TJPB 03/04/2018 ° pagina ° 43 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000349-77.2016.8.15.0481 CLASSE: 10944 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO NUNES DE OLIVEIRA (403.958.804-59) RÉU JERFESON DA SILVA RUFINO (130.118.924-31) ADVOGADOS: 10492 PB - ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNÇAO INTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10/04/2018 AS 09: 30 HS NO FÓRUM DE PILÕES-PB.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000441-87.2009.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
EDSON BATISTA DOS SANTOS (037.966.614-67) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) - RÉU
FELIX ANTONIO CUNHA DE MENEZES (N/A) ADVOGADOS: 10492 PB - ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO
12381 PB - CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO 11532 PB - MIGUEL DE FARIAS CASCUDO INTIME-SE: A
PARTE PROMOVIDA PARA DIZER DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E A DATA DA POSSE DO PROMOVENTE EM CARGO PÚBLICO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000184-30.2016.8.15.0481 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento do Juizado Especial
Cível PARTES: MARLENE CANDIDO DA SILVA (300.822.004-59) - AUTOR SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (47.193.149/0001-06) - RÉU ADVOGADOS: 10669 PB - VALENTIM DA SILVA
MOURA 17314 PB - WILSON SALES BELCHIOR INTIME-SE -: A PARTE AUTORA PARA IMPULSIONAR O
FEITO, REQUERENDO O QUÊ DE DIREITO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a realizarse no dia 10 de abril de 2018, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa
PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01) PJE-RECURSO INOMINADO: 0809417-68.2017.8.15.2001. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: THAIS ELIANE
BENÍCIO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): Thiago Cirillo de Oliveira Porto- RECORRIDO: NATHALIA ROBERTA DOS
SANTOS (EDITORA ANGEL). ADVOGADO(A/S): RENATA MACHADO. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.02) PJE-RECURSO INOMINADO: 0833518-72.2017.8.15.2001. 3° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LUCIANA TORRES MAROJA SANTOS. ADVOGADO(A/S): SARAH MARIZ FLORENCIORECORRIDO: BRUNO FARIAS DE PAIVA. ADVOGADO(A/S): THIAGO PAES FONSECA DANTAS. -RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 03) PJE-RECURSO INOMINADO: 0818280-13.2017.8.15.2001. 1° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/
A. ADVOGADO(A/S): MARCO ROBERTO COSTA MACEDO - RECORRIDO: MARILIA DO VALE LIMA NOGUEIRA.
ADVOGADO(A/S): MARCELO DIAS ASSUNCAO. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.04) PJERECURSO INOMINADO: 0820373-80.2016.8.15.2001. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TACIANA MARQUES BARBOSA SILVA. ADVOGADO(A/S): THALLES CÉSARE A. MACÊDO DA COSTA- RECORRIDO: ADX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, ADRIANA FRAZAO DE LIMA FREIRE. ADVOGADO(A/
S): ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.05) PJE-CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0848305-09.2017.8.15.2001. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA. - SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DO
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.06) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0818635-91.2015.8.15.2001. 5° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: GIORDANNA BRUNA PERRUCI LINS DE ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): IVANILDO SOUZA MOURA JÚNIOR - RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - ADVOGADO(A/S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO. -RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.07) PJE-RECURSO INOMINADO: 0808767-21.2017.8.15.2001. 3° JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A. ADVOGADO(A/S):
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO- RECORRIDO: JOSENILDO FLORÊNCIO PEREIRA- ADVOGADO(A/S): WALTER
LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO-RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802981-57.2016.8.15.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: AROLDO
DANTAS -ADVOGADO(A/S): SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS - RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
RESIDENCIAL PARAÍSO DO ATLÂNTICO - ADVOGADO(A/S): GIBRAN MOTTA, FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09) PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 080002153.2016.8.15.9001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE: EDVALDO NASCIMENTO DOS
SANTOS -ADVOGADO(A/S): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.10) PJEMANDADO DE SEGURANÇA: 0800005-65.2017.8.15.9001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – IMPETRANTE: FLÁVIO ANACLETO DE SOUZA -ADVOGADO(A/S): FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS - IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.11) PJE-MANDADO DE SEGURANÇA: 0800028-11.2017.8.15.9001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
GURINHÉM/PB – IMPETRANTE: BANCO PANAMERICANO S.A.-ADVOGADO(A/S): FLAVIANO SALES CUNHA
MEDEIROS - IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GURINHÉM/PB -RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12) PJE-RECURSO INOMINADO: 0803390-40.2015.8.15.2001. 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JÉSSICA OLIMPIO CANDIDO -ADVOGADO(A/S): PEDRO
ARRUDA PESSOA NETO - RECORRIDO: BUCAL SERVIÇOS E ASSISTENCIA LTDA- ADVOGADO(A/S): EDSON
ULISSES MOTA COMETA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.13) PJE-RECURSO INOMINADO:
0800707-24.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA-ADVOGADO(A/S): GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA, HERMANO GADELHA
DE SÁ- RECORRIDO: NORBERTO LUCAS DE SÁ- ADVOGADO(A/S): CLÉLIO NEPOMUCENO – RECORRIDO:
ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A –ADVOGADO(A/S): RENATA SOUSA DE CASTRO
VITA -RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.14) PJE-RECURSO INOMINADO: 0804571-13.2014.8.15.2001.
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO-ADVOGADO(A/S):GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO- RECORRIDO: DIOMEDES
TEIXEIRA DE CARVALHO- ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO–RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.15) PJE-CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 0800018-35.2015.8.15.9001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - SUSCITADO:
JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL-RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.16) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802630-22.2014.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGEBEIRA – RECORRENTE: BANCO BMG S/A -ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO RECORRIDO: EVALDO LEITE- ADVOGADO(A/S): DEFENSOR PUBLICO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.17) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802718-66.2014.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: JOSE FELIZARDO DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A/S):JOAO EVANGELISTA VITAL- RECORRIDO: FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA- ADVOGADO(A/S): EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 18) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800574-79.2015.8.15.2003. 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO CELPE - ADVOGADO(A/S): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI - RECORRIDO: MARLENE BELO DA SILVAADVOGADO(A/S): JULIERME DE FONTES FERNANDES - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.19)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0802841-64.2014.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: COUTINHO ASSISTENCIA TECNICA EM CARBURADORES LTDA- ADVOGADO(A/S): EDÉSUS BARBOSA GALDINO - RECORRIDO: CLODOALDO GOMES DE SOUZA - ADVOGADO(A/S): LUCAS CLEMENTE DE
BRITO PEREIRA - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 20) PJE-RECURSO INOMINADO: 080341116.2015.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA RITA DE LIMA SANTOSADVOGADO(A/S): ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS- RECORRIDO: SISCRED CONSULTORIA E RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA - ME- ADVOGADO(A/S): JEREMIAS MENDES DE MENEZES - RECORRIDO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO(A/S): LUIZ FELIPE LINS DA SILVA RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 21) PJE-RECURSO INOMINADO: 0802004-73.2014.8.15.0751.
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: SEVERINO LUCIANO CRUZ- ADVOGADO(A/S):
MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO - RECORRIDO: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA
LTDA- ADVOGADO(A/S): ELTON DE OLIVEIRA SANTIAGO- RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.22)
PJE-RECURSO INOMINADO: 0804636-08.2014.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ZENILDON ALMEIDA DA NOBREGA - ADVOGADO(A/S): VANDSON DOS SANTOS GALDINO, RENATO
GOUVEIA FERRAZ - RECORRIDO: AMIL – ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA (EXCELSIOR MED S/
A) - ADVOGADO(A/S): CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA, CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 23) PJE-RECURSO INOMINADO: 0809002-56.2015.8.15.2001. 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A- ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR - RECORRIDO: ALUÍSIO JOSE DE OLIVEIRA MONTEIRO - ADVOGADO(A/S): SILVANO
FONSÊCA CLEMENTINO- RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 24) PJE-RECURSO INOMINADO:
0800802-27.2015.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: JOSÉ EVANGELISTA
DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): DEFENSOR PUBLICO - RECORRIDO: CLARO S/A - ADVOGADO(A/S): CÍCERO
PEREIRA DE LACERDA NETO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.25) PJE-RECURSO INOMINADO: 0800062-69.2015.8.15.0751. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: BANCO PAN S/A.
ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA – RECORRENTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL
S.A. ADVOGADO(A/S): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS. RECORRIDO: RIZOMILDA BATISTA SALES ADVOGADO(A/S): JOSE AYRON DA SILVA PINTO - RELATOR(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.26) PJERECURSO INOMINADO: 0800548-87.2014.8.15.0331. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA – RECOR-
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RENTE: ELIENE FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA – RECORRIDO:
BANCO GERADOR S/A - ADVOGADO(A/S): PEDRO HENRIQUES ROSADO PIMENTEL - RELATOR(A): TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES.27) PJE-RECURSO INOMINADO: 0825487-97.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JOSÉ RUFO CORREA LIMA NETO. ADVOGADO(A/S): FRANCYNALDO
JALES ATAIDE DE MELO – RECORRIDO: GRACOM ESCOLA DE INFORMÁTICA E TREINAMENTOS LTDA ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE.28) PJE-RECURSO INOMINADO: 0806944-74.2015.8.15.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA – RECORRENTE: JULIANA PATRICIA DOS SANTOS SOUZA. ADVOGADO (A/S): ISABELLE
FREIRE DA SILVA – RECORRIDO: OI MÓVEL S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.29) PJE-RECURSO INOMINADO: 0824983-28.2015.8.15.2001. 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: EFRAIM DE ARAÚJO MORAES, JOSÉ LINS DE
SALES. ADVOGADO (A/S): JOSÉ LUIS DE SALES – RECORRIDO: CONDOMÍNIO EMPRESARIAL NEWTON
ALMEIDA - ADVOGADO(A/S): RODRIGO ANTÔNIO NÓBREGA GUIMARÃES, PAULO GUEDES PEREIRA RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 30) PJE-RECURSO INOMINADO: 082781767.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARGUIDETE MARIA DE
SOUZA FERREIRA. ADVOGADO (A/S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES – RECORRIDO: BANCO BMG SA ADVOGADO(A/S): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 31) PJE-RECURSO INOMINADO: 0812402-44.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO (A/S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS, JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – RECORRIDO: DJALLEN FARIAS GUERRA- ADVOGADO(A/S): ROUGGER
XAVIER GUERRA JÚNIOR- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.32) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0822826-82.2015.8.15.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: OI
MÓVEL S/A. ADVOGADO (A/S): WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: CIBELE DA SILVA PESSOA ADVOGADO(A/S): ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.33) PJE-RECURSO INOMINADO: 0807789-09.2015.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGEBEIRA – RECORRENTE: JUSCELINO MOREIRA DA SILVA. ADVOGADO (A/S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA– RECORRIDO: BANCO PAN S/A- ADVOGADO(A/S): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIASRELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 34) PJE-RECURSO INOMINADO: 083545843.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CARLOSON ROBERTO DOS
SANTOS. ADVOGADO (A/S): MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA – RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - ADVOGADO(A/S): ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA- RELATOR(A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.35) PJE-RECURSO INOMINADO: 0833746-81.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CLAUDIONOR ALVES DE LIMA. ADVOGADO (A/S): FELIPE
MONTEIRO DA COSTA – RECORRIDO: BARROS MELO COMUNICAÇÃO LTDA - ADVOGADO(A/S): RICARDO
CEZAR FERREIRA DE LIMA- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.36) PJE-RECURSO
INOMINADO: 0846333-38.2016.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CLASSIC
VIAGENS E TURISMO LTDA. ADVOGADO (A/S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – RECORRIDO:
CLARO S.A.- ADVOGADO(A/S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE.37) PJE-RECURSO INOMINADO: 0825251-48.2016.8.15.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: RAIMUNDA PAULINO DA SILVA. ADVOGADO (A/S): GUSTAVO DOS SANTOS
SVENSON – RECORRIDO: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A.- ADVOGADO(A/S): ERIK LIMONGI SIALRELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.38) PJE-RECURSO INOMINADO: 082196210.2016.8.15.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CHARLES DOUGLAS LIMA DA
SILVA. ADVOGADO (A/S): LIDIANA MARINHO – RECORRIDO: CLARO S/A - ADVOGADO(A/S): CICERO PEREIRA
DE LACERDA NETO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.39) PJE-RECURSO INOMINADO: 0805945-93.2016.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CAIO JOSÉ
NASCIMENTO DE NORONHA. ADVOGADO (A/S): CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR – RECORRIDO: REDE
DA ECONOMIA SUPERMERCADOS LTDA (MENOR PREÇO) - ADVOGADO(A/S): GABRIEL BARBOSA DE FARIAS
NETO - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.40) PJE-RECURSO INOMINADO: 084639578.2016.8.15.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTES: ALDO FREITAS MENEZES,
GLACIA MARIA COUTINHO MENEZES. ADVOGADO (A/S): ELSON CARVALHO FILHO – RECORRIDOS: CVC
BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A, CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA,
CLASSIC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI - ADVOGADO(A/S): GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU- RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.41) PJE-RECURSO INOMINADO:
0820612-50.2017.8.15.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CLESITO FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO (A/S): CLEDSON DA SILVA FERNANDES – RECORRIDO: FACULDADE DE ENSINO
SUPERIOR DA PARAÍBA (SEDUP – SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAÍBA LTDA – EPP),- ADVOGADO(A/S):
ADRIANO MANZATTI MENDES, JEREMIAS MENDES DE MENEZES - RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. OBS.: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO
FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO
JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR
QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA
AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO
INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA
COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 02 DE ABRIL DE 2018. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO,
CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMILIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS - EDITAL DE INTERDIÇÃO (a ser publicado 3 vezes em intervalo de 10 dias). Proc. nº. 0834.48095.2017.815.2001. A Exmª. Srª Drª. Maria das Graças Fernandes Duarte, MM. Juíza de Direito desta 4ª. Vara de
Família da Comarca da Capital, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em virtude da Lei... FAZ SABER
a todos quanto vejam, ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo e Cartório da 4ª. Serventia
Judicial, tramitam os autos da Ação de Interdição nº 0834.480-95.2017.815.2001, tendo como autor(a) JOÃO DE
OLIVEIRA BATISTA e como interditanda(o) SEVERINO DE OLIVEIRA BATISTA, no qual fora prolatada a Sentença
cujo o final vai aqui transcrito: “... JULGO PROCEDENTE o pedido e, DECRETO A INTERDIÇÃO de SEVERINO
DE OLIVEIRA BATISTA, nomeando-lhe, curador(a) na pessoa de JOÃO DE OLIVEIRA BATISTA, que deverá reger
a sua pessoa, administrar os seus bens (vedada alienação sem autorização judicial) e representá-lo(a) judicial e
extrajudicialmente. Transitada em Julgado e pagas as eventuais custas processuais, extraia-se mandado ao
ofício competente para os fins de Direito, certificando-se no mandado os dados necessários, inclusive a data do
trânsito em julgado. Registre-se e Cumpra-se. João Pessoa, 30 de janeiro de 2018. Drª. Maria das Graças
Fernandes Duarte. Juíza de Direito, nos moldes do Art. 1.767 do referido Código, inc. I, c/c arts. 747 e ss. do
NCPC. Procedam-se as publicações previstas no art. 1.184, do Código de Processo Civil...”. O presente Edital
deverá ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa,
Capital da Paraíba, aos 21 de março de 2018. Eu, Arnaldo Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 2º CARTÓRIO UNIFICADO 6ª VARA DE FAMÍLIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE.
PROCESSO Nº 0855951-07.2016.815.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por
MARIA DA GLÓRIA COSTA DE OLIVEIRA em face de EDÍSIO JERÔNIMO DE OLIVEIRA, cuja sentença teve
o seguinte final: Acolho o pedido autoral e decreto a curatela específica do requerido, sem limitação de poderes
no exercício do múnus da curadoria, por se tratar de doença cognitiva permanente, com impedimento total de
expressão da vontade, declarando-o incapaz relativamente da prática de atos da vida civil, ou a maneira de os
exercer, na forma do art. 4º,III,do Cód. Civil nomeando-lhe curador a requerente, mediante termo a lhe ser
tomado pela escrivania, competindo-lhe prestar contas da sua administração, de dois em dois anos, de forma
mercantil, nos moldes do art. 553, do citado diploma processual.João Pessoa, 31.01.2018. ALMIR CARNEIRO
DA FONSECA FILHO. Juiz de Direito. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PARA PUBLICAÇÃO POR
3 VEZES - PJE. PROCESSO Nº 835339-14.2017.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por ELIZETE CRISPIM RIBEIRO RODRIGUES e outros (2) em face de SEVERINO
RIBEIRO DA SILVA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza
seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de SEVERINO RIBEIRO DA SILVA, em vista da
incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ELIZETE CRISPIM
RIBEIRO RODRIGUES e outros (2). João Pessoa, 2 de abril de 2018. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a),
o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0812298-52.2016.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por LUZIA JACO GUEDES em face de CLEODEMES LEOPOLSINO ALBUQUERQUE,
cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de CLEODEMES LEOPOLSINO ALBUQUERQUE, em vista da incapacidade
para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). LUZIA JACO GUEDES. João Pessoa,
31 de março de 2018. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NOBREGA. Juiz(a) de Direito. DIMITRI
DE SOUSA BENJAMIN. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0826744-94.2015.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por CICERA GOMES DA SILVA em face de DENILSON BERNARDO GOMES DA SILVA,
cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos