TJPB 25/05/2018 ° pagina ° 22 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018
BARBOSA.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0855346-61.2016.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A/S): RENAN
CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): RAFAEL
SGANZERLA DURAND - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.08) PJE – RECURSO INOMINADO:
0807057-97.2016.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SANDRA COUTINHO MOUSAKIS – ADVOGADO(A/S): CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO - RECORRIDO: LOJAS
RIACHUELO S/A – ADVOGADO(A/S): EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO- RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.09) PJE – RECURSO INOMINADO: 0810788-38.2015.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTES: MARCELLA GOMES DO NASCIMENTO E RAFAELLA DE MELO
SOARES – ADVOGADO(A/S): ISABELLA DE MELO SOARES - RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS S/A –
ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.10) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800211-35.2014.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: EDVAN DINIZ – ADVOGADO(A/S): ROBERTA DE LIMA VIEGAS – RECORRIDO/
RECORRENTE: OI MÓVEL S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): JOÃO
BATISTA BARBOSA.11) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801857-80.2014.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSÉLIO LIMA DE ARAÚJO – ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – RECORRIDOS: MERCADOLIVRE.COM – ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E
MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA – ADVOGADO(A/S): MARCELO NEUMANN MOREIRAS
PESSOA - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.12) PJE – RECURSO INOMINADO: 080006387.2015.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: DAVID DOUGLAS
RAMALHO CHAVES – ADVOGADO(A/S): LUIZ CESAR G. MACEDO - RECORRIDO: SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA – ADVOGADO(A/S): KAREN BADARÓ VIERO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.13) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804275-88.2014.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - 1º RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO – ADVOGADO(A/S): MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO – 2º RECORRENTE: LOTERIA PEDRO
ii – ADVOGADO(A/S): VITORIA CABRAL RABAY - RECORRIDO: GILVANIA DIAS DE ARAÚJO – ADVOGADO(A/
S): ANA FLÁVIA MONTEIRO DA NÓBREGA TORRES - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.14) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0804476-80.2014.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: OI MÓVEL S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: GEANE
NUCIA DA SILVA ALVES – ADVOGADO(A/S): EDUARDO BRAGA FILHO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA
BARBOSA.15) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800930-17.2014.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: OI MÓVEL S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: ALVARO EDUARDO RIBEIRO COUTINHO UMMEN DE ALMEIDA – ADVOGADO(A/S): ÁLVARO
RIBEIRO COUTINHO - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.16) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
0800835-84.2014.8.15.2001– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- EMBARGANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (CAMED SAÚDE) – ADVOGADO(A/
S): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - EMBARGADO: JOSE ESTRELA ABRANTES–
ADVOGADO(A/S): ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.17) PJE – RECURSO INOMINADO: 0832406-68.2017.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – ADVOGADO(A/S): Leandro Victor Sobreira Melquiades de Lima- RECORRIDO: ROZIMERE FERNANDES ARAÚJO DE OLIVEIRA e CLAUBER FERNANDES DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A/S): Ceres Rabelo MADUREIRA - RELATOR(A):
CARLOS ANTONIO SARMENTO.18) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803182-50.2015.8.15.2003 – 1º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S/A– ADVOGADO(A/
S): ANTONIO BRAZ DA SILVA- RECORRIDO: ELAINE CRISTINA DA SILVA PEDRO– ADVOGADO(A/S):
Helio Eduardo Silva Maia- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.19) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801677-94.2015.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: JONAS
RODRIGUES DE LEMOS – ADVOGADO(A/S): DIANA SOUSA DE ARAÚJO WANDERLEY- RECORRIDO:
BANCO ITAUCARD S.A– ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO
SARMENTO.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801911-75.2015.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE SANTA RITA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
– ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: LINDEBRAYDE ARAUJO DE MELO–
ADVOGADO(A/S): HELENO LUIZ DA SILVA- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.21) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0805297-44.2015.8.15.2003 – 1º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRARECORRENTE: GERALDO MARINHO VAZ RIBEIRO NETO– ADVOGADO(A/S): - RECORRIDO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A– ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0837414-94.2015.8.15.2001 – 5º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: HUGO GOMES XIMENES – ADVOGADO(A/
S): HUGO GOMES XIMENES- RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A– ADVOGADO(A/S): Wilson Sales Belchior- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO
SARMENTO.23) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805821-47.2015.8.15.2001– 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: DIOMEDES CAVALCANTI DA SILVA NETO– ADVOGADO(A/S): ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A– ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 080781082.2015.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSE ANTONIO DA
SILVA – ADVOGADO(A/S): IARA FERREIRA RAMOS- RECORRIDO: BANCO ITAULEASING S.A –
ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.25) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0807621-07.2015.815.2003– 1° JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: SEVERINO GOMES DA SILVA – ADVOGADO(A/S): CARLOS BARBOSA DE CARVALHORECORRIDO: BANCO BONSUCESSO S/A– ADVOGADO(A/S): Lourenço Gomes Gadelha de MouraRELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.26) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803309-91.2015.815.2001
– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE
RESERVAS DE HOTÉIS LTDA – ADVOGADO(A/S): MARCELO NEUMANN - RECORRIDO: CARLOS ESPINOLA NETO SEGUNDO E THAYSE ISABELLE RIBEIRO TANOUSS DE BRITO– ADVOGADO(A/S): DAVÍ
ROSAL COUTINHO - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.27) PJE – RECURSO INOMINADO:
0800987-92.2015.8.15.2003– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO PAN S/A – ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA- RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO DE ALCANTARA MOREIRA – ADVOGADO(A/S): Victor Hugo de Sousa Nóbrega- RELATOR(A):
CARLOS ANTONIO SARMENTO.28) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803483-30.2015.8.15.0731– JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU – ADVOGADO(A/
S): FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA – RECORRIDO: VANDELUCIA DA SILVA ALVES –
ADVOGADO(A/S): FRANCINALDO DE OLIVEIRA - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.29) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0801172-05.2015.8.15.0331– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: SEVERINA DE SOUZA – ADVOGADO(A/S): RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA – 1º RECORRIDO: REDE BANORTE MATRIZ MULTISSERVICOS LTDA– ADVOGADO(A/S): CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE- 2º RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A– ADVOGADO(A/S): WILSON SALES
BELCHIOR - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.30) PJE – RECURSO INOMINADO: 080361610.2013.8.15.2003– 1º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT – ADVOGADO(A/S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE
ALBUQUERQUE – RECORRIDO: ROBERTO SOUSA BARRETO – ADVOGADO(A/S): JOÃO AUGUSTO DA
NOBREGA NETO - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.31) PJE – RECURSO INOMINADO:
0802166-67.2015.8.15.2001– 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSUÉ PEQUENO DOS SANTOS – ADVOGADO(A/S): THACIO NASCIMENTO ARAUJO- RECORRIDO: CHUBB DO
BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS – ADVOGADO(A/S): CATARINA BEZERRA ALVES- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.32) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805327-85.2015.8.15.2001– 3º JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S.A – ADVOGADO(A/S): JOÃO ALVES BARBOSA FILHO- RECORRIDO: JOHNES MOURA MUNIZ –
ADVOGADO(A/S): LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES - RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.33)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0801689-08.2014.8.15.0731– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELORECORRENTE: GENI MARTINS DA SILVA– ADVOGADO(A/S): RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO
- RECORRIDO: CLARO S/A – ADVOGADO(A/S): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO- RELATOR(A):
CARLOS ANTONIO SARMENTO.34) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800557-43.2015.8.15.2003– 2º JUIZADO REGIONAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: GILVALDO GOMES DO NASCIMENTO – ADVOGADO(A/S):
MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO- RELATOR(A): CARLOS ANTONIO SARMENTO.35) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802437-70.2015.8.15.2003– 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA – ADVOGADO(A/S): MARCIO FAM GONDIM –
RECORRIDO:ANDRE LUIZ SANTOS DE ALMEIDA – ADVOGADO(A/S): ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA ESCOREL- RELATOR(A): marcos coelho de salles.36) PJE – RECURSO INOMINADO: 0814457-65.2016.8.15.2001–
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SCHULTZ-INGA TURISMO LTDA –
ADVOGADO(A/S): GERMANO ALBERTO DRESCH FILHO- RECORRIDO: RENATA CONCEIÇÃO NEVES
MONTEIRO – ADVOGADO(A/S): PAULO VITOR BRAGA SOUTO- RELATOR(A): marcos coelho de salles.37)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0802501-80.2015.8.15.2003– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: CAIXA SEGURADORA S/A – ADVOGADO(A/S): INGRID GADELHA DE ANDRADE
NEVES E EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS - RECORRIDO: ILKA ALVES DA SILVA–
ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR- RELATOR(A): marcos coelho de salles.38) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805803-89.2016.8.15.2001– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL- RECORRENTE: BANCO DO BRASIL – ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND RECORRIDO: FLAVIANA DA SILVA CAMARA – ADVOGADO(A/S): FLAVIANA DA SILVA CAMARA- RELATOR(A):
marcos coelho de salles.39) PJE – RECURSO INOMINADO:0809280-57.2015.8.15.2001– 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: CONDOMÍNIO CENTRO EMPRESARIAL EPITACIO PESSOA – ADVOGADO(A/S): RAISA NOBREGA HENRIQUES - RECORRIDO: MARCO ANTONIO DE VIVO
BARROS– ADVOGADO(A/S): ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO- RELATOR(A): marcos coelho de
salles.40) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804744-66.2016.8.15.2001– 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL- RECORRENTE: DIANA MENDES RIBEIRO– ADVOGADO(A/S): DANIELLA RONCONI- RECORRIDO: ALCEMAR LOPES DE SOUSA – ADVOGADO(A/S): UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA- RELATOR(A):
marcos coelho de salles.41) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800849-78.2014.8.15.0381– JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ITABAIANA - RECORRENTE: MANOEL JOÃO DA SILVA – ADVOGADO(A/S): JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO - RECORRIDO: BNB-BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A – ADVOGADO(A/S): GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO- RELATOR(A): marcos coelho de salles.42) PJE
– RECURSO INOMINADO: 0804717-14.2015.8.15.2003– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- RECORRENTE: BANCO CETELEM S/A – ADVOGADO(A/S): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO
DUARTE- RECORRIDO: MARILEIDE DANIEL DE LUCENA – ADVOGADO(A/S): SERGIO SOUSA DA COSTA- RELATOR(A): marcos coelho de salles.43) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801740-84.2017.8.15.2001–
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL – ADVOGADO(A/S):
SERVIO TULIO DE BARCELOS - RECORRIDO: ORISMAR BATISTA DE ALMEIDA – ADVOGADO(A/S):
MANOEL JUSTINO DA COSTA- RELATOR(A): marcos coelho de salles.44) PJE – RECURSO INOMINADO:
0800907-60.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A – ADVOGADO(A/S): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RECORRIDO:
VALDECI JUVENCIO – ADVOGADO(A/S): EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS- RELATOR(A): marcos
coelho de salles.45) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805581-18.2016.8.15.2003– 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND- RECORRIDO: MARIA JOSÉ MARTINS DE ARAÚJO – ADVOGADO(A/S): RODOLPHO
JACINTO DUARTE LOUREIRO- RELATOR(A): marcos coelho de salles.46) PJE – RECURSO INOMINADO:
0860960-47.2016.8.15.2001– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A – ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: EDUARDO RAMOS DE
SOUSA – ADVOGADO(A/S): PAULO LEITE DA SILVA- RELATOR(A): marcos coelho de salles.47) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0814598-84.2016.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE/RECORRIDO: MARIA JOSÉ RODRIGUES DE PONTES – ADVOGADO(A/S): FLAVIANA DA
SILVA CAMARA –RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A – ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS-RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET LTDA – ADVOGADO(A/S): ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ- RELATOR(A): marcos coelho de salles.48) PJE – RECURSO INOMINADO:
0804443-56.2015.8.15.2001– 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: BANCO DO
BRASIL – ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO - RECORRIDO: INGRID GADELHA DE
ANDRADE NEVES – ADVOGADO(A/S): INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES- RELATOR(A): marcos
coelho de salles.49) PJE – RECURSO INOMINADO:0805927-09.2015.8.15.2001 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS – ADVOGADO(A/S): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - RECORRIDO: ADRIANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS PINTO – ADVOGADO(A/S): FELIPE MACIEL MAIA- RELATOR(A): marcos
coelho de salles.50) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801057-81.2015.8.15.0331– JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE SANTA RITA- RECORRENTE: MEGA MIDIA COMERCIO DE MIDIAS VIRGENS E INFORMATICA
LTDA-ME – ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE AMARAL DI LORENZO- RECORRIDO: EDMILSON FELIX DOS
SANTOS – ADVOGADO(A/S): DEFENSORIA PÚBLICA - RELATOR(A): marcos coelho de salles.51) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0800766-46.2014.8.15.2003– 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: JÚLIO CESAR DA CUNHA LUZ (ITALIANINHA FÁBRICA DE MÁQUINA DE SORVETE
EXPRESSO) – ADVOGADO(A/S): MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO E SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR - RECORRIDO: MARCILEIA SIMERES PIRES DE FIGUEIREDO – ADVOGADO(A/S): ALINE RODRIGUES DE ALENCAR- RELATOR(A): marcos coelho de salles.52) PJE – RECURSO INOMINADO: 082193561.2015.8.15.2001– 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL –
ADVOGADO(A/S): MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO - RECORRIDO: RAFAEL QUIRINO VINAGRE –
ADVOGADO(A/S): RAFAEL QUIRINO VINAGRE- RELATOR(A): marcos coelho de salles.JULGAMENTO
COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “O PRAZO PARA
RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO
19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER
OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E, ART. 45 –” AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA
DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI
11.419/2006.” JOÃO PESSOA, 23 DE MAIO DE 2018– NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA
DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – FÍSICOS - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes
as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 29 de maio de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n
- João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01) FÍSICORECURSO INOMINADO: 0006209-73.2013.8.15.0571. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PEDRAS DE FOGO/PB
– RECORRENTE: JANAÍNA MENDES DE LIMA – ADVOGADO(S): DEFENSORIA PÚBLICA - RECORRIDO:
BANCO SANTANDER S/A – ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, ELÍSIA HELENA DE MELO
MARTINI. - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.02) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 000159051.2016.8.15.0521. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOINHA/PB – RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG
CONSIGNADO S/A – ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: MARIA DO LIVRAMENTO
FIDELIS DE LIMA – ADVOGADO(S): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR.03) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000453-89.2009.8.15.0291. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB – RECORRENTE: BANCO BMG S/A – ADVOGADO(S): MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - RECORRIDO: TEREZA MARIA DA CONCEIÇÃO – ADVOGADO(S):
DEFENSORIA PÚBLICA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0001447-48.2016.8.15.0461. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SOLÂNEA/PB – RECORRENTE: BANCO
AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A – ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
- RECORRIDO: WILSON BEZERRA DA COSTA – ADVOGADO(S): TIAGO JOSÉ SOUZA DA SILVA - RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0001254-72.2016.8.15.0351. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SAPÉ/PB – RECORRENTE: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN – ADVOGADO(S):
MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE - RECORRIDO: JOSÉ DA SILVA – ADVOGADO(S): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) FÍSICO-RECURSO DE APELAÇÃO: 000059279.2015.8.15.0081. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BANANEIRAS/PB – RECORRENTES: MANOEL FONTES DA SILVA, JOSEFA FONTES DA SILVA – ADVOGADO(S): EDMUNDO DOS SANTOS COSTA - RECORRIDO: JUSTIÇA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA – RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07)
FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000975-39.2015.8.15.0281. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PILAR/PB –
RECORRENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG –
BRASIL MULTICARTEIRA – ADVOGADO(S): ANA CARLA C. ARAÚJO - RECORRIDO: COSMO BARBOSA DA
SILVA – ADVOGADO(S): ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.08) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000871-47.2015.8.15.0281. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PILAR/PB – RECORRENTE: ANA MARIA PAIVA DA SILVA – ADVOGADO(S): ANTONIO AZENILDO DE ARAÚJO
RAMOS - RECORRIDO: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS – ADVOGADO(S):
DAVID SOMBRA PEIXOTO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.09) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000634-21.2016.8.15.0461. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SOLÂNEA/PB – RECORRENTE: PAULO
SÉRGIO GOMES FURTUNATO – ADVOGADO(S): ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ - RECORRIDO: TIM CELULAR S/A – ADVOGADO(S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES.10) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000990-42.2014.8.15.0281. JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE PILAR/PB – RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A – ADVOGADO(S): JOSÉ EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO - RECORRIDO: MARLENE ALVES DA SILVA – ADVOGADO(S): JACEMY MENDONÇA
- RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.11) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 000049173.2014.8.15.0761. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GURINHÉM/PB – RECORRENTE: JOSEILDA NOGUEIRA
DOS SANTOS – ADVOGADO(S): DAMÁSIO B F NETO - RECORRIDO: TIM CELULAR S/A – ADVOGADO(S):
PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.12) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 0000173-31.2014.8.15.1201. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAÇAGI/PB – RECORRENTE: VALQUÍRIA
DE OLIVEIRA LOPES – ADVOGADO(S): ANNA KARINA MARTINS S. REIS - RECORRIDO: BANCO DO
BRASIL S/A – ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.13) FÍSICO-RECURSO INOMINADO: 000350335.2012.8.15.0351. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SAPÉ/PB – RECORRENTE: BANCO J. SAFRA S/A –
ADVOGADO(S): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. – RECORRIDO: FÁBIO JÚNIOR DOS SANTOS – ADVOGADO: WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO
FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA
DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO,
OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES
SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 24 DE MAIO DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA
FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes
as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA
a realizar-se no dia 29 de maio de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado,
s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0810860-82.2016.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MARIA JOSE DA SILVA – ADVOGADO(S): SEVERINO REGINALDO GONZAGA
FERREIRA SOBRINHO. RECORRIDO: FORTBRASIL ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A