TJPB 16/03/2018 ° pagina ° 47 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018
DA INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS 4.1. Os documentos necessários para inscrição dos candidatos ao cargo
de Ouvidor Geral da DPPB são: 4.1.1. Cópia autenticada do Registro Geral – RG; 4.1.2. Cópia do Cadastro de
Pessoas Físicas – CPF;4.1.3. Cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante da última votação ou
Certidão de quitação eleitoral; 4.1.4. Certidão negativa fornecida pelo Cartório de Execuções Penais; 4.1.5.
Certidão negativa de distribuição da Justiça Estadual; 4.1.6. Certidão negativa de distribuição da Justiça
Federal; 4.1.7. Certidão negativa dos Juizados Especiais Criminais; 4.1.8. Curriculum vitae indicando, entre
outras informações, o histórico de participação do candidato habilitado com as áreas relacionadas aos
trabalhos da Defensoria Pública, ou áreas afins, por no mínimo 03(três) anos, sendo necessária a apresentação de toda a documentação comprobatória e um arrazoado dos propósitos, dos princípios de política institucional que defendem para Ouvidoria, bem como para o estabelecimento de práticas democrático-participativas
no âmbito da Defensoria Publica do Estado da Paraíba; 4.1.9. Termo de indicação da candidatura por parte de
entidade da sociedade civil que componha qualquer dos Conselhos Estaduais de Direitos ou entidades da
sociedade civil, personificada ou não, com atuação no Estado da Paraíba; 4.1.10. Declaração do candidato
que concorda com as normas editadas pelo Conselho Superior, incluindo a escolha a ser realizada entre os
nomes que compõem a lista tríplice, além de preencher todos os requisitos para investidura do cargo
pretendido e que aceita a indicação para o cargo de Ouvidor da Defensoria Pública, caso seja escolhido; 4.1.11.
Cópia autenticada do diploma, registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior (bacharelado/
licenciatura), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
4.1.12. Cópia do comprovante de residência. 4.1.13. E-mail.4.2 A inscrição dos candidatos far-se-á de 02 a 13
de abril.2018, junto à Comissão Eleitoral, com a entrega da Ficha de Inscrição juntamente com os documentos
listados no subitem “3.1” deste Edital, na sede da Ouvidoria da DPPB, situada na Rua Monsenhor Walfredo
Leal, nº 487, Bairro Tambiá, João Pessoa-PB, CEP: 58.020-540. .4.3. As Fichas de Inscrição estarão disponíveis na página eletrônica www.defensoria.pb.gov.br/ouvidoria e em todas as Sedes da Defensoria Pública do
Estado da Paraíba. 4.4. A Comissão Eleitoral reunir-se-á no prazo de 05(cinco) dias úteis - de 16 a 20.abril.2018
-, para análise e deliberação acerca da validade das inscrições realizadas. 4.5. A lista com as inscrições
validadas será publicada pela Comissão Eleitoral no Diário Oficial da Justiça do Estado da Paraíba - D.O.J.E.PB,
em data de 24 de abril de 2018. 5. DA COMISSÃO ELEITORAL 5.1. A Comissão Eleitoral será responsável pela
operacionalização e validação do processo de eleição para composição da lista tríplice de que trata este Edital.
5.2. A Comissão Eleitoral terá duração provisória e extinguir-se-á após o encaminhamento da lista tríplice ao
Conselho Superior da DPPB. 5.3 - A Comissão Eleitoral, de acordo com Portaria, será constituída por 03(três)
representantes titulares e 03(três) suplentes, a saber: I – Titulares: OTÁVIO NETO ROCHA SARMENTO,
Símbolo DP-3, matrícula 127.355-8; II – MONALISA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO, Símbolo DP-1,
matrícula 780.051-7 e III - FERNANDA PERES DA SILVA, Símbolo DP-1, matrícula 780.065-7; Suplentes: I GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA, Símbolo DP-1, matrícula 780.050-9; II - DIANA GUEDES DE
SOUSA, Símbolo DP-1, matrícula 780.057-6; III - FILIPE PINHEIRO MENDES, Símbolo DP-1, matrícula
780.056-8. 5.4. A Comissão Eleitoral será composta de 01(um) Presidente, 01(um) Secretário e 01(um)
Membro, e poderá utilizar as dependências, equipamentos e servidores da Ouvidoria para a consecução das
suas atividades, tendo a sua Sede no mesmo endereço daquela. 5.5. As decisões da Comissão Eleitoral serão
publicadas na imprensa oficial e na página eletrônica da Defensoria - www.defensoria.pb.gov.br/ouvidoria -,
assinadas pelo seu Presidente. 6. DA ELEIÇÃO 6.1. A eleição para composição da lista tríplice para o cargo de
Ouvidor será em audiência pública, coordenada pela Comissão Eleitoral, a ser realizada em 27 de abril de 2018.
6.2. Cada candidato, devidamente habilitado nos termos deste Edital, disporá do tempo de 05(cinco) minutos
para defender sua candidatura. 6.3. A eleição será validada se obtiver o quorum de maioria simples (50% + 1)
dos representantes indicados pelas entidades da sociedade civil que compõem os Conselhos Estaduais de
Direitos, nos termos da subseção anterior. 6.3.1 - Na hipótese de não ocorrer quorum no processo de votação
de que trata esta subseção, serão convocadas novas eleições no prazo de até 30(trinta) dias, sendo nomeado
Ouvidor interino pelo(a) Defensor(a) Público(a) Geral para atuar no período de vacância. 6.4. Integrarão a lista
tríplice os 03(três) candidatos mais votados, em ordem decrescente dos votos, e, ocorrendo empate na
classificação, terá preferência, sucessivamente: 6.10.1. O de mais tempo de atuação em áreas relacionadas
aos trabalhos da Defensoria Pública, ou áreas afins. 6.10.2. O de maior participação nas audiências públicas
promovidas pela Ouvidoria e pelos demais Órgãos da Defensoria Pública, anteriormente ao processo de
eleição. 6.10.3. O mais idoso. 6.5. Na hipótese de exclusão fundamentada do candidato, nos termos normativos que regulamentam esse processo eleitoral, passará integrar a lista o próximo candidato mais votado. 6.6.
A lista tríplice formada pela sociedade civil será publicada pela Defensoria Pública, no Diário Oficial da Justiça
do Estado, até a data de 02 de maio de 2018, assegurados os prazos para impugnações e recursos. 7. DAS
IMPUGNAÇÕES 7.1. A Comissão Eleitoral poderá de ofício ou a requerimento de qualquer entidade/pessoa da
sociedade civil, devidamente registrado na Ata do evento público que proporcionará a eleição para formação
da lista tríplice, impugnar qualquer dos candidatos escolhidos, quando não forem atendidos os critérios deste
Edital e da Resolução nº 041/2018, do Conselho Superior da DPPB. 7.1.1. As impugnações às candidaturas e
os casos omissos deverão ser dirigidas ao Presidente da Comissão Eleitoral no prazo de 02(dois) dias – 03 a
04 de maio de 2018. 7.2. Em caso de impugnação, será assegurado o contraditório e a ampla defesa, devendo
o impugnado se manifestar no prazo de 02(dois) dias – 07 a 08 de maio de 2018. 7.3. A Comissão Eleitoral
apreciará e decidirá, no prazo de 09 a 15 de maio de 2018 a definição da lista tríplice. 7.4. A impugnação será
procedente se acolhida por quorum da maioria simples da Comissão Eleitoral. 7.5. Resolvidas as impugnações, a lista tríplice escolhida será publicada no DOJEPB. – 17 de maio de 2018. 8. DOS RECURSOS 8.1. Do
julgamento das impugnações caberá recurso, no prazo de 02(dois) dias, para o Conselho Superior da Defensoria Pública – 18 a 21 de maio.de 2018. 8.2. No prazo de 24:00 horas, o Relator escolhido por sorteio, julgará
monocraticamente, os recursos interpostos. – 22 de maio de 2018. 8.3. Da decisão de julgamento monocrático, caberá pedido de reconsideração para o Pleno do CSDP, no prazo de 24:00 horas. – 23 de maio de
2018.8.4. O Pleno do CSDP convocará sessão extraordinária, para julgamento dos pedidos de reconsiderações, cuja sessão ocorrerá em data de 29 de maio de 2018. 8.5. No prazo de 24:00 horas – 30 de maio de 2018
-, o Pleno do CSDP deverá comunicar aos interessados e a Comissão Eleitoral o resultado dos pedidos de
reconsiderações e dará ampla divulgação em igual prazo de 24:00 horas – dia 31 de maio de 2018 - dos nomes
que comporão a lista tríplice definitiva.9. DA ESCOLHA DO OUVIDOR GERAL PELO CONSELHO SUPERIOR
9.1. O CSDP convocará sessão extraordinária e pública no prazo de 05(cinco) dias – 01 a 05 de junho de 2018
– para escolha do candidato que exercerá o mandato de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado da
Paraíba, encaminhando o nome do escolhido ao Defensor Público Geral que procederá a nomeação.10. DA
NOMEAÇÃO E POSSE 10.1. A nomeação do Ouvidor Geral da DPPB será publicada no Diário Oficial Justiça
do Estado da Paraíba, em data de 07 de junho de 2018, juntamente com declaração pública de bens do mesmo,
que tomará posse em sessão pública e solene no dia 15 de junho de 2018.11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 11.1.
Eventuais pontos omissos, obscuros ou contraditórios deste Edital poderão ser sanados através de ato aditivo
ao seu inteiro teor, devidamente publicado na impressa oficial, sem que de tal ocorrência advenha à necessidade de alteração de datas e prazos que não forem comprometidos com o saneamento. GABINETE DA
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, em João Pessoa, 15 de março de
2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA.
PORTARIA Nº 001/2018-DPPB/CS - A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 13, da Resolução CSDP nº 041/
2017, de 12 de dezembro de 2017, publicada no Diário da Justiça 11/01/2018, RESOLVE indicar como membros
da Comissão Eleitoral para a escolha do Ouvidor Geral da Defensoria Pública, os Defensores Públicos OTÁVIO
NETO ROCHA SARMENTO, Símbolo DP-3, matrícula 127.355-8, como presidente, MONALISA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO, Símbolo DP-1, matrícula 780.051-7, como Secretária e FERNANDA PERES DA
SILVA, Símbolo DP-1, matrícula 780.065-7, como membro, e GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA, Símbolo DP-1, matrícula 780.050-9, DIANA GUEDES DE SOUSA, Símbolo DP-1, matrícula 780.057-6, FILIPE PINHEIRO MENDES, Símbolo DP-1, matrícula 780.056-8 como membros suplentes, até ulterior deliberação. GABINETE
DA PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, em João Pessoa, 15 de março de
2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 139/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público JOSÉ
GERARDO RODRIGUES JÚNIOR, Símbolo DP-1, matrícula 780.063-1, Membro desta Defensoria Pública,
para prestar assistência jurídica e integral aos reeducandos da Cadeia Pública de Malta, tornando sem efeito
sua designação para a Penitenciária Regional de Patos. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 14 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 143/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público MARCOS
FREITAS PEREIRA, Símbolo DP-1, matrícula 780.064-9, Membro desta Defensoria Pública, para prestar assistência jurídica e integral aos reeducandos da Cadeia Pública de Belém, tornando sem efeito sua designação para
a Cadeia Pública de Teixeira, cumulativamente com o Presídio Regional de Patos. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 178/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública FERNANDA
PERES DA SILVA, Símbolo DP-1, matrícula 780.065-7, Membro desta Defensoria Pública, para prestar assistência jurídica e integral aos reeducandos da Cadeia Pública de Cruz do Espírito Santo, tornando sem efeito sua
designação para a Cadeia Pública de Prata e a Cadeia Pública de Sumé. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 14 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
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PORTARIA DPPB/GDPG Nº 216/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar a Portaria que designou o Defensor
Público FELIPE AUGUSTO ALCÂNTARA MONTEIRO TRAVIA, Símbolo DP-1, matrícula 780.049-5, Membro
desta Defensoria Pública, para o exercício cumulativo na Comarca de Alagoa Grande, a partir de 1º de abril do
corrente ano. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14 de março de 2018. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 234/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos aos Defensores Públicos, com vigência a partir do dia 1º de abril de 2018, a saber: João
Pessoa – Câmara - 2ª Câmara Cível - Maria Berenice R. Coutinho Paulo Neto – Matrícula: 075.809-4 - 2ºP/2017
– Processo: 2740/2017; Câmara Criminal - Wilmar Carlos de Paiva Leite – Matrícula: 73.891-3 - 1ºP/2018 –
Processo: 0272/2018; 2ª Vara de Família da Comarca da Capital - Conceição de Lourdes Borborema Arcoverde
– Matrícula: 093.301-5 - 1ºP/2018 - Processo: 0477/2018 – Substituto: Luiz Antônio Marques Farias; 3ª Vara de
Família da Comarca da Capital - Maria de Fátima Araújo Rodrigues de Melo – Matrícula: 74.165-5 - 1ºP/2018 –
Processo: 4510/2017; 6ª Vara de Família da Comarca da Capital - Risalba Cavalcanti de Lima – Matrícula:
081.688-4 - 1ºP/2017 – Processo: 0475/2018 – Substituta: Joana Dark Lacerda; 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital - Nadja Soares Baia – Matrícula: 088.457-0 - 1ºP/2018 – Processo: 0638/2018; 9ª Vara Cível
da Comarca da Capital - Maria de Fátima Pessoa Ferreira Barbosa – Matrícula: 067.270-0 - 2ºP/2017 – Processo:
4073/2017; 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital - Maria de Fátima Pessoa Ferreira Barbosa – Matrícula:
067.270-0 - 2ºP/2017 – Processo: 4073/2017; 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital e Centro de Custódia
Preventiva - Cardineuza de Oliveira Xavier – Matrícula: 074.380-1 - 1ºP/2018 – Processo: 4524/2017; Vara de
Execução Penal - Severino Nunes Lucena – Matrícula: 075.486-2 - 2ºP/2016 – Processo: 4459/2017; 1ª e 2ª Vara
da Infância e Juventude da Comarca da Capital - Sônia Regis Vital Maia – Matrícula: 053.008-5 - 1ºP/2017 –
Processo: 0235/2018; 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital - Cleide Marques Patrício da Costa
– Matrícula: 093.757-6 - 2ºP/2017 – Processo: 4094/2017; 1ª e 4ª Vara da Regional de Mangabeira - Vera Lúcia
Ferreira Marques Carreiro – Matrícula: 095.692-9 - 2ºP/2017 – Processo: 0634/2018; 6ª Vara da Regional de
Mangabeira e Núcleo de Atendimento de Mangabeira - Maria Elizabeth Morais Pordeus – Matrícula: 87.772-7 - 2ºP/
2017 – Processo: 0358/2017; 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Marcos Antônio Medeiros
Guimarães – Matrícula: 089.158-4 - 1ºP/2018 – Processo: 0415/2018 – Substituto: Elenice de França Lemos;
Juizado Especial Criminal (1ºJECRIM) - Marcos Antônio Medeiros Guimarães – Matrícula: 089.158-4 - 1ºP/2018 –
Processo: 0415/2018; Núcleo de Atendimento da Comarca da Capital - Maria de Fátima Barbosa Durand –
Matrícula: 080.199-2 - 1ºP/2016 – Processo: 0356/2018; Conceição de Lourdes Borborema Arcoverde – Matrícula: 093.301-5 - 1ºP/2018 – Processo: 0477/2018; Risalba Cavalcanti de Lima – Matrícula: 81.688-4 - 1ºP/2017 –
Processo: 0475/2018; 1ª e 4ª Vara da Comarca de Bayeux - Durval de Oliveira Filho – Matrícula: 060.643-0 - 1ºP/
2018 – Processo: 0389/2018; 4ª Vara e Núcleo de Atendimento da Comarca de Cabedelo - Maria de Fátima
Andrade de Sousa – Matrícula: 077.735-8 - 2ºP/2017 – Processo: 3799/2017; 1ª Vara e Juizado da Comarca de
Cabedelo - Gláucia Amélia Silveira Barbosa – Matrícula: 074.195-7 - 1ºP/2018 – Processo: 0294/2018; 2ª Vara da
Comarca de Santa Rita - Bergson Marques Cavalcanti de Araújo – Matrícula: 100.467-1 - 2ºP/2016 – Processo:
0160/2018; 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande - Maria Auxiliadora de Jesus – Matrícula: 102.7794 - 1ºP/2017 – Processo: 0528/2018 – Substituto:Bruno Romano do A. Guadêncio; 2ª Vara da Comarca de
Campina Grande - Maria Auxiliadora de Jesus - 102.779-4 - 1ºP/2017 – Processo: 0528/2018; 2º Tribunal Júri da
Comarca de Campina Grande - Álvaro Gaudêncio Neto – Matrícula: 73.887-5 - 1ºP/2017 – Processo: 0423/2018;
3ª Vara da Comarca de Campina Grande - Antônio Fernando Medeiros – Matrícula: 078.611-0 - 1ºP/2017 –
Processo: 0628/2018; Centro de Custódia Preventiva da Comarca de Campina Grande - Álvaro Gaudêncio Neto
– Matrícula: 73.887-5 - 1ºP/2017 – Processo: 0423/2018 – Substituto: José de Paula Rêgo; Comarca de Alhandra
- Gilberto Magalhães da Silva – Matrícula: 76.272-5 - 2ºP/2017 – Processo: 0148/2018 – Substituto: Filipe Pinheiro
Mendes; 1ª Vara da Comarca de Ingá - José Régis da Silva - Matrícula: 107.198-0 - 2ºP/2017 – Processo: 4431/
2017 – Substituto: Antônio de Pádua Fernandes; 2ª e 3ª Vara da Comarca de Pombal - José Willami de Souza –
Matrícula: 98.764-6 - 1ºP/2018 – Processo: 4456/2017; 2ª e 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel - Alessandro
Trigueiro Castelo Branco B. Lira – Matrícula: 074.092-6 - 2ºP/2017 – Processo: 0469/2017; 5ª e 7ª Vara da
Comarca de Sousa - Antônio Nery de Luna Freire – Matrícula: 80.215-8 - 2ºP/2017 – Processo: 3620/2017.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14 de março de 2018. MARIA MADALENA
ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 237/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA GORETI
PEREIRA DE OLIVEIRA, Símbolo DP-2, matrícula 084.047-5, Membro desta Defensoria Pública, com titularidade e exercício na Comarca de Bananeiras, para responder cumulativamente pela Comarca de Belém, até ulterior
deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14 de março de 2018. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 238/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018, a servidora MARIA DO SOCORRO ALVES
TIBURCIO, Assessor Técnico, matrícula 153.538-2, lotada e com exercício nesta Defensoria Pública, com
vigência a partir do dia 1º de abril de 2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14
de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 239/2018 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve fazer retornar a sua titularidade junto a Comarca
de Alagoa Grande, o Defensor Público JEZIEL MAGNO SOARES, Símbolo DP-2, matrícula 104.794-9, a partir de
1º de abril do corrente ano, revogando as designações anteriores. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 14 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
028-2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: JOYCE RAQUEL FERNANDES. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14.101.03.122.5046.4216.339036.00. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA: 02/03/
2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
026/2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: YASMIN LAYA
PEREIRA DOS SANTOS. OBJETO:ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E
APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM
CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO
ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO
MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14101.03122.5046.4216.339036.100. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA:01/03/
2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
027/2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: LARISSA
MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E
AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS
ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL:
R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUANTROCENTOS REAIS). CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
14101.03122.5046.4216.339036.100. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA:01/03/
2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Nº DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
025/2018. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. CONTRATADO: DAYANNA
NUNES LEITE. OBJETO: ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, SENDO PLANEJADO, EXECUTADO ACOMPANHADO E AVALIADO EM CONFORMIDADE COM OS CURRÍCULOS, PROGRAMAS, CALENDÁRIOS E HORÁRIOS ESCOLARES, NÃO ACARRETANDO QUALQUER VÍNCULO DE CARÁTER EMPREGATÍCIO. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E
QUANTROCENTOS
REAIS).
CLASSIFICAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
14101.03122.5046.4216.339036.100. PERÍODO DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA OU FIM DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO QUE O REGULAMENTA. DATA DA ASSINATURA:27/02/
2018. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 14 de março de 2018. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO