TJPB 24/04/2018 ° pagina ° 30 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018
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00817 Processo: 0002022-64.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SAMSUNG ELETRONICA DA
AMAZONIA LTDA ADVOGADO: 139387MG RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI , 173524RJ MARCELO
TOSTES DE CASTRO MAIA , 335855SP ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
o executado para efetuar o pagamento das custas processuais, cujo cálculo importou no valor total de R$
145,02, cuja guia encontra-se impressa com vencimento em 05/05/2018.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00818 Processo: 0000008-15.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. AUTOR: MARILEIDE RICARTE DA SILVA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO. REU:
FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 011562PB AURELIO HENRIQUE F DE FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se sobre todo conteudo da decisao de fls. 629 e 629-V e 630 e 630-V quedeterminou
a remessa dos autos a justica federal
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00819 Processo: 0000041-29.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO CICERO DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 006152PB ANTONIO NOSMAN BARREIRO PAULO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal
00820 Processo: 0000640-36.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FURTUNATO LACERDA
ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00821 Processo: 0000744-91.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACO DE SOUSA DIAS ADVOGADO: 019159PB MARILY MIGUEL PORCINO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00822 Processo: 0001877-42.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL LUCIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Sentenca: Sentenca condenatoria
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0000184-91.2016.815.1071 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE LAGOA DE
DENTRO ADVOGADO: 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO. Despacho: Intime-se o Municipio de
Lagoa de Dentro dos calculos de fl. 28
00824 Processo: 0000984-27.2013.815.1071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOAQUIM FREIRE NETO
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO
ADVOGADO: 016674PB INGRID INOCENCIO GABINIO. Despacho: Intime-se em sendo o valor exec.
superior ao cred. de peq. valor defin. em Lei Mun. tormo sem efeito o bloq. efetivado nas contas do Mun.
deter. seja exp. of. a inst. bancaria p/ desbloq. os valores ali indicados.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00825 Processo: 0000224-69.2015.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES INACIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 019642PB ALINE MORAIS DO NASCIMENTO. Sentenca: Sentenca condenatoria
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00826 Processo: 0001749-88.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: YNGO TORRES PADILHA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-sePara as razoes do
recurso no prazo legal.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00827 Processo: 0002683-03.2003.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 021389PB DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DO BLOQUEIO REALIZADO
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00828 Processo: 0000859-86.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO GEORDANE RODRIGUES DAVID ADVOGADO: 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Despacho: Intime-seA PARTE ACERCA DA AUDIENCIA REDESIGNADA PARA O DIA 25/04/2018 09H
00829 Processo: 0001236-86.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO RICARDO DOS
ANJOS OLIVEIRAREU: CAMILA VASCONCELOS DO CARMO ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR , 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO , 020430PB MARCO ANTONIO DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-seAS PARTES ACERCA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 24/05/2018 11H NA 2 VARA
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 040/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00830 Processo: 0000512-77.2015.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FABIO JUNIOR DOS SANTOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA
NETO. REU: JOAO CARNEIRO DA SILVA NETO ADVOGADO: 007422PB CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. REU: JOSE CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: 007422PB CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 29/05/2018, as
09:00 horas, no Forum de Mari/PB.
00831 Processo: 0000656-85.2014.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GEVANILDA MARIA DA
SILVAREU: ANTONIO AUGUSTO ALVES ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar razoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00832 Processo: 0000121-97.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO MARTINHO DA
SILVA ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. REU: THIAGO ALVES MARTINHO ADVOGADO: 041208PE JOSE CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia07 de maio de 2018, às 11:20 horas a realizar-se na Comarca de Sertânia/PE,
para oitiva de testemunhas
2A. VARA DE MONTEIRO NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00833 Processo: 0000111-87.2016.815.0241 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. S. B. ADVOGADO:
007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA APRESENTACAO
DAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05 CIN-CO DIAS.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00834 Processo: 0001083-90.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. REU: ERILENE MOREIRA
DOS SANTOS Despacho: Cumpra-se(...) Portanto, verificando não haver razõa suficiente para absolviçãosumária do defendendo, afasto, de plano, as preliminares arguidas.
00835 Processo: 0001245-22.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIVALDO DA SILVA
NUNES ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO. VITIMA: ALAN DELON
FABIO DA SILVA Sentenca: Reu pronunciado
2A. VARA DE PATOS NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00836 Processo: 0001154-58.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSME DE LIMA ALVES ADVOGADO: 018091PB FALCONI RODRIGUES MEDEIROS. Despacho: Intime-se a defesa por todo o teor da
dedisão de fls 38, que em consonânciacom o parecer Ministerial manteve a decisão de fls. 27.
00837 Processo: 0004012-04.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE CARNEIRO BRITO
ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-se a defesa por todo o teor
da decisão de fls. 64, que terminou a certi-ficação do trânsito em julgado e cumprimento das demais
determinaçõesda sentença.
3A. VARA DE PATOS NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00838 Processo: 0000596-28.2014.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER REU: M. T. S. F. ADVOGADO: 013317CE
ROBSON PINHEIRO DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00839 Processo: 0001096-94.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. F. G. ADVOGADO:
013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REU: F. N. S. N. ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE
AQUINO. Despacho: Intime-se para no prazo COMUM de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do laudo
de avaliacao de fls. 72 acostado aos autos supramencionados.
00840 Processo: 0001361-62.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENY WANDERLEY
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. REU: SIBELLY WANDERLEY ADVOGADO:
008508PB RINALDO WANDERLEY. REU: MABELLY WANDERLEY ADVOGADO: 008508PB RINALDO
WANDERLEY. REU: DANIELLY WANDERLEY ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. REU:
CLEIDE WANDERLEY ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
00841 Processo: 0001473-94.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AMARO DA SILVA
ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU , 013951PB VLADIMIR MAGNUS
BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias, informar aos autos, todos
os enderecos dos promovidos.
4A. VARA DE PATOS NF 053/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00842 Processo: 0000040-37.1988.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003750PB VALMIR LIMA DE SOUZA , 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO ,
012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte promovente para
recolher a diligencia do oficial de justica para cumprimento do mandado de imissao de posse
00843 Processo: 0001109-93.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835A LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Despacho: Intime-se a parte
exequente para recolher as diligencias do oficial de justiça
00844 Processo: 0001230-24.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JURANDI LUCENA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PATOS CAMPAL ADVOGADO: 019699PB CILMARA MARIA PALMEIRA LEMOS DE
MEDEIROS SA , 010622PB DANILO DE FREITAS FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00845 Processo: 0001302-45.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. A. L. ADVOGADO:
016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. AUTOR: D. T. S. ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. REU: S. ADVOGADO: 009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00846 Processo: 0001934-42.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA S/A ADVOGADO: 014238PB RAFAELA VIEIRA GOMES , 015949PB FELIPE VIANA DE MELLO , 014250PB
RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-sea parte promovida para indicar um representante para
receber alvara,em 05 dias
00847 Processo: 0003713-81.2001.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FLORISVALDO SOARES DE
VERAS ADVOGADO: 011710PB ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se defiro a
habilitacao. intime-se para, em cinco dias, se manifestar
00848 Processo: 0004593-05.2003.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATAS TEIXEIRA DINIZ
ADVOGADO: 010501PB CANUTO FERNANDES BARRETO NETO , 007659PB JOSE EDUARDO NOGUEIRA. Sentenca: Embargos acolhidos
00849 Processo: 0004709-35.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE MARCONES LOPES
LEMOS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: CARTORIO
ALDO XAVIER SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida para contrarrazoar, em 15 dias
00850 Processo: 0004733-29.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. REU: IND E COM
DE CONFECCOES JOLENS ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Sentenca:
Mantenho a decisao agravada
00851 Processo: 0005372-47.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IDELFONSO DE
SOUSA LUCENA ADVOGADO: 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00852 Processo: 0005663-37.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO LEUSSON PALMEIRA GOMES
ALVES ADVOGADO: 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE , 004755PB RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se da decisao
00853 Processo: 0010662-67.2014.815.0251 - EXIBICAO AUTOR: ELOASE ALENCAR DE SOUSA ADVOGADO:
013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00854 Processo: 0012589-68.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CLERON RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO. Despacho:
Intime-se a parte promovente para contrarrazoar, querendo, no prazo legal
4A. VARA DE PATOS NF 536/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0001148-95.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ASSIS DE MEDEIROS ADVOGADO: 008141PB MARIA AUXILIADORA CABRAL. REU: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA ADVOGADO: 179209A ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO ,
052677SP JOAQUIM MANHAES MOREIRA , 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
5A. VARA DE PATOS NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00856 Processo: 0000048-77.1989.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 003750PB VALMIR LIMA DE SOUZA , 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO.
REU: GERALDO SOTERO DA SILVA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. REU: CARLOS
ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO: 004272PB CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA.
Despacho: Intime-se AS PARTES DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO.
00857 Processo: 0000257-11.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA
TER VISTAS DOS AUTOS. PRAZO DE 15 DIAS.
00858 Processo: 0000686-03.1995.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO LEUSSON PALMEIRA GOMES ALVES ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO , 016450PB
PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE FLS 434 E REQUERER O QUE DE DIREITO EM 15 DIAS.
00859 Processo: 0002026-20.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS BATISTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 012644PB EDMILSON TAVARES RIBEIRO FILHO. Despacho: Intime-se A AUTORA
PARA EM 15 DIAS DIZER SE PRETENDE RECEBER O VALOR VIA RPV,
RENUNCIANDO,PESSOALMENTE OU POR ADVOGADO COM PODERES ESPECIAIS, AO EXCEDENTE DO VALOR DA PREVIDENCIA SOCIAL MUNICIPAL OU POR PRECATORIO.
00860 Processo: 0003837-78.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREZA FERREIRA
BORGES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA
DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU A PRESENTE EXECUÇÃO.
5A. VARA DE PATOS NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00861 Processo: 0002999-33.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON BRANDAO DE
LUCENA JUNIOR ADVOGADO: 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. Despacho: Intime-se a parte autora, vencedora da demanda, para, em 15 dias, requerer eventual execução do julgado,
anexando demonstrativo atualizado do crédito
00862 Processo: 0005295-96.2013.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA REPRESENTANTE LEGAL: MARILUCE
LEITE DA SILVA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO , 016450PB
PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE. Despacho: Intime-se acerca do despacho de fls. 2416, para
dizer se aceita os termos instituidos e elencados pelo representante do Ministério Público, no prazode 15
dias. parecer fls. 2414/2415.
00863 Processo: 0010439-17.2014.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE NILTON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-se acerca do deferimento
do pedido de fls.93 por 30 dias.
5A. VARA DE PATOS NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00864 Processo: 0009572-24.2014.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de conciliação designada para o dia 17 de maio de
2018, às 08h30min, na sala de audiências desta 5ª Vara da Comarca de Patos-PB
6A. VARA DE PATOS NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00865 Processo: 0000529-58.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ESTEFANIO DE OLIVEIRA
SOARES ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-se a defesa, para em 72 horas, indicar as testemunhas que comparecerão independente de intimação, haja vista
não constar no petitório (fls.47/48)
00866 Processo: 0001284-63.2009.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MURILO DA NOBREGA
ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY , 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada face a morte do agente - JOSE MURILO DA NÓBREGA consoante art. 107, I, CP, c/c o art. 62, CPP.
00867 Processo: 0003317-45.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEALDO DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 021983PB HELIO SILPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 12/06/2018, às 09 horas, na sala de
audiências da 6ª Vara, noEdifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
7A. VARA DE PATOS NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00868 Processo: 0001102-72.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. S. M. M. ADVOGADO:
011509PB CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. AUTOR: J. G. L. M. ADVOGADO: 006632PB