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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018
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00524 Processo: 0002114-59.2013.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: FRANCISCO OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO:
009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. Despacho: Intime-se acolho os pedidos da inicial e
confirmo a liminar concedida.
00525 Processo: 0002235-19.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VALNICE MORAIS ROLIM
ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Despacho: Intime-se a segunda promovida, sra. Valnice de Moraes rolim, para, no prazo dequinze dias, comprovar o preenchimento dos
pressupostos legais para aconcessão da gratuidade, sob pena de indeferimento.
00526 Processo: 0002235-19.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO FERREIRA LIMA
ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. AUTOR: REJANE LOURENCO FRADE
ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: VALNICE MORAIS ROLIM ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: ELAINE SARAIVA PEREIRA TASCA ADVOGADO: 010754PB HUMBERTO DANTAS CARTAXO JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes do valor de
honorários periciais, como sendo R$ 4.685,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais).
00527 Processo: 0002484-09.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURILIO RODRIGUES
PEREIRA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se embargos rejeitados.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 041/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00528 Processo: 0001409-31.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAIDES MARIA DA COSTA VERAS ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Cumpra-seIntime-se a parte
recorrida para apresentar as contrarrazões no prazo legal
ADVOGADO: 010047PB ADEILTON HILARIO JUNIOR , 023164PB HECTOR RUSLAN RODRIGUES
MOTA. Despacho: Intime-se as partes, dizendo em dez dias se há mais provas a serem produzidas.
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0001419-82.2012.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO ALVES FEITOSA NETO ADVOGADO: 003732PB MARIA DA PENHA CHACON. Despacho: Intime-se a parte autora, para
disponibilizar nos autos uma via de plantas de localização georreferenciadas, conforme requerido pelo
DER/PB, para opinião conclusiva sobre o assunto em apreço.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0001142-89.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMIAO DIAS DE ALMEIDA
ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. Despacho: Intime-se para no
prazo de 15 dias, apresentar manifestacao nos autos.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0000121-78.2016.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JOSE ELIAS
ADVOGADO: 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS ZANON
VENTURA QUEIROGA , 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora,
através de seu advogado, sobre a audiência de instrução designada nos referidos autos para dia
05.04.2018, às 09:40 horas, conforme despachado às fls. 112 dos autos.
CUITE
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 042/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00529 Processo: 0000049-90.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013801PB NAARA DE ARAUJO VIANA , 013081PB SALOMAO FERREIRA DA SILVA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, atraves
de seu advogado, para comparecer no dia 12 de abril de 2018, a partir das 08h00min, no forum local para
pericia medica, devendo indicar assistentes, querendo, no prazo de cinco dias.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0001862-55.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DILERMANDO DUARTE
FERREIRA ADVOGADO: 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER. Despacho: Intime-se a parte
autora, através de seu procurador, para tomar conhecimento da Sentença de fls. 50-51, que julgou
procedente o pedido inicial.
00531 Processo: 0002345-56.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDO VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 017617PB HILDEBRANDO DINIZ
ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento do despacho de f. 43
(inteiroteor), bem como para comparecer a audiência designada para o dia 08/05/2018, às 10h00min.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00532 Processo: 0000814-27.2016.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEOMAR TORRES DE LIMA
ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. REU: AILTON ALVES DA SILVA ADVOGADO:
010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o réu, através do seu advogado, por todo
o teor da Sentença de fls. 92-93, que julgou improcedente a denúncia ofertada, e absolveu o réu.
00533 Processo: 0002082-87.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS DE
SOUSA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o réu, através de seu
advogado, por todo o teor da Sentença de fls. 78-81, que julgou procedente a pretensão punitiva estatal.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000933-25.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se comparecer a audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 22/05/2018, as 09:30 horas.
00552 Processo: 0001518-14.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITA ALVES DE
AZEVEDO ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO , 013616RN ELIU JAVA
SILVA SANTOS FURTADO. Despacho: Intime-se para asudiencia dia 22/05/2018 as 11:30h.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00553 Processo: 0000070-98.2018.815.0161 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMANUEL ERIC CAMARAREU: ERIKA SANTOS FLOR ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. REU:
MARCELO MARQUES DA SILVAREU: ROBSON CRUSOE DA SILVA DANTAS Despacho: Intime-separa
cumprir os comandos da decisão de fls.210/213, dos presentes autos.
00554 Processo: 0000070-98.2018.815.0161 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMANUEL ERIC CAMARA
ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. REU: ERIKA SANTOS FLORREU: MARCELO MARQUES DA SILVA ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. REU: ROBSON CRUSOE DA SILVA DANTAS Despacho: Intime-seda decisoa de fls.210/213. (prisão preventiva
mantida).
00555 Processo: 0001028-26.2014.815.0161 - EXECUCAO DA PENA REU: ANDERSON VAGNER DOS SANTOS ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-separa se manifestar
sobre o despacho de fls 90v.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0001075-97.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. L. S. S. ADVOGADO:
013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. AUTOR: A. S. C. ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE
MEDEIROS. REU: J. M. C. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 dias se manifestar acerca dos
documentos juntados
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0000113-08.2012.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA SOUSA
ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: SATURNINO LUIZ DE SOUSA
ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se Processo extinto,
sem resolução do mérito.
00535 Processo: 0002432-75.2014.815.0141 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: SIMONE REGINA DA SILVA
ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. REU: JOSENI VALDEMAR DA SILVAREU:
MARIA SALETE DA SILVA Sentenca: Intime-se julgado extinto, sem resolução do mérito.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00557 Processo: 0000040-63.2018.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON DA SILVA DINIZ
ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e
julgamento designada para 15/05/2018, as 09 horas. Liberdade provisoria concedida, mediante condicoes
CONCEICAO
ESPERANCA
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0000027-17.2006.815.0151 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 000835B LEA
MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. Despacho: Intime-seda decisao
de fls. 330 que suspendeu o feito pelo prazo de 01 ano.
00537 Processo: 0000771-75.2007.815.0151 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO DEON BENICIO DINIZ ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se para indicar
quais sao e onde es´~ao os bens sujeitos a penhora. sobpena de multa.
00538 Processo: 0000881-93.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUPERMERCADO HIPER
BOM PRECO ADVOGADO: 024140PB RICARDO FRANCESCHINI. Despacho: Intime-se para juntar,,no
prazo de 05 (cinco) dias, os originais dos documentos de fls;103/104, pena de desentranhamento
00539 Processo: 0001398-11.2009.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESPEDITO ALDECI MANGUEIRA ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-seo reu, atraves de seus
causidicos, para cumpra voluntariamente o julgado nos termos do despacho de fls. 823 dos autos.
1A. VARA DE ESPERANCA NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0001653-59.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AMADEUS FREIRE
ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. Despacho: Intime-separa contrarrazoar no
prazo legal.
00559 Processo: 0001724-08.2009.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ELIENE DA SILVA
LAURENTINO ADVOGADO: 009168PB CARLA ALBUQUERQUE BARBOSA , 005724PB IRENALDO
AMANCIO. Despacho: Intime-separa contrarrazoar no prazo legal.
00560 Processo: 0001802-55.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO HIGINO DA
SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT
ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO
BRADESCO S/AREU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00561 Processo: 0002125-31.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON ARAUJO DE
FARIAS ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: EDNA
MARIA VITAL ARAUJO ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intimesepara tomar ciencia do ofício de fls 139/142 dos autos.
00562 Processo: 0002631-36.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERIA MARIA CUNHA
ADVOGADO: 017147PB RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0000348-66.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO FEITOZA LEITE ADVOGADO: 020498PB DENYZE GONSALO FURTADO , 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. REU: MARCIO
PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 020498PB DENYZE GONSALO FURTADO , 006883PB FIDEL
FERREIRA LEITE. REU: FRANCISCA MARLENE NUNES CARVALHO DE SOUSA ADVOGADO: 018926PB
HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO , 023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS. REU: MARGARIDA RAMALHO DE SOUSA ADVOGADO: 018926PB HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO , 023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS. REU: DAMIAO ALVES
DE SOUSA ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. REU: ODAIR DAMIAO DA SILVA ADVOGADO: 018926PB HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO , 023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS. REU: VALDEMAR LEITE DE SOUSA ADVOGADO: 018926PB HERMANO CANANEA NOBREGA DE AZEVEDO , 023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS. Sentenca:
Sentenca absolutoria
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0000939-38.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835B LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER. Despacho: Intime-se a
parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 1 0 (dez) dias.
00542 Processo: 0001219-09.2011.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte
autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00543 Processo: 0001379-68.2010.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PB GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR , 013236A SERGIO ROGERIO
LINS DO REGO BARROS. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito,
no prazo de 10 (dez) dias.
00544 Processo: 0001398-74.2010.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014096PB GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR , 013236A SERGIO ROGERIO
LINS DO REGO BARROS. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito,
no prazo de 10 (dez) dias.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00545 Processo: 0000286-26.2017.815.0151 - JUSTIFICACAO CRIMINA REU: FRANCISCO ERIVALDO DE
MORAIS ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do réu,
sobre a designação de audiencia de instrução parao dia 03/04/2018 AS 10:00 HS.
00546 Processo: 0000945-40.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se o
patrono da acusada, sobre a concessão da prisão domiciliar.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00547 Processo: 0001344-43.2012.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: NIVALDO JOSE BEZERRA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00563 Processo: 0000122-98.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIR FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00564 Processo: 0001291-57.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00565 Processo: 0001303-08.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAS MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 003138PB DANIEL GREGORIO DA ROCHA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00566 Processo: 0002751-79.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CICERO FERNANDES ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE ESPERANCA NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00567 Processo: 0001090-65.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 021936A JONH HENDERSON CARVALHO DE GOIS. Despacho: Intime-se a
PARTE RE para especificar eventuais provas a produzir em audiência, apresentando, em caso negativo,
desde logo as alegações finais em memoriais, no prazo de 10 (dez) dias.
00568 Processo: 0003023-73.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE JESUS RICARDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022232PB DAIANE DA SILVA FLORENTINO. Despacho: Intime-se
a AUTORA para se manifestar a respeito da correspondência devolvida em fl. 28 e fornecer o endereço
atualizado da parte ré, no prazo de 05(cinco) dias.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0001760-78.2013.815.0181 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se Expedido
novo mandado de citação/busca e apreensão, conforme restou determinado no despacho de fls. 89, dos autos.
00570 Processo: 0008758-28.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RONELLE LUCIANO LIRA
ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se, o autor para comparecer, COM URGENCIA, na sede deste juizo, na proxima segunda-feira, dia 26/03/2018, no periodo da
manha, para se submeter a pericia durante o mutirao DPVAT.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0000924-03.2016.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATANAEL DA CRUZ FERNANDES ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se o
réu, por seu advogado, para comparecer neste juízo, no prazo legal,a fim de receber o ofício referente a
restituição da fiança.