TJPB 29/06/2018 ° pagina ° 7 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018
AGRAVO REGIMENTAL N° 0000425-43.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a).
Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. AGRAVANTE: Ivanilda Macauba
Padre. ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza, Oab/pb 10.503. AGRAVADO: Telemar Norte Leste S/
a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior, Oab/pb 17.314a. Vistos etc. Nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC,
intimem-se a Agravada para, querendo, oferecer as contrarrazões. Cumpra-se.
APELAÇÃO N° 0085565-32.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Onaldo
Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Banco do Brasil S/a.
ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand, Oab/pb 211.648-a. APELADO: Evandro Miranda Toscano Júnior. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia, Oab/pb 13.442. Vistos etc. Intime-se o Apelante para falar sobre a possível
intempestividade de seu recurso, no prazo de 05 dias. Cumpra-se.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0039718-70.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Diego Lucena de Medeiros. ADVOGADO: Maíra Dantas Germando, Oab/pb 22.201 E Ravi Vasconcelos, Oab/
pb 17.148. EMBARGADO: Capital Distribuidora de Veículos Ltda.. ADVOGADO: Zenildo G. de Mendonça Filho,
Oab/pb 12.733. Vistos etc. Diante da possibilidade de atribuição de efeito modificativo aos Embargos de
Declaração de fls. 161/170, intime-se a parte recorrida, para, querendo, pronunciar-se no prazo de 05 (cinco) dias
(art. 1.023, § 2º, do CPC). Cumpra-se.
INTIMAÇÃO ÁS PARTES
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – 4ª C – PROCESSO Nº. 0000262-09.2014.815.0731 - Recorrente(s):
VILMA MARIA DA NÓBREGA PORTO – Recorrido(1): PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. e – Recorrido
(2): PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL. Intimação ao(s) bel(is). JOÃO EDUARDO
SOARES DONATO, Nº 29.291 OAB/PE, patrono do primeiro recorrido, e, CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO, Nº 20.283-A OAB/PB, patrono do segundo recorrido, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s)
do(s) recorrido(s), apresentar(em) suas contrarrazões ao Recurso em referência.
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RECURSO ESPECIAL – 4ª C – PROCESSO Nº. 0000368-93.2015.815.0000 – Recorrente(s): FEDERAL DE
SEGUROS S.A. Recorrido(s): MANOEL MACIEL E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). ANA ESTHER BRITO, OAB/
PB 15.087, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 4ªC – PROCESSO Nº. 0012302-49.2014.815.0011 – Recorrente(s): CVC AGENCIA DE
VIAGENS. - Recorrido(s): CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. Intimação ao(s) bel(is). WILSON FURTADO ROBERTO, OAB/PB 12.189, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 4ªC – Processo nº. 0001530-55.2017.815.0000 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE. Recorrido(s): LUCINEIDE PORTELA DE MELO. Intimação ao(s) bel(is). FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA, OAB/PB 14.755, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 4ªC – PROCESSO Nº. 0007428-21.2014.815.0011 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE. Recorrido(s): INDRID COELHO SALES. Intimação ao(s) bel(is). OLINDA SAMMARA DE
LIMA AGUIAR, OAB/PB 9.361, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 4ª C – PROCESSO Nº. 0003219-13.2015.815.2003 – Recorrente(s): CVC BRASIL
OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - Recorrido(s): CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. Intimação ao(s) bel(is). WILSON FURTADO ROBERTO, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 4ªC – PROCESSO Nº. 0010139-09.2015.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): CÍCERO HERMÍNIO DO NASCIMENTO FILHO. Intimação ao(s) bel(is).
ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES, OAB/PB 23.256, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 4ª C – PROCESSO Nº. 0009366-26.2013.815.2003 – Recorrente (s): CENTRO DE
TREINAMENTO PERSONAL CARE LTDA. - Recorrido (s): JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO. - Intimação ao(s)
bel(is). WILSON FURTADO ROBERTO, Nº 12.189 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s)
do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 4ª C – PROCESSO Nº. 0026453-98.2013.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. - Recorrido(s): ABDERVAL URQUIZA FEITOSA. Intimação ao(s) bel(is). DANIEL RAMALHO DA
SILVA, OAB/PB 11.870, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em
referência.
RECURSO ESPECIAL - 4ª C – PROCESSO Nº. 0015827-30.2000.815.0011 – Recorrente (s): ESTADO DA
PARAÍBA. - Recorrido (s): MUSIDISCO DISCOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS. Intimação ao(s) bel(is). LEIDSON FARIAS 699 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 4ªC – PROCESSO Nº. 0017975-43.2009.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV- PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): SANDRA REGINA PAULO NETO DE MELO. Intimação ao(s) bel(is). LÍLIAN SENA
CAVALCANTI, OAB/PB 10.779, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - 4ª C – PROCESSO Nº. 0001804-13.2015.815.0251 – Recorrente (s): ESTADO
DA PARAÍBA. - Recorrido (s): ISMENIA GUEDES DE QUEIROGA. Intimação ao(s) bel(is). CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA, Nº 10.503 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 4ªC – PROCESSO Nº. 0006201-35.2010.815.0011 – Recorrente(s): ETIQUETAS BRASIL IND. GRÁFICAS LTDA. Recorrido(s): RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA. Intimação ao(s) bel(is). MARCELA
ARAGÃO DE CARVALHO COSTA, OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL - 4ª C – PROCESSO Nº. 0001250-28.2013.815.0161 – Recorrente (s): PBPREV PARAÍBA
PREVIDENCIA. - Recorrido (s): MARLEIDE DE FARIAS FONSECA FLORENTINO COSTA. - Intimação ao(s)
bel(is). GENIVANDO DA COSTA ALVES, Nº 9.005 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 4ªC – PROCESSO Nº. 0005527-57.2010.815.0011 – Recorrente(s): ETIQUETAS BRASIL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. Recorrido(s): RÔMULO JOSÉ GOUVEIA. Intimação ao(s) bel(is). MARCELA
ARAGÃO DE CARVALHO COSTA, OAB/PB 13.549, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – 4ª C – PROCESSO Nº. 0040233-76.2011.815.2001 – Recorrente
(s): ESTADO DA PARAÍBA. – Recorrido (s): CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is).
RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, N. 15.645 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s)
do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
Recurso Especial – 4ªC – Processo nº. 0006690-36.2013.815.0571 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE PEDRAS DE
FOGO. Recorrido(s): GILCÉLIA DAS CHAGAS SILVA. Intimação ao(s) bel(is). CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA, OAB/PB 6.003, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 4ª C – PROCESSO Nº. 0001763-39.2013.815.0761 – Recorrente (s): MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO. – Recorrido (s): JOSEFA MARIA ALVES. Intimação ao(s) bel(is). HENRIQUE
SOUTO MAIOR, N. 10.204 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 4ªC – PROCESSO Nº. 0027774-42.2011.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido(s): PAULO RUBENS DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). ENIO SILVA NASCIMENTO, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 4ª C – PROCESSO Nº. 0038969-53.2013.815.2001 – Recorrente (s): MULTIMARCAS CIMENTÃO COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA E OUTRO. – Recorrido (s): BRUNO CESAR LOPES
NÓBREGA E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE, N. 11.932 OAB/PB, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 4ª C – PROCESSO Nº. 0114992-74.2012.815.2001 – Recorrente (s): PBPREV PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. - Recorrido (s): GERSON DE OLIVEIRA ALMEIDA. Intimação ao(s) bel(is). REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO, N. 9.905 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 4ª C – PROCESSO Nº. 0002897-94.2012.815.0031 – Recorrente(s): EMPRESA VIAÇÃO
BELA VISTA LTDA. - Recorrido: RENE FERREIRA SILVA DE ALMEIDA. Intimação ao(s) bel(is). KAIO BATISTA DE
LUCENA, Nº 21.841 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSOS ESPECIAL – 4ª C – PROCESSO Nº. 0125348-31.2012.815.2001 – Recorrente(s): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. - Recorrido(s): MARIA DE FÁTIMA DE MENDONÇA MELO.
Intimação ao(s) bel(is). FILIPE JOSÉ BRITO DA NÓBREGA, Nº 17.310 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência).
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – 4ª C – PROCESSO Nº. 0006707-40.2012.815.0011 – Recorrente(s):
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. - Recorrido: ANTONIO LISBOA DA SILVA. - Intimação ao(s)
bel(is). JOSEILSON LUIS ALVES, Nº 8.933 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 4ª C – PROCESSO Nº. 0003694-43.2012.815.0331 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
SANTA RITA. - Recorrido(s): RONIELLE CARNEIRO CLÁUDIO. Intimação ao(s) bel(is). EVILSON CARLOS DE
OLIVEIRA BRAZ. 7.664, OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 4ªC – PROCESSO Nº. 0019450-68.2008.815.2001 – Recorrente(s): BANCO BRADESCO S.A. - Recorrido(s): A CREATIV COMERCIO LTDA. Intimação ao(s) bel(is). RINALDO MOUZALAS S. e SILVA,
Nº 11.589 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 4ªC – PROCESSO Nº. 0030240-91.2013.815.0011 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE. - Recorrido(s): ELISÂNGELA PATRÍCIA DOS SANTOS LIMA. - Intimação ao(s) bel(is).
PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS, Nº 10.538 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) dos
recorridos, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 4ªC – PROCESSO Nº. 0062526-35.2014.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido(s): THIAGO ALVES DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/
PB 11.960, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 4ªC – PROCESSO Nº. 0001707-94.2015.815.0321 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. - Recorrido(s): MARIA GISÉLIA DE MORAIS. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ JOELSON DOS
SANTOS FILHO, OAB/PB 21.902, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 4ª C – PROCESSO Nº. 0069489-30.2012.815.2001 – Recorrente(s): JOSÉ PEREIRA
MARQUES FILHO. Recorrido(s): CSQ ENGENHARIA LTDA. Intimação ao(s) bel(is). RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA, OAB/PB 12.332, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 4ª C – PROCESSO Nº. 0010259-81.2010.815.0011 – Recorrente(s): HAMILTON FERREIRA. - Recorrido(s): MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA. Intimação ao(s) bel(is). CHARLES FÉLIX LEYME,
oab/pb 10.073, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões
ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 4ªC – PROCESSO Nº. 0000448-66.2015.815.1161 – Recorrente(s): RENOVA CIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. Recorrido(s): JOSÉ ALVES FILHO. Intimação ao(s)
bel(is). CARLOS CÍCERO DE SOUSA, OAB/PB 19.896, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do
recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 4ªC – PROCESSO Nº. 0077414-77.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO
DA PARAÍBA. Recorrido(s): JONAS MARCELO DA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES, OAB/PB 15.645, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 4ª C – PROCESSO Nº. 0023795-09.2010.815.2001 – Recorrente(1): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Recorrente(2): ESTADO DA PARAÍBA. Recorrido (s): FERNANDO LUIZ VARJÃO
TAVARES DE MELO, Intimação ao(s) bel(is). RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, OAB/PB 15.645, a fim de,
no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 4ªC – PROCESSO Nº. 0001707-69.2012.815.0331 – Recorrente(s): WOLKSWAGEN
DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCUOS AUTOMOTORES. Recorrido(s): FLAVIANO BERNADINO DA SILVA.
Intimação ao(s) bel(is). GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE, OAB/PB 15.335, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 4ª C – PROCESSO Nº. 0006251-56.2013.815.0011 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE. - Recorrido (s): JULIANA MODESTO CARREIRO. Intimação ao(s) bel(is). JOSÉ DE ARIMATÉIA DAS NEVES, 1.365 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 4ªC – PROCESSO Nº. 0001422-59.2015.815.0141 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
JERICÓ. Recorrido(s): MARCONDES DE SOUSA E SILVA. Intimação ao(s) bel(is). KLEBERT MARQUES DE
FRANÇA, OAB/PB 11.193 a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 4ª C – PROCESSO Nº. 0028781-54.2013.815.0011 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE. - Recorrido(s): ROSÂNGELA DE ALMEIDA IBIAPINO DOS SANTOS. Intimação ao(s)
bel(is). HERCULANO BELARMINO DE ALMEIDA, Nº 9.006 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 4ªC – PROCESSO Nº. 0069207-89.2012.815.2001 – Recorrente(s): PREVI – CAIXA DE
PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. Recorrido(s): ANTÔNIO JOÃO DE SOUSA.
Intimação ao(s) bel(is). MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS, OAB/PB 19.319, a fim de, no prazo legal,
na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 4ªC – PROCESSO Nº. 0019708-24.2014.815.0011 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE. - Recorrido (s): MARLUCE MARIA PERGENTINO ARAÚJO. Intimação ao(s) bel(is). ALBA
LÚCIA DINIZ DE OLIVEIRA, N. 10.188 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO INTERNO EM REC.EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0027301-85.2013.815.2001 –
Agravante(s): ESTADO DA PARAIBA. Agravado(s): FRANCISCO FEITOSA LEITE. Intimação ao(s) bel(is). FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, Nº 7.964 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do
agravado, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
RECURSO ESPECIAL – 4ªC – PROCESSO Nº. 0008268-65.2013.815.0011 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE. – Recorrido(s): IREMAR BATISTA MIGUEL. Intimação ao(s) bel(is). ELÍBIA AFONSO DE
SOUSA, N. 12.587 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000552-45.2012.815.0391 – 1º Agravante(s):
PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA. 2º Agravante(s): ESTADO DA PARAIBA. Agravado(s): DELCIDES FERREIRA
BRASILEIRO. Intimação ao(s) bel(is). CARLOS GUSTAVO RAFAEL LUCENA, Nº 10.958 OAB/PB, a fim de, no
prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.
RECURSO ESPECIAL – 4ªC – PROCESSO Nº. 0003894-06.2013.815.0011 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE. - Recorrido (s): ISIS LOPES DE FIGUEIREDO COSTA. Intimação ao(s) bel(is). PLÍNIO
NUNES SOUZA, Nº 13.228 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do recorrido, apresentar(em)
as contrarrazões ao recurso em referência.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0001433-89.2013.815.0131 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS. Recorrido(s): ELIZABETH MOREIRA DE SENA. Intimação ao(s) bel(is). ALISSON DE SOUZA
BANDEIRA PEREIRA, Nº 15.166 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido,
apresentar(em) as contrarrazões aos recursos em referência.