TJPB 16/07/2018 ° pagina ° 5 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº
0044715-67.2011.815.2001(1ª C.C.)– Agravante: O ESTADO DA PARAIBA, Agravado: CLEYTON FIGUEIREDO BELARMINO, Intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO – OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo
DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000009506.2011.815.0631,(1ª C.C.)– Agravante: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA SILVA, Agravado: FENELON
MEDEIROS FILHO, Intimação aos Beis. FENELON MEDEIROS FILHO – OAB-PB Nº 11.666 E CRISTIANE
VIDAL QUEIROZ – OAB-PB Nº 1.632, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos do
agravado, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000038270.2012.815.1071,(1ª C.C.)– Agravante: CARLOS LIRA DA SILVA, Agravado: WERTON CLEITON BRITO
PESSOA E LUCIANA PEREIRA DA SILVA, Intimação ao Bel. DANIEL DE SOUZA RAMOS– OAB-PB Nº 16.030,
a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do
recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000169635.2009.815.0011,(1ª C.C.)– Agravante: FEDERAL DE SEGUROS, Agravado: MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES FERREIRA E OUTROS, Intimação ao Bel. HILTON SOUTO MAIOR NETO– OAB-PB Nº 13.533, a fim de
no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.
AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000797020.2013.815.2001,(1ª C.C.)– Agravante: O ESTADO DA PARAIBA, Agravado: MARCOS ANTÔNIO MARTINS, Intimação ao Bel. ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – OAB-PB Nº 14.640, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.
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AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000746558.2015.815.2001,(1ª C.C.)– Agravante: O ESTADO DA PARAIBA, Agravado: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES
LEITE E LACERDA, Intimação ao Bel. MIGUEL MOURA LINS SILVA – OAB-PB Nº 13.682, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 008531681.2012.815.2001,(1ª C.C.)– Agravante: O ESTADO DA PARAIBA, Agravado: JOSÉ THAYLSON RODRIGUES
DA COSTA, Intimação ao Bel. ÊNIO SILVA NASCIMENTO – OAB-PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000039637.2008.815.0831,(1ª C.C.)– Agravante: O ESTADO DA PARAIBA, Agravado: VALDA MARIA PEREIRA SOARES
E OUTROS, Intimação ao Bel. MÁRCIO RÉGIS GOMES DE SOUZA – OAB-PB Nº 6.650, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 00007284.2016.815.0631,(1ª C.C.)– Agravante: O MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO, Agravado: ERILÚCIA DA CONCEIÇÃO, Intimação ao Bel. ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA – OAB-PB Nº 1.202, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000004311.2015.815.0941,(1ª C.C.)– Agravante: O MUNICIPIO DE IMACULADA, Agravado: JOANILMA NASCIMENTO
TRAJANO, Intimação ao Bel. MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA – OAB-PB Nº 4.007, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000005003.2015.815.0941,(1ª C.C.)– Agravante: O MUNICIPIO DE IMACULADA, Agravado: WEDNA DE FÁTIMA
CABRAL, Intimação ao Bel. MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA – OAB-PB Nº 4.007, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009,
c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Ramonilson Alves Gomes
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
2018139177
Juiz de Direito
Itaporanga
19, 26 e 29/06, bem ainda, 03/07/2018
ATIVIDADE
Em substituição
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de julho de 2018. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Janecleide Lazaro Oliveira Ressia
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
2018.141.080
Analista Judiciária
Sapé
18/07/2018
ATIVIDADE
Participar do Curso de Capacitação de
Mediador e Conciliador Judicial, como instrutora do NUPEMEC
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Janecleide Lazaro Oliveira Ressia
2018.141.063
Analista Judiciária
Itabaiana
13 e 14/06/2018
Participar do Curso de Capacitação de
Mediador e Conciliador Judicial, como instrutora do NUPEMEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Janecleide Lazaro Oliveira Ressia
2018.141.022
Analista Judiciária
Campina Grande
04 a 05/092018
Participar do Curso de Capacitação de
Mediador e Conciliador Judicial, como instrutora do NUPEMEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Janecleide Lazaro Oliveira Ressia
2018.141.071
Analista Judiciária
Itabaiana
21/06/2018
Participar do Curso de Capacitação de
Mediador e Conciliador Judicial, como instrutora do NUPEMEC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José Cavalcanti da Silva
2018.140.915
Motorista
João Pessoa
06/07/2018
Conduzir servidora que se encontrava realizando treinamento com a equipe de digitalização dos processos físicos
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Valter Francisco de Melo
2018.142.531
Motorista
Queimadas
19/06/2018
Conduzir servidores da GEENGE para realizarem vistoria
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Alexandre Rodrigues dos Santos
2018.140.297
Motorista
Pedras de Fogo, Itabaiana e Pilar
03, 04, 05 e 06/07/2018
Conduzir servidores da DITEC, para realizarem manutenção nos equipamento de
informática e da Meta 2, para pegarem
processos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter Francisco de Melo
2018.142.566
Motorista
Mamanguape
20 a 21/06/2018
Conduzir servidor para prestar apoio em
mutirão
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Rivaldo
Valério da Silva
2018.140.302
Motorista
Alagoa Grande
09/07/2018
Conduzir Juiz Auxiliar da Presidência
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Janecleide Lazaro Oliveira Ressia
2018.140.999
Analista Judiciária
Brasília
24 a 27/06/2018
Participar do Curso de Formação de Formadores – Módulo 3: Elementos da Atividade Docente no Contexto da Mediação
Judicial que será realizado na sede da
ENFAM (Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados), indicada pelo NUPEMEC/TJPB através do P.A
2018.088.191
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Givaldo de Pontes
2018.141.731
Assessor de Gabinete
Malta, Queimadas, Soledade
04 a 06/07/2018
Realizar atividades referentes à Meta 04,
e Teixeira
do CNJ
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Joaquim Ferreira do Nascimento
2018.142.324
Motorissta
Mamanguape
06/07/2018
Conduzir equipe técnica para realização de
estudo social
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Rogério Araújo de Albuquerque
2018.142.871
Motorista
Jacaraú
11/07/2018
Conduzir magistrado para realizar atividades referentes à Meta 04, do CNJ
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Francisco de Assis de Lima Araújo
2018.142.390
Motorista
Cacimba de Dentro, Araruna, Areia,
09 a 11/07/2018
Entregar material de consumo e de expediBarra de Santa Rosa, Belém,
ente
Caiçara, Cuité, Picuí e outras
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Edmilson José Cavalcanti da Silva
2018.142.863
Motorista
Mataraca
07/07/2018
Conduzir oficial de justiça, para realizar diligência referente ao Plantão Judiciário
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Conduzir técnico de informática para realiGutemberg Ramos Barbosa Júnior
2018.143.093
Motorista
Cuité
11/07/2018
zar manutenção nos equipamentos
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Marcelo César Soares
2018.142.381
Auxiliar Judiciário
Cacimba de Dentro, Araruna, Areia,
09 a 11/07/2018
Entregar material de consumo e de expediBarra de Santa Rosa, Belém,
ente
Caiçara, Cuité, Picuí e outras
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de julho de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.