargos de
declaração de fls. 63.
00827 Processo: 0001144-36.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DALSON FERNANDES ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: BANCO PAN S/A
ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES , 010641PB IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ.
Despacho: Intime-seda sentença julgada procedente em parte, de fls. 94, 94-v e 95.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00828 Processo: 0000055-86.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CESAR DA ROCHA
MAIA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintime-se a
parte autora para apresenta impugnacao a contestacao no prazo de 10 dias.
00829 Processo: 0120475-62.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00830 Processo: 0001173-05.2013.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
ALVES ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31 de julho de 2018, às 09:00 horas, no Fórum local.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0000405-48.2001.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO NASCIMENTO DA
CUNHA ADVOGADO: 005465PB ORLANDO SEBASTIAO DE LIMA. Despacho: Intime-se designo audiencia de instrucao para o dia 23/08/2018 as 10:15 horas,nesta comarca de caapora-pb.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00832 Processo: 0000880-46.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EUCLIDES CEZAR DOS
SANTOS GAMA Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais em forma de memoriais
00833 Processo: 0000880-46.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EUCLIDES CEZAR DOS
SANTOS GAMA ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intimesepara apresentar alegações finais em forma de memoriais, no prazo legal
2A. VARA DE CABEDELO NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00834 Processo: 0004717-90.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS
SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 5 ( cinco ) dias manifestar-se sobreo
cumprimento da obrigação fixada em sentenca e informada pela executada, podendo, ainda, impugnar o
valor depositado
4A. VARA DE CABEDELO NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00835 Processo: 0002032-86.2004.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAIAS VIEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011595PB JOSE LUIZ KALINAUSKAS , 002988PB JOSE HERVASIO G DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER EM CARTORIO E RETIRAR
ALVARA
00836 Processo: 0002975-88.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO: 016725PB RICARDO JOSE PORTO. REU: ROBERTO GOMES PALMEIRA ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se DEFIRO A
GRATUIDADE JUDICIARIA AO PROMOVIDO, SUSPENDO A EXIGIBILIDADE DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. EXPECA-SE ALVARA JUDICIAL DA QUANTIA TOTAL DEPOSITADA EM
FAVOR DA PARTE EXECUTADA.
00837 Processo: 0004371-71.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANCELINE DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES , 006242PB VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. Despacho: Intime-se A ADVOGADA PARA COMPARECER EM CARTORIO E RETIRAR ALVARA.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00838 Processo: 0000409-50.2005.815.0731 - ARRIBADAS FORCADAS AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO
CALAMARES ADVOGADO: 011088PB BRENO AMARO FORMIGA FILHO , 014234PB PRISCILA MARSICANO SOARES. REU: EUDES DE A BARROS FILHO ADVOGADO: 001307PB FRANCISCO YEDO
MENEZES DE ANDRADE , 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Sentenca: Intime-seREJEITO LIMINARMENTE OS PRESENTES EMBARGOS DO DEVEDOR, E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA
EXECUÇÃO. CUMPRA-SE A DECISÃO DAS FLS. 585.
00839 Processo: 0014782-57.2003.815.0731 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seFOLHEANDO OS AUTOS NÃO ENCONTRAMOS VALORES EM CONTAS JUDICIAIS. OS VALORES DEPOSITADOS FORAM DEVIDAMENTE
LEVANTADOS PELA PARTE AUTORA. SENDO ASSIM, ARQUIVEM-SE.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0001457-19.2015.815.0141 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: EDVALDO CAETANO DA SILVA ADVOGADO: 016211PB HUGO TARDELY LOURENCO ,
001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTE. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 2018, AS 08H30MIN, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA NO
FORUM LOCAL.
00841 Processo: 0001922-28.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA EVANGELISTA LTDA ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: DSG DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se AS
PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 08 DE
AGOSTO DE 2018, AS 08H30MIN NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA NO FORUM LOCAL.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00842 Processo: 0001071-23.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO PAULO GUEDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado
para comparecer audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 07/08/2018 as 09:15hs na 1Vara de Catole doRocha - PB.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 080/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00843 Processo: 0000815-27.2007.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS GRACAS DE
CASTRO ALENCAR ADVOGADO: 039554BA DELIAN FERREIRA DANTAS , 046633BA CELVES MENDES MACHADO. Despacho: Intime-se o(s) acusado(s), através de seu(s) advogado(s), para