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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018
14º) Apelação Criminal nº 0001449-67.2010.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ GOMES DA SILVA (Advs.: Joseane Feliciano, OAB/PB nº
13.030 e Alberto Jorge Souto Ferreira, OAB/PB nº 14.457). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0001121-12.2016.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ROBERTO
ALBUQUERQUE SILVA (Advª.: Ana Luíza Viana Souto, OAB/PB nº 20.878). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000269-72.2012.815.0051. 1ª vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de
Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: ALEXSANDRO LACERDA FERNANDES (Adv.: Lindolfo Lineker Abrantes Fernandes, OAB/
PB nº 21.988). Assistente de Acusação: JOÃO ALVES DE MOURA (Adv.: Paulo Sabino de Santana, OAB/PB nº
9.231).
40º) Apelação Criminal nº 0024169-12.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: EZEQUIAS ALVES DA SILVA JÚNIOR (Adv.: Daniel da Rocha Cruz, OAB/PB nº 12.385). Apelada:
Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0001686-88.2012.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: LUCIANO CARLOS DE MOURA (Defensor Público:
Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0006107-23.2013.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). 1º Apelante: ROMERO DOS SANTOS
SILVA (Adv.: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira, OAB/PB nº 11.880). 2º Apelante: ELISSANDRA BERNARDO DA
SILVA (Advs.: José Vanilson Batista de Moura Júnior, OAB/PB nº 18.043 e Joaquim Campos Lorenzoni, OAB/PB
nº 20.048). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0008858-42.2013.815.0011. 4ª vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA Apelante: ANDERSON FERREIRA DA COSTA
(Adv.: Dannys Daywyson de Freitas Aaraújo Macedo, OAB/PB nº 17.933). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0001058-60.2013.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: EMANUEL ALVES DO NASCIMENTO (Adv.: Gilberto Aureliano de Lima, OAB/PB nº 9.560). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0001381-65.2013.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
representante do Ministério Público. Apelado: JOSIMAR DE OLIVEIRA JÚNIOR (Adv.: Jack Garcia de Medeiros
Neto, OAB/PB nº 15.309).
21º) Apelação Criminal nº 0000914-93.2013.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
HERBERT LIMA MARTINS (Advª.: Erika Fernandes de Souza, OAB/PB nº 21.643). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0018315-08.2014.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: WALLACE CLEMENTINO VICENTE (Adv.: Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9.757). Apelada:
Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0018365-34.2014.815.2002. 7ª vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado
até o preenchimento da vaga de Desembargador). 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2º Apelante:
TEMPOM RENT A CAR LOCADORA DE VEÍCULOS – Assistente de Acusação (Adv.: Márcio Steve de Lima,
OAB/PB nº 12.575). Apelado: JOSÉ RÔMULO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE NETO (Adv.: Rodrigo Oliveira
dos Santos Lima, OAB/PB nº 10.478).
24º) Apelação Criminal nº 0018190-40.2014.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: BRUNO DIEGO SILVA FERNANDES (Adv.: Rodrigo Ismael da Costa Macedo, OAB/PB nº 15.911).
Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0009829-22.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: representante do Ministério Público.
Apelado: ADEILTON FRANCISCO DO NASCIMENTO (Defensor Público: Odinaldo Espínola).
42º) Apelação Criminal nº 0009227-31.2016.815.0011. 1ª Vara da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: CRISTHOF VASCONCELOS DE ALMEIDA (Adv.: Francisco Pinto de Oliveira Neto, OAB/PB nº 7.547).
Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0123652-58.2016.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CLEIDSON ALVES DE OLIVEIRA (Adv.: João Marques
Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0023991-63.2016.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ARKILSON DE LIMA SOUSA (Adv.: Franciclaudio de
França Rodrigues, OAB/PB nº 12.118). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0000229-74.2016.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ISAÍAS FÉLIX DA SILVA e JOSÉ EDIVAN
FERNANDES DE LIMA (Advs.: Janduí Barbosa de Andrade, OAB/PB nº 9.652 e outros). Apelada: Justiça
Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0007006–75.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: THIAGO SILVA DE SOUSA (Adv.: Fábio José de Souza Arruda, OAB/PB nº 5.883). Apelada:
Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0032060-84.2016.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: IAN CLÁUDIO DE FREITAS PEREIRA (Adv.:
Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9.757). Apelada: Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0000003-09.2017.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
GILLIARD GUILHERME DA CUNHA (Adv.: Marcos Antônio Silva, OAB/PB nº 10.109). Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0002669-50.2017.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
JOSIALDO CAETANO PEREIRA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Apelada: Justiça Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0000975-38.2017.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSSIÊNIO SILVA DOS SANTOS (Adv.: João Alves do Nascimento Júnior, OAB/
PB nº 24.468). Apelada: Justiça Pública.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
25º) Apelação Criminal nº 0001321-41.2014.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ JOÃO DA SILVA FILHO (Advª.: Kátia Fernanda Tavares, OAB/PB nº
9.874). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0000501-58.2014.815.1201. Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: AGUINALDO FERREIRA DE LIMA (Adv.: José Erivaldo Leite, OAB/PB nº 20.472). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0001445-82.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: NATANAEL VIEIRA NUNES (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Apelada: Justiça
Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0001144-83.2014.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. JUIZ
MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ANTÔNIO WELLINGTON FIRMINO (Adv.: José
Joseva Leite Júnior, OAB/PB nº 17.183). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000025-96.2014.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: IJANDILSON FÉLIX TORRES (Adv.: José
Weliton de Melo, OAB/PB nº 9.021). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0000764-10.2015.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: LUIZ GONZAGA MAGALHÃES NETO (Adv.:
Ceres Rabelo da Cunha Lima, OAB/PB nº 13.152). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0001897-17.2015.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: JOSENILSON VIEIRA SANTOS (Defensores Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito
e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0001915-27.2015.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LUIZ CARLOS BATISTA MENDES (Adv.: José Joseva
Leite Júnior, OAB/PB nº 17.183). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0017422-39.2015.815.0011. 2ª vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: BRUNO ALVES DA SILVA (Adv.:
Marcelo Cordeiro de Barros Júnior, OAB/PE nº 25.332). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0017906-54.2015.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: DIOGO MATEUS DOMICIANO
(Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0016037-56.2015.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: PHILLIP PARCELLI RIBEIRO GRISI PAIVA (Adv.: Pablo Gadelha Viana, OAB/PB nº
15.833). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0015157-64.2015.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DIEGO CORDEIRO DA SILVA (Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). Apelada:
Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0002800-85.2015.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até
o preenchimento da vaga de Desembargador). 1º Apelantes: HUMBERTO SOARES DA SILVA e ALAN PEDRO
CARNEIRO DOS SANTOS (Defensores Públicos: Francisca de Fátima Diniz e Wilmar Carlos de Paiva Leite). 2º
Apelante: ALDAIR GOMES DOS SANTOS (Adv.: Nelson Davi Xavier, OAB/PB nº 10.611). Apelada: Justiça
Pública. Assistente de Acusação: José Gouveia Lima Neto (OAB/PB nº 16.548).
38º) Apelação Criminal nº 0004226-86.2015.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: AILZO LOPES DA SILVA (Adv.: José Alves Formiga,
OAB/PB nº 11.956). Apelada: Justiça Pública.
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 12/04/2018
Processo: 0000001-74.2011.815.0561, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr.
Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Francisco De Sa Brunet, Advogado: Jose
Laedson Andrade Silva, Apelado: Mitsui Sumitomo Seguros S/A, Advogado: Manuela Motta Moura Da Fonte. Processo:
0000071-38.2016.815.1201, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo
Jose De Carvalho Soares Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Antonia Felix Da Silva, Advogado: Humberto
De Sousa Felix, Apelado: Bv Financeira S/A-Credito, Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da
Porciuncula Benghi. Processo: 0000090-37.2016.815.1171, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Joao Da Silva Gomes, Advogado: Maria Zuleide Lopes Soares,
Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Carlyson Renato Alves Da Silva. Processo: 0000170-66.2016.815.0341, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Banco Bmg S/A, Advogado:
Flavia Almeida Moura Di Latella, Apelado: Jose Oliveira Da Silva, Advogado: Cicero Riatoan Ferreira Amorim Marques.
Processo: 0000204-15.2012.815.1171, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Acidente De Transito Apelante: Joao Nonato De Oliveira, Advogado: Jaques Ramos Wanderley, Apelado: Seguradora
Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Janaina Melo Ribeiro Tomaz. Processo: 000021341.2015.815.0081, Red Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Tabelionatos, Registros, Cartorios 01 Apelante: Eitel Santiago Silveira, Advogado: Eduardo Cavalcanti Brindeiro, 02 Apelante: Aristoteles
Moreira De Resende Neto E, Marlene Miranda Henriques Resende, Advogado: Marcos Antonio Dantas Carreiro, Apelado:
Antonio Eduardo Cunha E, Cristina Elizabeth De Oliveira Leal Cun, Advogado: Davi Tavares Viana, Luciano Alencar De
Brito Pereira. Processo: 0000224-79.2016.815.0681, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Reexame Necessario - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Juizo
Recorrent: Juizo Da Comarca De Prata, Recorrido: Flor Da Pele Marketing Producoes E, Eventos Ltda, Advogado: Joao
Paulo Juca E Silva, Interessado: Municipio De Ouro Velho. Processo: 0000236-22.2015.815.1201, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Concessao / Permissao
/ Autorizacao Apelante: Manoel Leobino Da Silva, Advogado: Joao Gomes De Lima, Apelado: Manoel Santino Dos
Santos, Advogado: Jose Alberto E.Da Silva. Processo: 0000258-40.2010.815.0301, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Indenizacao Trabalhista Apelante: Municipio De Pombal,
Advogado: Quezia Leticia Dantas Fernandes, Jordao De Sousa Martins, Apelado: Lucineide Vieira Barbosa, Advogado:
Admilson Leite De Almeida Junior, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Comarca De Pombal. Processo: 000026780.2016.815.0401, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Imputacao Do Pagamento Apelante:
Municipio De Umbuzeiro, Advogado: Clodoval Bento De Albuquerque Segundo, Apelado: Ana Lucia De Aguiar E Outros,
Advogado: Edjarde Sandro Cavalcante Arcoverde. Processo: 0000282-05.2013.815.1161, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Repeticao De Indebito 01 Apelante: Municipio De Nova Olinda, Advogado:
Valter Gonzaga De Souza, 02 Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Marcelo Wanderley
Alves, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000408-70.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Paulo Sérgio Da Cunha Silva, Advogado: Nathalia
Thayse Oliveira De Oliveira, Joao Souto Maior Neto, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000417-70.2015.815.0571,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante:
Banco Do Brasil S/A, Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira, Servio Tulio De Barcelos, Apelado: Paulo Roberto De
Borba Campos, Advogado: Anna Carla Lopes Correia Lima. Processo: 0000429-91.2015.815.0601, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos /
Vpni 01 Apelante: Municipio De Belem, Advogado: Rafaella Fernanda Leitao Soares Da Costa, 02 Apelante: IpsmbInstituto De Previdencia Dos, Servidores Do Municipio De Belem, Advogado: Camila Maria Marinho Lisboa Alves,
Rafaela E.Dias Do Nascimento, Apelado: Maria Do Carmo Anulino Joaquim, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha,
Remetente: Juizo Da Comarca De Belem. Processo: 0000437-80.2010.815.1171, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Reexame Necessario - Tratamento MedicoHospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Paulista, Recorrido: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima.
Processo: 0000441-95.2015.815.0281, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Fgts Apelante:
Estado Da Paraiba, Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Maria Jose Pereira De Paiva, Advogado:
Gabriel Pontes Vital, Rafael Pontes Vital. Processo: 0000462-08.2014.815.0281, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Fornecimento De Agua Apelante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba,
Advogado: Juliana Guedes Da Silva, Apelado: Paulo Roberto Dias Cardoso, Advogado: Em Causa Propria. Processo:
0000500-69.2014.815.0491, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Desapropriacao Por Utilidade
Publica / Dl 3.365/1941 Apelante: Der/Pb-Departamento De Estradas De, Rodagem Do Estado Da Paraiba, Advogado:
Antonio Alves De Araujo, Apelado: Francisco De Assis De Andrade E Outros, Advogado: Maria Juvinete Anacleto.
Processo: 0000527-93.2011.815.0091, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Usucapiao Extraordinaria Apelante: Ivo Pedro De Lima, Advogado: Alberto Batista De Lima, Apelado: Herdeiros De
Tomaz De Lima Neto, Advogado: Clenildo Batista Da Silva. Processo: 0000528-95.2014.815.0601, Automatica, Relator:
Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Capitalizacao E Previdencia Privada Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: