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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018
00262 Processo: 0027214-85.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO LINS PEREIRAREU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA ,
063440MG MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar
o pagamento das custas processuais, conforme cálculo de fls. 128, no prazo de 10 dias.
00263 Processo: 0027815-62.2011.815.0011 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE NILSON RIBEIRO
BARBOSA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: MANOEL DA PACIENCIA GUIMARAES ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS. REU: WENDELL FERNANDES
SOUZA ADVOGADO: 011866PB MOISES FERNANDES DA SILVA. REU: JANYBERG GERMANA LEAL
E SILVA ADVOGADO: 011866PB MOISES FERNANDES DA SILVA. REU: 7 OFICIO DE NOTAS DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 021471PB KALYNE KELLY ALMEIDA DE ARAUJO ,
023291PB RAPHAEL SALES COSTA FRANCA. Despacho: Vista as partes prazo de 10 dias, sucessivamente.
00264 Processo: 0124385-76.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: ALDENIR SILVA FERREIRA DE MEDEIROSREU: SIMONE FENELON DE BARROS ADVOGADO: 030029PE RODRIGO SILVEIRA CHUNG.
Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme
cálculo de fls. 51/52, em 10 dias.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0010791-55.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte
ré para, no prazo de 05 dias, apresentar eventual manifestação, nos termos do art. 854, § 3º do CPC.
00266 Processo: 0013421-50.2011.815.0011 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte promovida
para, no prazo de 05 dias, apresentar eventual manifestação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC.
9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00267 Processo: 0000910-93.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
VALERIO DOS SANTOSREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA. Despacho: Intime-se a parte promovida para se pronunciar sobre o acordo de fls. 349/350,especialmente sobre o seu cumprimento e possibilidade de homologação com consequente arquivamento
dos autos.
00268 Processo: 0001244-54.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANDRE PONTES FERNANDESREU: AYMORE CRED FIANC E INVEST S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a parte
promovida acerca do bloqueio on line realizado,, no prazo dequinze dias.
00269 Processo: 0002871-35.2007.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE FATIMA SOARES INACIO
ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho: Intime-se a parte autora da
distribuição da carta precatória n. 0800335-56.20188.15.0391, na Comarca de Teixeira/PB, para citação
de Juberlita Gomes Mendonça.
00270 Processo: 0003328-72.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAMBERTO SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 009294PB LUCIANO ARAUJO RAMOS. AUTOR:
VAMBERTO SOARES DA SILVAREU: BANCO HSBC S/A Despacho: Intime-se a parte autora para
emendar a petição inicial, em quinze dias, sob pena de indeferimento e extinção sem resolução do mérito,
providenciando o determinado nos itens “a, b, c” do despacho de fls. 554.
00271 Processo: 0007774-06.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL CARLOS BARCELLOS ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: AGIPLAN ADVOGADO:
058332RS DENISE LENIR FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes para ciência integral do despacho
de fls. 109/110, e para,caso tenham interesse, haver indicação de assistentes técnicos e apresentação
de quesitos.
00272 Processo: 0017714-39.2006.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: A. P. L. ADVOGADO: 008871PB
ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR. REU: F. C. C. ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA
CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez dias, manifestarem-se acerca dos
documentos apresentados às fls. 214/226.
00273 Processo: 0022150-65.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JASSIARA SILVA OLIVEIRAREU: NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO: 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. Despacho:
Intime-se a parte executada da decisão de fls. 221/222.
00274 Processo: 0025999-74.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: LICURGO FREDERICO FECHINE CRUZ
ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO. Despacho: Intime-se a parte
autora para tomar ciencia do despacho de fls.78 dos autos, eno prazo de 10 dias adotar as providencias,
sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.
00275 Processo: 0029194-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERISLANIO VITOR GUIMARAES PEREIRA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: COMPRA PREMIADA
KITAJA Despacho: Intime-se a parte autora para, em até trinta dias, observar o contido no art. 523, CPC,
ciente de que não o fazendo importará no encaminhamento dos autos ao arquivo.
00276 Processo: 0030200-12.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HEITOR MENDES DE
MORAIS ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, em até trinta dias, dar início à fasede cumprimento de
sentença, nos termos do despacho de fls. 142.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00277 Processo: 0003495-79.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: BANCO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-sea parte autora,na pessoa de seu advogado,para,no
prazo de 10 (dez)diasinformar a quantidade de prestações pagas pela parte autora,bem como asituação
atual do contrato entre as partes
00278 Processo: 0005407-77.2011.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 023760PB JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 023733PB ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se executado para ter conhecimento de todo o teor do despacho de fls. 236,
devendo em especial cumprir o item I, do referido despacho, no prazo de 15 dias.
00279 Processo: 0005422-80.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMBERG DA SILVA
ADVOGADO: 011831PB ALANNA ALVES BARROS CALADO , 009935PB HELDER DUARTE KUMAMOTO. Despacho: Intime-seintimar a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15dias
requerer o cumprimento da sentenca, instruindo o pedido com a me-moria discriminada e atualizada do
debito, sob pena de arquivamento
00280 Processo: 0006482-49.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE S/A ADVOGADO:
001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO , 001853RN ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se da sentenca de fls. 88/92 - que julgou parcialmente
procedente o pedido formulado na inicial. prazo de 15 dias.
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00281 Processo: 0003577-42.2012.815.0011 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: ANGELA CRISTINE ALBUQUERQUE ARAUJO ADVOGADO: 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 10 dias, falar sobre os documentosde fls. 118/122 dos autos, requerendo o que
entender de direito.
00282 Processo: 0015807-53.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE ALVES TOMAZ NETO ADVOGADO:
006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL , 017765PB LUIZ VALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS
JUNIOR. AUTOR: NATALY ALVES PORTO ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 20 dias, acostar aos autos os documentos comprobatórios
das despesas supracitadas.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 0003305-34.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE LAGOA
SECA ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO , 001595PB HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA , 001623PB JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa as
contrarrazoes, no prazo legal.
00284 Processo: 0018778-40.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA ROBERTA DE
ANDRADE SILVA ADVOGADO: 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. Despacho: Intime-separa
as alegacoes finais, no prazo de 10 dias.
00285 Processo: 0020615-04.2011.815.0011 - EMBARGOS INFRINGENTE REU: ENGENHARIA PADRAO LTDA
ADVOGADO: 005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da sentenca que rejeitou os embargos
00286 Processo: 0025985-56.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO SOARES DE FARIAS ADVOGADO: 018702PB JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO , 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. Despacho: Intime-separa no prazo de 05 dias, carrear para os autos copia do contrato de trabalho
firmado entre as partes, bem como documento comprobatorio de vinculo existente entre as partes,
devidamente chancelado pelo Ente dem
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00287 Processo: 0004397-90.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMANO JUNIOR DE
ARAUJO ADVOGADO: 013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS , 018702PB JOSE LACERDA CAVALCANTI NETO. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 135. Sobre o petitorio e documentos colacionados, diga a parte autora, no prazo de 15 dias, podendo requerer o que entender de direito.
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00288 Processo: 0010862-86.2012.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCISCO ALMEIDA
CARNEIRO NETO ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA , 016531PB MARICELLE
RAMOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 202. Defiro o pedido e concedo vista dos
autos pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, retornem os autos ao arquivo.
00289 Processo: 0016012-48.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIZA ALMEIDA DE
MELO ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-sealvara a disposicao
00290 Processo: 0022018-03.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO LTDA ADVOGADO:
011835PB ARABELA DE CASSIA SILVA , 161253SP ROGERIO ANEFALOS PEREIRA. Despacho: Intimesealvara a disposicao.
00291 Processo: 0024662-21.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOABSON BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 187.
Expeca-se RPV.
00292 Processo: 0026842-05.2014.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ALEX ANTONIO AZEVEDO CRUZ
ADVOGADO: 008573PB GUILHERME MARCONI DUARTE. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 617.
Defiro o pedido e concedo vista dos autos pelo prazo de 10 dias.
00293 Processo: 0123068-43.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA , 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA.
Despacho: Intime-seIntime-se a parte executada para, querendo, opor embargos a execucao no prazo
legal, tendo em vista o bloqueio bacenjud no valor da execução
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00294 Processo: 0000589-09.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN SERAFIM DE AMANCIO
ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. VITIMA: MAYARA SILVA NASCIMENTO Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00295 Processo: 0005698-04.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 011354PB SABRINNA CORREIA MEDEIROS CAVALCANTI , 013842PB VYRNA LOPES
TORRES , 016406PB VINICIUS LUCIO DE ANDRADE. VITIMA: JOSEANE SILVA DE ARAUJO Sentenca: Intime-se da sentença: JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA para ABSOLVER EDSON COSTADA
SILVA da acusação de infrigência ao art. 213 do Código Penal, nos moldes do art. 386, VII, do CPP.
00296 Processo: 0007049-12.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO EUGENIO DE SOUSA
ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 014587PB FERNANDO A DOUETTES ARAUJO. VITIMA: MARCIA CRISTINA BARBOSAVITIMA: MARIA EUGENIA BARBOSA DE SOUSA Despacho: Intimese . Recebo o recurso de apelação, em ambos os efeitos, nos moldes do art. 597. Defiro o pedido de
vistas dos autos. Abram-se vistas dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se o patrono do
acusado.
00297 Processo: 0008749-23.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. VITIMA: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA GOMES Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05
(cinco) dias.
00298 Processo: 0009948-51.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA SANTANA DE
ARAUJO ADVOGADO: 021349PB ALANNE EUGENIA NUNES. VITIMA: ANA LUCIA DE SOUZA COSTA
Despacho: Intime-se a advogada subscritora da petição de fls. 78, constituída pelo acusado, para que
informe, no prazo de 05 (cinco) dias, o atual endereço doréu, para fins de intimação.
00299 Processo: 0010348-94.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEMETRIUS DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 003402PB JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. VITIMA: ANA PAULA CABRAL DO
NASCIMENTO Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05
(cinco) dias.
00300 Processo: 0011909-56.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGIVAL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR , 018270PB JEFFERSON JOSE ARRUDA
DE LIMA. VITIMA: MARIA DAS DORES BENEDITO DA SILVAVITIMA: ROSEANE ALVES DA SILVA
Despacho: Intime-se . Defiro o pedido de habilitação nos autos de fls. 46. Intime-se o causídico da parte.
Abram-se vistas pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00301 Processo: 0013028-86.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WELLINGTON DA SILVA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: RENATA KELLY GERMANO DE ARAUJO
Despacho: Intime-se a advogada do acusado para apresentar as alegações finais ou razões da não
apresentação, no prazo de 05 dias, bem como juntar procuração, sob pena de abandono de causa e
imposição de multa (art. 265 do CPP).
00302 Processo: 0013679-21.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO XIMENES FIGUEIREDO FERNANDES ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: ALINE DE BRITO OLIVEIRA
Despacho: Intime-se a defesa do acusado para, no prazo sucessivo de 05 dias, requerer diligências, na
forma do art. 402 do CPP, bem como para oferecer as alegações finais, na forma do art. 403, § 3, CPP.
00303 Processo: 0013818-70.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALDO DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. VITIMA: JACKELINE SILVA COSTA Sentenca: Intime-se
da sentença: JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR JOSÉ ALDO DIAS DOS SANTOS,
qualificado nos autos, das imputações previstas nos arts. 129, § 9 e 146 ambos do Código Penal.
00304 Processo: 0015208-75.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORDAN RAFAEL ARRUDA
ANANIAS ADVOGADO: 017814PB DANIEL COSTA AMARAL. VITIMA: ANNE JUCYELLE PEREIRA MACIEL Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00305 Processo: 0015318-74.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO CARDOSO
ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. VITIMA: MARIA CARMENLUCIA LEITE DE
LIMA Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00306 Processo: 0029949-91.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON DOS SANTOS AMARO
ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. VITIMA: ALZENIR ALVES BEZERRA Despacho:
Intime-se o advogado do acusado para que informe o atual endereço do acusado para fins de intimação,
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de decretação da revelia do acusado.
00307 Processo: 0036849-51.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLOVIS FAUSTINO COSTA
ADVOGADO: 004962PB JOSE MARCOS DE SOUSA DA SILVA. VITIMA: MARIA DAS NEVES PAIXAO
Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de 05 (cinco) dias.
00308 Processo: 0041538-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERFFSONNILD FABRICIO DA
COSTA VIDAL ISIDRO ADVOGADO: 023534PB JESSICA KELLY LIRA RAMOS. VITIMA: MONISE FARIAS OLIVEIRA VIDAL Despacho: Intime-se a defesa para apresentacao de alegacoes finais no prazo de
05 (cinco) dias.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0001397-82.2014.815.0011 - RELATORIO FALIMENTAR AUTOR: DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S/A ADVOGADO: 011256PB MARIA DO CARMO LINS E SILVA. REU: MARIA JOSE SOUZA COSTA
ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte credora para
acostar no prazo legal provas do protesto dos títulos e de sua recepção pelo destinatário.
00310 Processo: 0004448-67.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE WAMBERTO DE
LIMA BARROS ADVOGADO: 016738PB ISAAC MOREIRA NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar suas contrarrazões frente a
interposição de apelação.
00311 Processo: 0009357-94.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCELIA MARQUES ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para ter vista dos autos pelo prazo de 05 dias nos
termos do art. 107, II do CPC.
00312 Processo: 0011147-74.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: RENATO JOSE TENORIOREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS
, 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se a empresa Felinto Ind e Com Ltda para
se manifestar sobre o pedido de habilitação.
00313 Processo: 0021908-09.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA MARCIA PINTO
VIANA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para responder aos termos da impugnação do INSS em especial, sobre o valor por este planilhado.
00314 Processo: 0026468-96.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte impugnada para no prazo legal se manifestar acerca do
pedidode impugnação a execução.
00315 Processo: 0029847-69.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELMA ANDRADE BEZERRA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo legal se pronunciar sobre a laudo pericial.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 067/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00316 Processo: 0026388-25.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMO BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: MARINALDO DE FARIAS GUIMARAES
Despacho: Intime-se a defesa da sentença que julgou parcialmente procedente a denuncia.
00317 Processo: 0044523-80.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELTON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou
procedente a denuncia para condenar o reu naspenas do art. 157, §2º, I e II, do CP. Inteiro Teor disponivel.