TJPB 12/07/2018 ° pagina ° 32 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018
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INGA
COMARCA DE INGA. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DI AS Processo:
11250320148150201 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, ou ainda a quem
possa interessar, que tem curso neste Juizo a Acao Penal n 0001125-03.2014.815.0201 supra referenciada,
movida por Ministerio Publico em face de Rayan Brayan Barbosa Pessoa, ficam os eventuais interessados ou
lesados possam requerer a restituições dos bens de fls 54 que lhe pertecerem. E, para que mais tarde nao seja
alegada ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito expedir o presente edital a fim de deixa-lo(a) devidamente
intimado(a) de todo teor do despacho de fls. 318. Dado e passado nesta cidade e comarca de Inga (PB), aos 10
de julho de 2018. Eu, Diana Alcântara de Farias, Técnica Judiciario, digitei-o, por determinacao da MM. Juiza de
Direito, Rafaela Pereira Toni coutinho.
COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO: 0800923-22.2016.8.15.0201.
AÇÃO DE DIVÓRCIO. A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER
aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento, que CITO ARNALDO DE MACEDO, brasileiro(a),
casado, residente atualmente em lugar ignorado, para, no prazo legal de 15 dias, querendo, contestar a ação, com
a advertência de que, não sendo contestada a ação, será decretada a revelia. E para que chegue ao conhecimento do(a) interessado(a), a fim de que não possa, no futuro, alegar ignorância, expedi o presente, que será
publicado na forma da lei. Ingá, 11/07/2018. Eu, Josefa Nunes dos Santos, Técnica Judiciária, o digitei. Isabelle
Braga Guimarães de Melo, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista de Ingá.
mandou a MM Juíza expedir o presente edital para ser publicado no diário da justiça para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos. Dado e passado nesta cidade, em 11 de julho de 2018. Eu, Edvania Silva do Egito, Técnica
Judiciária, digitei. Drª. Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de Direito.
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO-PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. EDITAL
DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Drª. Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de Direito em
substituição da Comarca de Pedras de Fogo-PB na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente
edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que perante o Cartório e Juízo desta única vara, se
processa aos termos da Ação de Adoção processo nº 0800484-31.2017.815.0571, promovida por ALEXANDRE
MAGNO NEVES DE MELO e DICHELLE PIRES BRAZ que pleiteiam a adoção dos menores Rayssa Soares do
Nascimento e Rayane Soares do Nascimento, tendo a MM Juíza determinado a citação da mãe biológica dos menores
Srª RITA DE CÁSSIA SOARES DO NASCIMENTO, brasileira, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, para que
conteste a ação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial,
advertindo que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos e
ninguém alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir o presente edital para ser publicado no diário da justiça para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Dado e passado nesta cidade, em 11 de julho de 2018. Eu, Edvania
Silva do Egito, Técnica Judiciária, digitei. Drª. Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de Direito.
REMIGIO
COMARCA DE INGA. 2A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. PROCESSO: 0800923-22.2016.8.15.0201.
AÇÃO DE DIVÓRCIO. A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE LEI, ETC. FAZ SABER
aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento, que CITO MARIA JOSÉ TRANQUILINO DA
SILVA, brasileiro(a), casada, residente atualmente em lugar ignorado, para, no prazo legal de 15 dias, querendo,
contestar a ação, com a advertência de que, não sendo contestada a ação, será decretada a revelia. E para que
chegue ao conhecimento do(a) interessado(a), a fim de que não possa, no futuro, alegar ignorância, expedi o
presente, que será publicado na forma da lei. Ingá, 11/07/2018. Eu, Josefa Nunes dos Santos, Técnica Judiciária,
o digitei. Isabelle Braga Guimarães de Melo, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista de Ingá.
COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 1734120148150551
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que por este juizo e cartorio tramitam os autos acima
mencionados em que JAILTON FERNANDES BATISTA E OUTROS pleiteiam usucapir um imovel rural localizado
em Genipapo, remigio/pb, medindo 1,75 hectares, ao norte com terras de joao balduino, ao sul com estrada para
mata redonda e nascente com terras de maria das dores marques batista.E o presente edital para citar severino
do ramo filho, para, querendo, apresentar resposta a presente acao, no prazo de 15 dias, com as advertencias
do art. 285 do CPC.E para que nao seja alegada ignorancia, mandou expedir o presente edital para que seja
publicado no DJ e afixado no Forum local.Dado e passado em Remígio-PB, aos 10-07-2018.Eu, Patrícia Dias
Rocha,o digitei.Dra. Juliana Dantas de Almeida, Juiza de Direito.
PATOS
SAPE
COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Process o: 32742620088150251 Acao:
PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ã
todos quantos virem e deste edital tomarem conhecimento que por este Juizo se preocessa uma acao de
Anulatoria promovida por Jose Josino dos Santos e outros em face de Catingueira Veiculos Ltda e outros, pelo
que cito LAILA HAMAD GOMES E AMILCAR GOMES CORREIA para, querendo,no prazo de 15 dias contestar a
presente acao. E para constar mandou a MMJuiza expedir o presentec edital que sera publicado no Diario da
Justica.Eu Maria das Neves Rufino de Lucena-Tecnica Judiciaria, o digitei
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo : 6828720148150351 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que MUNICÍPIO
DE SAPÉ moveu uma ação contra a executada MARIA BERNARDO DA SILVA e que pelo MM juiz de Direito foi
determinado a citação da executada MARIA BERNARDO DA SILVA pela dívida de R$ 1.032,06(Um mil e trinta e dois
reais e seis centavos),conforme CDA 20130000543, pelo que chamo e CITO, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, e para que pague(m) a importância acima cobrada, no prazo de 5(cinco)
dias, ou garanta(m) a execução, na forma do artigo 9o. e seus incisos e parágrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execução no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. Inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 10 dias do mês de julho do ano 2018. Eu, Juarez José da Silva Júnior,
analista/chefe em exercício, digitei. RENAN DO VALLE MELO MARQUES, Juiz de Direito nesta Vara.
COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:0800020-60.2018.815.0251
Acao:EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a tdos quantos
virem e deste edital tomarem conhecimento que por este Juizo se processa uma acao de execucao promovida pela
COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA BORBOREMA E AGRESTE PARAIBANO - SICOOB BORBOREMA PARAIBANO, face de EMANOELLA DA SILVA SANTANA - ME pelo que CITO EMANOELLA DA SILVA
SANTANA - ME para, no prazo de três dias, para efetuar o pagamento do débito, no valor de R$ 58.982,06(cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e dois reais e seis centavos), despesas processuais e honorários
advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa. Cientifique-se o devedor de que, no caso de pagamento
integral, no prazo fixado, os honorários advocatícios serão reduzidos à metade (art. 827, §1º, do NCPC), bem como
de que poderá interpor embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8º. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado
e passado nesta cidade, aos 11 de julho.Eu, Maria das Neves Rufino de Lucena, Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:0802614-47.2018.8.15.0251
Acao:EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a tdos
quantos virem e deste edital tomarem conhecimento que por este Juizo se processa uma acao de execucao fisca
promovida pela Fazenda Estadual em face de RICHARLLY RAMON LOPES DE LIMA pelo que CITO RICHARLLY RAMON LOPES DE LIMA para efetuar o pagamento da quantia de R$ 12259,20,conforme CDA
2018.01.1.100163-30, inscrita em 23/04/2018 pelo (s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar
incerto e nao sabido, epara que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta(m)
a execucao, na formado artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a
execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8º. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia.
Dado e passado nesta cidade, aos 11 de julho.Eu, Maria das Neves Rufino de Lucena, Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:0800074-26.2018.8.15.0251
- Acao:EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a tdos
quantos virem e deste edital tomarem conhecimento que por este Juizo se processa uma acao de execucao fisca
promovida pela Fazenda Estadual em face de ROBERTO CARLOS SANTOS BATISTA pelo que CITO ROBERTO
CARLOS SANTOS BATISTA ME para efetuar o pagamento da quantia de R$11.838,57 (onze mil oitocentos e trinta
e oito reais e cinqüenta e sete centavos),conforme CDA 250000520160178, inscrita em 04/08/2016 pelo (s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, epara que pague(m) a importancia
acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na formado artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a
partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente,
nos termos do art. 8º. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 10 de
julho.Eu, Maria das Neves Rufino de Lucena, Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:0800074-26.2018.8.15.0251
- Acao:EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a tdos
quantos virem e deste edital tomarem conhecimento que por este Juizo se processa uma acao de execucao fisca
promovida pela Fazenda Estadual em face de FLAVIO DA COSTA PAULINO - ME pelo que CITO FLAVIO DA
COSTA PAULINO - ME para efetuar o pagamento da quantia de R$ 3.377,53 (três mil trezentos e setenta e sete
reais e cinqüenta e três centavos), em 05 dias, conforme consta da CDA 2500.004.2014.0175 ,inscrita em 10/
11/2014, pelo o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, epara que
pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na formado artigo
9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8º. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 06 de julho.Eu, Maria das Neves Rufino de Lucena, Técnica Judiciária o digitei.
COMARCA DE PATOS. 4ª. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 0806173-46.2017 Ação:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem e deste edital tomarem conhecimento que por este Juízo se processa uma ação de execução fiscal
promovida pela Fazenda Estadual em face de pelo que cito RENIO FERREIRA NOBREGA para efetuar o
pagamento da importância de R$ R$ 4.925,05 (quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e cinco centavos),
com acréscimos, juros de mora, multa de mora, correção monetário e demais encargos da CDA ) , no prazo de
05 dias, conforme consta da CDA 25000052170060, inscrita em 24/02/2017pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, e para que pague(m) a importância acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execução, na forma do artigo 9o. e seus incisos e parágrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execução no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimação da penhora. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça, gratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 11 de julho de 2018. Eu,,
Maria de Fátima Lima Palmeira- Analista Judiciaria o digitei.
PEDRAS DE FOGO
COMARCA DE PEDRAS DE FOGO-PB – CARTÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. EDITAL
DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A Drª. Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de Direito em
substituição da Comarca de Pedras de Fogo-PB na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o
presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que perante o Cartório e Juízo desta única vara,
se processa aos termos da Ação de Adoção, promovida por ALEXANDRE MAGNO NEVES DE MELO e DICHELLE
PIRES BRAZ que pleiteiam a adoção dos menores Rayssa Soares do Nascimento e Rayane Soares do Nascimento, tendo a MM Juíza determinado a citação da mãe biológica dos menores Srª RITA DE CÁSSIA SOARES DO
NASCIMENTO, brasileira, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, para que conteste a ação no prazo de 30
(trinta) dias, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, advertindo que será nomeado
curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância,
COMARCA DE SAPE. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DI AS Processo:
31829720128150351 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER todos quantos virem o presente edital ou conhecimento dele tiverem, qu e por este Juízo se
processam os autos da Ação Penal nº 0003182-97.2012.815.0351, que a Justiça Publica move em face de Luiz
Fernando da Silva Cavalcante, mas conhecido por Cabecinha, brasileiro, união estável, natural de Sapé-PB,
nascido em 14/05/1988, filho de João da Silva e Maria da Guia da Silva Cavalcante, com endereço residencial na
Rua Senador Humberto Lucena, s/n, próximo ao Mercadinho Ailton, Sesi, Bayeux-PB, em cujo feito em data de 05
de outubro de 2016 foi prolatada sentença que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO PARA CONDENAR
O REU LUIZ FERNANDO DA SILVA CAVALCANTE A PENA DE 02(DOIS) ANOS E 03(TRÊS) MESES DE
RECLUSÃO E 25(VINTE E CINCO) DIAS-MULTA, SUBSTITUINDO A REPRIMENDA APLICADA por prestação de
serviços gratuitos à comunidade e interdição temporária de direitos. Por se encontrar o REU ACIMA IDENTIFICADO EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO NAO FOI POSSIVEL INTIMA-LO PESSOALMENTE DA REFERIDA
SENTENCA, DETERMINADO O MM. JUIZ INTIMA-LO POR EDITAL com o prazo de 90(noventa) dias, para
tomarem conhecimento da referida sentenca. Dado e passado nesta cidade, aos 10 de julho de 2018. Eu, Juarez
José da Silva Júnior, analista/chefe em exercício, digitei. Renan do Valle Melo Marques, Juiz de direito nesta Vara.
UMBUZEIRO
COMARCA DE UMBUZEIRO. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
0800423-98.2017.8.15.0401 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento
tiverem, que por este Juízo e Cartório do Único Ofício, se processam aos termos da Ação de AÇÃO CIVIL DE
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Processo n° 0800423-98.2017.8.15.0401, movida por MUNICIPIO DE UMBUZEIRO, contra ANTÔNIO FERNANDES DE LIMA, tendo sido determinado a intimação da parte autora, MARIA
JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, por edital no DJ, com o prazo de 20 (vinte) dias, a fim de que os eventuais
interessados possam intervir no processo como litisconsortes, nos termos do art. 94 do CDC. E, para que
ninguém alegue ignorância, foi este edital devidamente publicado e afixado cópia no átrio do Fórum com prazo
de 20 dias. Dado e passado nesta cidade de Umbuzeiro – PB, aos 6 de julho de 2018. Eu, Genildo Queiroz de
Sousa, Técnico Judiciário, fiz o presente. (ass) Dr. Antonio Leobaldo Monteiro de Melo – Juiz de Direito. Antonio
Leobaldo Monteiro de Melo Juiz de Direito Assinado.
COMARCA DE UMBUZEIRO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS P#rocesso: 357320138150401
Acao: DECLARACAO DE AUSENCI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
COMARCA DE UMBUZEIRO. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 DIAS Processo: 000003573.2013.815.0401 Ação: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA. O MM.#Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Por este cartório do único ofício se processam os autos de uma ação de Declaração de Ausente,
nº 0000035-73.2013.815.0401, movida por CRISTINA BLANCO CUNA GUERRA, em desfavor de JOSÉ BLANCO
SANTIAGO, brasileiro naturalizado, separado, CPF 256.834.627-20, cédula de identidade de nº 31396191 . DENATRAN . RJ, desaparecido no dia 07/11/2012, não se tendo mais notícias desde esta data, tendo sido arrecadado a
herança jacente#nos termos do art. 1.142 e seguintes do CPC. E, pelo MM. Juiz foi determinado a publicação de
editais, durante 01(um) ano, com intervalo de 02(dois) meses entre eles, anunciando a arrecadação e chamando o
ausente para entrar na posse de seus bens, já que o desaparecido não deixou representante conhecido. Dado e
passado nesta cidade de Umbuzeiro . PB, aos 7 de maio de 2018. Eu, Genildo Queiroz de Sousa, Técnico Judiciário,
fiz o presente. (ass) Dr. Antonio Leobaldo Monteiro de Melo .#Juiz de Direito.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 577/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, a servidora MARIA RAFAELA LOPES
FERREIRA DE FREITAS, Agente Administrativo, matrícula 780.068-1, lotada na Prefeitura Municipal de Piancó,
com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência a partir do dia 1º de agosto de 2018. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 11 de julho de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA
– DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 580/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o afastamento de MARIA DA PENHA
SILVA, Agente Administrativo Auxiliar, matrícula 109.387-8, lotada e com exercício nesta Defensoria Pública, por
90 (noventa) dias consecutivos, para gozo de Licença Especial, já deferida através do Processo nº 034/2017,
publicada no Diário Oficial da Justiça em 05.10.2017, relativa ao período de 29.04.1996 a 29.04.2001, com efeito
retroativo ao dia 1º de julho de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 11 de julho
de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
Portaria Nº 002/2018-DPPB/CS - A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 26, da Lei Complementar nº.
104, de 23 de maio de 2012, e de acordo com o disposto da Resolução CSDP nº 046/2018, de 26 de junho de
2018, republicada em 11 de julho de 2018, RESOLVE: Art. 1º - Constituir a Comissão Eleitoral de que trata o art.
1º, da Resolução CSDP nº 046/2018, de 26 de junho de 2018, republicada em 11 de julho de 2018, formada pelos
seguintes Defensores Públicos: I – Argemiro Queiroz de Figueiredo – Matrícula 87.034-0, investido na função de
Presidente da Comissão Eleitoral, designando o Defensor Público Alberto Jorge Dantas Sales, Matrícula 90.9483, como suplente; II – Benedito de Andrade Santana – Matrícula 77.929-6, investido na função de 1º Secretário
da Comissão Eleitoral, designando o Defensor Público Durval de Oliveira Filho, Matrícula 60.643-0, como
suplente; III – Maria de Fátima Marques – Matrícula 110.405-5, investida na função de 2º Secretário da Comissão
Eleitoral, designando a Defensora Pública Berthezene Barros da Cunha Lima Martins, Matrícula 108.843-2, como
suplente. GABINETE DA PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA , em João Pessoa, 11 de julho de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – PRESIDENTE DO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA.