TJPB 06/07/2018 ° pagina ° 39 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018
00539 Processo: 0001453-10.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONALDO LIMA
ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente condenando a parte promovida a pagar ao
autor a quantia de R$5.062,50(cinco mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos), com jjuros de mora
de 1% desde a citação e correção monetária pelo INPC.
00540 Processo: 0001662-42.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENEILSON FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente com fundamento no art. 487, inciso I, do NCPC.
00541 Processo: 0001973-38.2013.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DAGUIA CIDELINO
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto. Execução de
Título Judicial. Pagamento do Débito. Satifaçao. Extinçaodo Processo.
2A. VARA DE PIANCO NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0000687-83.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HILTON CABRINHA
DA SILVA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-seadvogado do reu
Jose Hilton Cabrinha da Silva, para no prazo legal a-presentar suas razoes recursais.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000122-64.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELESTE FELIX
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 15 dias,
especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia.
00544 Processo: 0000367-17.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE FREITAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Nomeio como perito o Sr.
Gustavo Farias de Mendonça. Intime-se, para, dentro de 15 dias: a) arguir impedimento ou suspeição do
perito; b0 indicar assistente técnico e c) apresentar quesitos.
00545 Processo: 0000490-44.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a certidão de fls. 62/63, prazo de 15 dias.
00546 Processo: 0000716-20.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de fls. 84. Como requer.
00547 Processo: 0000813-15.2013.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: T. M. B. ADVOGADO: 005453PB JACEMY
MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. Despacho: Intime-se para no
prazo de cinco dias informar se houve a realizacao de pericia medica no interditando, agendada para o dia
29/03/2016, as 14:00 no Complexo Juliano Moreira.
00548 Processo: 0000822-45.2011.815.0281 - USUCAPIAO AUTOR: ARLETE DE FREITAS COSTA ADVOGADO:
021211PB PRISCILA VIDAL COSTA DE FREITAS. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre a
certidão de fls. 44 dos autos, prazo de 15 dias.
00549 Processo: 0001026-89.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES , 023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760A
JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. REU: JOSIAS PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 005453PB
JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se as partes, para, no prazo de 15(quinze) dias,
especificarem as provas que pretendem produzir em audiência.
39
PAL DE POMBAL ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES , 016367PB JORDAO
DE SOUSA MARTINS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00564 Processo: 0002425-88.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IZAIAS FIRMINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
00565 Processo: 0002435-98.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: YTALO RYAN WANDERLEY CARDOSO ADVOGADO: 016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. REU: VALDINEIDE DOS
SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB
MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. Sentenca: Desistencia homologada
00566 Processo: 0002535-53.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO KERLY DUARTE SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE
QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/
A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
promovida para, no prazo de 15 dias, recolher as custas do processo calculada as fls. 168/169, sob pena
de inscrição em dívida ativa.
00567 Processo: 0002675-29.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WILDI DE SOUSA ARISTIDES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO
ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADVOGADO: 022114PB QUEZIA
LETICIA DANTAS FERNANDES , 016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. Sentenca: Intime-se a parte
credora para se manifestar, no prazo legal, sobre a impugnacao ao cumprimento de sentença de fls. 327 e ss.
00568 Processo: 0003185-42.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDERLAN TRIGUEIRO
PEREIRA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
3A. VARA DE POMBAL NF 094/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00569 Processo: 0000805-36.2017.815.0301 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: IPHAEP INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DA PARA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA
COSTA JUNIOR. REU: JOAO BOSCO RODRIGUES LEITE Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por
prescricao da pena
3A. VARA DE POMBAL NF 194/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0002595-26.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSELANIA CRUZ DE LIMA
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: JOSUE OLIVEIRA QUIRINO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: EMPRESA AUTO VIACAO
PROGRESSO S/A ADVOGADO: 019959PB RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS , 016114PE
RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho:
Intime-se a parte promovida/recorrida para contrarrazoar no prazo legal.
PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0000971-92.2004.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDOMIRO GALDINO DE
MELO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. AUTOR: GERALDO VITORINO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da decisão (inteiro teor disponível na
consulta processual) que deferiu a liberação dos alvarás em favor dos herdeiros da demandante.
QUEIMADAS
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 104/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0000486-66.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA SANTANA SILVA ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Sentenca: Intime-se para
tomar ciencia da sentença de extinção
00551 Processo: 0000709-14.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOZAFA FELIPE DA SILVA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho:
Intime-seOs Advogados das partes para manifestarem acerca do laudo medico pericial as fls. 80/81 no
prazo de 15 dias.
00552 Processo: 0001006-21.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE DO NASCIMENTO
TAVARES ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sePara tomar ciência da nomeação do perito e no prazo de 15
dias arguirimpedimento ou suspeição, se for o caso; indicar assistente tecnico eapresentar quesitos.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0000217-92.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORI EDSON DA SILVA ROCHA
ADVOGADO: 006121RN FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado, para comparecer a audiência de IJ, a ser realizada no dia 07.08.2018 às 10:00 horas, na primeira vara
de pombal.
2A. VARA DE POMBAL NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00554 Processo: 0002456-79.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDOMAR LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-seO reu, atraves
de advogado, para, no prazo de oito dias, oferecer suasrazoes.
3A. VARA DE POMBAL NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00555 Processo: 0000375-94.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO BOSCO URTIGA
FORMIGA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: GILDERLAN LOURENCO DOS SANTOS Despacho: Intime-se
a parte autora para, no prazo de 10 dias, falar acerca da certidao de de fls. 51v, informando o endereço
atualizado do promovido, e, querendo, requerer o que entender de direito.
00556 Processo: 0000915-45.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: HILDERLAN TRIGUEIRO PEREIRA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto.
00557 Processo: 0001035-20.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXSANDRA SILVA ALMEIDA DE SOUSA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO BENTINHO ADVOGADO: 017416PB JACKSON DA COSTA RIBEIRO. Despacho:
Intime-se as partes para tomarem conhecimendo da decisão de fls. 159.
00558 Processo: 0001325-50.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCOS ROBERTO FORMIGA DE ALMEIDA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS
WANDERLEY. AUTOR: GILVANETE BEZERRA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA ,
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: ANTONIO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 003494PB
ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR , 000509PB SANDRA
REGINA PIRES , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Processo extinto.
00559 Processo: 0001365-90.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ODACI OLIVEIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 003900PB FRANCISCO DE SOUSA REIS. REU: MARIA DA GLORIA ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. REU: JOSE URTIGA DA COSTA ADVOGADO:
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias,
falar acerca da certidao de fls. 151v, requerendo o que entender de direito.
00560 Processo: 0001505-66.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LAVOISIER PEREIRA DA
PAIXAO ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 000509PB SANDRA REGINA PIRES , 015771PB
DANIELE DE SOUSA RODRIGUES , 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Embargos
rejeitados
00561 Processo: 0001635-07.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA DE SOUSA QUEIROGA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho:
Intime-se as partes para tomarem conhecimento da decisao de fls. 129/129v.
00562 Processo: 0001895-36.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RILVANIA RAMOS WANDERLEY ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 003954PB MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA. AUTOR: MARIA CONCEBIDA FERREIRA BANDEIRA ADVOGADO: 011984PB
JAQUES RAMOS WANDERLEY , 003954PB MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 011029PB ROCHAEL CARREIRO DE ALMEIDA NETO , 011121PB
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto.
00563 Processo: 0001915-80.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDERLEY NOBREGA
FERNANDES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: PREFEITURA MUNICI-
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 097/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0001592-96.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALAN PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO ADVOGADO: 014209PB LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO. REU: CERAMICA SERRA AZUL LTDA ADVOGADO: 204831SP MARIA LUIZA LEAL CHAVES. Despacho: Intime-se
as partes, por seus advogados, para comparecer à audiência una, designada para o dia 02/08/2018, às
09:10h, no Fórum local, advertindo-se que deverão comparecer acompanhados dos seus constituintes.
00573 Processo: 0002097-87.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETH QUEIROGA
ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: MUNICIPIO DE CATURITE/PB ADVOGADO:
010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia02 (dois) de agosto de 2018 as 09:30 horas na sala de audiencias da prprimeira vara do forum local
00574 Processo: 0002768-47.2015.815.0981 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ELZA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritoacordo homologado
00575 Processo: 0003073-02.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INTERLIGACAO ELETRICA GARANHUNS S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI , 021356PE
CAROLINE RIBEIRO SOUTO BESSA. REU: LUZIA ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO: 003559PB
HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Sentenca:
Acordo homologado
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00576 Processo: 0000139-95.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANAILTON GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia08 de agosto de 2018 as 08:30 hs na sala de audiencias da primeira vara do forum local.
00577 Processo: 0000237-66.2007.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXSANDRO BALBINO ARAUJO ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO , 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES.
VITIMA: MAURICIO JORGE LEANDRO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia08 (oito) de agosto de 2018 as 09:30 horas na sala de audiencias daprimeira vara do forum local
00578 Processo: 0001109-32.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INALDO LAZARO FRANCISCO
ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia22 de agosto de 2018 as 10:00 horas na sala de audiencias da primeiravara do Forum local
00579 Processo: 0001167-35.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VANDERLEY GOMES DE
BRITO ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: MARCIA ADAO DA
SILVA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22 de agosto de 2018 as 11:30
hs na sala de audiencias da primeira vAradp Forum local
00580 Processo: 0003389-15.2013.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ FERNANDO DA SILVA
SERAFIM ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. VITIMA: EVERALDO BARBOSA
DE SOUSA Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas14 de agosto de 2018 as
08:30 horas no Tribunl do Juri desta Comarca.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00581 Processo: 0000256-91.2015.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: MARIETA NUNES VIEIRA DE MELO
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA.
Despacho: Intime-se da sentenca , fl. 47/48, que indeferiu a inicial.
00582 Processo: 0001036-94.2016.815.0981 - REMOCAO DE INVENTARI REU: EDNALVA BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito fls.12/13.
00583 Processo: 0002597-27.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELNATHAN MIKEIAS DO
EGITO BARBOSA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se o exequente
sobre o cumprimento da obrigação e requerero que entender de direito, prazo 05 dias
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00584 Processo: 0000097-17.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO JOSE AVELINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 017457PB BRUNA TAYNARA
DA COSTA FARIAS , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-se o reu, atraves de seu
advogado , da sentenca fl. 61/63 “ julgo imporcedente a pretensao punitiva estatal para absolver o reu”
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00585 Processo: 0000010-90.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PAULINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da sentenca retro.
00586 Processo: 0000143-69.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATHEUS SINEZIO DA
SILVA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as contrarrazoes.
00587 Processo: 0000224-18.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONEIDE FERNANDES DE ARAUJO ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se do despacho de fls. 87.