TJPB 12/03/2018 ° pagina ° 13 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018
RELATOR: EXM. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 15) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080131633.2014.8.15.0001 Oriundo da 3ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelada(s): Rossana Vanessa Pimentel Gama.
Advogado(s): Gilvan Pereira de Moraes – OAB/PB 8.342. Recorrente(s): Rossana Vanessa Pimentel Gama.
Advogado(s): Gilvan Pereira de Moraes – OAB/PB 8.342. Recorrida(s): Energisa Boborema – Distribuídora S/A
Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXM. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 16) Apelação Cível nº 0804508-37.2015.8.15.0001 Oriundo da
5ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
– OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Edmar de Araújo Nascimento. Advogado(s): Gilherme Queiroga Santiago (OAB/
PB Nº 17.948)
RELATOR: EXM. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 17) Apelação Cível nº 0802679-55.2014.8.15.0001 Oriundo da
1ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Taliandro Andrade de Medeiros Advogado(s): Patrícia Araújo
Nunes (OAB/PB Nº 11.523) Apelado(s): Itaú Unibanco S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB Nº
17.314-A).
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 18) Apelação Cível nº 080984422.2015.8.15.0001 Oriundo da 2ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos
S/A e Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Enriquimar
Dutra da Silva. Advogado(s): Antônio Alves de Albuquerque – OAB/PB 3.338 e Tomas Meneses de Araújo Junior
– OAB/PB 20.903.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 19) Apelação Cível nº 080605167.2016.8.15.0251 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria de Lourdes da Silva. Advogado(s):
Alexandre da Silva Oliveira – OAB/PB 11.652 e Alex Guedes Duarte Do Bu – OAB/PB 23.292. Apelado(s):
Município de Passagem. Advogado(s): Heber Tiburtino Leite – OAB/PB 13.675.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 20) Apelação Cível nº 084817468.2016.8.15.2001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Francimário Costa da Silva. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Honda S/A. Advogada(s): Kaliandra
A. Franchi – OAB/PB 17.862- A.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 21) Apelação Cível nº 085543584.2016.8.15.2001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): Maria Eunice da Silva Ribeiro de Morais.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899 e outra. Apelado(s): Banco ItaúCard S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 22) Apelação Cível e Recurso
Oficial nº 0800000-90.2015.8.15.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de
Guarabira. Advogado(s): Jader Soares Pimentel – OAB/PB 770 e outros. Apelado(s): José Luiz dos Santos.
Advogado(s): Damião Guimarães – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 23) Apelação Cível nº 0812131-69.2015.8.15.2001 Oriundo da
5ª Vara Cível da Capital. Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado: Wilson Sales
Belchior (OAB/PB nº 17.314-A. Apelado: Arlete Silva dos Santos. Advogada: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/
PB nº 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 24) Apelação Cível e Recurso Oficial nº 080039004.2017.8.15.0371 Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante: Francisca Fernandes dos Santos.
Advogada: Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB nº 22.231). Apelado: Município de Sousa.
Advogada: Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB nº 20.183).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 25) Apelação Cível e Recurso Oficial nº 080039611.2017.8.15.0371 Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante: Alex Aires Martins. Advogada:
Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques (OAB/PB nº 22.231). Apelado: Município de Sousa. Advogada:
Iáscara R. Ferreira Tavares (OAB/PB nº 14.564).
Processo físico
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 01) Agravo Interno nº 00950834620128152001. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Nildomar Mendes dos Santos. Advogado(s): Walmírio José de
Sousa - OAB/PB 15.551.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 02) Agravo Interno nº 00004424220138150381. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Luciano Correia Marinho. Advogado(s): Walmírio José de Sousa - OAB/
PB 15.551.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Agravo Interno nº 00007348720128150631. Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Agravante(s): Maria Helane de Assis Sousa. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva - OAB/PB 4.007. Agravado(s): Município de Juazeirinho. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Agravo Interno nº 00029418920138150351. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio
de Albuquerque -OAB/PB 20.111-A. Agravado(s): José Ronaldo de França. Advogado(s): Clécio Souza do Espírito
Santo – OAB/PB 14.463.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Agravo Interno nº 00333570820118152001. Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do
Brasil. Advogado(s): Paulo Fernando Paz Alarcón – OAB/PR 37.007. Agravado(s): Anselmo Simões Júnior e Ana
Sore Araújo Simões. Advogado(s): Cícero Guedes Rodrigues – OAB/PB 9.129.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Agravo Interno nº 00022393820168152001. Oriundo da 1ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Mônica Figueiredo. Agravado(s): Michelle Braz de Morais Santana. Advogado(s): Edineuza de
Lourdes Braz – OAB/PB 3.019.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Agravo Interno nº 00020757920148150211. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Itaporanga. Agravante(s): Município de Diamante. Advogado(s): Antônio Eudes Nunes da
Costa Filho – OAB/PB 16.683. Agravado(s): Divani Pereira Barbosa. Advogado(s): Jackson Rodrigues da Silva
– OAB/PB 15.205.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Agravo Interno nº 00010711320168150251. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Luciana Calheiros Victor e Natália Calheiros Victor. Advogado(s):
Cristiane de Carvalho – OAB/PE 18.190. Agravado(s): Hiene Solange Batista Bezerra Victor. Advogado(s):
Afonso José Vilar – OAB/PB 18.077.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Agravo Interno nº 00489550220118152001. Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): A. C. Comércio de Pneus. Advogado(s): Gustavo Guedes
Targino – OAB/PB 14.935. Agravado(s): Jeferson Viana da Silva Filho. Advogado(s): Djânio Antônio Oliveira Dias
– OAB/PB 8.737.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 10) Agravo Interno nº
00007565920168150000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Agravado(s): Everaldo de França.
Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa – OAB/PB 3.741.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Agravo Interno nº
00503555120118152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Carlos Alberto Henrique da
Silva. Advogado(s): José Francisco Xavier – OAB/PB 14.897.
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Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Jady Soares Alves, representada por sua genitora Ana Cláudia Rodrigues Soares. Advogado(s): Alexandrino Alves de Freitas – OAB/PB
16.560.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 14) Agravo Interno nº
00002698420108150781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Agravante(s): Josefa Emília Ribeiro
Mendes. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Agravado(s): Município de Damião.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 15) Agravo Interno nº
00004076820158150751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Agravado(s): Manoel Alves Tavares de Melo,
Cássio Cícero Ribeiro e Jefferson Aranha de Oliveira. Advogado(s): Maria Angélica Figueiredo Camargo – OAB/
PB 15.516.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Agravo Interno nº 00021975720148152001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s):
Taylise Catarina Rogério Seixas - OAB/PB 182.694-A. Agravado(s): Kate Simone de Almeida Cunha. Advogado(s):
Bruno de Sousa Carvalho – OAB/PB 11.714.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 17) Embargos de Declaração
nº 00000358820138150881. Oriundo da Comarca de São Bento. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Iraci
Alves da Silva. Advogado(s): Alberto da Silva Rodrigues – OAB/PB 13.662.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 18) Embargos de Declaração
nº 00039079420108150371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Adefânia Pereira de
Sousa. Advogado(s): Kaline Lima de Oliveira Moreira – OAB/PB 10.770 e outros. Embargado(s): Marcélio
Rodrigues Coura e Júnia Firmino Coura. Advogado(s): Francisco Gervásio Lemos de Sousa – OAB/RN 4.778.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Embargos de Declaração nº 00034329120118150731.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): O Corretor Ltda. Advogado(s): Mônica Cristina M.
Rocha Lucena – OAB/PB 12.377. Embargado(s): Daniel Mendes da Silva. Advogado(s): Andrei Dornelas Carvalho -OAB/PB 12.332.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Embargos de Declaração nº 00279532420148150011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Município de Campina
Grande, representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576. Embargado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Severino do Ramos Chaves de Lima – OAB/PB 8.301 e Rayssa Lanna Franco
da Silva – OAB/PB 15.361.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Embargos de Declaração nº 00692234320128152001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Tamborim de Ouro Ltda. Advogado(s): André
Gomes Bronzeado – OAB/PB 10.071. Embargado(s): José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado
Roberto - OAB/PB 12.189.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Embargos de Declaração nº 00009542620158150261.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s): Edmilson Henrique da Silva. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Embargado(s): Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura
da Silva – OAB/PB 21.694.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Embargos de Declaração nº 00568293320148152001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Cláudio Luiz Figueiredo de Brito. Advogado(s):
Daniel de Oliveira Rocha – OAB/PB 13.156. Embargado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla
Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Embargos de Declaração nº 00477572720118152001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aluísio José de Oliveira Monteiro Júnior.
Advogado(s): Gustavo Maia Resende Lúcio – OAB/PB 12.548. 1ºEmbargado(s): Joás de Brito Pereira Filho.
Advogado(s): Davi Tavares Viana – OAB/PB 14.644. 2ºEmbargado(s): Manoel Helder de Moura Dantas. Advogado(s):
Hugo Ribeiro Aureliano Braga – OAB/PB 10.987. 3ºEmbargado(s): Jornal Correio da Paraíba Ltda. Advogado(s):
Paulo Guedes Pereira – OAB/PB 6.857 e Clóvis Souto Guimarães Júnior – OAB/PB 16.354.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Embargos de Declaração nº 00044878920008150011.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Ivanildo Pereira – ME.
Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha Azevedo – OAB/PB 7.261.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Embargos de Declaração nº 00733700820138150731.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Patrícia de C.
Cavalcanti - OAB/PB 11.876. Embargado(s): Projecta Material de Construções Ltda. Advogado(s): Marcelo
Figueiredo Filho – OAB/PB 5.154 e Danilo de Souza Mota – OAB/PB 11.313.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Embargos de Declaração nº 00010947520138150311.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Maria das Neves Barbosa. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Embargado(s): Município de Tavares, representado por seu Procurador Manoel Arnóbio de Sousa – OAB/PB 10.857.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 28) Agravo de Instrumento
nº 20061378220148150000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Aparecida Pereira
Meira Cipriano. Advogado(s): Micheline Silvestre Henrique – OAB/PB 11.954. Agravado(s): Sul América Cia.
Nacional de Seguros. Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima Fornellos – OAB/PE 28.240.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Remessa Oficial nº 00063535420158152001. Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): José Rodrigo Nascimento Martins, representado por seu genitor Adevaldo Martins de Oliveira. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Remetente:
Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Remessa Oficial nº 00005030220138150251. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Patos. Promovente(s): Antoniel Gonçalves da Silva. Advogado(s): Alexandre da Silva
Oliveira – OAB/PB 11.652. Promovido(s): Município de Cacimba de Areia. Advogado(s): João Lopes de Sousa
Neto – OAB/PB 11.996. Remetente: Juízo da 4ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Remessa Oficial nº 00023971720128150261. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Piancó. Promovente(s): Ivonaldo Oliveira da Silva. Advogado(s): Marily Miguel Porcino
– OAB/PB 19.159. Promovido(s): Município de Catingueira. Advogado(s): Antônio Eudes Nunes da Costa Filho
– OAB/PB 16.683. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Piancó.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Remessa Oficial nº 00711515820148152001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Jorge Luiz da Silva. Advogado(s): Francisco
de Andrade Carneiro Neto – OAB/PB 7.964. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Pablo Dayan Targino Braga. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 33) Remessa Oficial nº
00019744420138150351. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Promovente(s): Joseilza Maria dos Santos
Alves. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Promovido(s): Município de Sapé, representado por sua Procuradora Clarissa Pereira Leite. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00645209820148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/PB 5.124. Apelado(s): Teógenes
Araújo Lima. Advogado(s): Márcio Henrique Carvalho Garcia -OAB/PB 10.200. Remetente: Juízo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 12) Agravo Interno nº
00103911220158152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/PB 5.124. Agravado(s): Damião
Fabião de Araújo Braga. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00132798520148152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado(s): Alexsander Ferreira da
Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/
PB 11.960. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 13) Agravo Interno nº
00109873020148152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00356005120138152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da