TJPB 08/06/2018 ° pagina ° 30 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018
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2. JZ ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00187 Processo: 0028275-63.2006.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA
GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-seDesarquive-se para fins de obtencao de copias
no prazo de 10 dias. Intime-se.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00188 Processo: 0010639-36.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DM DISTRIBUIDORA
LTDAREU: BANCO SANTANDER LEASING S/A ADVOGADO: 106094A CARLOS FERNANDO SIQUEIRA
CASTRO. Despacho: Intime-se o REU(exequente) para requerer o cumprimento da sentenç, no prazo
de15(quinze) dias.
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00189 Processo: 0002437-60.2018.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: AYMORE CREDITO FIANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 006047PB MARIA DE FATIMA PAIVA ARAUJO , 021155PB
ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: MARCONI SOARES PESSOA ADVOGADO: 012051PB
FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-seAs partes de todo teor da Decisão de
fls.33/35, dos presentes autos. Bem como da Audiência de Conciliação, designada para o dia 01 de
agostodo corrente ano, às 15h30min, na sala de audiências da 3ª Vara Cível.
00190 Processo: 0003769-04.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABEL ANTONIO PEREIRA
ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: 033668PE DIOGO DANTAS D MORAES. Despacho: Intime-seAs partes de todo
teor do despacho/decisão de fl. 120, dos presentes autos.
00191 Processo: 0011560-10.2003.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008230PB REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA. REU: MARIA DE LOURDES XAVIER DE CARVALHO ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-seAs partes
do deferimento do pedido de suspensão.
00192 Processo: 0011787-14.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-seAs partes de todo teor do
despacho/decisão de fl. 183, dos presentes autos.
00193 Processo: 0014260-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 012655PB EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA
NETO. Despacho: Intime-seO promovente para, em 15 dias, requerer o cumprimento da sentença
nostermos da Lei, sob pena de arquivamento provisório.
00194 Processo: 0016597-03.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: TEREZINHA GOMES DE FIGUEIREDO
ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-seA parte autora para
cumprir o parecer Ministerial de fl.71, dos autos, no prazo de 15 dias.
00195 Processo: 0017748-04.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Intime-seA
parte autora para se manifestar acerca da petição de fls. 854/855, dos presentes autos, requerendo o
mais que entender de direito, no prazo de 15 dias.
00196 Processo: 0021251-04.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014026PB MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA PEREIRA , 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: SAUDE BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. LITISCONSORTE: VIACAO ITAPEMIRIM S/A ADVOGADO: 017859ES
IGOR SILVA SANTOS. Despacho: Intime-seAs partes de todo teor do despacho/decisão de fls.617/618,
dos presentes autos.
00197 Processo: 0024736-12.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JFW TRANSPOTES LTDA
ADVOGADO: 061493MG HERCULES PRADO DE PAIVA. Despacho: Intime-seA parte executada para,
em 15 dias, efetuar o Depósito Judicial do quantum exequendo, cf. CÁLCULOS DE fls.508/514, sob pena
de incorrer na multa de 10% e honorários advocatícios, previstos no art.523,§1º NCPC.
00198 Processo: 0026051-07.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GERONIMO
RODRIGUES ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO
BRASIL ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. Despacho: Intime-seAs partes de todo teor do despacho/decisão de fls. 276/277, dos
presentes autos.
00199 Processo: 0030207-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. Despacho: Intime-seA parte executada
para, querendo, apresentar manifestação em 15 dias,requerendo o que entender de direito.
00200 Processo: 0030595-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seA parte executada para, em 15 dias efetuar o pagamento da quantia remanescente indicada
pelo autor, sob as penas processuais aplicavéis a espécie.
00201 Processo: 0038398-96.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: COOPAPEL COOPERATIVA
DE PRODUCAO DE PAPEL ADVOGADO: 011674PB AURORA DE BARROS SOUZA. REU: SEVERINA
DE BRITO MAXIMO ADVOGADO: 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO , 019399PB RODRIGO
CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-seAs partes da Audiência de Conciliação, designada para o dia 20 de junho do corrente ano, às 15 horas, sala de audiências da 3ª Vara Cível.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 0021131-63.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o advogado da ré da expedição da guia de custas atualizada das custas
finais,com vencimento no dia 05/07/2018, a qual se encontra na contra capa dos presentes autos.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 081/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00203 Processo: 0002112-32.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRUNO MOTTA COELHO
ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. AUTOR: ELLANE CHRISTINNE GABINO RIBEIRO MOTTA ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. AUTOR: BMC CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: HENRIQUE SANTOS CIRNE Despacho: Intime-sea parte vencida (promovente) para comprovar o recolhimento das custas no prazo de
quinze dias.
00204 Processo: 0002488-13.2014.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: EDUARDO JUSTINO ADVOGADO: 010073PB CHARLES FELIX LAYME. REU: MARTA M S SOUZA CONFECCOESREU: GLAYDSON TRAJANO FARIAS Despacho: Intime-se a parte autora para ciência do conteúdo da certidão de fls.
64-verso, requerendo o que entender de direito, em até trinta dias.
00205 Processo: 0002491-36.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA HATSUMI SUKEYOSI ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. REU: SOUSA ELETRONICOS
ROZAIR DE SOUSA FERREIRA Despacho: Intime-se as partes da sentença de fls. 116/118.
00206 Processo: 0002614-05.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE FATIMA
PORTO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes da sentença de fls.
232/235.
00207 Processo: 0004581-51.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 015323B KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: MARIA DO SOCORRO FELIX FERREIRA CASTRO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes da sentença de fls. 120/123.
00208 Processo: 0006431-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIK CRISTOVAO ARAUJO DE MELOREU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTS S/A ADVOGADO: 012897PB ADILSON DE
QUEIROZ COUTINHO FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para comprovar o pagamento
das custas, em até dez dias, sob pena de bloqueio online.
00209 Processo: 0009430-66.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RATB COM VAREJISTA
OTICO LTDAAUTOR: RAPHAEL ALMEIDA TRAVASSOS BARBOSAREU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 002940A CARLOS ALBERTO BAIAO. REU: REDECARD S/A ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO
GUIMARAES LIMA. REU: HIPERCARD LTDA ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS
NETO , 018721PB ROGERIO BATISTA FELIPE RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte ré para comprovar o pagamento das custas, em até dez dias, sob pena de bloqueio online.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00210 Processo: 0006195-23.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 004752SP PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE
RÉ,na pessoa de seu advogado,para,no prazo de 10(dez) dias,indicar em nome de quem devera ser
confeccionado alvara,para fins de recebimento de saldo remanescente ou conta/ag para transferencia
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00211 Processo: 0009663-20.1998.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ALMIR JOSE DA COSTA ADVOGADO:
006704PB MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS , 013856PB ALMIR JOSE DA COSTA FILHO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as últimas declarações, manifestando-se,
também, sobre a penhora no rosto dos autos, requerendo o que entender de direito.
00212 Processo: 0021329-95.2010.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANA CARLA ALVES DA COSTA ADVOGADO: 007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA. AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 020663PB VIVIANE AMARAL DO O , 015388PB GUSTAVO MELO CARNEIRO DA CUNHA.
Despacho: Intime-se A A INVENTARANTE PARA CUMPRIR OS TERMOS DOS ITENS A E B DO
DESPACHODE FLS. 203. INTIME-SE AINDA OS HERDEIROS AUSENTES À AUDIENCIA DE FLS.181
PARA EFETUAREM PAGAMENTO DE MULTA DE 0,5%,CONFORME DET. AUDIENCIA.
00213 Processo: 0029493-88.2006.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANDREA PEREIRA ALVES ADVOGADO:
019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a inventariante para, no prazo de 20
(vinte) dias, apresentar junto a Teto habitação os documentos solicitados pela empresa, os quais podem
ser relacionados mediante contato com a filial da Paraíba (fls.112).
00214 Processo: 0031403-58.2003.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO AVELINO SILVA
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO , 003065PB JOSE ALENCAR E SILVA
FILHO. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de assistência gratuita. Intime-se a inventariantepara
pagar as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00215 Processo: 0024945-73.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. Y. V. S. ADVOGADO: 016582PB
ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-seintimar para no prazo de cinco dias,impulsionar o feito
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 0017580-46.2005.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. N. Q. B. ADVOGADO:
009939PB PAULO GOIS. AUTOR: J. D. N. Q. ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. REU: R. B. O.
ADVOGADO: 012176PB FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR , 022096PB LUCICLEIDE CARNEIRO MARINHO. Despacho: Intime-sea parte re, por sua advogada, de todo o conteudo do despacho de
fls.81, ou seja, do indeferimento do pedido.
00217 Processo: 0020654-50.2001.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. L. A. ADVOGADO: 003280PB
LUSINETE DOS SANTOS. REU: V. A. V. ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte re, por sua advogada, para no prazo de 05(cinco) dias, ter vista
dos autos.
00218 Processo: 0029859-83.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: S. M. M. ADVOGADO:
010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. REU: A. M. Despacho: Intime-se as partes, pos seus advogados,
para no prazo de 05(cinco) dias, se manifestarem sobre os calculo apresentados.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00219 Processo: 0000437-63.2013.815.0011 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: C. B. G. ADVOGADO:
015186CE REGINA COELI VIANA DA SILVA , 011596PB GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO
, 008577PB MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 59, que
declarou extinto o processo sem resolucao do merito.
00220 Processo: 0001805-39.2015.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: R. S. B. ADVOGADO: 014935PB
GUSTAVO GUEDES TARGINO. Despacho: Intime-se para juntar o comprovante de propriedade ou
requerer o que de direito, prazo 20(vinte) dias.
00221 Processo: 0008742-36.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. S. S. ADVOGADO: 021392PB
MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre certidao de fls. 24, prazo de
10(dez) dias.
00222 Processo: 0009669-51.2003.815.0011 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: R. S. C. ADVOGADO: 003898PB
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para vista dos autos por 05(cinco) dias.
00223 Processo: 0017385-56.2008.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. C. A. S. ADVOGADO:
014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre o comprovante de deposito fls. 259, considerando que confere com a divida objeto desta execução.
00224 Processo: 0025533-61.2005.815.0011 - ALIMENTOS - PROVISIO REU: F. E. S. A. ADVOGADO: 005883PB
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se para vista dos autos por 05(CINCO) DIAS.
00225 Processo: 0041972-30.2017.815.0011 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: C. H. A. A. L. ADVOGADO:
011080PB CLAUDIO HERMES AGRA DE ANDRADE LIMA. REU: J. A. A. L. ADVOGADO: 010884PB
TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para audiencia de CONCILIACAO, INSTRUCAO e JULGAMENTO no dia 18/07/2018, pelas 14:00 horas.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 0002287-60.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE DA SILVA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte exequente para , em 05 dias,
cumprir o item XIII de fls. 130.
00227 Processo: 0010360-50.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDMILSON FLORENTINO
DE SOUZA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Despacho: Intime-sePedido deferido. Vista
pelo prazo de 05 dias.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 073/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0003232-71.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE SOARES ROCHA
ADVOGADO: 017763CE JOSE PEDRO DA SILVA SOBRINHO. Despacho: Intime-seintime para comparecer a audiencia no dia 12/06/2018 pelas 14:30.
00229 Processo: 0008179-13.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODETE MARIA DE MELO
COSTA ADVOGADO: 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-seINTIME
PARA FALAR DOS CALCULOS NO PRAZO DE CINCO DIAS.
00230 Processo: 0019299-82.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DILMA DE ALCANTARA
GUEDES ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA , 015584PB ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA. Despacho: Intime-seintime para contrarrazoes no prazo legal.
00231 Processo: 0029779-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO ARTHUR
GONCALVES DE MELO ADVOGADO: 017150PB RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA. Despacho:
Intime-seintime para impugnar no prazo legal.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00232 Processo: 0005228-17.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS CG ADVOGADO: 012176PB FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR. Despacho: Intime-seINTIME PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE TOMAR
CIENCIA DA SENTENÇAQUE JULGOU PROCEDENTE.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00233 Processo: 0002714-81.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE BRUNO ANDRADE
ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Sentenca: Reu pronunciado
00234 Processo: 0011192-44.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHAEL DOUGLAS MARQUES MACEDO LEITE ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePara apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00235 Processo: 0017924-12.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ITALO SANDRO CLEMENTE
DA SILVA ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intime-se do
INDEFERIMENTO do pedido de fls. 194/195 dos autos, em harmonia com o parecer ministerial, mantendo a prisao decretada.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 073/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00236 Processo: 0004789-59.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADRIANA LOPES PONTESREU: ARIOSVALDO ALVES BARBOSA SOBRINHO ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA
SILVA , 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para
assinar a peça processual de fls. 40/43, no prazo de 05 (cinco) dias.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00237 Processo: 0001179-49.2017.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: A. H. L.
T. ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Sentenca: Intime-se Declaro extinta a medida
socioeducativa de liberdade assistida de Anderson Henrique Luna Tomas, devendo continuar com o
cumprimetno da prestação de serviços à comunidade.
00238 Processo: 0008030-41.2016.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: V. R. S.
V. ADVOGADO: 008228PB HEBERT LEVI DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se Declaro extinta a medida
socioeducativa aplicada ao adolescente Victo r Romualdo da Silva Vidal, com base no art. 46, II, da Lei
12.594/12.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 087/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00239 Processo: 0003899-23.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ALEXEI RAMOS DE AMORIMREU: GILVANDO CARNEIRO LEAL ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se o querelado para contrarrazoes do recurso, no prazo legal.
00240 Processo: 0004742-85.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Intime-se da sentenca que
julgou procedente a denuncia para condenar o reu naspenas dos arts. 217-A, c/c 226, II e 1º, VI, da Lei
8072/1990.