TJPB 11/07/2018 ° pagina ° 40 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018
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REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 066/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0001136-78.2016.815.0551 - GUARDA INTERESSADO: JOSE MARTINS NETO ADVOGADO:
006972PB MABEL NUNES ROCHA , 020751PB IONE ALVES DINIZ. Despacho: Audiencia designada 26
de setembro de 2018 as 09:00 horas
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0001196-63.2013.815.0581 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: AUDILENE DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO , 023866PB MELINA KELLY LELIS
CUNHA. REU: GESILDO MATIAS DE SOUSA Despacho: Intime-seVISTA PELO PRAZO DE 10 DIAS.
iNEXISTINDO QUALQUER REQUERIMEMTO APÓS OPRAZO, ARQUIVE-SE
00711 Processo: 0001249-54.2007.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 011130PB GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: JOSE INOCENCIO COSTA Despacho: Intime-se Indeferido os bloqueios requeridos. Frustadas as tentativas de localização de bens penhoráveis da parte executada, suspenso o curso do proc esso pelo prazo de um ano, bem como o curso da prescrição.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 134/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00712 Processo: 0000346-81.2011.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALADIM DA NOBREGA
CESARINO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: IntimeseAUDIENCIA INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 21 DE agosto de 2018 as 10:00horas no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 167/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00713 Processo: 0000483-53.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSVALDO CAMPOS FIRMINO
ADVOGADO: 002608PB MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-seCOMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
00714 Processo: 0001474-73.2010.815.0321 - CRIMES DE RESPONSABI REU: ESPOLIO DE JOSE DERCI DE
MEDEIROS ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO , 020929PB DANIEL ASSIS DA
NOBREGA. Despacho: Intime-seno prazo de 15 dias, falar acerca do pedido formulado pelo ministeriopublico de fls. 436/437.
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0000076-22.2014.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR.
Despacho: Intime-se a parte autora para informar se pretende produzir outras, no prazo de
10(dez)dias,produzindo-as/indicando-as, sob pena de julgamento anteci pado do mérito, nos termos do
art.355, II, CPC/2015.
00716 Processo: 0000496-61.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: 018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para informarem se pretendem produzir outras provas, no prazo de 10(dez) dias, produzindo-as/
indicando-as, sob pena de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art.355,I, CPC/2015.
00717 Processo: 0001446-70.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINEIDE DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se as partes para informarem se desejam
transigir em audiência de conciliação,também se pretendem produzir outras provas, no prazo de 10
diasproduzindo-as/indicando-as nos termos do art. 355, I, CPC/2015.
00718 Processo: 0001607-80.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO LACERDA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO:
058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para informarem se pretendem produzir outras provas,no prazo de 10(dez) dias, produzindo-as/indicando-as, sob pena de julgamentoantecipado do mérito, nos termos doa rt. 355,I CPC/2015.
00719 Processo: 0001826-93.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO:
018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para informarem se pretendem produzir outras provas, no prazo de 10(dez) dias, produzindo-as/indicando-as, sob
pena de julgamentoantecipado do mérito, nos termos do art. 355,I, CPC/2015.
00720 Processo: 0001977-25.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TIBERIO COELHO MARQUES ADVOGADO: 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA , 009378PB LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte autora para informar se pretende produzir outras
provas, no prazo de 10(dez)dias, produzindo-as/indicando-as, nos termos do art.355,II,, CPC/2015.
00721 Processo: 0002047-13.2012.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: NARCISO TITO PEREIRA ADVOGADO:
012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-se a parte exitora no feito
para, querendo, proceder nos termos doart. 526,§1º., CPC, no prazo de 05 dias, sob as penas do §3º.
domesmo dispositivo normativo.
00722 Processo: 0002316-81.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSINALDO ONORIO DA
SILVA ADVOGADO: 015483PB RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO. REU: SANTANDER LEASING S/
A AREND MERCANTIL ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se as partes para informarem se pretendem
produzir outras provas, no prazo de 10(dez)dias, produzindo-as/indicando-as, sob pena de julgamentoantecipado do mérito, nos termos do art. 355,I, CPC/2015
00723 Processo: 0003777-59.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILIO DE MOURA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para informarem se
pretendem produzir outras provas , no prazo de 10(dez) dias, produzindo-as/indicando-as,sob pena o que
dispõeo art. 355, I, CPC/2015.
00724 Processo: 0003777-59.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILIO DE MOURA
SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora ,na pessoa de seu advogado para receber em cartório apetição P000716150331, por incompatibilidade com a fase do processo eis que não há sentença nos autos.
00725 Processo: 0033307-74.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-se a parte autora para
informar se pretende produzir outras provas, no prazo de 10(dez) dias, produzindo-as/indicando-as, nos
termos do art. 355,II; CPC/2015.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0000967-77.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
MELO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO ,
017075PB DEVID OLIVEIRA DE LUNA. Despacho: Intime-se acerca dos documentos encartados às fls.
70/76, manifeste-se a parteautora no prazo de 05 (cinco) dias.
00727 Processo: 0001177-31.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO. Despacho: Intime-se a parte apelada para, querendo,
apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 (quinze) dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00728 Processo: 0000906-46.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FRANCISCO DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-seFica
o advogado intimado para em 10 dias apresentar a resposta à acusação do denunciado, sob pena de ser
nomeado defensor público para tanto
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00729 Processo: 0000298-17.2017.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE LOURDES DA SILVA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. VITIMA: MARIA DE LOURDES DA SILVA
PEDRO Despacho: Intime-separa no prazo de cinco dias apresentar suas testemunhas que poderao
depor em plenario.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 075/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00730 Processo: 0000205-52.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 07/08/2018, as 10:00m, no forum local, 1ª vara.
00731 Processo: 0000216-18.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO AFONSO DE
CARVALHO ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emNO PRAZO LEGAL
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 088/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00732 Processo: 0000472-29.2015.815.0051 - GUARDA REU: M. G. B. ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON
G ABRANTES. Despacho: Intime-sea parte promovida para se manifestar sobre o estudo social do caso,
em15 (quinze) dias.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00733 Processo: 0000501-54.2015.815.0221 - EXECUCAO DE CERTIDAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 012542PB LEANDRO
MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se para ciencia do despacho de fl. 30v, no prazo de 5 dias.
00734 Processo: 0000533-59.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PABLO SILVA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho: Intime-se para dizer se ha
provas a produzir, no prazo de lei.
00735 Processo: 0000601-09.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA. Despacho: Intime-se para cumprimento do despacho de fl. 90 dos autos.
00736 Processo: 0001136-06.2013.815.0221 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: IRACEMA BENTO DE SOUSA ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. REU: FRANCISCO MIGUEL DE SOUSA
ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE FERREIRA DE A. DIAS , 011936PB JOSE BEZERRA DA S N
M PIRES. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00737 Processo: 0000293-34.2016.815.0351 - PROCESSO ADMINISTRAT INTERESSADO: CARTORIO DE
REGISTRO DE IMOVEIS FELICIANO DA SILVA ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos.
00738 Processo: 0000588-71.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELE BENICIO DE
MELO ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Intime-se o vencedor
para promover a execução do julgado, no prazo de quinze dias.
00739 Processo: 0001133-15.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: PST ELETRONICA LTDA
ADVOGADO: 002611A ROBERTO TRIGUEIRO FONTES , 002611A ROBERTO TRIGUEIRO FONTES.
Despacho: Intime-se de todo o teor da decisão proferida nos autos.
00740 Processo: 0001563-64.2014.815.0351 - PROCESSO ADMINISTRAT REU: CARTORIO DE REGISTRO
CIVIL DO MUNICIPIO DE SOBRADO ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Despacho: Intime-se a parte apelada para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões.
2A. VARA DE SAPE NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00741 Processo: 0001043-36.2016.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. J. A. S.
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-se, para audiência de continuação, no dia 08.08.2018, às 09h30.
3A. VARA DE SAPE NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0000141-83.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AMBIENTE VIRTUAL SISTEMAS E CONECTIVIDADE LTDA ADVOGADO: 018341PB RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA ,
151635A ROUGER XAVIER GUERRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00743 Processo: 0001717-82.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RENATO ALESSANDRO
ALVES ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. Despacho: Intime-separa ter lugar a audiencia UNA no dia 01 de agosto de 2018,as 09
horase 30 minutos.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 102/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00744 Processo: 0000137-15.2016.815.0911 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO ,
192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. REU: RENATA JUCIELE PEQUENO GALDINO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 114/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0000085-79.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AILSON RONICLEY A DE
LIMA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/A ADVOGADO: 013371A RAUL AMARAL JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para se manifestar sobre o bloqueio dos valores, no prazo de 15 dias.
00746 Processo: 0001335-50.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSIMIRA DIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para se mnifestar sobre o bloqueio dos valores, no
prazode 15 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 114/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00747 Processo: 0000028-56.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDSON
RODRIGUES DE COUTO ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. VITIMA:
JOSE GUILHERME RODRIGUES DE COUTO ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA.
Despacho: Intime-seRejeitada a queixa-crime apresentanda (sentenca de fl. 20).
00748 Processo: 0000138-55.2018.815.0191 - INSANIDADE MENTAL DO REU: PATRICIA PIRES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-seDeferido o pedido de
fl. 11, vista dos autos por 05 dias.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00749 Processo: 0000339-26.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FAGNER PEREIRA DE LACERDA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no
prazo de 10 dias apresentar por escrito resposta a acusacao.
00750 Processo: 0000458-84.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO LOPES DE
SOUSA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: CLEBE PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da expedicao de Carta
Precatoria a Comarca de Cajazeiras-PB, com a finalidade de inquiricao da testemunha arrolada na
denuncia: Pedro Ivo Cavalcante Araujo.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00751 Processo: 0123804-09.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE FERREIRA COELHO
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia de Instrucao e Julgamento designada para o dia 30 de julhode 2018 às 10h30min na sala de audiencias da 2a vara.
00752 Processo: 0124125-44.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELIO NASCIMENTO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVAREU: JANAILTON FERREIRA DE ALMEIDAREU: ANTONIO DO NASCIMENTOREU: DAMIAO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho:
Intime-se Audiencia de Instrucao designada para o dia 30 de julho de 2018 às 11horas.
00753 Processo: 0124632-05.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DOS REMEDIOS
PINHEIROREU: LUZIA DE FATIMA PINHEIRO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 014005PB EDUARDO
PORDEUS SILVA , 010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. Despacho: Intime-se Audiencia de
Instruçao designada para o dia 30 de julho de 2018 às 08h30min.
00754 Processo: 0124762-92.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELIO FERREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. VITIMA: DOURIVAN ELIAS VIEIRA
Despacho: Intime-se Audiencia de Instrucao designada para o dia 30 de julho de 2018 às 10horas.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0000024-58.1981.815.0371 - INVENTARIO INTERESSADO: JOSE FRAGA ROCHA ADVOGADO: 017121PE RAFAEL AMORIM SARUBBI. INTERESSADO: JOSE DE PAIVA GADELHA NETO
ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. INTERESSADO: MIRELLA CARNEIRO ARNAUD BENEVIDES GADELHA ADVOGADO: 019571PB BARBARA DE MELO FERNANDES , 019503PB
HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA. INTERESSADO: MYRIAM PIRES BENEVIDES GADELHA
ADVOGADO: 019571PB BARBARA DE MELO FERNANDES , 019503PB HIGOR VASCONCELOS DE
ALMEIDA. INTERESSADO: DALTON ROBERTO BENEVIDES GADELHA ADVOGADO: 019571PB BAR-