TJPB 12/03/2018 ° pagina ° 15 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 82) Apelação Cível nº 00020544920128150381. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): José Paulo da Silva. Advogado(s): Roseno de Lima Sousa - OAB/PB
5.266. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça
Júnior.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 05 – Apelação Cível N° 000053595.2016.815.0511. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): BCV Banco de Crédito e Varejo
S/A. Advogado(s): Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB/MG 63.440) e Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG
109.730). Apelado(s): Manuel Jorge Bernardo. Advogado(s): Gleysianne Kelly Sousa Lira (OAB/PB 15.844).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 83) Apelação Cível nº 00026806920148150261. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II –
OAB/PB 9.464. Apelado(s): José Vicente de Souza. Advogado(s): Odon Pereira Brasileiro – OAB/PB 2.879.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Apelação Cível N° 000564181.2012.815.0251. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Moto Honda da Amazônia LTDA.
Advogado(s): Kaliandra Alves Franchi (OAB/BA 14.527), Gilvã Dória Feijó Filho (OAB/BA 46.812) e outros.
Apelado(s): Renato Henrique Martins. Advogado(s): Adriano Tadeu da Silva (OAB/PB 11.320).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 84) Apelação Cível nº 00671336220128152001. Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho. Advogado(s): Wilson Furtado
Roberto - OAB/PB 12.189. Apelado(s): Dom Felipe Praia Hotel – ME. Advogado(s): Livieto Régis Filho – OAB/PB
7.799.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 85) Apelação Cível nº 00005609820168150191. Oriundo da
Comarca de Soledade. Apelante(s): Renova Cia. Securitizadora de Crédito e Financiamentos S/A. Advogado(s):
Giza Helena Coelho – OAB/SP 166.349. Apelado(s): Josimar Carlos Monteiro. Advogado(s): Renan Elias da Silva
– OAB/PB 18.107.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 86) Apelação Cível nº 00472059120138152001. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Marria de Almeida
Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros. Apelado(s): Celso da Silva
Costa. Defensor: Amaury Ribeiro de Barros Filho – OAB/PB 4.380.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 87) Apelação Cível nº 00511092220138152001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosemilta Pereira da Silva Oliveira. Advogado(s): Pollyana
Karla Teixeira Almeida – OAB/PB. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão -OAB/SP 221.386.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 88) Apelação Cível nº 00024771520078150371. Oriundo da 7ª
Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Girlene Alexandre dos Santos. Advogado(s): Sebastiao Figueiredo da Silva –
OAB/PB 11.454.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 89) Apelação Cível nº 00000101220118150181. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Unibanco Aig Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos
- OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Carlos Henrique Elias da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo –
OAB/PB 12.381.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 90) Apelação Cível nº 00014621520108150271. Oriundo da
Comarca de Picuí. Apelante(s): Ana Adélia Nery Cabral. Advogado(s): Edson Barros Batista – OAB/PB 7.042.
Apelado(s): Município de Frei Martinho. Advogado(s): Ravi Vasconcelos – OAB/PB 17.148.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 91) Apelação Cível nº 00014851420138150381. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Salgado de São Félix. Advogado(s): Danyel de Sousa
Oliveira – OAB/PB 12.493. Apelado(s): Severina Pereira de Brito Lima. Advogado(s): Cláudio Marques Picolli –
OAB/PB 11.681.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 92) Apelação Cível nº 00003859820138150421. Oriundo da
Comarca de Bonito de Santa Fé. Apelante(s): Município de Bonito de Santa Fé. Advogado(s): Ricardo Francisco
Palitot dos Santos – OAB/PB 9.639. Apelado(s): Irislene Barbosa de Lira. Advogado(s): Joaquim Daniel – OAB/
PB 7.048 e Daniel Alves – OAB/PB 18.330.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 93) Apelação Cível nº 00054871220098150011. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Banco BMG S/A e Banco Cruzeiro do Sul S/A.
Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. 2ºApelante(s): Banco Paulista S/A. Advogado(s): Bruno
Henrique de Oliveira Vanderlei – OAB/PE 21.678. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba e Procon
do Município de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 94) Apelação Cível nº 00090995420148150181. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella –
OAB/MG 109.730. Apelado(s): Adenor Alcelino. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 95) Apelação Cível nº 00009347920158150311. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello, Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni Dias Arruda – OAB/PB 11.002 e
outro. Apelado(s): Luiz Bernardino. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 96) Apelação Cível nº 00001296420118150571. Oriundo da
Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand
Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Maria José da Conceição Silva, representando seus netos
menores. Advogado(s): Antônio Anízio Neto - OAB/PB 8.851.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 97) Apelaçã2o Cível nº 00000752420168150151. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira –
OAB/PB 7.539. Apelado(s): Anna Katarina Lima Pinheiro. Advogado(s): Jackson Rodrigues da Silva – OAB/PB
15.205.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 07 – Apelações Cíveis N° 006255403.2014.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Alisson
Ferreira de Aleixo. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza
(OAB/PB 11.960). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc
Neto. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelações Cíveis N° 000125819.2012.815.0491. Oriundo da Vara Única da Comarca de Uiraúna. 1° Apelante(s): João Bosco Nonato Fernandes. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia (OAB/PB 14.610) e outros. 2° Apelante(s): Glória Geane de Oliveira
Fernandes. Advogado(s): Jonhson Gonçalves Abrantes (OAB/PB 1663). Apelado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 09 – Conflito Negativo de Competência Cível N° 0000169-03.2017.815.0000.
Oriundo da 1° V ara de Sucessões da Comarca da Capital. Suscitante(s): O Juiz da 1° V ara de Sucessões da
Comarca da Capital. Suscitado(s): O Juiz da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Interessado(s): Tházia
Carolinne de Medeiros Borges Oliveira e outros. Advogado(s): Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito (OAB/PB
11.426).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 10 – Agravo Interno N° 0044169-46.2010.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Fernando Barbosa de Lima. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/
PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882). Agravado(s): Banco Finasa BMC S/A. Advogado(s):
Ricardo Leite de Melo (OAB/PB 14.250).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 11 – Agravo Interno N° 0021318-27.2014.815.001 1. Oriundo da 1° V ara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Vitória Rafaelly Silva Ramos. Defensor(s):
Alberto Jorge Dantas Sales.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 12 – Agravo Interno N° 0003263-82.2001.815.001 1. Oriundo da 1° V ara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Mônica Figueiredo. Agravado(s): Transcef Rodoviário LTDA. Defensor(s): Alberto Jorge Dantas
Sales.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 13 – Agravo Interno N° 0078032-22.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Roberto Mizuki. Agravado(s): Augusta Emília Alexandre de Brito. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro
Neto (OAB/PB 7964).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 14 – Agravo Interno Cível N° 0063364-75.2014.815.2001. Oriundo da 1° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s): Alberto Siqueira Cavalcanti Filho. Advogado(s): Alexandre G. Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 15 – Agravo Interno N° 0045739-33.201 1.815.2001. Oriundo da 1° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Luiz Alberto Silva de Sena. Advogado(s): Júlio César S.
Batista (OAB/PB 14.716) e Lincolin de Oliveiras Farias (OAB/PB 15.220). Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124). Advogado(s):
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 16 – Agravo Interno N° 0002350-90.2013.815.0331. Oriundo da 4° V ara Mista da
Comarca de Santa Rita. Agravante(s): José Roberto Gomes da Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes
(OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882). Agravado(s): BV Financeira S/A. Advogado(s):
Moisés Batista de Sousa (OAB/SP 149.225), Luís Felipe Nunes Araújo (OAB/PB 16.678) e Fernando Luz Pereira
(OAB/SP 147.020).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 17 – Agravo Interno N° 0107440-58.2012.815.2001. Oriundo da 1° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Tadeu Almeida Guedes (19.310A). Agravado(s): Valério Macedo Duarte. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento
(OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 98) Apelação Cível nº 00026458320148150011. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gilmárcio Feitosa da Silva. Advogado(s): Sarah
Raquel Macedo S. de F. Aires – OAB/PB 12.510. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 18 – Agravo Interno N° 0013396-13.2013.815.2001. Oriundo da 2° V ara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Maria Clara Carvalho Lujan. Agravado(s): Fernando Correia de Melo Filho. Advogado(s): Alexandre Gustavo
Cézar Neves (OAB/PB 11.665) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 99) Apelação Cível nº 00108356920138150011. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bar do Cuscuz e Restaurante Ltda. Advogado(s):
Caius Marcellus de Lacerda - OAB/PB 5.207 e Marcel Nunes de Miranda – OAB/PB 14.968. Apelado(s): José
Gustavo de França Lima. Advogado(s): João Luís de França Neto – OAB/PB 18.230.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 19 – Embargos de Declaração N° 0034476-14.2005.815.2001. Oriundo da 1° V ara
de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Mônica Figueiredo. Embargado(s): Joubert Guedes da Cunha.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 100) Apelação Cível nº 00052771920138150011. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bar do Cuscuz e Restaurante Ltda. Advogado(s):
Caius Marcellus de Lacerda - OAB/PB 5.207 e Marcel Nunes de Miranda – OAB/PB 14.968. Apelado(s): Helder
Silva de Andrade. Advogado(s): Belino Luís de Araújo – OAB/PB 9.593.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 20 – Embargos de Declaração N° 0099239-77.2012.815.2001. Oriundo da 15°
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Associação dos Gerentes da Caixa Econômica Federal –
AGECEF. Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães Júnior (OAB/PB 16.354). Embargado(s): Claro S/A. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Santana (OAB/PB 15.401), Lucas Damasceno Nóbrega Cesarino (OAB/PB 18.056),
Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207).
PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
08ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 20 DE MARÇO DE 2018. 08:30 HORAS
PAUTA ORDINÁRIA PROCESSOS FÍSICOS
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Embargos de Declaração N°
0002598-51.2013.815.0171. Oriundo da 2° V ara da Comarca de Esperança. Embargante(s): Q3 Empreendimentos Imobiliários LTDA e SP08 Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(s): Tatiana Helen da Silva Maia
(OAB/SP 333.161) e Lucianna Cardoso Moreira de Holanda (OAB/PB 15.751). Embargado(s): Cláudia Carmem
Santos Salles e Matheus Romero Soares Dantas. Advogado(s): Gustavo de Oliveira Delfino (OAB/PB 13.492).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Apelação Cível N° 000074990.2015.815.0521. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Fábio Antônio dos Santos e
Josivânia Santos da Silva. Advogado(s): Paulo Sérgio Cavalcanti (OAB/PB 10.667). Apelado(s): Josivânio de
Sousa Silva, Lourival da Silva e Josefa Alves Ferreira. Advogado(s): Thyago Brunno Paulino C. Pereira (OAB/
PB 21.742).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 03 – Apelação Cível N° 020052477.2012.815.0461. Oriundo da Vara única da Comarca de Soledade. Apelante(s): Leonardo Bastos Pereira.
Advogado(s): Sheyner Asfora (OAB/PB 11.590) e Ideltônio Moreira (OAB/PB 18.804). Apelado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Apelação Cível N° 012436884.2012.815.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Giuseppe Silva Borges
Stuckert. Advogado(s):Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s): Hotel Urbano Viagens e Turismo S/
A. Advogado(s): Otávio Simões Brissant (OAB/RJ 146.066) e Walmirio José de Sousa (OAB/PB 15.551).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 21 – Embargos de Declaração N° 0005472-09.2010.815.001 1. Oriundo da 2° V ara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): O Município de Campina Grande.
Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargado(s): Vera Lúcia de Sousa Rocha.
Advogado(s): Vanda de Lima (OAB/PB 8134).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 22 – Embargos de Declaração N° 0042210-35.2013.815.2001. Oriundo da 12°
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Bruno Souto de Franca
(OAB/PB 9595) e Inácio Ramos de Queiroz Neto (OAB/PB 16.676). Embargado(s): José Luciano Sobrinho.
Advogado(s): Danilo Cazé Braga Costa e Silva (OAB/PB 12.236).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 23 – Embargos de Declaração N° 0016006-41.2012.815.001 1. Oriundo da 8° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Taylise
Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.694A) e Amanda Pontes (OAB/PB 15.138). Embargado(s): José Serafim
da Silva Filho. Advogado(s): Mário Félix de Menezes (OAB/PB 10.416).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 24 – Embargos de Declaração N° 0004487-61.2009.815.0371. Oriundo da 4° V ara
Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): O Município de Sousa, representado por seu Procurador, Theofilo
Danilo Pereira Vieira. Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Embargado(s): Eudelia Soares
de Oliveira. Advogado(s): Aelito Messias Formiga (OAB/PB 5769).
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). 25 – Embargos de Declaração N° 0008347-10.2014.815.001 1. Oriundo da 3° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Praiamar Empreendimentos Turísticos LTDA. Advogado(s):