TJPB 28/03/2018 ° pagina ° 40 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018
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00592 Processo: 0000647-58.2013.815.0741 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE RIACHO DE
SANTO ANTONIO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 007078PB JOSIVAL
PEREIRA DA SILVA. REU: JOSE ROBERTO DE LIMALITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBALITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se RECEBO a peticao inicial. cite-se. intimem-se.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00593 Processo: 0001345-45.2005.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS LEAL
ADVOGADO: 027580PE ANDRE GOUVEIA. Despacho: Intime-se conforme dispoe a Sumula 273 do STJ,
fica o advogado do acusado intimado da expedicao das cartas precatorias para as comarcas do Recife
e Surubim-PE, para inquiricao das testemunhas e interrogatorio do reu.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00594 Processo: 0000560-26.2016.815.0021 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANDERSON MENDES DO
CARMO ADVOGADO: 028092PE MAURICIO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo
legal, responder ao recurso em sentido estrito.
00595 Processo: 0000946-56.2016.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL MARIANO DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 10(dez) dias, apresentar a resposta a acusacao emfavor do denunciado samuel mariano da silva.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00596 Processo: 0000009-43.2011.815.0111 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER. REU: MARIA RITA NASCIMENTO SILVAREPRESENTANTE LEGAL: JOSENILDO NASCIMENTO DA SILVA Despacho: Processo suspenso por até dia 27/12/2018.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0000514-92.2015.815.0111 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSEMARY DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que de direito, em dez dias.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00598 Processo: 0000693-09.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN TRINDADE DOS
SANTOS ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-serecebo
o apelo.Intime-se a defesa para ofertar as razoes do recurso apresentando em 05 dias.
2A. VARA DE CABEDELO NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0003753-53.2016.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDEMBERGUE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 014054PB MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA. REU: SOMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 011806PB FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia17/04/2018,
AS 15:00 HORAS.
4A. VARA DE CABEDELO NF 035/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00600 Processo: 0001193-17.2011.815.0731 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012343PB MARILIA ALMEIDA VIEIRA. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para
em 10 dias se pronunciar sobre as informaçõesde fls. 353/370.
4A. VARA DE CABEDELO NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0000022-88.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANTANDER LEASING S/
AARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 058647PB
GILBERTO BORGES DA SILVA , 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: IntimeseAdvogado do autor para em 10 dias se pronunciar sobre a devolução dacorrespondencia de fls. 174.
00602 Processo: 0000451-55.2012.815.0731 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para em 10 dias se
manifestar sobre a certidão defls. 297v.
00603 Processo: 0004345-15.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRASIL VEICULOS CIA DE
SEGUROS ADVOGADO: 014346PB HERYCKA DONATO MENEZES , 021689A CLAUDIA REGINA BORBA SOUTO , 000665A CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO. Despacho: Intime-sepromovida para com
base no principio de cooperação do novo cpc empreender diligencias para trazer aos autos em15 dias
informação do desfechodo inquerito, ja que foi a promovida quem trouxe informação fls. 206.
5A. VARA DE CABEDELO NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0003322-29.2010.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA NORONHA DE FARIAS ADVOGADO: 014429PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA RIBEIRO , 008642PB TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA NORONHA. Despacho: Intime-se a inventariante para que se manifeste nos
autos, no prazo de 10 dias,sobre a impugnação apresentada pelos promovidos.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00605 Processo: 0002395-49.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. Despacho: Intime-seIntime-se
para apresentar as contrarrazoes da apelacao interposta no prazo legal
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00606 Processo: 0001588-87.2016.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADVOGADO: 023679PE RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Despacho: Intime-seas partes para indicarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias.
00607 Processo: 0001604-41.2016.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADVOGADO: 023679PE RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Despacho: Intime-seas partes para indicarem as provas que pretemdem
produzir, no prazo de 10 (dez) dias.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 039/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0000310-22.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBENILDA GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se manifeste-se o
autor acerca do laudo apresentado, no prazo de 5 dias.
00609 Processo: 0003750-26.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILSON DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 020281A EURIJANE AUGUSTO FERREIRA. Despacho: Intime-se perito nomeado.
podem as partes, indicar assistente tecnico e formular quesitos ou ratificar quesitos apresentados no
prazo de dez dias comas advertencias do art. 357, § 1º do NCPC.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0000933-22.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA NEUMA DE
SOUSA NUNES ADVOGADO: 001295PB ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: FRANCISCO MUNIZ DE MEDEIROS ADVOGADO: 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. REU:
EDENILDA SA CAVALCANTE DE MEDEIROS ADVOGADO: 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. REU: BERTA AZEVEDO DA SILVA PAIVA ADVOGADO: 011121PB CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes, através de seus advogados, para comparecer à Audiência deInstrução e Julgamento no dia 15/05/2018, às 08:30h, nesta Vara, trazendo suas testemunhas
independente de intimação.
00611 Processo: 0001610-52.2015.815.0141 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: R NAZA CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: JOSE IRANILDO
FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. REU: JOSEILSON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 010383PB CICERA CAVALCANTE DE SOUSA. Despacho: Intimese as partes, através de seus advogados, para comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento
designada para o dia 15/05/2018, às 08:00h, na Sala de Audiência desta 2ª Vara Mista.
CONCEICAO
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CONCEICAO NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00612 Procedimento: INDULTO APENADO: JOSE WILTON SOARES ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA
TRAVASSOS QUARTO NETTO. Sentenca: Pedido indeferidoINDULTO INDEFERIDO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0000179-84.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADJA CLEVILANE PEREIRA GOMES ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para sem manifestarem sobre a minuta de precatorio de fls. 155/157 dos autos, no
prazo comum de 5 (cinco) dias.
00614 Processo: 0000224-20.2016.815.0151 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO BATISTA RAMALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. AUTOR: MARIA JOELIDA FURTADO DE LACERDA OLIVEIRA ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Sentenca: Extincaojulgo
extinto o processo sem julgamento do merito, com base no art 485, III do CPC.
00615 Processo: 0000873-53.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUSA MARIA DE
SOUSA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seas partes, via patronos, para se
manifestarem sobre a minuta de precatorio de fls. 158/160 dos autos, no prazo comum de 5 (cinco) dias.
00616 Processo: 0001136-27.2010.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 014096PB GILDO TAVARES
DE MELO JUNIOR , 013236A SERGIO ROGERIO LINS DO REGO BARROS. Despacho: Intimeserequerer o que entender de direito, prazo de 10 dias.
00617 Processo: 0002079-10.2011.815.0151 - EXECUCAO FISCAL REU: MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEIRA
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seo municipio executado, pelo seu
procurador, para se pronunciar sobre aminuta de precatorio de fls.57/58 dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 037/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00618 Processo: 0000157-21.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL XAVIER DE SOUSA
ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Sentenca: Reu pronunciado
00619 Processo: 0000308-84.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO DA SILVA BEZERRA
ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0000033-24.2006.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 013773PB
REBECCA ZAVARIS DE MOURA , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se as partes,
via patronos, para cumprirem o despacho de fls. 122( se manifestarem sobre eventual ocorrencia de
prescrição), no prazo de 15 dias.
00621 Processo: 0000037-56.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO MATONE S/A
ADVOGADO: 015664BA FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO , 155658RJ PAULO ROBERTO VIGNA ,
017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Despacho: Intime-se o advogado da parte exequente, para no
prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00622 Processo: 0000047-08.2006.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 010044PB
MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se as partes, via patronos, para cumprirem o que
determinado no despacho de fls.229( eventual prescrição), no prazo de 15 dias.
00623 Processo: 0000103-89.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERMES PAIVA DA SILVA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se as partes, via patrono,
para se manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 114/123, no prazo de 10 dias.
00624 Processo: 0000193-49.2006.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 013333PB
GEORGE NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intime-se as partes, via patronos, para cumpri o que
solicitado no despacho defls. 234 ( se manifestarem sobre a eventual prescrição), no prazo de 15 dias.
00625 Processo: 0000284-61.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA
LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre os cálculos judiciais de fls. 160/
160v, no prazo de dez dias.
00626 Processo: 0000407-93.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO PEREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA ,
018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se as partes, via patronos,
sobrer o despacho que suspendeu o processo até o cumprimento do acordo na semana de conciliação
realizada.
00627 Processo: 0000529-09.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSMO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO
ADVOGADO: 003911PB JOSE LACERDA BRASILEIRO , 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA ,
007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre os
cálculos judiciais de fls. 40/40v, no prazo de dez dias.
00628 Processo: 0000537-20.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00629 Processo: 0000537-20.2012.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ANTONIO VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito 00630 Processo: 0000673-46.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVANIO ROSA CAMILO
ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE.
Despacho: Intime-se as partes, via patronos, sobre a decisão que rejeitou a impugnação de fls. 189/192
e que homologou os calculos de fls. 194/195.
00631 Processo: 0000707-60.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALCILENE DE SOUSA
RAMALHO ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00632 Processo: 0000749-36.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENEGIA S/A ADVOGADO: 014625B FERNANDA ROCHA CAMPOS POGLIESE ,
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 010914PB JORGE RIBEIRO COUTINHO G DA
SILVA. Sentenca: Embargos rejeitados
00633 Processo: 0000778-86.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLARA MEDEIROS PEREIRA ADVOGADO: 016503PB ITALO JOSE LEITE PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para se manifestar sobre o laudo de fls. 89/100, no prazo de dez dias.
00634 Processo: 0000953-22.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 013333PB GEORGE
NOBREGA COUTINHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00635 Processo: 0000993-62.2015.815.0151 - RETIFICACAO OU SUPRI REPRESENTANTE LEGAL: ANDERSON MARCOLINO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00636 Processo: 0001076-15.2014.815.0151 - INTERDICAO AUTOR: JOAO PAULO NICOLAU DA SILVA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora, sobre a designação de audiencia PARA O DIA 04/04/2018 AS 10:20 HS.
00637 Processo: 0001239-97.2011.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Sentenca: Processo extinto.
00638 Processo: 0001246-84.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MORENO LEITE
ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE.
Despacho: Intime-se as partes, através de seus patronos, sobre a decisão que indeferiu aimpugnação de
fls.121/124 e homologou os calculos de fls.126/127.
00639 Processo: 0001367-54.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PB GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR , 013236A SERGIO
ROGERIO LINS DO REGO BARROS , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo com julgamento do merito
00640 Processo: 0001418-26.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para que cumpra a obrigação do título judicial no prazo de quinze dias e que
transcorrido o prazo, inicia-se o prazo de quinze dias para qu e o executado apresente sua impugnação,
bem como do inteiro fls. 146.
00641 Processo: 0002037-97.2007.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ELIOTERIO
DUARTE ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora, para no prazo de 15 dias, executar o julgado, sob pena de arquivamento.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00642 Processo: 0000756-28.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOELMA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Sentenca: Pedido julgado
procedente - denuncia julg. procedente.