TJPB 03/04/2018 ° pagina ° 34 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018
00434 Processo: 0010022-81.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZHULEMA VIEIRA PORDEUS FREITAS ADVOGADO: 009599PB EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS , 009162PB THELIO
FARIAS. REU: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA CASA DO TRIGO LTDA ADVOGADO: 010774PB
DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se a autora, para no prazo de 20 dias, cumprir com o
determinado nos au-tos de fls. 695.
00435 Processo: 0010087-03.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANA KARINA LIRA SOUTO MAIOR BARBOSA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. AUTOR: ANA SONALE LIRA SOUTO
MAIOR DE CARVALHO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. AUTOR: RICARDO
ANTONIO SOUTO MAIOR ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. AUTOR: UBALDINO
GONCALVES SOUTO MAIOR FILHO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. AUTOR:
MARIA DA SALETE CORREIA LYRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. AUTOR:
PEDRO ALEXANDRE BRITO SOUTO MAIOR ADVOGADO: 013616PB HENRIQUE DOUGLLAS JUCA
PEREIREA , 015315PB JOAO PAULO JUCA. AUTOR: ROMULO BRITO SOUTO ADVOGADO: 013616PB
HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA , 015315PB JOAO PAULO JUCA. Despacho: Intime-se de
todo teor da decisão de fls. 219. Intime-se ainda o inventariantepara recolhimento das diligências de
avaliação dos bens.
00436 Processo: 0010467-51.1999.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: AUREO LEVY BARBOSA ADVOGADO:
008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES , 008678PB GIUSONE FERREIRA RODRIGUES. Despacho: Intime-sealvaras a disposição.
00437 Processo: 0012456-77.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LENIMAR SOUSA DE SA ADVOGADO:
008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seformais a disposição.
00438 Processo: 0017442-40.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: REJANE CAPIM NUNES ADVOGADO:
008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA , 003347PB MARIO MACIEL DA CUNHA. REU: ESPOLIO DE
AUREA LINDOLFO CAPIM ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias,informarem a este Juízo se o imóvel descritoa fls. 56 e o descrito a fls.
89 se cuidam do mesmo imóvel.
00439 Processo: 0018601-13.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS DORES ALMEIDA ARAUJO
ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se do laudo de avaliação as fls.
107, no prazo de 10 (dez) dias.
00440 Processo: 0021966-75.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARLENE SALES BARBOSA ADVOGADO:
015986PB ALUSKA SURAMMA CORDEIRO SILVA. Despacho: Intime-se formais a disposição.
00441 Processo: 0022011-84.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA CARMO SOUZA GUEDES ADVOGADO: 008247PB EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se dos formais de partilha à disposição.
00442 Processo: 0024722-86.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS PEQUENO
ADVOGADO: 001414PB DULCE ALMEIDA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se formais a disposição.
00443 Processo: 0024761-20.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA PENHA RAMOS TARGINO
ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se a inventariante
para comprovar os pagamentos efetuados no prazo de 10 (dez) dias, sob as penalidades legais pelo
descumprimento.
00444 Processo: 0024822-46.2011.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOAQUINA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO , 001695PB FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se os interessados para se manifestarem sobre os cálculos, no prazo de05 dias.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0018326-93.2014.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. L. N. S. ADVOGADO:
003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: J. N. S. ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO
BEZERRA DE MELO. REU: L. A. S. ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Processo extinto.com base no art.924, II do CPC.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0021300-45.2010.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. M. O. ADVOGADO: 008356PB
GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-seo patrono do autor, para no prazo de cinco dias,
manifestar-se a respeito da petição de documentos de fls. 267/272.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 046/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0000821-12.2002.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BRIJENDER PAL SINGH NAIN Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 51/53, que extinguiu o processo pela ocorrência da prescrição
quinquenal.
00448 Processo: 0001090-02.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE JANUARIO DA
SILVA ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO , 010093PB COELI REGINA DA COSTA.
Despacho: Intime-se a parte autora para responder as apelações da PBPREV e do Estado da Paraíba.
00449 Processo: 0001800-17.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Despacho: Intime-se a parte autora
para falar sobre os documentos de fls. 38/54, no prazo de 05 (cinco) dias.
00450 Processo: 0002146-36.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON LOPES FERREIRA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-seINTIME PARA CONTRARRAZOAR NO PRAZO LEGAL.
00451 Processo: 0002192-20.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA BETANIA FIGUEIREDO LIMA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se para falar os
cálculos de fls. 23, no prazo de 05 (cinco) dias.
00452 Processo: 0002441-05.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. Despacho: Intime-se o embargante para
falar sobre os documentos de fls. 110/152, no prazo de 05 (cinco) dias.
00453 Processo: 0002510-13.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA GOMES
DA CRUZ ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se a parte
autora para falar sobre os documentos de fls. 86/94, no prazo de 05 (cinco) dias.
00454 Processo: 0002611-11.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CABRAL ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 019096PB RAISSA MAHON MACEDO , 014937PB
JOAO LUIS FERNANDES NETO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 110/113, que julgou procedente
em parte o pedido.
00455 Processo: 0005314-17.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
contrarrazões, no prazo legal.
00456 Processo: 0005410-27.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO DA SILVA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA , 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER.
Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito, em 15 (quinze) dias.
00457 Processo: 0006450-78.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 007588A
BRUNO LOPES DE ARAUJO , 016211PB HUGO TARDELY LOURENCO. Despacho: Intime-se o promovente para falar sobre a certidão do oficial de justiça de fls 122v, no prazo de 15 (quinze) dias.
00458 Processo: 0007550-63.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho:
Intime-se para especificar provas, no prazo de 15 (quinze) dias.
00459 Processo: 0007621-36.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HERCULANO SAMUEL
LINS MARINHO ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. REU: FACULDADE MAURICIO DE NASSAU ADVOGADO: 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. REU: RANULFO BARBOSA ADVOGADO: 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. REU: MARINA DE BRITO BARROS
ADVOGADO: 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. REU: YLDRY PESSOA ADVOGADO: 008834PB
VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 52, que extinguiu o processo,
sem resolução de mérito.
00460 Processo: 0008270-35.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUNIOR GONCALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se para contrarrazões, no prazo legal.
00461 Processo: 0008620-28.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIMERSO EVARISTO
GUEDES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: ALESSANDRA ARAUJO
GONCALVES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte
autora para falar sobre os cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias.
00462 Processo: 0009011-80.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSSARA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que é de direito, em 15 (quinze) dias.
00463 Processo: 0009071-77.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 79/85,
que não acolheu os embargos à execução.
00464 Processo: 0009760-24.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FELISMINO DA SILVA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. AUTOR: ELIZANGELA DA SILVA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. AUTOR: ESPOLIO DE MARIA
ROSANGELA DA SILVA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intimese o demandante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre os documentos carreados as fls. 51/72.
00465 Processo: 0010070-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se para impugnar a contestação, no prazo legal.
00466 Processo: 0010550-47.2011.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ANTONIO FIGUEIREDO ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. REU: MARIA DE FATIMA FREIRE FIGUEIRE-
DO ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Sentenca: Intime-se da sentença de fls.
90/92, que julgou improcedente o pedido.
00467 Processo: 0010860-53.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILENILDA CARNEIRO
ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 201/204,
que julgou parcialmente procedente o pedido.
00468 Processo: 0012201-71.1998.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: MACHADUS IND E COM DE MAQUINAS CERAMICA LTDA ADVOGADO: 013240PB VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA. Despacho:
Intime-se o executado para recolhimento do valor de honorários advocatícios à base de 10% sobre o valor
da execução, em 15 (quinze) dias.
00469 Processo: 0013070-09.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DINIZ
FARIAS ADVOGADO: 010083PB JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor
para requerer o que de direito, em 15 (quinze) dias.
00470 Processo: 0013380-54.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANKLIM ROBERTO BATISTA Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 92, que extinguiu a execução.
00471 Processo: 0016550-97.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHANALY SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO: 014886PB ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA , 015286PB PABLO
LEVY P. ALMEIDA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 250/255, que julgou improcedente o pedido.
00472 Processo: 0016574-23.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FABIANA PIVETA CALADO ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seINTIME PARA APRESENTAR PROVAS EM 15 DIAS
00473 Processo: 0017967-22.2009.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUCIA DE FATIMA GONCALVES VITURINO ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Sentenca: Intime-se
da sentença de fls. 52/53, que rejeitou os embargos.
00474 Processo: 0020371-12.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE
LIMA. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 105/107, que extinguiu o processo sem resolução d e
mérito.
00475 Processo: 0023510-40.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELITA DANTAS ARAUJO COSTA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 010433PB FRANCISCO DE ASSIS SILVA
, 010933PB SIMONE MAXIMO VIEIRA. Despacho: Intime-se a autora para falar sobre os documentos de
fls. 107/113, no prazo de05 (cinco) dias.
00476 Processo: 0023779-40.2012.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “ACOLHO OS
EMBARGOS”
00477 Processo: 0023960-70.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Despacho:
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetar o pagamento de débito executado, sob
pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios da fase de execução também de 10%
(dez por cento).
00478 Processo: 0025450-30.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELSON ZECA DA
SILVA ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que de direito, em 15 (quinze) dias.
00479 Processo: 0030511-13.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: ENARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ADVOGADO: 004377PB FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Sentenca: Intime-se da sentença
de fls. 114, que extinguiu o processo sem resolução de mérito.
00480 Processo: 0122800-86.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO COUTO PORTO
ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA , 008908PB
VALTER VANDILSON C DE BRITO. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que direito, em 15
(quinze) dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00481 Processo: 0001694-50.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO LOPES VIEIRA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de instrucao designada para o dia 18 de abril do corrente ano, pelas 14:00 horas
00482 Processo: 0001694-50.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO LOPES VIEIRA
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se de todo teor do despacho de
fls.259/260 dos autos
00483 Processo: 0002710-44.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: REINALDO SILVA DE FARIAS
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Reu pronunciado
00484 Processo: 0012234-36.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CASSIO DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. Sentenca: Autos vista aa defesa do acusado
para apresentacao das razoes de recurso, no prazolegal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00485 Processo: 0000337-35.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUIS CARLOS DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o patrono do acusado acerca da decisão proferida nos autos em
epígrafe, na qual foi indeferido o pedido da revogação da prisão preventiva.
00486 Processo: 0002250-52.2018.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: FERNANDO DE ALCANTARA
DINIZ ADVOGADO: 022988PB ICARO ONOFRE COSTA. VITIMA: ANGELICA ALVES MARTINS Despacho: Intime-se o causidico do deferimento do pedido de habilitcao, bem como para vista dos autos pelo
prazo de 05 (cinco) dias.
00487 Processo: 0044093-31.2017.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: GILSON DA SILVEIRA MACIEL
ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. VITIMA: MARIA VITORIA DOMINGOS Despacho:
Intime-se a defesa do acusado de todo o teor do despacho de fls. 23/24.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0012133-91.2016.815.0011 - GUARDA AUTOR: M. E. O. S. ADVOGADO: 011024PB NEURICELIA
TEODORO LIMA MOREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo de dez dias.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0005848-58.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ROSA DE BRITO
LUNA ADVOGADO: 013663PB DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para ter vista dos autos no prazo legal.
00490 Processo: 0007235-16.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 012609PB RICARDO
JOSE VENTURA DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Intime-se o advogado da parte autora para receber o Alvará Judicial. Prazo de 10 (dez) dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00491 Processo: 0002545-89.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: O MINISTERIO PUBLICOREU: JOANA DARC DE QUEIROGA MENDONCA COUTINHO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-separa apresentar defesa preliminar, no prazo legal.
00492 Processo: 0014094-38.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONILDO MACIEL ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-seintime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00493 Processo: 0018750-72.2013.815.0011 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ARACKEN ARRUDA AGRA
ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. AUTOR: YANESKA ARRUDA AGRA
ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. AUTOR: LIZANKA ARRUDA ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. AUTOR: MARIA NISE ARRUDA ADVOGADO:
011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: TACITA MARIA LEITE REBOÇAS AGRA ADVOGADO: 018004PB ANDRESSA VIRGINIA DE BRITO CORDEIRO. Despacho: Intime-se o advogado
acerca da sentenca condenatoria, cujo teor já consta no registro on-line.
00494 Processo: 0037594-31.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YURI WILLIAM CORREIA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 023444PB MARIA SHEYLLA CAMPOS DE LIMA. VITIMA: RAYSSA NATIELY
DOS SANTOS ALVESREU: ANDRESSA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO
L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL
BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no
prazo legal.
00495 Processo: 0042494-57.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WERISTON JUVENAL MEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 024038PB ROBINSON OLANDINO FOOK SHIAM. Despacho: Intimesepara apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00496 Processo: 0043875-03.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO MOURA DE FARIAS
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS , 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA.
VITIMA: JOAO PAULO MARTINS DE LIMA Despacho: Intime-seda expedicao de carta precatoria, dispensando-se as intimacoes futurasquanto a data das audiencias no juizo deprecado.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 052/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).