TJPB 22/03/2018 ° pagina ° 26 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 040/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00200 Processo: 0007645-94.2003.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. S. G. ADVOGADO:
004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: J. M. C. ADVOGADO: 008560A PAULO
LOPES DA SILVA , 004011AL ADRAILDO CALADO RIOS. Despacho: Intime-seas partes por intermedio
de seus advogados para audiência de Conciliação no dia 08/05/2018 às 14:20 horas
00201 Processo: 0032961-60.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. P. L. ADVOGADO: 010281B
ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA , 009548PB ANTONIO DE PADUA P. DE MELO JUNIOR , 014739PB
ANTONIO DE OLIVEIRA MOURA NETO. REU: N. S. D. P. L. ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO
MAIA DE VASCONCELOS , 020095PB MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO. Despacho: Intime-se de
todo o teor do despacho de fls.356: Cite-se o executado para em 15 dias pagar o debito perseguido pelo
exequente...
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 0011043-68.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE
LUCIO. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca:
Pedido julgado procedenteformulado por jose antonio dos santos em face da pbprev - paraiba previdencia. p.r.i.
00203 Processo: 0016005-95.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR SOARES DANTAS ADVOGADO: 024984PE PAULO DE SOUZA FLOR JUNIOR , 011753PB DANIELLY MOREIRA
PIRES FERREIRA , 019780A WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO. Despacho: Intime-seao apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes a apelacao.
00204 Processo: 0016174-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TICIANO PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 011537PB RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJ ,
006737PB ABIONES FIGUEIREDO N. DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentep/ condenar o instituto de previdencia do municipio de joao pessoa aorecolhimento do fgts, bem como
ao pagamento ao terco de ferias referentes ao quinquenio anterior ao ajuizamento da acao. p.r.i.
00205 Processo: 0019859-97.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PEDRO INACIO DA SILVA ADVOGADO:
014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo embargado, de
r$ 25.555,95, relativo ao credito principal e r$ 3.833,39, relativo aos honorarios sucumbenciais. p.r.i.
00206 Processo: 0040899-09.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIVAL CORREIA DE
MELO SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: GOVERNO
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seao apelado para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes.
00207 Processo: 0048937-78.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAOR BRASIL LINHARES ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO , 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Pedido julgado procedentep/ condenar o promovido ao pagamento de a) danos morais de r$
10.000,00; b) danos esteticos de r$ 10.000,00.
00208 Processo: 0050672-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GONZAGA RODRIGUES ADVOGADO: 012270PB CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. Despacho: Intime-seao apelado para, no
prazo legal, apresentar suas contrarrazoes a apelacao.
00209 Processo: 0071343-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VICENTE DE PAULO
PEREIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo impugnado de r$ 118.927,43, relativo ao credito principal e r$ 17.839,11, relativo aos
honorarios sucumbenciais. p.r.i.
00210 Processo: 0097867-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO VEIGA DE
ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo impugnado de r$ 120.059,57, como valor relativo a obrigacao principal e r$ 18.008,94,
relativo aos honorarios sucumbenciais. p.r.i.
00211 Processo: 0107834-65.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARCOS ANTONIO MANGUEIRA DE
ASSIS JUNIOR ADVOGADO: 014762PB MARIA DIVANE PONTES FERREIRA MADRUGA. Despacho:
Intime-semanifeste-se a parte autora acerca dos fichas financeiras anexadas asfls. 33/39 dos autos,
requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias.
00212 Processo: 0113837-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LECIO ROMANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo impugnado de r$ 24.187,20, relativo ao credito principal e r$ 3.628,08 relativo aos honorarios sucumbenciais.p.r.i.
00213 Processo: 0121853-76.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON DOMINGOS COELHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo impugnado de 53.962,38, relativo ao credito principal e r$8.094,36, relativo aos honorarios
sucumbenciais. p.r.i.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00214 Processo: 0005681-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJAIR FRANCISCO DE
CARVALHO ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00215 Processo: 0013003-20.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: NATANAEL DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS , 019309PB RODRIGO DE LIMA VIEGAS.
REU: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritoFicam as partes intimadas d sentença de fls. 37/39
00216 Processo: 0014459-39.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERVANA OLACIO RODRIGUES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Pedido indeferidode fls. 198. Intime-se a
parte autora do despacho de fls.200v.
00217 Processo: 0016314-19.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUZA SANTA DE
MEDEIROS ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00218 Processo: 0020749-70.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COZIL EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: 163319SP PAULO CESAR CARMO DE OLIVEIRA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado
para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00219 Processo: 0024026-02.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERVIO MEDEIROS ADVOGADO: 006672PB ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE
LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00220 Processo: 0036691-84.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA DE FATIMA
FONSECA RAPOSO MAXIMO ADVOGADO: 008992PB FRANCISCO DE ASSIS MAXIMO SILVA. REU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PBREU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO Despacho: Intimese a parte autora para fins de direito, requerendo o que entender necessário, no prazo de 05 dias.
00221 Processo: 0040194-50.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS TRAJANO FILHO
ADVOGADO: 010791PB SELENITA ALENCAR PESSOA DE MORAES , 010650PB ROGERIO SILVA
OLIVEIRA , 013118PB IRACEMA PINTO DE MEDEIROS. AUTOR: LYNDON JOHNSON GOMES DO
NASCIMENTOAUTOR: GRIMARIO ALVES DE LIMA JUNIOR AUTOR: BENTO BATISTA DA COSTA
ADVOGADO: 010791PB SELENITA ALENCAR PESSOA DE MORAES , 010650PB ROGERIO SILVA
OLIVEIRA , 013118PB IRACEMA PINTO DE MEDEIROS. AUTOR: CARLOS ADALBERTO DA SILVA
MELLOREU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Sentenca: Impugnacao
julgadaFicam as partes intimadas da sentença de fls. que ACOLHEU A IMPUGNAÇÃOe JULGOU
PROCEDENTE A EXECUÇÃO.
00222 Processo: 0056199-79.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIRGINIA DE SOUZA
GOMES ADVOGADO: 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA , 014383PB LAYRTON FERREIRA DE
MORAIS. REU: HOSPITAL DA POLICIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO ADVOGADO: 010237PB
ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA DAS NEVES GUEDES CAVALCANTI BEZERRA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-se audiencia designada para o dia 19/06/2018 as 14:30hs.
00223 Processo: 0082092-38.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR
MATOS DE SOUSA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE LEGAL: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOREU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Impugnacao julgadaFicam as partes intimadas da sentença de fls. que ACOLHEU A IMPUGNAÇÃOe JULGOU PROCEDENTE A EXECUÇÃO.
00224 Processo: 0088965-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IGOR TORRES MOREIRA
COSTA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca:
Embargos acolhidosFicam as partes intimadas da sentença de fls. 210/211.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00225 Processo: 0005183-47.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 016044PB JOAO SOUZA
S.JUNIOR. Sentenca: Intime-serejeito os embargos.
00226 Processo: 0036791-39.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 014061PB GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a
parte autora para fins de direito.
00227 Processo: 0040552-78.2010.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RONALDO CRUZ TARGINO ADVOGADO: 014006PB GILIARD CRUZ TARGINO. REU: PRESIDENTA DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO DE AGENTES DE SEG Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA FINS DE
DIREITO.
00228 Processo: 0049250-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMIR GUSTAVO SOUSA ADVOGADO: 014044PB LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-seo autor do despacho de fls.163 dos autos.
00229 Processo: 0051022-47.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-seo autor do despacho de fls. 298.
00230 Processo: 0072904-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO CARDEAL UCHOA ADVOGADO: 016824PB JOAO AUGUSTO DA NOBREGA NETO , 004638PB CARLOS
AUGUSTO MARQUES DE MELO. Despacho: Intime-serecebo a apelacao nos efeitos devolutivo e
suspensivo.intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes ao recurso apelatorio.
00231 Processo: 0107456-12.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO BATISTA DE
LUNA ADVOGADO: 016373PB MARCELO MARTINS DE SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Intime-serejeita-se o pedido da acao.
00232 Processo: 0117813-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DA
SILVA NERY ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: GILVANETE FRANCISCA DE PONTES ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-se recebo a apelacao nos moldes legais,vistas ao apelado no prazo
legal.
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00233 Processo: 0014463-86.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: KAKELY MOVEIS LTDA
ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU: JANIO DA SILVA N JUNIORREU:
MARIA ZILDILENE DUARTE DO NASCIMENTO Despacho: Excecao acolhidaIntime-se. Exceção Acolhida. Condeno a exequente em honorários advocatícios na ordem de 10% sobre o valor da causa,dando
prosseguimento à execução.
00234 Processo: 0018511-30.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: VICTORINO RAMOS DA SILVA MAIA Sentenca: Intime-seIntime-se. Processo extinto,sem resolução do mérito, com fulcro no art485,VI, do CPC
00235 Processo: 0028131-71.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BASIC JEANS COM CONFECCOES
LTDAREU: OCTAVIO VIEIRA PORTOAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: MARIA DAS NEVES VIEIRA PORTO ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. Sentenca: Excecao acolhidaIntime-se.Exceção
Acolhida.Condeno o Estado da Paraíba em honorários sucumbenciais em 15% sobre o valor indevidamente cobrado.
00236 Processo: 0032072-87.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SUPERMERCADOS
PRIMO LTDAREU: GERLANDO DE ARAUJO LEITEREU: GERALDO MAGELA PRIMOREU: GIUSEPE
DE ARAUJO LEITE Sentenca: Excecao acolhidaintime-se. Acolho a presente objeção e extingo o
processo,com resolução do mérito,nos termos do art.487,II,do CPC,ante o reconhecimento da prescrição
00237 Processo: 0049535-76.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: DISTRIBUIDORA CABO
BRANCO LTDA Sentenca: Excecao acolhidaintime-se. Acolho a presente objeção e extingo o processo,com
resolução do mérito,nos termos do art.487,II,do CPC,ante o reconhecimento da prescrição
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00238 Processo: 0019314-42.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RIGOMERO CORDEIRO DA NOBREGA ADVOGADO: 023350PE ROBERTO CARLOS M. CAVALCANTI. Despacho: Cumpra-se Intime-se o
promovido, por se u advogado, para comparecer em cartorioa fim de receber alvara.
00239 Processo: 0032460-87.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-seo
promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas
processuais, sob pena de remessa ao cartório de protesto.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00240 Processo: 0010067-48.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: NYEDJA ALVES LEITE ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-secientifique-se o
advogado peticionante do despacho que determinou o reagendamento do exame, conforme solicitado.
00241 Processo: 0708995-34.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON LUIZ ROSA DA SILVA
ADVOGADO: 018795PB JORIO MACHADO DANTAS , 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO
JUNIOR. Despacho: Reu pronunciado
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00242 Processo: 0004115-88.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA FAUSTINO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho:
Intime-seNA FORMA DO ART. 422 CPP, NO PRAZO LEGAL
00243 Processo: 0017851-81.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-seINTIMADO DA SENTENÇA DE
IMPRONUNCIA
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00244 Processo: 0022223-73.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. V. T. ADVOGADO: 009928PB
JERONIMO FERREIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-seda designacao da audiencia de instrucao e
julgamento para o dia 04/04/2018, as 15:30, no juizado da vilolencia domestica.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00245 Processo: 0000768-41.2017.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: G. E. P.AUTOR: G. C. S.
ADVOGADO: 012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. REPRESENTANTE LEGAL: E. M. A. C.
ADVOGADO: 012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. Despacho: Intime-sea parte autora
para que proceda o levantamento da quantia e intime-separa a apresentacao das respectivas notas
fiscais no prazo de 05(cinco dias
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00246 Processo: 0002536-07.2014.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. A.
S. ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Sentenca: Intime-seINTIMACAO DO ADVOGADO CONSTITUIDO A FIM DE QUE FIQUE CIENTE DA SENTENÇA JULGADA IMPROCEDENTE A
REPRESENTACAO.QUE APOS O TRANSITO AO ARQUIVO.JUIZ DE DIREITO.EM,22.02.2018.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00247 Processo: 0002714-25.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: PAULO PEREIRA DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB 12118-FICA
INTIMADO A TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DATADA DE 25/01/18 REFERENTE AO SGT PAULO
PEREIRA DE OLIVEIRA
00248 Processo: 0028040-50.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSE CARLOS DA SILVAREU:
EVALDO DE SOUSA Despacho: Intime-seDrs. JOSÉ VANILSON B. DE MOURA JUNIOR-OAB/PB
18043, JOAQUIM CAMPOS LORENZONI-OAB/PB 20048 e PATRICIA DA S. FERREIRA-OAB/PB 14506
FICAM INTIM ADOS DA REDESIG DO JULGAMENTO PARA DIA 08/05/18 AS 14 HRS REF A JOSE..
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 0003334-84.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAMSUNG S/A ADVOGADO:
139387MG RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI , 335855SP ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA ,