TJPB 09/04/2018 ° pagina ° 51 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018
GUES ANTUNESREU: ADELIA SANDRA GONCALVES OLIVEIRAREPRESENTANTE LEGAL: CEHAP
CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 005355PB EVERALDO GOMES DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se Tendo em vista que foram juntados documentos novos após as alegaçõesfinais intime-se as partes para oferecimento de novas razoes finais, no prazo de 10 dias.
01044 Processo: 0000066-73.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MOISES RODRIGUES
PINTO DE MACEDO ADVOGADO: 014363PB JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO. REU: CARLOS
EDUARDO LIMA DE FREITAS ADVOGADO: 017779CE CARLOS EDUARDO LIMA. Despacho: Intime-se
o exequente para se manifestar sobre as ordens de bloqueio BACENJUD ERENAJUD, no prazo de 10
dias, informando qual o endereço em que veiculo bloqueado se encontra.
01045 Processo: 0000104-51.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA PATRICIO DE
GOUVEIA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO
VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
01046 Processo: 0000111-43.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: LAURITA ROSA DE
FARIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: LEONALDO SILVA DE
ALCANTARA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO
VICENTE DO SERIDO Sentenca: Pedido julgado improcedente
01047 Processo: 0000111-43.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: LAURITA ROSA DE
FARIAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: LEONALDO SILVA DE
ALCANTARA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO
VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
01048 Processo: 0000114-95.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA PATRICIO DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO
SAO VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
01049 Processo: 0000115-80.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRUCIO LADJANO
ARAUJO PESSOA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: RAQUEL
CEZAR DE ALCANTARA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
01050 Processo: 0000165-09.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. Despacho: Intime-se o autor, por seu
advogado, para se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias.
01051 Processo: 0000226-64.2016.815.0191 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: EDNALDO SALES DE CARVALHO
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o embargado
para, querendo, manifestar-se sobre os aclaratorios interpostos, no prazo de 05 dias.
01052 Processo: 0000490-52.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE COSTA CAMPOS
FERNANDES ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: REDSPLAN ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a informacao do agravo
de fl.183/184, no prazo de 10 dias, informando a destinacao dos alvaras re-cebidos.
01053 Processo: 0000541-92.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO. REU: FRANCISCO DE
ASSIS BARBOSA ARAUJO Sentenca: Desistencia homologada
01054 Processo: 0000670-05.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AUCICLEBE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 015304PB MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO , 015845PB
IVONEIDE PORFIRIO DOS SANTOS QUEIROZ. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho:
Intime-se O PROMOVIDO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DER$
1.161,65.
01055 Processo: 0000704-77.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ALEXANDRE DANTAS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se o
autor, por seu advogado, para se manifestar sobre os calculos esobre a impugnacao, no prazo de 15 dias.
01056 Processo: 0000760-42.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELO MARCIO DA
SILVA CORREIA ADVOGADO: 013752PB IVAN PEREIRA DA COSTA JUNIOR , 013752PB HUGO DA
SILVA FARIAS. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE
AZEVEDO LACERDA. Sentenca: Processo extinto.
01057 Processo: 0000955-61.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTAMILCE ALMEIDA
LUCENA MACEDO ADVOGADO: 004211PB DEUSLENE NEY DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se
recurso de apelacao interposto, intime-se o recorrido para apresentar contrarazoes em 15 dias.
01058 Processo: 0001514-81.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se a parte adversa para se manifestar sobre a peticao e documentos de 666/682, no prazo de 15 dias.
01059 Processo: 0002111-84.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. G. S. ADVOGADO:
003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: L. L. S. ADVOGADO: 019329PB HANNA
MARIA OLIVEIRA AVELINO. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01060 Processo: 0000012-39.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSCIEL PEREIRA GOMES
ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: ANA PAULA DE MACEDO
FRANCA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/05/18, pelas 09:30h,
neste Fórum de Soledade.(v)
01061 Processo: 0000080-28.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GIUSEPP DA SILVA SOUTO
ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. REU: HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
01062 Processo: 0000090-33.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTER PEREIRA DE MARIA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o embargado
para, querendo, se manifestar sobre os aclaratorios interpostos pelo MP, no prazo de 05 dias.
01063 Processo: 0000190-22.2016.815.0191 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JAILTON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. VITIMA: MARIA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA Sentenca: Sentenca condenatoria
01064 Processo: 0000486-10.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUIZ SOUTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/07/2018, as 08:30 horas.
01065 Processo: 0000780-48.2006.815.0191 - CRIMES AMBIENTAIS AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANOEL
BATISTA DA COSTA ADVOGADO: 011972PB BEVILACQUA MATIAS MARACAJA. Despacho: Intime-se
DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS POR 05 DIAS
01066 Processo: 0001384-28.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BENTO LEITE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA. REU: JOSE WALTER DA
COSTA ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI , 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Intime-se audiencia para oitiva da testemunha maria jose da silva dias, designada
para o dia 23/04/2018, as 1530 horas, na primeira vara criminal dejoao pessoa-pb, forum min oswaldo
trigueiro de a melo.
01067 Processo: 0001864-40.2013.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DAS GRACAS DANTAS MACEDO ADVOGADO: 020739PB IVAN UCHOA FILHO. Sentenca: Intime-se
prescricao da pretensao punitiva - extincao da puniblidade
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 049/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01068 Processo: 0000277-25.2013.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DE LOURDES RIBEIRO CASIMIRO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para
no prazo legal apresentar contrarrazoes ao recurso apelatorio.
01069 Processo: 0001381-18.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO FORMIGA DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de
08 dias apresentar contrarrazoes ao recurso apelatorio.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01070 Processo: 0001956-89.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE
ARAGAO. Despacho: Intime-sea defesa para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegações finais
do denunciado.
01071 Processo: 0004305-65.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DE
SOUSA ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. VITIMA: LUIZIANY GONCALVES ALVES
Despacho: Intime-se audiencia de Instruçao e Julgamento designada para o dia 23 de abrilde 2018 às
09h00min.
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01072 Processo: 0004415-64.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA VANESSA NEVES DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: LINDOMAR NEVES DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: CICERA MARIA DA CONCEICAO
Despacho: Intime-se Audiencia de Instruçao e Julgamento designada para o dia 23 de abrilde 2018 às
08h00min.
01073 Processo: 0004538-62.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDJAN ROQUE DOS SANTOS
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: CICERO ROMAO BOZANO MAIA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23/04/2018, às 10 horas, no Fórum local.
01074 Processo: 0004544-69.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA BATISTA DE MENEZES
ADVOGADO: 014005PB EDUARDO PORDEUS SILVA. VITIMA: NAILTON MOREIRA DA SILVAVITIMA:
MARIA SALETE MENESES DA SILVA Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23 de abrilde 2018 às 11h00min.
01075 Processo: 0125080-75.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
SILVA ADVOGADO: 023306PB FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa
para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegações finais do denunciado.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01076 Processo: 0005237-10.2002.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. E. M. R. ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. AUTOR: A. H. M. R. ADVOGADO: 008732PB JOAO
HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, fornecer
novo/correto endereço do promovido para realização de exame de dna ou requerer sua intamaçao
por edital.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01077 Processo: 0001675-65.2017.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu advogado, para que
proceda com o depositodos ditos honorarios da perita, fixado no valor R$ 200,00 (duzentos reais), em 10
(dez) dias.
01078 Processo: 0004078-80.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se para comparecer ao
cartório para realizar carga dos autos.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 032/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01079 Processo: 0003662-20.2009.815.0371 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FABRICIO JARBAS
ALVES FERNANDES ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA CRUZAto Ordinatorio: intime-se a parte autora para tomar conhecimento dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito em 15 dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01080 Processo: 0000298-25.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. Despacho: Intime-se
o defesor para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta a acusacao.
01081 Processo: 0000469-16.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO MESSIAS FILHO ADVOGADO: 020064PB RHALDS DA SILVA VENCESLAU. REU: FRANCISCO JOSE BERNARDO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para no
prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar suas alegacoes finais.
01082 Processo: 0000812-12.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON TERTULINO DA
SILVA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: RAFAEL ALVES DA SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para tomar ciência
da sentença que condenou os dois réus.
01083 Processo: 0001570-88.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCEILDO SILVA LUCENA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se o novo defensor
constituido pelo acusado da presente decisao, bem com o para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente
resposta a acusacao em favor do reu, sob pena de remessa dos autos a defensoria publica
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01084 Processo: 0000254-21.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PERICLES ALVES MOREIRAREU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se
para efetuar o pagamento das custas processuais restantes.
01085 Processo: 0001993-58.2011.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO ADVOGADO: 010885PB TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho: Intime-seDO
INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 120.
01086 Processo: 0002053-31.2011.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 010885PB TATIANNE DE LACERDA BARROS. Despacho: Intime-se PARA
DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO.
01087 Processo: 0002924-22.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAROQUIA DE NOSSA
SENHORA DA CONCEICAO ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
01088 Processo: 0003106-62.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intimese para no prazo de 05(cinco)dias falar sobre a ocorrencia de prescricaointercorrente, considerando
as sucessivas suspensoes processuais,requeridas,sem baixa,pelo credor e a ausencia de bens
penhoraveis.
01089 Processo: 0003483-76.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDGLE MAYKON
DA SILVA ADVOGADO: 004719RN NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
DA SILVA CONCEICAO ADVOGADO: 004719RN NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA , 020282PB ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
01090 Processo: 0004536-68.2010.815.0371 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 010990PB BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 05(cinco) dias se manifestar em relacao ao interesse de levantar os respectivos valores, sob pena de
devolucao a parte demandada, com consequentente arquivamento dos autos.
01091 Processo: 0005545-60.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para se
manifestar, requerendo o que lhe for de direito, no prazo de10(dez) dias.
01092 Processo: 0006606-53.2013.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: BENEDITO ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 008886PB EVA PIRES GONCALVES. AUTOR: GERALDO DE ANDRADE SILVA
ADVOGADO: 008886PB EVA PIRES GONCALVES. Despacho: Intime-se para no prazo de 15(quinze) dias,
anexar o termo de renuncia ou procuracao com relacao ao conjuge da falecida.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 040/14 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01093 Processo: 0000178-04.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANA SOARES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: ELIELSA FERREIRA SALES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
AMPARO PB ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01094 Processo: 0000673-24.2011.815.0451 - MANDADO DE SEGURANCA REU: FRANCISCO DUARTE DA
SILVA NETO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. REU: DIVANICIO ALBUQUERQUE PESSOA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se
a parte apelada para aprsentar suas contrarrazoes, no prazo lega1
01095 Processo: 0000872-75.2013.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA PARAI ADVOGADO: 012975PB ANDRE ARAUJO CAVALCANTI ,
011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR , 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI.
Sentenca: Intime-seas partes da sentenca que julgou extinta a execucao, nos termos do art 924, II, do
CPC, por ter a parte executada, mediante transacao, satisfeito a transacao.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01096 Processo: 0001344-62.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA
NOBREGA CABRAL ADVOGADO: 008141PB MARIA AUXILIADORA CABRAL. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DAS GRACAS DA NOBREGA CABRAL ADVOGADO: 008141PB MARIA AUXILIADORA
CABRAL. REU: MUNICIPIO DE DESTERRO PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que declarou extinta a presente Execucao, em face da
satisfacao do debito.