TJPB 13/07/2018 ° pagina ° 34 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018
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01136 Processo: 0002515-64.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON AIRAN DO
NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se para recebimento de alvara expedido.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01137 Processo: 0001859-68.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LUIS GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Prisao revogadaintime o advogado do acusado para juntar aos autos o comprovanete deresidencia do mesmo e logo apos
expedir alvara de soltura
01138 Processo: 0002763-88.2016.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: ALEX BARBOSA SOARES ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se para ciencia da prisao do apenado
Alex Barbosa Soares e para comparecimento a audiencia de justificacao designada para o dia 19/07/2018,
as 10:00 horas, na sala de audiencias da 1ª Vara Forum local.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 133/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01139 Processo: 0001867-45.2016.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: V. S. F. ADVOGADO: 003559PB
HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho:
Divorcio decretado sentenca fl. 25/27.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 169/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01140 Processo: 0002143-58.2012.815.0321 - EXECUCAO FISCAL REU: PIGMATITOS DO NORDESTE MINERACAO LTDA ADVOGADO: 024194PB MARIANNY BEZERRA CAMURCA. Despacho: Intime-seno prazo
de 15 dias, falar acerca da defesa apresentada pelo estado daparaiba as fls. 161/180, devendo requerer
o de direito.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 060/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01141 Processo: 0001061-49.2018.815.0331 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZO DE DIREITO DA
COMARCA DE INGA ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DESIGNADA
PARA O DIA 20/07/2018 AS 09:00HS NESTE FORUM.
1A. VARA DE SANTA RITA NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01142 Processo: 0000707-63.2014.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CASSIO DE ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: EDITAL DESIGNACAO TRIBUNAL JURI Fica intimado o réu, CASSIO DE ANDRADE DA SILVA, onde se encontrar,para
comparecer a Sessão de Tribunal do Júri, desginada para o dia 01de agosto de 2018, às 13:00, no Salão
do Júri do fórum desta Comarca.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01143 Processo: 0003787-06.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PAULO DANTAS
ADVOGADO: 006483PB JORIO PEREIRA DOS SANTOS , 017132PB JAMILLE CALID DE ANDRADE.
REU: RGD PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 014162PB ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO , 009756PB CHARLES GOUVEIA MARQUES. Despacho: Intime-se as partes para
conhecimento da decisão de fls. 119/120, bem como paracomparecerem a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 23/08/2018, às 14:00 horas, nesta unidade judiciária.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01144 Processo: 0001392-70.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Audiência de
instrucao e julgamento designada para o dia 29 de agosto de 2018, às 14:45hs, na sala de audiências da 4ª
Vara da Comarca de Santa Rita - PB. Depósito do rol de testemunhas segundo art 357, §4 CPC
01145 Processo: 0002222-36.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO ADVOGADO: 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA , 016679PB TADEU MENDES VILLARIM , 017360PB LUCAS ALVES DA MOTA. REU: REGINALDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO:
001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTE , 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 29 de agosto de 2018, as 15:30hs, na sala de audiências da 4ª Vara da
Comarca de Santa Rita - PB.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01146 Processo: 0000872-18.2011.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: NELI SANTIAGO PEREIRA ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 004154PB AUGUSTO
SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. AUTOR:
JOACIL DE BRITO PEREIRA ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA ,
004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO
PEREIRA. REU: MARIA DE FATIMA DE MELO ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. REU: JOSE LINS DE ALBUQUERQUE SOBRINHO ADVOGADO:
009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. REU: ROSILDA GONCALVES CRUZ ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO DE SANTA
RITA ADVOGADO: 007307PB JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Sentenca: Acordo homologadoDiante o exposto, por tudo mais que dos autos consta e principios de direito aplicaveis à espécie, declaro
EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do que preceitua o art.487, III,
“b” do CPC.
01147 Processo: 0000872-18.2011.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT REU: MARIA DE FATIMA DE MELO
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. REU: JOSE
LINS DE ALBUQUERQUE SOBRINHO ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seConsiderando o acordo realizado nos autos em apenso, intime-se a
parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
01148 Processo: 0002967-21.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA CRISTINA DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: IntimeseIntime-se a parte autora para fundamentadamente, especificar as provasque pretende produzir, em 10
(dez) dias ou, se quiser, requerer o julgamento antecipado da lide
01149 Processo: 0003123-09.2011.815.0331 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARIA DE FATIMA DE
MELO ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seConsiderando o acordo realizado nos autos em apenso, intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01150 Processo: 0000063-81.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIZAEL RIBEIRO DA ROCHA ADVOGADO: 005291PB JOSE FERREIRA DA COSTA , 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA.
Despacho: Intime-seFicam os advogados intimados para em 10 dias apresentar a resposta à acusação
do acusado, sob pena de não fazendo ser nomeado defensor públi co.
01151 Processo: 0000921-15.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LIVIA MARJORIE FERNANDES MESQUITA ADVOGADO: 024014PB MARYELY LOPES DE SOUZA. INDICIADO: SABRINA RAYANA DE ARAUJO ADVOGADO: 024014PB MARYELY LOPES DE SOUZA. Despacho: Intime-sePelo
presente fica a advogada intimada para em 10 dias apresentar resposta à acusação da acusada, sob
pena, de não o fazendo, ser nomeado defensor público para tanto.
(dez) dias juntar documentos ou especificar as provas que pretendem produzir ou requerer o julgamento
antecipado do merito, conforme decisao de fls. 109.
01156 Processo: 0000597-92.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CRISTINA SOARES
DE ARAUJO ADVOGADO: 020625PB ALEX SOARES DE ARAUJO ALVES. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. Despacho: Intime-se as partes para no prazo sucessivo de 10 (dez) dias especificar as provas
que pretendem produzir, conforme despacho de fls. 92.
01157 Processo: 0000727-58.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISOLENE DE SOUSA
BARROS ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar sobre a peticao de fls. 219/220, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho
de fls. 223.
01158 Processo: 0000736-30.2005.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o advogado para vistas dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme
despacho de fls. 801.
01159 Processo: 0000767-11.2009.815.0881 - INVENTARIO AUTOR: ERICLES ALVES DA SILVA ADVOGADO:
019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: COSTA ALVES CARDOSO
ADVOGADO: 019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se a inventariante para se
manifestar sobre o cumprimento do acordo devi damente homologado por sentenca, bem como para se
pronunciar acerca da decisao de fls. 535, no prazo de 05(cinco) dias.
01160 Processo: 0000996-24.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE , 010177PB JAILSON
ARAUJO DE SOUZA , 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS. Sentenca: Intime-se
as partes da sentenca de fls. 80/82-v que julgou improcedente o pedido formulado pela autora autora
na inicial.
01161 Processo: 0000997-09.2016.815.0881 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: GEMILTON SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. Despacho: Intime-se a parte
acerca do despacho de fls. 146, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.
01162 Processo: 0001006-49.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES FERNANDES ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Despacho: Intime-se do indeferimento da habilitacao requerida as fls. 134, conforme determinacao judicial de fls. 144.
01163 Processo: 0001167-15.2015.815.0881 - INVENTARIO AUTOR: RITA MARIA DAS NEVES RAMALHO
ADVOGADO: 008422A PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 30 (trinta) dias cumprir com as
determinações do despacho de fls. 23.
01164 Processo: 0001256-38.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ALVES
GOMES ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca de fls. 67/69 que julgou procedente o pedido formulado pela parte autora.
01165 Processo: 0001307-49.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACINTA MARIA DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR , 018123PB TASSIA FELIX DINIZ
ARAUJO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fls. 73/78 que julgou improcedente o pedidodeduzido na peticao inicial.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 076/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01166 Processo: 0001293-67.2014.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FABIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: ANACLECIA ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: VERA LUCIA CARLOS PEREIRA ADVOGADO:
012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: AVELINA RAMALHO DOS SANTOS ADVOGADO: 012151PB
ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: MARIA DAS GRACAS LOPES GOMES ADVOGADO: 012151PB
ALMAIR BESERRA LEITE. REU: JOAO BEZERRA DA SILVA NETO ADVOGADO: 011352PB RENO
ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-sepromovido para apresentar as contrarrazoes, no prazo legal
01167 Processo: 0001303-14.2014.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO DOMICIANO
ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: LUIZ TEIXEIRA
BARBOZA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: JULIANA MARTINS LOPES
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: NELIELSON DIAS DE SOUSA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: JOSE ADEMIR PARNAIBA GOMES ADVOGADO:
012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: JOAO BEZERRA DA SILVA NETO ADVOGADO: 011352PB
RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intimesepromovido para apresentar as contrarrazoes, no prazo legal
01168 Processo: 0001313-58.2014.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DENILSON GOMES PARNAIBA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: PATRICIA VIEIRA DOS REIS ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: JOSE HENRIQUE PARNAIBA ADVOGADO:
012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: CICERO CAETANO DO CARMO ADVOGADO: 012151PB
ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: FABIO FIRMINO RAMALHO ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: JOAO BEZERRA DA SILVA NETO ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE
SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-sepromovido para apresentar as contrarrazoes, no prazo legal
01169 Processo: 0001323-05.2014.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SILVIO QUARESMA DE
MENDONCA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: SEBASTIAO QUARESMA DE
MENDONCA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: SANDRA FIRMINO FERREIRA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: VICENTE QUARESMA DUARTE ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: MANOEL MESSIAS CAETANO DANTAS ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: JOAO BEZERRA DA SILVA NETO ADVOGADO: 011352PB
RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intimesepromovido para apresentar as contrarrazoes, no prazo legal
01170 Processo: 0001333-49.2014.815.0051 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FABIANA DAS NEVES
DUARTE ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: ROCHESTER QUIRINO SOARES ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: FRANCISCO VIANA FILHO ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: BERNARDINA CAETANA CORREIA ADVOGADO:
012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: FRANCISCO FERREIRA ROBERTO ADVOGADO:
012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: JOAO BEZERRA DA SILVA NETO ADVOGADO: 011352PB
RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intimesepromovido para apresentar as contrarrazoes, no prazo legal
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 076/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01171 Processo: 0000403-94.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GERCINA PRICILIA DE
SALES BARBOSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. REU: ANTONIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. Sentenca: Sentenca condenatoria
01172 Processo: 0000833-17.2013.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DIEGO GOMES DE ARAUJOAUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: MARCONDES TAVARES BORGES ADVOGADO: 009231PB PAULO
SABINO DE SANTANA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Apelacao aguarda razoesno
prazo legal
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01173 Processo: 0000941-75.2015.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA PRISCILLA DA SILVA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A INVENTARIANTE, POR SEU ADVOGADO, PARA REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DAS PRIMEIRAS E NA
OPORTUNIDADE SE MANIFESTAR AS PETIÇÕES APORTADAS AOS AUTOS PELOS DEMAIS HERDEIROS, ISTO NO PRAZO LEGAL.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 091/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01152 Processo: 0000106-85.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CHARLES MONTEIRO BATISTA ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se o autor
para se pronunciar acerca da certidao de fls. 84 e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco)
dias, conforme despacho de fls. 85.
01153 Processo: 0000107-46.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BEATRIZ FIGUEIREDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 002520PB ANTONIO DINIZ DA ROCHA. ASSIST.AUTOR: ELIEUSA FIGUEIREDO DA NOBREGA ADVOGADO: 002520PB ANTONIO DINIZ DA ROCHA. Sentenca: Intime-se
as partes da sentenca de fls. 134/140 que julgou improcedente o pedido deduzido na inicial.
01154 Processo: 0000196-93.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se o promovido para no prazo de 10 (dez) dias falar sobre o petitorio de fls. 75,
conforme despacho de fls. 89.
01155 Processo: 0000377-94.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANILDA DINIZ ARAUJO
ALVES E OLIVEIRA ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA , 018123PB
TASSIA FELIX DINIZ ARAUJO. REU: CNOVA COM ELETRONICO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01174 Processo: 0000029-78.2015.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CLAUBERTO WILLIAMS FERREIRA DE ALENCAR ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES
FERNANDES. Despacho: Intime-sea defesa do acusado para aresentar alegações finais, no prazo legal.
01175 Processo: 0000081-06.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGILIANO JERONIMO DIAS
ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Despacho: Intime-sea defesa do acusado para, no prazo legal apresentar alegações finais.
01176 Processo: 0000433-32.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ABRANTES ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: IRISLEIDE DANTAS DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-sea defesa do réu para apresentar alegações finais, no prazo legal.
01177 Processo: 0000508-37.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONILDO DA SILVA
ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. REU: SIMAO ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Despacho: Intime-se a defesa
do acusado para apresentar alegações, no prazo legal.
01178 Processo: 0000640-94.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOMINGOS FERNANDES
DANTAS NETO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia