TJPB 18/04/2018 ° pagina ° 13 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018
ORIGEM: 5 Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE: Município de Patos. PROCURADOR: Kaio Alves Coelho
OAB/PB 22530. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. INTERESSADO: Francileudo Gomes de
Lira.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Rejeitada a preliminar e negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18 – APELAÇÃO CIVEL Nº 083844518.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Maria Inês Duarte Sales. ADVOGADO: Kelly Caldas Vilarim OAB/PB 17.687. APELADO: Unimed João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico.
ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040.Resultado da
sessão dia 10.04.18- “Apos o voto do relator que dava provimento parcial ao recurso,pediu vista o Exmo Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho. O Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior,a guarda.RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA
FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS 19 – APELAÇÃO CIVEL N 0806618-72.2016.8.15.0001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. APELANTE:MAPFRE Seguros Gerais S/A. ADVOGADO: Janaina Melo Ribeito Tomaz OAB/PB 10.412 e
outros. APELADO: José China Filho. ADVOGADOS: Luara Gabrielle Alves dos Santos Fidelis OAB/PB 15216,
Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho OAB/PB 14839.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz
convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20 –
APELAÇÃO CIVEL: 0825255-22.2015.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Josenildo Bastos de Oliveira. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.APELADO: Banco Panamericano
S/A. ADVOGADOS: João Victor Chaves Marques Dias OAB/CE 30.348.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA
FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS21– APELAÇÃO CIVEL: 0801789-63.2015.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.
APELANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADOS: Leidson Flamrion Torres Matos
OAB/PB 13.040, Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463. APELADO: Laurismar Ribeiro Cordeiro. ADVOGADO:Maria
Angelica Figueiredo Carmargo OAB/PB 15.516.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Adiado por indicação do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição
ao EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22 APELAÇÃO CÍVEL N: 0812658-70.2016.8.15.0001.
ORIGEM: 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Frederico Steinmuller de
Almeida.ADVOGADO: Luciano Araújo Ramos OAB/PB9294, Eric Silva de Oliveira OAB/PB 16.275. APELADO:
A.C.F.A representada por sua genitora Priscila Gomes Figueiredo. ADVOGADO: Heriberto Melo de Lima OAB/PB
19.986.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição
ao EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23 – APELAÇÃO CIVEL Nº 0807456-92.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Edinaldo Alves de Meireles. ADVOGADO: Kehilton
Cristinao Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899. APELADO: Banco Santander S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DR ALUIZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS24 - REEXAME NECESSÁRIO N: 080192560.2015.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. RECORRENTE: Wender Cardoso dos Santos.
ADVOGADO: Gustavo Cabral de Moura OAB/PB 17681. RECORRIDO:Prefeitura Municipal de Bayeux. PROCURADORIA: Poliana de Oliveira Ferreira OAB/SP 264366.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805178-10.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4º Vara Civel da Comarca da Capital.
AGRAVANTE: Maria Narni Franco Dias. ADVOGADO: Thaise Clara Ribeiro Siqueira Ferreira OAB/PB 20.478. AGRAVADO: Banco Panamericano SA.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804645-85.2016.8.15.0000. ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Município de João Pessoa. PROCURADORIA: Leonardo Teles de Oliveira OAB/PB 18998-B, Aldemar Azevedo Regis
OAB/PB 10237. AGRAVADO: Carla Juliana Barbosa de Lima. ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão
OAB/PB 16877.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080000072.2016.8.15.0111. ORIGEM: Vara Única de Cabaceiras. APELANTE: Leonia Farias Lima. ADVOGADO:Tulio Farias
Lima OAB/PB 14.430. 01 APELADO: Prefeitura de Cabaceiras. PROCURADOR: 02 APELADO: Luiz Aires Cavalcante. Resultado da sessão dia 10.04.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802360-85.2017.8.15.0000.ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Município de
João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10237. AGRAVADO: Amanda Maria Floriano Paiva.
ADVOGADO: Ubiratan de Albuquerque Maranhão OAB/PB 8445, Marcio Phillippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB
16877.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.PROCESSOS FÍSICOS:RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 01– EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 2011712-71.2014.815.0000. ORIGEM 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Espólio de Maria Marlene Aires Urquiza. ADVOGADO: Alan Richers de Sousa OAB/PB 19.942.01 EMBARGADO Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463
Weber do Amaral Chaves OAB/SP 349.177, Leidson Framarion OAB/PB 13.040. 02 EMBARGADO: José Aires
Arcoverde, Nilma Vieira Arcoverde e outros( espolio de Inaldo Ayres Vieira c/c Maria Aires Arcoverde).ADVOGADO:
Valdisio Vasconcelos de Lacerda Filho OAB/PB 11.435, José Augusto Meireles Neto OAB/PB 9.427.Cota da sessão dia
14.11.17- “Adiado julgamento para republicação, sessão marcada para dia 28.11.17.Cota da sessão dia 28.11.17“Adiado por falta de quorum em face da suspeição do Des. AbrahamLincoln da Cunha Ramos, para inclusão na pauta
extraordinária do dia 14.12.17, próximo às 09:00” Cota da sessão dia 18.12.17- “Após o voto do relator que não
conhecia dos embargos, pediu vista por antecipação o Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa. O Des. Saulo Benevides,
aguarda.Cota da sessao dia 27.02.18- ‘Adiado julgamento por falta de quorum em face a ausência justificada do Exmo
Des. Saulo Benevides”.Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento em face a ausência justificada do Exmo. Dr.
Carlos Eduardo Leite Lisboa e do Exmo. Des; Saulo Benevides.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Não conheceuse dos embargos de declaração, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001840-93.2013.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de
Piancó. APELANTE: Município de Piancó. ADVOGADO: Maurílio Wellington Fernandes Pereira OAB/PB 13.399.
APELADO: Maria Silva dos Santos Andrade e outros. ADVOGADO: Damião Guimarães OAB/PB 13.293.Resultado da
sessão dia 27.02.18- “Adiado por indicação do relator’Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento em face ausência
justificada do relator, Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa”.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Deu-se provimento parcial
ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048737-03.2013.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
APELANTE: Eleci do Nascimento. ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.Cota da
sessão 06.03.18- “Adiado por falta de quorum. Impedido Dr. Aluzio Bezerra Filho ”. Cota da sessão 20.03.18-“Adiado
julgamento a requerimento do apelante.Cota da sessão dia 10.04.18- Adiado por falta de quorum.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0753366-86.2007.815.2001. ORIGEM:
6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB
10631; Flávio José Costa de Lacerda OAB/PB 13528. APELADO: Isabella Ramos de Aguiar.Cota da sessão 20.03.18“Adiado por falta de quorum. Impedido Dr. Aluizio Bezerra Filho. Cota da sessão dia 10.04.18- Adiado por falta de
quorum.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000063513.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: AMBEV S/A.ADVOGADO: Bruno
Novaes de Bezerra Cavalcanti OAB/PE 19.353. APELADO: Gerente de Fiscalização de Mercadorias e Trânsito.
INTERESSADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Sérgio Roberto Félix Lima
OAB/PE 29242.Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento por falta de quorum. Impedido Dr. Aluizio Bezerra
Filho”Cota da sessão dia 10.04.18- Adiado por falta de quorum.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO). 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007636-39.2013.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. APELANTE: Flávio Romero Guimarães. ADVOGADO: Jolbeer Cristhian Barbosa
Amorim OAB/PB 13.971. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Cota da sessão 20.03.18-“Adiado
julgamento a requerimento do apelante.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Acolheu-se a preliminar de cerceamento
do direito de defesa, anulando a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000813-17.2013.815.0151.
ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição APELANTE: Fabiano de Moura Ribeiro e Rubinaldo Ferreira Lima.
ADVOGADO: Ítalo Oliveira OAB/PB16.004 e Rafael Vilhena Coutinho OAB/PB 19.947. APELADO: Ministério Público
do Estado da Paraíba. INTERESSADA: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO:
Gilberto Fernandes OAB/CE 27.722, Rodrigo Martins OAB/CE 24.855 e outros.Cota da sessão 20.03.18-“Adiado
Julgamento para republicação”.Cota da sessão dia 10.04.18- Adiado por indicação do relator.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002586-42.2014.815.2001. ORIGEM:
15ª Vara da Comarca da Capital. APELANTE: Bradesco Cia de Seguros LTDA. ADVOGADO: Rostand Inácio dos
Santos OAB/PB 18.125-A. OAB/PE 22718. APELADO: João Ferreira de Medeiros Neto. ADVOGADO: Abraão Costa
Florêncio de Carvalho OAB/PB 12.904.Cota da sessão 20.03.18-“Adiado julgamento a pedido do relator”.Resultado da
sessão dia 10.04.18- “Rejeitada as preliminares, a prejudicial e deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”. RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0008820-34.2014.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Walter de Lucena
Seixas. ADVOGADO: Deorge Aragão de Almeida OAB/PB 10.902. APELADO: Edna Eustáquio de Oliveira Bandeira.
ADVOGADO: Heratóstenes Santos de Oliveira OAB/PB 11.140.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Não Conheceuse da apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR.
10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024414-60.2008.815.0011 ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Paulo de Tarso Cirne
Nepomuceno. APELADO: Júnior Comércio de Produtos Químicos e Veterinários Ltda. DEFENSORIA PÚBLICA:
Marise Pimentel Figueiredo Luna OAB/PB.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 11 – APELAÇÃO
13
CÍVEL Nº 0009650-18.2014.815.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE 01: Banco Bradesco S/A.
ADVOGADOS: Maria Eduarda Ferreira Lefki OAB/PE 29.820, Wiliam Rodrigues de Oliveira OAB/PE 14.713, Rafael
Augusto Silva de Carvalho OAB/PE 21.128, José de Castro Neto OAB/PE 29.467, Luciana Maria Firmo Lacerda OAB/
PE 1.357-B. APELANTE 02: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Severino do Ramo Chaves de Lima OAB/PB 8301.
APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Negou-se provimento aos
recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 12 –
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001350-14.2014.815.0301. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de
Pombal. APELANTE: INSS – Instituo Nacional do Seguro Social. PROCURADORA: Marcília Soares Melquíades de
Araújo. APELADO: Erivandro Fernandes de Souza. ADVOGADO: Aristóteles Lacerda da Nóbrega OAB/PB 16.876.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir
o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002185098.2014.815.0011. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Banco Itaú Veículos S/
A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: Karina Paula Araújo. ADVOGADO: Érico de
Lima Nóbrega OAB/PB 9602.Resultado da sessão dia 10.04.18-“Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir
o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002615562.2013.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Capina Grande. EMBARGANTE: Plena S/A. ADVOGADO:
George Alexandre Ribeiro de Oliveira OAB/PB 12.871, Carina Cavalcanti de Morais OAB/PE 25.158. EMBARGADO:
Monik Cartaxo Santos Parente. ADVOGADOS: Saulo Medeiros da Costa Silva OAB/PB 13.657, John Tenório Gomes
OAB/PB 19.478, Katherine V. De Oliveira Gomes Diniz OAB/PB 8795.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Embargos
acolhidos parcialmente, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA
FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001959-42.2009.815.0181. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira.
EMBARGANTE: Gilberto Ferreira da Silva. ADVOGADO: Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751. EMBARGADO:
Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Paulo Roberto Guedes Bezerra.Resultado da
sessão dia 10.04.18- “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. Dr.
ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS. 16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0013079-44.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631,
Roberto Mizuki OAB/PB 19535-B. EMBARGADO: Eugênia Baracho Carneiro. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo
Braga OAB/PB 16.791.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Embargos acolhidos parcialmente, à unanimidade, nos
termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição
plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 17 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000966317.2014.815.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Município de Patos. ADVOGADO: Phillipe
Palmeira Monteiro Felipe OAB/PB 16.450. APELADO: Aglon Comércio e Representações Ltda. ADVOGADO: Alexandre Anitelli Amadeu OAB/SP 202.934, Ana Paula dos Santos OAB/SP 317.028.Resultado da sessão dia 10.04.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO
BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 18 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004249-89.2015.815.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital.
APELANTE: Thairon Bandeira Dionísio da Silva. ADVOGADO: Eremilton Dionísio da Silva OAB/PB 3734. APELADO:
Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: José Almir da R. Mendes Júnior OAB/PB 392-A, Suélio Moreira
Torres OAB/PB 15477.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para
substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 19 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0086812-48.2012.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Eduardo Henrique George Diniz. ADVOGADO: Sancha
Maria F.C.R Alencar OAB/PB 13.237. APELADO: Banco Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil. ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A, Henrique José Parada Simão OAB/PB 221386-A.Resultado da
sessão dia 10.04.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012518-93.2010.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital. APELANTE: Banco Santander Brasil S/A. ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412.
APELADO: Helder Queiroz Neves de Lucena.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com
jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001065-46.2017.815.0000. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: José Bento da
Silva ADVOGADO: Marxsuell Fernandes de Oliveira OAB/PB 9834, Anna Millena Guedes de Alcantara OAB/PB
15.584. APELADO: Banco BMG S/A. ADVOGADO: Fabio Frasato Caires OAB/PI 13.278.Resultado da sessão dia
10.04.18- “Rejeitada a preliminar e Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir
o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 22 –APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000048-33.2015.815.0941.
ORIGEM: Comarca de Água Branca. APELANTE: Maria Rosimar Pereira de Oliveira. ADVOGADO: Marcos Antônio
Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Imaculada. ADVOGADO: Vilson Lacerda Brasileiro OAB/PB
4.201.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir
o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028536-58.2011.815.2001.
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Eguinaldo Oliveira de Vasconcelos. ADVOGADO: Maria
da Penha G. Dos Santos OAB/PB 7.654. APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB
10631, Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Deu-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0013695-72.2015.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE: Banco Panamericano S/A. ADVOGADO: Nairene Farias Rabelo Leitão OAB/PE 28.135. APELADO:
Município de Campina Grande. ADVOGADO: Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho OAB/PB 11.402.Resultado da
sessão dia 10.04.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 – REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003809-39.2006.815.0181. ORIGEM: 4ª Vara da
Comarca de Guarabira. IMPETRANTE: Maria Hailéa Araújo Toscano.ADVOGADO: José Mario Porto Júnior OAB/PB
3045, Francisco Luiz Macedo Porto OAB/PB 10831. IMPETRADO: Câmara Municipal de Guarabira. ADVOGADO:
Hallyson Lima Marques OAB/PB 11.081-B.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com
jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026703-53.2014.815.0011. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. APELANTE: Município de Campina Grande. PROCURADOR: Oto de Oliveira Caju OAB/PB 11.634.
APELADO: Edvan Lourenço da Silva. ADVOGADO: José Dinart Freire de Lima OAB/PB 7541.Resultado da sessão
dia 10.04.18- “Rejeitada a preliminar e negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir
o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0005909-74.2015.815.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE:
Município de Campina Grande. PROCURADORA: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468. APELADO: Maria de
Lourdes Santana Pereira. DEFENSORIA PÚBLICA: Carmem Noujaim Habib.Resultado da sessão dia 10.04.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 28 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0056181-53.2014.815.2001. ORIGEM: 2ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB
10631, Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12034.APELADO: Oscar de Oliveira Sá Filho. ADVOGADO: Joacy Ribeiro
da Silva OAB/PB 4001.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Embargos Rejeitados, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0046561-90.2009.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Empresa Viação Targino Ltda. ADVOGADO: Jailton Chaves da Silva OAB/PB 11.474. APELADO: Leda Nunes Pimentel. ADVOGADO: Diego Maciel de
Souza OAB/PB 14.834.Resultado da sessão dia 10.04.18- ““Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A):EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040088-88.2009.815.2001. ORIGEM:
16ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Empresa Viação Targino Ltda. ADVOGADO: Jailton Chaves da Silva OAB/PB
11.474. APELADO: Leda Nunes Pimentel. ADVOGADO: Diego Maciel de Souza OAB/PB 14.834.Resultado da sessão
dia 10.04.18- ““Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046581-81.2009.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. APELANTE:
Empresa Viação Targino Ltda. ADVOGADO: Jailton Chaves da Silva OAB/PB 11.474. APELADO: Leda Nunes
Pimentel. ADVOGADO: Diego Maciel de Souza OAB/PB 14.834.Resultado da sessão dia 10.04.18- ““Adiado por
indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 32 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0046161-37.2013.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital. APELANTE: MAPFRE Vera Cruz Seguradora S/A.
ADVOGADO: João Alves Barbosa Filho OAB/PB 4246-A. APELADO: Eriberto Cardoso de Melo. ADVOGADO:
Flaviano Sales Cunha Medeiros OAB/PB 11.505.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO). 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001492-41.2014.815.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.
APELANTE: Município de Igaracy. ADVOGADO: Francisco de Assis Remígio II OAB/PB 9464. APELADO: Carlos
Daniel Lacerda de Souza. ADVOGADO: Odon Pereira Brasileiro OAB/PB 2879.Resultado da sessão dia 10.04.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018581-37.2010.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da
Comarca da Capital. APELANTE: Banco Santander Brasil S/A. ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412.
APELADO: Finishing Gear COM de Pescados LTDA e outros. ADVOGADO:Resultado da sessão dia 10.04.18“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000351-53.2015.815.0551. ORIGEM: Comarca de
Remígio.APELANTE: Município de Remígio. ADVOGADO: João Barboza Meira Júnior OAB/PB 11.823, Erika Laís dos
Santos Dias OAB/PB 22.531. APELADO: Letícia Fidelis Monteiro. ADVOGADO: Eduardo de Lima Nascimento OAB/