TJPB 07/06/2018 ° pagina ° 29 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018
ADVOGADO: 012050PB ELIAS ANTONIO FREIRE. Despacho: Intime-se as partes para especificarem
as provas que pretende produzir bem comode todo conteudodo despacho de fls. 62
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00725 Processo: 0000191-84.2014.815.0091 - MANDADO DE SEGURANCA REU: SECRETARIA DE SAUDE
DE LIVRAMENTO PB ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. REU:
MUNICIPIO DE LIVRAMENTO PB ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE
SOUSA. Despacho: Intime-se para devolver os autos com carga em excesso.
00726 Processo: 0000270-05.2010.815.0091 - MONITORIA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para
devolver os autos com carga em excesso.
00727 Processo: 0000383-85.2012.815.0091 - ACAO CIVIL COLETIVA REU: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO
ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para
devolver os autos com carga em excesso.
00728 Processo: 0000629-76.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO LIVRAMENTO
PB ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR , 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES
DE SOUSA. Despacho: Intime-se para devolveros autos com carga em excesso.
00729 Processo: 0000690-34.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para
devolver os autos com carga em excesso.
00730 Processo: 0000742-30.2015.815.0091 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO
ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para
devolver os autos com carga em excesso.
00731 Processo: 0000753-35.2010.815.0091 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para devolver os
autos com carga em excesso.
00732 Processo: 0000856-03.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para
devolver os autos com carga em excesso.
00733 Processo: 0000989-45.2014.815.0091 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE LIVRAMENTO
ADVOGADO: 012493PB DANIEL DE SOUSA OLIVEIRA , 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para devolver os autos com carga em excesso.
00734 Processo: 0001212-66.2012.815.0091 - MANDADO DE SEGURANCA REU: MUNICIPIO LIVRAMENTO
PB ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para
devolver os autos com carga em excesso.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0000640-69.2001.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO MERCEDES BENZ
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES , 014800PE ALEXANDRE LUIZ MACHADO , 285218SP ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI. REU: JOSE SANTANA DA SILVA FILHO Despacho: Intimese a parte autora, por seu patrono, para efetuar o pagamento das custasprocessuais da demanda, no
importe de R$ 85,35, com vencimento para 5/6/2018, sob pena de inscricao na dividfa ativa do Estado.
00736 Processo: 0000850-32.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SALETE LIRA
FRAGOSO NUNES ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALLITISCONSORTE: STEFANY LUZIA FERREIRA NUNES ADVOGADO:
014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA SUELI FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se
a litisconsorte passiva, na pessoa de seu patrono, para, no prazo legal, querendo, contestar a demanda.
00737 Processo: 0000905-80.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ADEILSON LIRA
ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para que apresente as suas alegacoes finais, no prazode 15
(quinze) dias.
00738 Processo: 0001282-85.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AREU: ACE SEGURADORA S/AREU: ASSURANT SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se o advogado do autor para comparecer em juizo afim de levantar alvará, em 10 dias.
00739 Processo: 0001291-18.2012.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. D. R. N. ADVOGADO:
004594PB LUIZ DA SILVA , 021265PB KATIA LAURIZETE DE LIRA FRAGOSO. REPRESENTANTE
LEGAL: G. E. A. R. ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA , 021265PB KATIA LAURIZETE DE LIRA
FRAGOSO. REU: E. M. N. N.Ato Ordinatorio: intime-se a parte autora, por sua patrona, para, em 10 dias,
manifestar-se sobre o petitorio de fls. 61/62 dos autos, e requerer o que entender de direito.
00740 Processo: 0001299-24.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA INES JOSINA
DA CONCEICAO ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA
SOARES. REU: ACE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 115762SP RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. REU: ASSURANT SEGURADORA S/A ADVOGADO: 123514SP ANTONIO ARY FRANCO CESAR.
Despacho: Intime-se a parte autora para falar acerca da petição de fls. 214/218; intimartambém os réus
para efetuarem o pagamento das custas processuias a que foram condenados, em 10 dias.
00741 Processo: 0001410-71.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO ARAUJO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A
RAFAEL SGANZERLA DURAND , 000856RN RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a
parte promovia, ora recorrida, por seu patrono, para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes ao recurso
interposto, fls. 204/208.
00742 Processo: 0001432-03.2013.815.0391 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. H. S. ADVOGADO: 009464PB
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: E. A. S. Despacho: Intime-se DO INDEFERIMENTO DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR SER INTEMPESTIVO.
00743 Processo: 0001699-38.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BOSCO BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-seA parte autora,
para querendo, impugnar a contestacao, no prazo legal.
00744 Processo: 0001742-19.2007.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009720PB MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES. REU: MAURILIO
DANTAS WANDERLEY ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Sentenca: Intime-se da
sentença julgando extinta a presente ação.
00745 Processo: 0001814-30.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA BEZERRA
DE QUEIROZ ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se a parte autora da sentenca que julgou improcedente os pedidos, extinguindo o processo com resolucao do merito.
00746 Processo: 0001815-15.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELI EZEQUIEL DE
MEDEIROS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-se a parte autora da sentenca que julgou improcedente os pedidos, extinguindo o
feito com resolucao de merito.
00747 Processo: 0001854-12.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR DO FATO/JZ ESP: MAIQUE
JOSE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Sentenca:
Intime-se o autor do fato da sentenca que declarou a extincao da punibilidade do fato atribuido.
00748 Processo: 0001873-18.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REPRESENTANTE LEGAL: NELCI RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. AUTOR: GLEIFSON VANDEL RODRIGUES DA SILVAAUTOR: SANDRO RODRIGUES DA SILVAAUTOR: ALLYSSON RODRIGUES DA
SILVAAUTOR: NELCI RODRIGUES DA SILVA Despacho: Intime-se as partes para, em 10 dias, se
manifestarem nos presentes autos.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00749 Processo: 0000721-37.2009.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EUZI ROCHA ADVOGADO:
014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se as partes, sentenca extincao da
punibilidade pela prescricao.
00750 Processo: 0000787-07.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORGIVAL GUEDES LUCENA
FILHO ADVOGADO: 023153PB RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO advogado do
reu, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00751 Processo: 0000957-13.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL LIRA ADVOGADO:
023153PB RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para apresentar
as alegacoes finais, no prazo legal
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0000348-89.2012.815.0491 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. V. S. S.REU: C. R. B.
ADVOGADO: 001768RN AGUINALDO FERNANDES DANTAS. Despacho: Intime-se o subscrito da peticao de fls. 29/40, para comparecer a serventia judicial a fim de receber a referida peticao.
29
00753 Processo: 0000562-75.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA MAYARA GOMES
LEITE DE SOUSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LEITE DE SOUSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS ,
014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA , 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA
NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. REU: COMPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES
BARBOSA FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00754 Processo: 0000575-74.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA NETOREU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO
PATRIOTA. Despacho: Intime-se a parte re para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes.
00755 Processo: 0001143-27.2014.815.0491 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: LUCRECIA ADRIANA DE ANDRADE BARBOSA DANTAS ADVOGADO:
017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES.
REU: JUVINO FERNANDES NETO ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR ,
021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 13/06/
2018, as 10:30hs, no Forum local. Devendo o advogado proceder a intimacao das partes e suas
testemunhas e traze-las ao ato, sob pena de preclusao, demonstrando nos autos a intimacao das mesma.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 072/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00756 Processo: 0000102-83.2018.815.0491 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: LUCAS FERNANDES BATISTA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedentea
restituicao do bem
00757 Processo: 0000161-71.2018.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. J. G. ADVOGADO: 009231PB
PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10(dez) dias, apresentar a defesa
preliminar do acusado.
00758 Processo: 0000272-89.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00759 Processo: 0000382-25.2016.815.0491 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO FIGUEIREDO
ALEXANDRE ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-separa, no
prazo de 5 dias, apresentar as alegacoes finais.
00760 Processo: 0001133-80.2014.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR ANTONIO DE MELO
ADVOGADO: 023245PB ODILON FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho: Pedido julgado procedente
reu condenado.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 102/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00761 Processo: 0000349-98.2017.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: VALCENY SILVA DE ANDRADE ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA , 003729PB FRANCISCO MOREIRA
SOBRINHO. AUTOR: DAMIANA RAIMUNDA GADELHA DE ANDRADE ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA , 003729PB FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 092/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00762 Processo: 0000118-84.2016.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSé MATEUS GOMES PEREIRA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. Sentenca: Sentenca condenatoriana sentença de fls. 129/134, dos autos.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000072-14.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: EDMILSON PATRICIO DE SOUZA (380.325.384-53)
- INVESTIGADO HELIODORO GOUVEIA DA SILVA (437.138.154-53) ADVOGADOS: 5444 PB - ABRAAO BRITO
LIRA BELTRAO NF/056/2018 INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE RÉ - O DR. ABRAÃO BRITO LIRA BELTÃO,
OAB/PB 5444, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO MM. JUÍZO DE DIREITO DESTA COMARCA, DE
FLS.86/87, DOS AUTOS. GURINHÉM/PB, 06/06/2018
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001409-53.2009.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: GILVANDRO BATISTA DO NASCIMENTO (N/
A) - RÉU JOSE AILTON RAMALHO CAMPOS (N/A) - RÉU GESSE LUIZ DE ARAUJO (N/A) - RÉU JOSE
RICARDO DE SOUZA SILVA (N/A) - RÉU GERSON DO CARMO ARAUJO DE SOUSA (N/A) - RÉU RICARDO
NEY DE FARIAS XIMENES (N/A) JEFRINHO (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 5766 PB - ACILON SOARES DE
SOUSA 3891 PB - MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO DE MENEZES 13416 PB - RAMON DANTAS CAVALCANTE 7564 PB - HERACLITON GONÇALVES DA SILVA NF/056/2018 INTIME-SE OS ADVOGADOS DOS
RÉUS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 28/06/2018, ÁS 10:
00 HORAS, NO FÓRUM DES. RIVANDRO BEZERRA CAVALCANTE, NA CIDADE DE GURINHÉM/PB.
GURIHÉM/PB, 06/06/2018
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482177-23.2013.8.15.0481 CLASSE: 300 - PROCESSO CRIMINAL Processo Especial - Processo Especial de Leis Esparsas - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos PARTES:
LEONARDO PONCIANO DA SILVA (N/A) - AUTOR DO FATO ADVOGADOS: 5600 PB - JOSE ERNESTO DOS
SANTOS SOBRINHO INTIME-SE SOBRE A SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO
ACUSADO.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 19 de JUNHO DE 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av. João Machado, s/
n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01) PJERECURSO INOMINADO: 3000620-89.2012.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADVOGADO(A/S):
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – RECORRIDO: SEVERINA SOUZA MACIEL FONSECA ADVOGADO(A/S): VALENTIM DA SILVA MOURA. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) PJERECURSO INOMINADO: 0825927-59.2017.8.15.2001 - 4o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MILTON NUNES DA SILVA FILHO – ADVOGADO(A/S): MARIA JOSÉ MARQUES DE SOUZA – RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA S/A - ADVOGADO(A/S): EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS. RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0826397-90.2017.8.15.2001
- 4o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ROSSANDRA BARBOSA LIMA – ADVOGADO(A/
S): ELIOMARA CORREIA ABRANTES – RECORRIDO: VANDIR GUEDES BEZERRA-ME - ADVOGADO(A/S):
MATEUS RODRIGUES FERREIRA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800891-42.2017.8.15.0731 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: MARIA
SELMA GOMES DA SILVA – ADVOGADO(A/S): MARIA VALERIANO DE OLIVEIRA MARQUES – RECORRIDO:
EDMILSON DINIZ, JOSIANE PONTES DINIZ - ADVOGADO(A/S): CLEITON GOMES DE LIMA -RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) PJE-RECURSO INOMINADO: 0828027-84.2017.8.15.2001 - 1o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SARAH CAROLINA COELHO FARIA NEVES, LARISSA
TARGINO SOARES DE LUCENA – ADVOGADO(A/S): LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA – RECORRIDO:
CLUBE TURISMO LTDA - ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE GOMES BRONZEADO – RECORRIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A – ADVOGADOS: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES -RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) PJE-RECURSO INOMINADO: 0828913-20.2016.8.15.2001 - 6O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANA MARIA RODRIGUES DAS NEVES – ADVOGADO(A/
S): ÊNIO SARAIVA LEÃO – RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - ADVOGADO(A/S): IVAN
ISAAC FERREIRA FILHO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) PJE-RECURSO INOMINADO:
0843625-15.2016.8.15.2001 - 1O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GERLANE MATIAS DOS SANTOS SILVA – ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA – RECORRIDO: ESPLANADA CARD
ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A. - ADVOGADO(A/S):JERONIMO DE ABREU JUNIOR RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 0850537-91.2017.8.15.2001
- 4O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S):
RAFAEL SGANZERLA DURAND – RECORRIDO: MICHELLY ROSE DE ANDRADE MAHON – ADVOGADO(A/S):
ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0860337-46.2017.8.15.2001 - 1O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: