TJPB 27/04/2018 ° pagina ° 30 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018
ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 014643PB ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA ,
019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Intime-seJulgo por sentença o esboço
de partilha de fls.286/286v. Custas recolhidas. Após o trânsito, expeçam-se formais e alvarás e arquivese. P.R.I.
00258 Processo: 0020273-37.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOANA DE SOUZA SILVA ADVOGADO:
008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: ANTONIO FERNANDES GOMES ADVOGADO: 008851PB
ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: NAZARETH MARIA DE SOUZA GOMES ADVOGADO: 008851PB
ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Intime-seJulgo por sentença a partilha de fl.125. Sem custas. Após
o trânsito,expeça-se alvará e arquive-se. P.R.I.
00259 Processo: 0022523-72.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSELINDA VICENTE JUSTINO ADVOGADO: 015322B KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA. INTERESSADO: CELIA MARIA DE SOUSA
LIMA ADVOGADO: 005343PB ELCINA GOMES DANTAS. Despacho: Intime-seNão conheço da impugnação de fls.205/207. Intime-se a inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl.231, sob pena
de o processo ser remetido aó partidor.
00260 Processo: 0022676-81.2008.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: KEYLA DARLINE DE ALMEIDA SIMPLICIO ADVOGADO: 002118PB ISMALDO ISIDRO DOS SANTOS , 013725PB ALEXANDRE ANDREY
AZEVEDO ISIDRO. AUTOR: CAIO ALEXANDRE DE MEDEIROS FREIRE ADVOGADO: 011086PB
MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 013534PB HOUSEMAN ROCHA , 013572PB VITOR MARCEL
OLIVEIRA FERNANDES. Despacho: Intime-seo herdeiro caio da decisão de fls. 108/108v prazo de 5 dias
e a inventariante para no prazo de 10 dias cumprir a 3ºparagrafo do despacho defls.113 e a parte final da
decisão fls.108/108v sob pena de remoção/ex
00261 Processo: 0026262-05.2003.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: JOSE CABRAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 014439PB ANDRE GOMES BRONZEADO ,
015953PB SIBELE SILVA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo inventariante para, em 10 dias,
juntar certidão negativa de existência de testamento e falar da peça de fls.152/153.
00262 Processo: 0031472-27.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: QUELITA PRADO DA SILVA ADVOGADO:
003345PB ANTONIO DE PADUA M DE OLIVEIRA , 005476PB MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS.
Despacho: Intime-sea inventariante para, em 05 dias, cumprir o despacho de fl.178, do contrário os autos
serão remetidos ao partidor judicial.
00263 Processo: 0033083-25.2003.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ZELIA DA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008847PB ANTONIO OLIMPIO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea inventariante para,
em 05 dias, falar sobre a certidão de fl.281v.
00264 Processo: 0033372-45.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE
ADVOGADO: 000723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE , 012270PB CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 10 dias, apresentar últimas declarçaões,e sclarecendo acerca da existência de outros imóveis que porventura compõesm o espólio, na forma ordenada às
fls.630.
00265 Processo: 0035353-17.2006.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANDERSON HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: 003019PB EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. INTERESSADO: ALESSANDRA
RODRIGUES HENRIQUES DOS SANTOS ADVOGADO: 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS , 004305PB GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES , 017677PB VICTOR FERNANDES SOARES. INTERESSADO: EGLA MENDONCA FARIAS DA COSTA ADVOGADO: 003019PB EDINEUZA
DE LOURDES BRAZ. Sentenca: Intime-seHomologo por sentença o pedido de adjudicação de
fls.205/210. Após o trânsito, expeça-se carta de adjudicação e oficie-se, arquivando-se. Sem custas. P.R.I.
00266 Processo: 0038883-82.2013.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: KATIA ROSSANE GOMES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012544PB GILBERTO GOES DE MENDONCA , 013160PB DANIEL
THADEU MOURA DUARTE SANTOS. INTERESSADO: RICARDO SERGIO GOMES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 012544PB GILBERTO GOES DE MENDONCA , 013160PB DANIEL THADEU
MOURA DUARTE SANTOS. INTERESSADO: TAHISA RAQUEL MEDEIROS DE ALBUQUERQUE
DEFANTE ADVOGADO: 018823PB IZABELLE PONTES RAMALHO. INTERESSADO: JOSE PERICLES DE ALBUQUERQUE JUNIOR ADVOGADO: 018823PB IZABELLE PONTES RAMALHO. Despacho: Intime-seos demais herdeiros para, em 15 dias, falar sobre o plano de partilha(petição de
fls.285/287).
00267 Processo: 0039023-87.2011.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ROSANGELA BARROSO PONTES ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA , 022302PB EDGARD JOSE PESSOA DE QUEIROZ.
INTERESSADO: MARIA LUIZA PONTES ADVOGADO: 016566PB CARLA DA SILVA PONTES. Despacho:
Intime-seDetermino a destituição da inventariante Maria Luíza, nomeando Rosângela Barroso Pontes,
que deverá assinar o termo de compromisso, em 05 dias, em cumprir a decisão de fl.173v nos 10 dias
subsequentes.
00268 Processo: 0043062-98.2009.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: RENATA MARQUES DINIZ TRAJANO
ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO MACEDO PEREIRA
ADVOGADO: 012920B HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-sea inventariante para, em 10 dias, juntar certidão negativa de existência de testamento, recolher diligências necessárias
à citação, sob pena de remoção. Rejeito os embargos de declaração(decisão fls.1026/1027v)
00269 Processo: 0087403-10.2012.815.2001 - INVENTARIO REU: FERNANDO PAULO PESSOA MILANEZ
ADVOGADO: 013872PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-seo inventariante
para, em 48 horas, cumprir o despacho de fl.282, sob pena de inscrição em dívida ativa e protesto.
Indefiro o pedido de fl.274.
00270 Processo: 0140473-25.2001.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ANA CANDIDA ALMEIDA GOMES LUNA
ADVOGADO: 005366PB MANOEL ALEXANDRE CAVALCANTE BELO , 010305PB DUINA PORTO BELO
, 011489PB FERNANDO AMERICO DE F. PORTO. INTERESSADO: ADROALDO GOMES DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 014661PB DIMITRI SOUTO MOTA. INTERESSADO: ALCEUDO GOMES DA SILVA
SOBRINHO ADVOGADO: 011879PB PEDRO PIRES. INTERESSADO: ANTONIO ISIDRO ALMEIDA
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 017302PB THYAGO SERRANO DE OLIVEIRA LIMA , 017225PB VANESSA GOMES FERREIRA GADELHA. Despacho: Intime-seDetermino a remoção da inventariante Ana
Cândida, nomeando Antônio Isidro Almeida, que deve prestar o compromisso,em 05 dias, e em 20 dias
cumprir a decisão de fl.600/600v.
00271 Processo: 0396593-70.2002.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: GERALDO CAHINO ADVOGADO: 009318PB
HILDEBRANDO COSTA ANDRADE , 011280PB LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA ,
011227PB DAVID SARMENTO CAMARA. REU: MERCIA DA SILVA CAHINO ADVOGADO: 009318PB
HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. AUTOR: MIRTIS CAHINO DA SILVA ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. AUTOR: MIRIAM CAHINO DA SILVA ADVOGADO: 016676PB INACIO
RAMOS DE QUEIROZ NETO. AUTOR: MIRLENE DA SILVA CAHINO ADVOGADO: 016676PB INACIO
RAMOS DE QUEIROZ NETO. AUTOR: MARCIA DA SILVA COSTA ADVOGADO: 004548PB JAIME
FERREIRA CARNEIRO. AUTOR: MARILENE DA SILVA CAHINO ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. AUTOR: GERALDO CAHINO JUNIOR ADVOGADO: 016676PB INACIO
RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-seo inventariante e os demais herdeiros para, em 15
dias, sobre o esboço de partilha de fls.369/376.
00272 Processo: 0396593-70.2002.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: MAREIA DA SILVA CASTOR
ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-seo inventariante e os
demais herdeiros para, em 15 dias, falarem sobreo esboço de partilha de fls.369/376.
00273 Processo: 0747222-96.2007.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: BERNADETTE DE LOURDES CAVALCANTI DE ARAUJO ADVOGADO: 012353PB TATYANE GUIMARAES OLIVEIRA , 015647PB ROBERTO DA
SILVA GUERRA JUNIOR. AUTOR: EDUARDO FERNANDES DE ARAUJO ADVOGADO: 002751PB
ANTONIO CARLOS RIBEIRO. Sentenca: Intime-seJulgo por sentença o plano de partilha retificado às
fls.411/413. Custas recolhidas. Após o trânsito, expeça-se alvarás e arquive-se. P.R.I.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00274 Processo: 0021361-18.2008.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: E. A. L. H. ADVOGADO:
008953PB HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE , 020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo bel para devolver os autos ao cartorio em 48 horas sob as penas da lei
00275 Processo: 0023448-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: LOURDEMAR GAMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-seO
bel adv da autora para devolver os autos ao cartorio em 48 horas sob as penas da lei
00276 Processo: 0031355-12.2004.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. G. F. P. C. ADVOGADO:
007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO , 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-seo bel para devolver os autos ao cartorio em 48 horas sob as penas da lei
00277 Processo: 0140284-47.2001.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. P. V. S. ADVOGADO:
004607PB SONIA MARIA VIDERES CASSIMIRO , 003969PB PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA
LIMA. Despacho: Intime-seo bel para devolver os autos ao cartorio em cinco dias sob as penas da lei
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00278 Processo: 0012592-16.2011.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: J. M. C. ADVOGADO: 006889RN
MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO , 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA , 003119PB
ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-seIntime-se o executado para se manifestar sobre a proposta apresentadana petição de fls. 244/245 em 10 (dez) dias.
4A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0012093-90.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. M. S. ADVOGADO:
005511PB VALTER MARQUES DE CARVALHO , 005733RN ROSANA ALVES. AUTOR: A. E. S. S.
ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA , 007702PB ILZA CILMA DE LIMA.
Despacho: Intime-seDa decisão do E. TJ/PB, intime-se as partes para o que de direito, noprazo legal.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 0097664-34.2012.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: L. R. P. Q. A. ADVOGADO:
009276PB FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA , 015705PB CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE
SOUSA , 003613PB SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. REU: F. J. Q. A. ADVOGADO: 012206PB
JACKELINE ALVES CARTAXO. Despacho: Intime-seIntimados da Sentença de fls. 880/881.
00281 Processo: 0119074-51.2012.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. C. A. T. C. ADVOGADO:
014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 017547PB ALYSSON LINHARES PEREIRA DE
MELO , 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seDetermino a necessária
intimação da parte autora para requerer o quelhe é de direito.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0020059-22.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IEDA RODRIGUES LEMOS DE ARAUJO ADVOGADO: 001958PB JOSE ARAUJO DE LIMA , 012740PB SAORSHIAN LUCENA
ARAUJO , 005302PB LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte para se manifestar
acerca do oficio requisitorio no prazo de cinco dias.
00283 Processo: 0098000-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO SILVA
ADVOGADO: 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE , 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO
BRAGA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para apresentar CPF, para expedição do rpv
dos honorarios sucumbenciais.
00284 Processo: 0119889-48.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILTON DA COSTA MACHADO ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO , 015231PB MARCIA DE LIMA
TOSCANO UCHOA , 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte para se
manifestar acerca do oficio requisitório no prazo decinco dias.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0007147-17.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ZELIA MARIA DOS SANTOS GOUVEIA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00286 Processo: 0007366-25.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ALMIVAM LEITE DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. Sentenca: Calculo homologadoda contadoria judicial, que encontrou um total de r$ 3.808,90, sendo r$ 3.462,64 relativo ao credito
principal e r$ 346,26 referente aos honorarios sucumbenciais. p.r.i.
00287 Processo: 0009588-63.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: FRANCISCO DANTAS
NOBREGA ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acaoisento de custas. p.r.i.
00288 Processo: 0013311-90.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: MARIA IZAURA
FERNANDES FIDELIS ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. Sentenca:
Embargosjulgo procedentes os presentes embargos a execucao opostos pela paraiba previdencia-pbprev
em face da execucao proposta por maria izaura fernandes fidelis. p.r.i.
00289 Processo: 0014935-43.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CORINA BARBOSA DE
SENA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00290 Processo: 0016829-93.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DARCY LEITE CIRAULO
ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO , 014830PB ALESSANDRO LIA
FOOK SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de
direito.
00291 Processo: 0018665-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMELIA LEANDRO
DA SILVA ADVOGADO: 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedentep/ condenar o reu no pagamento das diferencas dos valores atrasados acontar do
quinquenio anterior a data da revisao da aposentadoria da requerente, devidamente atualizado a partir
da citacao. p.r.i.
00292 Processo: 0028630-06.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL
DE HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 011023PB NIVEA DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intimesea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00293 Processo: 0052631-50.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOACI DE ASSIS SILVA FILHO
ADVOGADO: 016981PB YURI MARQUES DA CUNHA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo
de 10 dias, manifestar-se acerca dos documentos de fls. 55/96.
00294 Processo: 0058665-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR
CEHAP ADVOGADO: 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA. Sentenca: Acordo homologadopara que
produza seus efeitos juridicos, o acordo de vontades celebrados entre as partes, extinguindo o feito com
resolucao de merito. p.r.i
00295 Processo: 0093086-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GOMES NOVO ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA , 011532PB MIGUEL
DE FARIAS CASCUDO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Despacho: Intime-seconcedo o prazo de 15 dias p/ manifestacao das partes, oportunidade em
que a parte autora, por seu patrono, diga se ja recebeu algum valor relativo ao seguro em questao, com
a devida comprovacao.
00296 Processo: 0112688-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO CEZAR FIALHO
ADVOGADO: 006054PB ANTONIO JANSEM TARGINO DE SOUSA. Despacho: Intime-seo promovente
para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00297 Processo: 0005307-98.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NUNES BRAZ
SEGUNDO ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 014640PB ALEXANDRE
GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para
promover a execucao do julgado no prazo de 30 dias.
00298 Processo: 0012920-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 015474PB SABRINA
DANTAS CAVALCANTI , 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a parte a utora para promover a execucao do julgado no prazo de 30dias.
00299 Processo: 0014321-14.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDENIZIO EUDES
PADILHA ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILAN. REU: ESTADO DA
PARAIBA Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido formulado na peça inaugural, com apreciaçao do
merito, nos termos dp art. 487, I, do CPC/15, CONDENO O ESTADODA PARAIBA A IMPLANTAR NO
CONTRACHEQUE DO AUTOR VALDENIZIO EUDES P
00300 Processo: 0027761-43.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO SERGIO MAIA
NICODEMI ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se a parte impugnada para, em quinze dias, apresentar manifestação.
00301 Processo: 0028662-11.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONES FREIRE MARINHO ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a parte autora para promover a execucao do
julgado no prazo de 30dias.
00302 Processo: 0069038-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVI DO NASCIMENTO
IZIDRO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se a parte autora para promover a
execucao do julgado no prazo de 30dias.
00303 Processo: 0070473-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA DO SOCORRO ASSIS DINIZ
ADVOGADO: 018783PB DANIEL RAMALHO DA SILVA. REU: LUIS GOMES DINIZ ADVOGADO:
018783PB DANIEL RAMALHO DA SILVA. REU: SYDNEY DE ALMEIDA RAMALHO ADVOGADO:
018783PB DANIEL RAMALHO DA SILVA. Sentenca: Intime-se EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO...
00304 Processo: 0097504-09.2012.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARTINHO RAMALHO DE
MELO ADVOGADO: 016058PB MARTINHO RAMALHO DE MELO. REU: SECRETARIA DAS FINANCAS
DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se em razao do extenso lapso temporal entre a data de
propositura dademanda e a presente data, intime-se o promovente para em cinco dias,informar se tem
interesse no proseguimento do feito.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00305 Processo: 0002171-31.1992.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MOAR CONFECCOES DE ROUPAS S/AREU: CARLOS LUIZ CRISPIM PIMENTELREU: SEVERINO XAVIER PIMENTELLITISCONSORTE: LISETE CRISPIM PIMENTELREU: LIZETE CRISPIM PIMENTEL Sentenca: Processo extinto.
00306 Processo: 0002797-78.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TUBASA TUBOS TABAJARA S/A ADVOGADO: 012596PB ANA KATTARINA B. NOBREGA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00307 Processo: 0002879-90.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA