TJPB 25/05/2018 ° pagina ° 15 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00355 Processo: 0000120-47.2017.815.0101 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: RAQUEL SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-serestituicao de bens apreendido devendo a parte requerente ser intimada para juntar procuracao conferindo
poderes ao advogado subscrito do pedido no prazo de 05 (cinco) dias
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0000200-57.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMULO CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intimese nobre advogado para comparecer a audiência designada para o dia 16 de agosto de 2018 às 10:20 hs,
neste Fórum.
00357 Processo: 0000890-38.2007.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE NEVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 031159PE JORGE RABELO TAVARES FILHO. Despacho: Intime-se o nobre advogado para
comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 22 de agosto de 2018 às 10:15,
neste Fórum.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00358 Processo: 0000932-77.2013.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELPIDIO FRANCISCO DE SOUZA
FILHO ADVOGADO: 003081RO JANOR FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o nobre advogado para
comparecer a audiência designada para o dia 16de agosto de 2018, às 10:00 hs, neste fórum.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00359 Processo: 0000003-10.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUNDGREN MONTENEGRO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. REU: ANTONINA DE MELO DANTAS
RAMALHO ADVOGADO: 020288PB VALNISE VERAS MACIEL , 012677PB ALEX NEVYES MARIANI
ALVES. REU: FABIO MEIRA RAMALHO ADVOGADO: 020288PB VALNISE VERAS MACIEL , 012677PB
ALEX NEVYES MARIANI ALVES. Despacho: Intime-se designo audiencia de conciliacao para o dia 12/07/
2018 as 08:50horas,nesta comarca de caapora-pb.
CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 0000033-49.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se sobre a certidão de fl. 154, diga a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias,
promovendo a citação da 1ª Promovida.
00361 Processo: 0000232-42.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORPEIXE IND E COM
DE PESCADOS LTDA ADVOGADO: 013722PB ANDRE MATOS GONCALVES DE MEDEIROS , 015444PB
BRUNO MATOS G DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, impulsionar
o feito, comprovando documentalmente o andamento do Proc 0022633-24.2010.8.20.0001, para fins de
deliberação acerca da manutenção da suspensão do presente feito.
4A. VARA DE CABEDELO NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00362 Processo: 0000183-98.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VIDA BELA TURISMO FSV
TURISMO LTDA ADVOGADO: 067983RS JOAO CARLOS DAU FILHO. Despacho: Intime-seaDVOgado
do promovido para no prazo de 10 dias comparecer em cartórioe efetuar o pagamento das custas
processuais.
00363 Processo: 0000213-36.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 168016SP DANIEL NUNES ROMERO. Despacho: Intime-sea parte autora do deferimento do pedido de fl. 184/185.
00364 Processo: 0000451-55.2012.815.0731 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para comparecer em
cartório e efetuar o pagamentodas diligencias para citação dos promovidos constantes no endereço
defls. 304v.
00365 Processo: 0000810-68.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: FIGUEIREDO DORNELAS
SERVICO NOTORIAL E REGISTRAL DA COMARCA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-sea parte promovida do despacho de fl. 147.
00366 Processo: 0000999-17.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho:
Intime-seAdvogado do autor para em 10 dias se manifestar sobre o resultado defls. 321.
00367 Processo: 0001063-03.2006.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: M. C. L. ADVOGADO: 018435PR
ADILSON DE CASTRO JUNIOR , 018435PB ADILSON DE CASTRO JUNIOR. Despacho: Intime-sea
exequente, para, em 10 dias, se pronunciar sobre o resultado da pesquisa RENAJUD, e do indeferimento
da pesquisa INFOJUD, por ter sido japrnunciado a respeito fl. 383.
00368 Processo: 0001078-06.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA SALES NOBREGA ADVOGADO: 011595PB JOSE LUIZ KALINAUSKAS , 002988PB JOSE HERVASIO G DE
CARVALHO. Despacho: Intime-sea exequente para, em 15 dias, pronunciar-se sobre a peticao de
fls.209/210.
00369 Processo: 0001258-12.2011.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 031074A ALEXANDRE DE ALMEIDA , 341167SP
ALEXANDRE DE ALMEIDA , 043621RS ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seAdvogado da
parte autora para em 10 dias requerer o que for de direito
00370 Processo: 0001880-57.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 005663PB CARLOS JOSE DE QUEIROZ MARINHO. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para em 10 dias se pronunciar sobre a petição retro.
00371 Processo: 0002177-30.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANUELA BARBOSA DE
ARAUJO ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA. REU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO: 008807PA PAULO ADALBERTO ESCHER , 138436SP CELSO DE
FARIA MONTEIRO , 021221A CELSO DE FARIA MONTEIRO. REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS
LTDA ADVOGADO: 011751B DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS , 014140PB CARLOS EMILIO
FARIAS DE FRANCA. Despacho: Intime-seAdvogados para responderem aos embargos de declaração,
no prazo de lei
00372 Processo: 0005153-78.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 019338PB ADRIANO DE MATOS FEITOSA. Despacho: Intime-seAdvogado autor para
em 10 dias se manifestar sobre o bloqueio renajud.
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4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0002903-68.2007.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE LIMA DE MORAIS ADVOGADO: 023528PB KAMILA JOYCE SILVA DE MORAIS.
Ato Ordinatorio:para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazõesao recurso de
apelação.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0001040-04.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO FREITAS
MACIEL ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA , 009231PB PAULO SABINO
DE SANTANA. REU: FLORENTINA LACERDA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010645PB JOSUE
LOURENCO DE ARAUJO. REU: DEBORA LACERDA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010645PB
JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. REU: DAYANE LACERDA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO:
010645PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. REU: ANTONIO MARCOS LACERDA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010645PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. REU: DANYELLE LACERDA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010645PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. REU: JOYCE FERNANDA LIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL. REU: JORGE
FERNANDO LIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 008728PB VANJA ALVES SOBRAL. Despacho:
Intime-se os promovidos para, no prazo legal, apresentarem contrarrazoes ao recurso adesivo
interposto pelo promovente. intime-se as partes para, noprazo legal, apresentarem contrarrazoes a
apelacao do parquet.
00381 Processo: 0001513-58.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LIRA BEZERRA ADVOGADO: 013837PB VALDECY FERNANDES DA SILVA NETO , 010520PB JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. Sentenca: Intime-se acolho os presentes embargos declaratórios.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00382 Processo: 0000224-50.2016.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DANIEL DOS SANTOS
PAIVAREU: UBIRACI ROCHA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho:
Intime-se a defesa do acusado da decisao que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva, bem
como para manifestar se acerca do pedido de desforamento, no prazo de cinco dias.
00383 Processo: 0000334-15.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO DA SILVA DANTAS
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO ,
016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. VITIMA: DANIEL DOS SANTOS PAIVAREU: JONAS
GENUINO DANTAS ADVOGADO: 019185PB DIEGO MARTINS DINIZ , 017617PB HILDEBRANDO
DINIZ ARAUJO JUNIOR , 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa do
acusado da decisao que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva, bem como para manifestar se acerca do pedido de desforamento, no prazo de cinco dias.
00384 Processo: 0000334-15.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO DA SILVA DANTAS
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO.
VITIMA: DANIEL DOS SANTOS PAIVAREU: JONAS GENUINO DANTAS ADVOGADO: 019185PB DIEGO
MARTINS DINIZ. Despacho: Intime-se a defesa do acusado da decisao que indeferiu o pedido de
revogacao da prisao preventiva, bem como para manifestar se acerca do pedido de desforamento, no
prazo de cinco dias.
00385 Processo: 0000360-13.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: UBIRACI ROCHA ADVOGADO:
010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: JOAO
ALISSON PEREIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se a defesa da decisao que indeferiu o pedido de
revogacao da prisao preventiva.
00386 Processo: 0000791-47.2017.815.0141 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: F. G. T. L. ADVOGADO: 010147PB
ALDAELIO ALVES , 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: F. C. B. S. Despacho: Intime-se a
defea da decisao que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva e deferiu o pedido de saida
para asistencia a saude.
00387 Processo: 0000920-52.2017.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBSON BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. VITIMA: ELIANE RODRIGUES
VIEIRA Despacho: Intime-se da decisao que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventivaado
acusado
00388 Processo: 0001096-70.2013.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VERONEIDE DIAS MARTINS ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA juNTAR A PROCURACAO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0000012-93.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO MARTINS VIRGOLINO
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Sentenca: Pedido julgado procedente defiro o pedido
de restituição - fls. 171.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0000051-61.2016.815.0291 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOBSON FERNANDEZ
DA SILVA ADVOGADO: 018412PB ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA , 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES ,
018747PB ANDRE LUIZ FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes, através de seus advogados, sobre
a decisão fls. 89, que nomeou nova perita para realização de perícia nos autos. Intime-se para , no prazo
legal, apresentar os quesitos a serem respondidos.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00391 Processo: 0000347-22.2015.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO BARROS DE
FARIAS ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Sentenca: Intime-se da
sentenca de pronuncia fls 226/230.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00392 Processo: 0000118-96.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILSON DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL NO PRAZO LEGAL.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00373 Processo: 0000372-28.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL REU: RAFAEL DE OLIVEIRA LINS
ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00374 Processo: 0000327-58.2014.815.0131 - INVENTARIO AUTOR: GERALDA MARIA VIEIRA GOMES
ADVOGADO: 018542PB FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR. INTERESSADO: LUANA MARIA VIEIRA GOMES ADVOGADO: 018542PB FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR. INTERESSADO: LICIA VIEIRA GOMES Despacho: Intime-se as partes, através de seu
advogado, para no prazo comum de 05 dias, se manifestarem sobre a elaboração do cálculo do
imposto ITCD.
00375 Processo: 0000582-79.2015.815.0131 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ELIEUDA DUARTE DE LIMA
DIAS ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Sentenca: Peticao inicial
indeferidaCOM ESTEIO NO ARTIGO 487, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO O PEDIDO
INICIAL E, EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO.
00376 Processo: 0002207-90.2011.815.0131 - AVERIGUACAO DE PATER REU: P. S. S. ADVOGADO: 005385PB
ROBEVALDO OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do meritoNOS
TERMOS DO ART.487, INCISO II, DO CPC. DECLARO PAULO SOARES DOS SANTOS, PAI BIOLÓGICO DO AUTOR HYGO LEONEL ARAÚJO, DEVENDO ACRESCER OS APELIDOS DE FAMÍLIA, PASSANDO A CHAMAR-SE HYGO LEONEL SOARES.
00377 Processo: 0002884-28.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: J. H. S. ADVOGADO: 024785PB
WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE FLS 178, E
CONCEDO VISTAS DOS AUTOSNO PRAZO DE 5 DIAS, DEVENDO, NO MESMO LAPSO TEMPORAL,
ACOSTAR CÓPIA DE DOCUMENTO PESSOAL DO PROMOVIDO.
00378 Processo: 0002884-28.2008.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. R. S. ADVOGADO:
008728PB VANJA ALVES SOBRAL , 008718PB ANA KARINA MARTINS PORDEUS. Despacho: Intime-se
O AUTOR, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, PARA ESCLARECER SE PERSISTE COM PEDIDO DE
ALIMENTOS NO PRAZO DE 5 DIAS.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0001425-51.2015.815.0161 - INVENTARIO REU: GILLIARD CARDOSO SILVA ADVOGADO:
015204PB JOSE TEIXEIRA DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se para devolver os documentos em
48 horas, considerando que o causidico afirmou as fls. 167 o compromisso em devolver os docuemntos
em sua posse.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0000481-48.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER GONCALVES FERNANDES ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Audiencia designada
05/07/2018, as 12 horas.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 070/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00395 Processo: 0000350-73.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCISO VICENTE CLEMENTINO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: FRANCISCO RONILDO FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 018762PB DAVID ALVES DE LIRA. REU: ALAN JORGE DELFINO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00396 Processo: 0000571-56.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YASMIM LAURENTINO FERREIRA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. REU: CARLOS JOSE GONCALVES
ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. VITIMA: BRUNO GOMES ALBINOVITIMA:
BIANCA JUSTINO DA SILVA Despacho: Intime-se para audiencia dia 26.06.2018, pelas 11.00 hs.
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00397 Processo: 0000138-22.2017.815.0181 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THYAGO BRENNE ALVES
RAMOS ADVOGADO: 024355PB JOSEILTON SANTOS FIDELES. Despacho: Intime-seINTIME-SE A
DEFESA PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE10(DEZ) DIAS