TJPB 04/07/2018 ° pagina ° 8 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018
ao(s) Bel(eis): Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PI 12.008-A e Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PI 12.033-A,
causídico do recorrente, a fim de no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua representação processual,
acostando aos autos o substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do recurso especial.
Recurso Especial nos autos do Processo nº 0002598-88.2009.815.0301(4ªCC) – Recorrente(s): Banco do
Brasil S/A – Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A. Recorrido(a): Francivaldo Cavalcante
Martins – Advogado(s): Vladimir Magnus Bezerra Japyassu OAB/PB 13.951. INTIMO ao(s) Bel(eis): Rafael
Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A, causídico do recorrente, a fim de no prazo de 05 (cinco) dias, realizar a
complementação do preparo do recurso especial de fls. 622/635, procedendo com o recolhimento das custas do
TJPB.
Recurso Especial nos autos do Processo nº 0018559-71.2013.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Unimed
Seguradora S/A – Advogado(s): Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE 16.983. Recorrido(a): Maria do
Socorro Alves Ramalho – Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de Silan OAB/PB 15.536. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE 16.983, causídico do recorrente, a fim de no prazo de
05 (cinco) dias, se pronunciar a respeito da petição e documentos de fls. 293/306.
Recurso Especial nos autos do Processo nº 0000303-09.2013.815.0311(4ªCC) – Recorrente(s): Nilce Giovana Pereira Lima Barros – Advogado(s): Hugo Ribeiro Aureliano Braga OAB/PB 10.987 e José Jurandy Queiroga
Urtiga OAB/PB 17.680. Recorrido(a): Kelly Cordeiro Antas advogando em causa própria. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Hugo Ribeiro Aureliano Braga OAB/PB 10.987 e José Jurandy Queiroga Urtiga OAB/PB 17.680, causídico(a)
do(a) recorrente(a) a fim de no de 05 (cinco) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a
concessão da gratuidade da justiça requerida às fls. 129, em conformidade com o disposto no § 2º do art. 99 do
CPC/2015.
Recurso Adesivo no Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0011968-15.2014.815.0011(4ªCC)
– Recorrente(s): Município de Campina Grande – PB – Procurador(es): George Suetônio Ramalho Júnior OAB/PB
11.576. Recorrido(a): Banco do Brasil S/A – Advogado(s): Daviallyson de Brito Capistrano OAB/PB 12.833,
Rayssa Lanna Franco da Silva OAB/PB 15.361 e Francisco Heliomar de Macedo Júnior OAB/CE 25.720-B.
INTIMO ao(s) Bel(eis): Daviallyson de Brito Capistrano OAB/PB 12.833, Rayssa Lanna Franco da Silva
OAB/PB 15.361 e Francisco Heliomar de Macedo Júnior OAB/CE 25.720-B, causídico(a) do(a) recorrido(a) a
fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência.
Galdino da Cunha OAB/PB 10.751 e outro, causídico do(a)(a) Agravado(a) a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Extraordinário nos autos do Processo nº 5000317-42.2015.815.0761 – (4ªCC) –
Agravante(s): Município de Caldas – PB – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663.
Agravado(a): Maria Luíza Gomes Alves – Advogado(s): Henrique Souto Maior OAB/PB 13.017. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Henrique Souto Maior OAB/PB 13.017, causídico do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0002377-44.2012.815.2001 – (4ªCC) – Agravante(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a): Manoel Dedeu
Neto – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ênio Silva
Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Extraordinário nos autos do Processo nº 0010466-85.2014.815.2001 – (4ªCC) –
Agravante(s): PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
Agravado(a): Elionaldo Gomes Vieira – Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva OAB/PB 13.862 e
outros. INTIMO ao(s) Bel(eis): Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva OAB/PB 13.862 e outros, causídico
do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravos em Recursos Especiais nos autos do Processo nº 0254176-49.2003.815.0000 – (4ªCC) – Agravante(s):
Engecil Empresa de Engenharia Ltda e Tubos Tabajara S/A – Tubasa – Advogado(s): Ênio Saraiva Leão OAB/PB
15.454 – Agravado(s): Campina Factoring Fomento Mercantil Ltda – Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim
OAB/PB 9.164 e outros. Agravado(02): Francisco Albelúzio Nunes e Edna Maria Teixeira de Carvalho Nunes –
Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves OAB/PB 2.446 e Valdísio Vasconcelos de Lacerda Filho.
INTIMO ao(s) Bel(eis): Alexei Ramos de Amorim OAB/PB 9.164 e outros, causídico do(a) agravado(01), e
Roberto Fernando Vasconcelos Alves OAB/PB 2.446 e Valdísio Vasconcelos de Lacerda Filho, causídicos
do(a) agravado(02)a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência
(Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Embargos de Declaração no Recurso Especial nos autos do Processo nº 0014686-58.2009.815.0011(4ªCC)
– Embargante(s): Federal de Seguros S/A – Advogado(s): José Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101. Embargado(a):
Noêmia Farias da Silva e outros – Advogado(s): Diogo Zilli OAB/PB 15.298-B. INTIMO ao(s) Bel(eis): Diogo Zilli
OAB/PB 15.298-B, causídico(a) do(a) embargado(a) a fim de no de 05 (cinco) dias, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência.
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0004443-25.2012.815.0181 – (4ªCC) – Agravante(s):
Espólio de Hermes Gomes de Araújo representado por sua inventariante Maria Trajano de Araújo – Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5.069. Agravado(a): Banco Bradesco Financiamento S/A – Advogado(s):
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. INTIMO ao(s) Bel(eis): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A,
causídico do(a) Agravado(a) a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em
referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0001256-12.2015.815.0631 – (4ªCC) – Agravante(s):
Município de Juazeirinho – PB – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. Agravado(a):
Weidigson Nivânio Cordeiro Trajano – Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202, causídico do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0050201-33.2011.815.2001 – (4ªCC) – Agravante(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a): Rogério Pires de
Albuquerque – Advogado(s): Alan Rossi do Nascimento Maia OAB/PB 15.153. INTIMO ao(s) Bel(eis): Alan Rossi
do Nascimento Maia OAB/PB 15.153, causídico do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0000768-57.2015.815.0631 – (4ªCC) – Agravante(s):
Município de Juazeirinho – PB – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. Agravado(a):
Wagner Cordeiro Trajano – Advogado(s): Agripino Cavalcanti de Oliveira OAB/PB 9.447. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Agripino Cavalcanti de Oliveira OAB/PB 9.447, causídico do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0002192-57.2012.815.0141 – (4ªCC) – Agravante(s):
Município de Jericó – PB – Procurador(es): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar OAB/PB 14.233. Agravado(a): Adeilde
Maria de Andrade – Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652. INTIMO ao(s) Bel(eis): Alexandre
da Silva Oliveira OAB/PB 11.652, causídico do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0000918-38.2015.815.0631 – (4ªCC) – Agravante(s):
Município de Juazeirinho – PB – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. Agravado(a):
Antonio Silva Amaro – Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202. INTIMO ao(s) Bel(eis): Abmael
Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202, causídico do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0002252-85.2011.815.0231 – (4ªCC) – Agravante(s):
Eduardo do Nascimento Dornelas – Advogado(s): Nathan Bezerra Wanderley OAB/PB 21.058. Agravado(a):
Gedson Barbosa de Santana – Advogado(s): José Valdemir da Silva Segundo OAB/PB 11.416. INTIMO ao(s)
Bel(eis): José Valdemir da Silva Segundo OAB/PB 11.416, causídico do(a) agravado(a), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0044154-72.2013.815.2001 – (4ªCC) – Agravante(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravado(a):
Marcelo Lins dos Santos – Advogado(s): Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739, causídico do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0000335-29.2014.815.0521 – (4ªCC) – Agravante(s):
Banco Panamericano S/A – Advogado(s): Feliciano Lyra Moura OAB/PB 21.714-A. Agravado(a): José Januário da
Silva – Advogado(s): Humberto de Sousa Félix OAB/RN 5.069. INTIMO ao(s) Bel(eis): Humberto de Sousa
Félix OAB/RN 5.069, causídico do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0000712-34.2005.815.0741 – (4ªCC) – Agravante(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631 – Agravado(01): Antonio
Joaquim do Espírito Santo e Cícera da Silva do Espírito Santo – Advogado(s): Rodolfo Rodrigues de Menezes
OAB/PB 13.655. Agravado(02): Embraco – Empresa Brasileira de Construção Ltda – Advogado(s): Zélia Maria
Gusmão Lee OAB/PB 1.711. INTIMO ao(s) Bel(eis): Rodolfo Rodrigues de Menezes OAB/PB 13.655, causídico do agravado(01), e Zélia Maria Gusmão Lee OAB/PB 1.711, causídico do Agravado(02) a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0062630-27.2014.815.2001 – (4ªCC) – Agravante(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a): Saulo Pereira dos
Santos – Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791. INTIMO ao(s) Bel(eis): Denyson
Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791, causídico do(a) Agravado(a) a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0000909-76.2015.815.0631 – (4ªCC) – Agravante(s):
Município de Juazeirinho – PB – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. Agravado(a):
Carlos Alberto da Silva – Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202, causídico do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0000860-35.2015.815.0631 – (4ªCC) – Agravante(s):
Município de Juazeirinho – PB – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. Agravado(a):
Maria da Guia Santos de Araújo – Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202, causídico do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0001300-31.2015.815.0631 – (4ªCC) – Agravante(s):
Município de Juazeirinho – PB – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. Agravado(a):
Maria José Nunes da Silva – Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202, causídico do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0102997-64.2012.815.2001 – (4ªCC) – Agravante(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravado(a):
Aluísio Pedro da Silva – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0119197-49.2012.815.2001 – (4ªCC) – Agravante(s):
PBprev – Paraíba Previdência – Procurador(es): Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. Agravado(a):
Ronaldo Romão do Nascimento – Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e outros, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo
legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravos Interno e Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0017524-18.2009.815.2001 –
(4ªCC) – Agravante(s): Federal de Seguros S/A – Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira OAB/RJ 132.101.
Agravado(a): Adriana Barbosa Teixeira e outros – Advogado(s): Rochele Karina Costa de Moraes OAB/PB 13.561.
INTIMO ao(s) Bel(eis): Rochele Karina Costa de Moraes OAB/PB 13.561, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim
de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/
2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0000002-67.2016.815.0631 – (4ªCC) – Agravante(s):
Município de Juazeirinho – PB – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. Agravado(a):
Ivanilda Alves da Silva – Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202, causídico do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0003008-88.2012.815.0351 – (4ªCC) – Agravante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico – Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463
e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. Agravado(a): Camilo Caiam Barbosa Alves – Advogado(s):
Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó OAB/PB 11.151. INTIMO ao(s) Bel(eis): Laura Taddei Alves Pereira
Pinto Berquó OAB/PB 11.151, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s)
apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0000833-57.2012.815.0631 – (4ªCC) – Agravante(s):
Município de Juazeirinho – PB – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. Agravado(a):
José Aldo Rodrigues – Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007, causídico do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0000367-05.2013.815.0251 – (4ªCC) – Agravante(s):
Município de Patos – Procurador(es): Johnson Gonçalves Abrantes OAB/PB 1.663. Agravado(a): Wdemilla Vale
da Silva – Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas OAB/PB 9.366. INTIMO ao(s) Bel(eis): Taciano Fontes de
Freitas OAB/PB 9.366, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em)
contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0001257-94.2015.815.0631 – (4ªCC) – Agravante(s):
Município de Juazeirinho – PB – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. Agravado(a):
Pedro Cleriston Diniz de Souza – Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202. INTIMO ao(s)
Bel(eis): Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202, causídico do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0002163-07.2012.815.0141 – (4ªCC) – Agravante(s):
Município de Jericó – Procurador(es): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar. Agravado(a): Rita Amélia de Lima – Advogado(s):
Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652. INTIMO ao(s) Bel(eis): Alexandre da Silva Oliveira OAB/PB 11.652,
causídico(a) do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso
em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0000843-96.2015.815.0631 – (4ªCC) – Agravante(s):
Município de Juazeirinho – PB – Procurador(es): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663. Agravado(a):
Josefa de Fátima Rodrigues – Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202. INTIMO ao(s) Bel(eis):
Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202, causídico do(a) agravado(a), a fim de no prazo legal, querendoo(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0005516-91.2011.815.0011 – (4ªCC) – Agravante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A – Advogado(s): Sérgio Bermudes OAB/RJ 17.587, Philip
Fletcher OAB/RJ 122.020 e Suelio Moreira Torres OAB/PB 15.477. Agravado(a): G. V. O. L. representado por sua
genitora Maria Aline Oliveira Nóbrega de Melo – Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
INTIMO ao(s) Bel(eis): Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4.007, causídico(a) do(a) agravado(a), a fim
de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/
2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0021457-81.2011.815.0011 – (4ªCC) – Agravante(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a): Fabrício da
Fonseca Messíades e Ivan Pereira de Araújo – Advogado(s): Fennifer Caroline Vilar Montilari OAB/PB 18.641.
INTIMO ao(s) Bel(eis): Fennifer Caroline Vilar Montilari OAB/PB 18.641, causídico do(a) agravado(a), a fim
de no prazo legal, querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/
2015).
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0002372-84.2011.815.0181 – (4ªCC) – Agravante(s):
Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a): Severina Albino
dos Santos – Advogado(s): Claudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751 e outro. INTIMO ao(s) Bel(eis): Claudio
Agravo em Recurso Especial nos autos do Processo nº 0022693-93.2003.815.2001 – (4ªCC) – Agravante(s):
Damião Minervino Cabral – Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega OAB/PB 9.602 advogando em causa própria.
Agravado(01): Bridgestone Firestone do Brasil Indústria e Comércio Ltda – Advogado(s): Bruno Yohan Souza
Gomes OAB/SP 253.205. Agravado(02): Marpesa Pneus Pecas e Serviços Ltda – Advogado(s): Fabrício Montenegro de Moraes OAB/PB 10.050 e Humberto Nóbrega Neto OAB/PB 11.141. INTIMO ao(s) Bel(eis): Bruno
Yohan Souza Gomes OAB/SP 253.205, causídico(a) do(a) agravado(01), Fabrício Montenegro de Moraes
OAB/PB 10.050 e Humberto Nóbrega Neto OAB/PB 11.141, causídico do agravado(02), a fim de no prazo legal,
querendo-o(s) apresentar(em) contrarrazões ao recurso em referência (Art. 1.042, § 4º, do CPC/2015).