TJPB 26/04/2018 ° pagina ° 44 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018
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4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0000390-59.2009.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAREU: W MATIAS ROLIM ADVOGADO: 010520PB JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Processo extinto.
00499 Processo: 0000476-20.2015.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: RIO TIBAGI CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Despacho: Intime-se o autor para recolher as diligencias necessárias ao cumprimento
da carta precatória no prazo de 15 dias.
00500 Processo: 0001370-30.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO VICENTE
JUNIOR ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES , 014247PB REA SYLVIA BATISTA SOARES
, 014677PB LILIANE KEROLAYNE DINIZ DE ABREU. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: IntimeseHomologo, os cálculos apresentados pela exequeente (fls.230/231), para que produza os efeitos
jurídicos e legais.Requisite-se, o competenteprecatório/RPV, observando as formalidades legais.
00501 Processo: 0001707-82.2015.815.0131 - DESPEJO AUTOR: MARIA VILMAR ROLIM BARRETO MARTOS
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio:apos o transito em julgado ou
promovida a execucao provisoria, mediante caucao, notifique-se o promovido para desocupacao voluntaria no prazo estipulado.Findo o prazo sem desocupacao, expeca-se o mandado.
00502 Processo: 0002040-49.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS ADVOGADO: 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS , 006692PB
JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REPRESENTANTE LEGAL: ELINETE LOURENCO ROLIM ADVOGADO: 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS , 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU:
MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Despacho: Intime-sedo despacho de fls.489v. Expeçam-se RPVs, nos
termos da Legislação vigente.
00503 Processo: 0002704-41.2010.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se o autor para informar o
endereço do réu no prazo de 05 dias.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00504 Processo: 0001442-22.2011.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: AURILIO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10dias.
00505 Processo: 0001932-15.2009.815.0131 - ALIENACAO JUDICIAL D AUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se ante a informacao do
falecimento da re, intime-se a parte para dizersobre a extincao do processo em cinco dias.
00506 Processo: 0002777-37.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAGILA LENICE LINS
DIAS ADVOGADO: 007504PB GILBERTO GOMES DO NASCIMENTO. ASSIST.AUTOR: DAMIANA
MARIA LINS ADVOGADO: 007504PB GILBERTO GOMES DO NASCIMENTO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se A parte autora, por seu advogado, para
comparecer a perícia médica, agendada para o dia 06/06/2018, às 14h00, no hospital regional de
Cajazeiras-PB.
00507 Processo: 0003562-33.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CEZARIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. REU: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-semanifestem-se as partes acerca da pericia, no prazo de dez dias.
00508 Processo: 0005481-14.2001.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISMAR DUARTE TORRES
JUNIOR ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ISMAR
DUARTE TORRES JUNIOR ADVOGADO: 001605PB JOAO DE DEUS QUIRINO , 010520PB JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. REU: ADONIAS CARTAXO ADVOGADO: 009461PB RENE MOESIA , 009770PB
ROGERIO BEZERRA RODRIGUES , 008881PB CARLOS ALBERTO LEITE ROLIM. Despacho: Intimese abra-se vista as partes para se manifestarem sobre a alienacao do bempenhorado por iniciativa
propria, no prazo de cinco dias.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00509 Processo: 0000611-02.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARGARET NOBREGA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 046855DF PAULA GUIMARAES ROCHA. Despacho: Cumpra-seIntime-se a
demandada para apresentar as contra-razões no prazo legal
00510 Processo: 0001332-51.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GUILHERME DA SILVA
FERNANDES ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. Despacho: Cumpra-seIntime-se o
advogado autor para apresentar as contra-razões no prazo l egal
00511 Processo: 0002083-38.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 016265PB BRUNO PALMEIRA MAIA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE
RUEDA. Sentenca: Sentenca fixado pagamento
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00512 Processo: 0000673-08.2016.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: REGINALDO DE LIMA
FARIASREU: JOAO RAIMUNDO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE
MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Despacho: Intime-se para comparecer no dia 22
de maio de 2018, as 08h30min no edificio do forum local para sessao plenaria de julgamento pelo tribunal
do juri, designada nos presesntes autos.
00513 Processo: 0000825-23.1997.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO LEITE ADVOGADO: 000979RN GILBERTO DE FIGUEIREDO LOBO. Despacho: Intime-se para comparecer no dia 17 de
maio de 2018, 08h30min no edificio do forum local para sessao plenaria de julgamento pelo tribunal do juri
nos autos da prsente acao penal.
00514 Processo: 0001317-58.2010.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CLEBIO ALVES GOMES
ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. VITIMA: ANTONIO FARIA NETO Despacho: Intimese para comparecer no dia 15 de maio de 2018, as 08h30min no forum local desta comarca para
participara de sessao plenaria de julgamento pelotribunal do juri.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0001398-31.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAM DE OLIVEIRA
PEREIRA ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. REU: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCATIVOS ADVOGADO: 020658PB SABRINA COUTINHO DUARTE ,
011045PB KADMO WANDERLEY NUNES , 020658BA FLAVIO MIRANDA. Despacho: Intime-se a parte
ré para cumprir voluntariamente a sentença e realizar o recolhimento das custas processuais. Intime-se
a parte autora para requerer o cumprimento do julgado, no prazo de 30 dias.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00516 Processo: 0000401-52.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento dos honorarios periciais, no valor de 200,00 (duzentos
reais), nos termos do convenio 015/2014.
00517 Processo: 0000700-92.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento dos honorários periciais, no valor de
R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do convenio 015/2014.
00518 Processo: 0000701-77.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se
para efetuar o pagamento dos honorarios periciais, no valor de R$ 200,00, nos termos do convenio
015/2014.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00521 Processo: 0000172-58.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALMA LUCENA DE
SOUSA ADVOGADO: 023340CE ANDRE FREIRE DOS SANTOS , 023330CE LEOPOLDO ANDERSON
MANGUEIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para comparecer em juizo a fim
de recebero alvara judicial
00522 Processo: 0000222-50.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: BANCO GERADOR S/A ADVOGADO: 021678PB BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Sentenca: Processo extinto. Art.
487, III, a, NCPC
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0000561-48.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Sentenca: Processo extinto.
Debito quitado pelo executado
00524 Processo: 0001100-82.2010.815.0151 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Sentenca: Processo extinto. Debito
quitado pelo executado
00525 Processo: 0001121-24.2011.815.0151 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Sentenca: Processo extinto.
Debito quitado pelo executado
00526 Processo: 0001122-43.2010.815.0151 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Sentenca: Processo extinto. Debito
quitado pelo executado
00527 Processo: 0001141-15.2011.815.0151 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013000PB EVELYN OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto. Debito quitado
pelo executado
00528 Processo: 0001211-66.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Sentenca: Processo extinto.
Debito quitado pelo executado
00529 Processo: 0001230-38.2011.815.0151 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Sentenca: Processo extinto. Debito quitado pelo
executado
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00530 Processo: 0000239-20.2017.815.0291 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO NUNES
MACHADO ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a advogada do réu
Marcos Antônio Nunes Machado,para dizer se tem interesse em reinquirir as testemunhas já inquiridas na
ação originária ou se prescinde de qualquer inquirição, aceitando a prova emprestada.
GUARABIRA
3A. VARA DE GUARABIRA NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0000734-84.2009.815.0181 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: LINDALVA JOSEFA GONZAGA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Audiencia designadade
instrução e julgamento,para o dia 20/06/2018,às 10:30 horas.Comparecer acompanhado das testem.alem
de outros filhos da autora.juntar antes da audien.outros doc...(ver todo o despacho de fls.108)
00532 Processo: 0002372-55.2009.815.0181 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSE FELICIANO AGUIAR
IRMAO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado
da parte autora para comparecer ao Cartório da 3ªvara,a fim de receber o alvará expedido em seu favor.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0000081-14.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON SEVERINO CAMPOS DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte exequente para, no prazo de 5 (cinco), se pronunciar sobre a peticao de fls. 246/247, especialmente
no que tange as datas de admissao e de exoneracao do demandante.
00534 Processo: 0000181-03.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte
exequente de todo teor do despacho/decisao de fl. 291, o qual determina o arquivamento dos presentes
autos, em face da expedicao do precatorio.
00535 Processo: 0001351-30.1998.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: ERNANDO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 019998PB ERNANDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para
apresentar suas contrarrazoes.
00536 Processo: 0002029-45.1998.815.0181 - EXECUCAO FISCAL REU: VALDA FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 016693PB PAULO ROBERTO
DIAS CARDOSO. Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazoes.
00537 Processo: 0002271-96.2001.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO ROSA DE
LIMA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte
exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias,se pronunciar sobre o calculo efetuado pela contadoria judicial.
00538 Processo: 0002421-91.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 014469PB ELOI CUSTODIO MENESES. Despacho: Intime-se a
parte executada para o pagamento das custas processuais, no prazode 15 (quinze), bem como para, no
mesmo prazo, informar a conta bancaria para devolucao do valor excedente depositado nos autos.
00539 Processo: 0002451-29.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Despacho:
Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias.
00540 Processo: 0002456-17.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DUARTE ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. AUTOR: AMANDA CRISTINA RIBEIRO MARQUES ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo de 15 (quinze) dias
00541 Processo: 0003971-24.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DJAILSON DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
exequente para requerer a execucao do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inércia da parte
exequente, arquive-se.
00542 Processo: 0004700-50.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONE ESTEVAO
FERREIRA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA
DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar sobre a certidao de fl. 177.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000048-87.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte
exequente,por advogado,para,em 10(dez) dias impulsionar o feito,sob pena de arquivamento provisorio.
00544 Processo: 0000431-02.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO , 010829PB FERNANDA HALIME
FERNANDES GONCALVES. Sentenca: Intime-se :Julgo Extinto o processo com fulcro no art.924,II,do
Codigo de Processo Civil,nos termos do inteiro teor da Sentença de fls.70.
00545 Processo: 0002217-86.2008.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte
exequente,por advogado, para se manifestar sobre as informa-coes obtidas pelo Renajud e pela Receita
Federal, as fls.91/97,no pra-zo de 10(dez) dias.
00546 Processo: 0003521-52.2010.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se a parte
exequente para,em 05(cinco) dias,colacionar planilha de debi-to atualizado.
INGA
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0000024-76.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE ARI DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 011070RN EMILIA SOARES FAGUNDES DA COSTA. INDICIADO: OSVINO CORDEIRO CRUZ ADVOGADO: 017342PE OSNEIDE CORDEIRO CRUZ. INDICIADO: PEDRO DE ALCANTARA DE SA FILHO ADVOGADO: 000858PE DARLYSON ANTONIO TORRES DA LUZ. INDICIADO:
HUMBERTO LOPES SANTANA JUNIOR ADVOGADO: 025789PE JORGE LUIZ GOMES FILHO. INDICIADO: TONY CESAR LACERDA LEITE ADVOGADO: 039945PE UIRAQUITAN DE CARVALHO FERRAZ.
INDICIADO: ARNALDO ASSIS DA SILVA ADVOGADO: 017342PE OSNEIDE CORDEIRO CRUZ. INDICIADO: WILLILLIGAGNON DIAS SILVA ADVOGADO: 026006PE WATHAENDSON FERREIRA SAMPAIO.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia07 de junho de 2018, às 09:00 horas, no Fórum de
Conceição, ocasião emque sera interrogado o reu jose ari dantas da silva.
00520 Processo: 0000334-82.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO: 015976PE ZOENADJA MARIA FREIRE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia07 de junho de 2018, às 09:00 horas, no Fórum de Conceição/PB.
1A. VARA DE INGA NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00547 Processo: 0001340-81.2011.815.0201 - EXECUCAO FISCAL REU: RIACHAO COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO: 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS VIEIRA. Despacho: Intime-separte re atraves
de seu patrono da decisao de fls.93/94.
1A. VARA DE INGA NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0000165-42.2017.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO JUVINO DA SILVA
ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. REU: SIDE SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Intime-se os reus, através de seu
advogado, de todo o teor da sentença de fls.71/74.
2A. VARA DE INGA NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0000235-35.2012.815.0201 - USUCAPIAO AUTOR: MUNICIPIO SERRA REDONDA PB ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA , 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE