TJPB 07/03/2018 ° pagina ° 14 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018
Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Milena Medeiros
Alencar (OAB/PB 15.676). Apelado(s): Francinaldo de Souza Leite. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves
(OAB/PB 11.967) e Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 103 – Apelação Cível N° 0015871-68.2015.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Thop Imóveis e Construções LTDA. Advogado(s): Edson Ulisses Mota Cometa (OAB/PB
13.334). Apelado(s): Moura Dubex Engenharia S/A. Advogado(s): Luciano Alencar de Pereira (OAB/PB 19.380) e
outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.01.2018: “PROCESSO PAUTADO PARA O DIA 06.02.2018 E ADIADO
PARA SESSÃO NO DIA 20.02.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO PRÓXIMA, FACE O
IMPEDIMENTO LEGAL DO DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL PARA
COMPOSIÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). 104 –
Apelação Cível N° 0000018-77.2012.815.001 1. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Federal Seguros. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101) e Vinicius Barros de
Vasconcelos (OAB/PE 32570D). Apelado(s): Maria Weli Alves de Oliveira e outros. Advogado(s): Diogo Zilli (OAB/
PB 15928B). COTA DA SESSÃO NO DIA 25.07.2017: “ACOLHIDA A QUESTÃO DE ORDEM, PARA QUE SEJA
ANULADO O JULGAMENTO DO RECURSO APELATÓRIO, DETERMINANDO SUA SUBMISSÃO A NOVA
APRECIAÇÃO DA 3° CÂMARA CÍVEL, DESTA FEITA SOB RELATORIA DO JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (RELATOR ORIGINÁRIO) E COM A PRESENÇA DOS DEMAIS INTEGRANTES QUE TOMARAM ASSENTO NA PRIMEIRA SESSÃO DE JULGAMENTO DO
REFERIDO PROCESSO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, A EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES, UNÂNIME”. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 29.08.2017, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 29.08.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 05.09.2017, FACE À AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.09.2017: “APÓS O VOTO DO
RELATOR QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, SEGUIDO DO
VOTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, ABRIU DIVERGÊNCIA O EXMO. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, QUE A ACOLHIA, PARA CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, COM
POSTERIOR INTIMAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. SUSPENDEU-SE A VOTAÇÃO, PARA CONVOCAÇÃO DE DOIS VOGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART 942 DO CPC”. COTA DA SESSÃO NO DIA
12.09.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.09.2017. FACE À AUSÊNCIA DE QUÓRUM”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 19.09.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 26.09.2017. FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.09.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 03.10.2017, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE DESEMBARGADORES CONVOCADOS PARA COMPOSIÇÃO DO QUÓRUM”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 09.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.10.2017, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO, CONVOCADO PARA COMPOR O QUÓRUM”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.10.2017, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017:
“ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 06.12.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 12.12.2017, FACE AUSÊNCIA DE
QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.12.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.12.2017, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, POR MOTIVOS DE
SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.12.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 23.01.2018, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.01.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 30.01.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.01.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 20.02.2018,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 06.03.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 105 – Apelação Cível N° 0121587-89.2012.815.2001.
Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): GEAP Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues. Apelado(s): Lúcia de Fátima Peregrino Meireles. Advogado(s): Danilo de Sousa Mota
(OAB/PB 11.313). COTA: JULGAMENTO DO APELO INICIADO EM 26.04.2016 E INCLUSO EM PAUTA, NESTA
DATA, PARA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO, MEDIANTE CONVOCAÇÃO DE 2 (DOIS) VOGAIS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM, CONFORME PRECEITUA O ART. 942 DO CPC. COTA DA SESSÃO NO DIA
03.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 09.10.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 09.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO, CONVOCADO PARA COMPOR O QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 10.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.10.2017, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO O EXMO.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO, CONVOCADO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 17.10.2017: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 06.12.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 12.12.2017, FACE AUSÊNCIA DE
QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 12.12.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.12.2017, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, POR MOTIVOS DE
SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.12.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 23.01.2018, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.01.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 30.01.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.01.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 20.02.2018,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO
DIA 06.03.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”. PAUTA
ORDINÁRIA PJE: RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 01) – Agravo
Instrumento N° 0801678-33.2017.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Luiz Mateus da Cruz Nascimento, representado por seu Genitor, Jorge Hermínio do Nascimento.
Advogado(s): Bruna de Freitas Mathieson (OAB/PB 15.443). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo Instrumento N° 0800567-82.2015.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): Anelyta Suely Pereira Silva e outros. Advogado(s): Rochele Karina Costa de
Moraes (OAB/PB 13.561) e Luiz Carlos Silva (OAB/SP 168.472). Agravado(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463), Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e outros. COTA DA
SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo Interno em
Mandado de Segurança N° 0803687-65.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca da Capital. Agravante(s): Ferdinando Paraguay Ribeiro Coutinho e outros. Advogado(s): José Waldomiro Ribeiro Coutinho Neto (OAB/PB 21.505),
Athur Martins Marques Navarro (OAB/PB 19.341) e outros. Agravado(s): Renato Sérgio Santiago Melo, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 27.02.2018: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, POR INDICAÇÃO DA RELATORA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) –
Agravo Interno N° 0804051-37.2017.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Pedro Andrade de Campos Lima. Advogado(s): Kathleen Gadelha Marques (OAB/PB 23.163) e Katherine Gadelha
Marques (OAB/PB 17.691). Agravado(s): Unimed Fortaleza – Sociedade Cooperativa Médico LTDA. Advogado(s):
David Sombra Peixoto (OAB/PB 16.477A), Katherine Novaes Rodrigues (OAB/CE 36.790) e outros. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Apelação Cível N°
0800019-97.2017.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilberto Feitosa
Cabral. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): Banco Fiat S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 06) – Agravo de Instrumento N° 080261 1-06.2017.8.15.0000. Oriundo
da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria da Glória Cardoso da Silva. Advogado(s): Walmirio
José de Sousa (OAB/PB 15.551) e Keila Cristina Brito de Sousa (OAB/PB 10.982). Agravado(s): Eunice Dias
Correia. Advogado(s): João Souza S. Júnior (OAB/PB 16.044). COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 07) – Agravo de Instrumento N° 0802161-63.2017.8.15.0000.
Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Antônio Fernando Leal. Advogado(s):
Lara Melo Leal (OAB/PB 14.211) e Thayse Silveira de Carvalho (OAB/PB 22.388). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix de Lima. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 08) – Agravo de Instrumento N° 0804168-28.2017.8.15.0000.
Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Vanaldo Toscano Varandas.
Advogado(s): Sheila Sodré (OAB/PB 12.685) e Marcela Melo (OAB/PB 18.845). 1° Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. 2° Agravado(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Julienne Lima Pontes da Costa (OAB/PB 22.364). COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 09) – Agravo Interno N° 0803061-46.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Arnaldo Dardis Leitão. Advogado(s): João Otávio
Terceiro Neto B. de Albuquerque (OAB/PB 19.555). Agravado(s): Júlia Leitão Dardis, representada por sua
genitora, Karla Julianna Leitão de Carvalho. Advogado(s): Kilma da Luz Vasconcelos Carvalho (OAB/PB 14.915).
“APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO E DEU PROVIMENTO
PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA. A EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO AGRAVADO,
O DR. JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 10) – Apelação Cível N° 0801412-14.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Rubens Gaspar Serra (OAB/
SP 119.859). Apelado(s): Benjamin Soares Cardoso Neto. Advogado(s): Leonardo Viana Lira (OAB/PB 14.689).
COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE O ADIANTAR DA
HORA”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAV LCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 11) Agravo de Instrumento
nº 0801444-51.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago Carvalho Rodrigues. Agravado(s): Márcia
Patrícia Alves da Silva Martins. Advogado(s): Sérgio Ricardo Gouveia Martins (OAB/PB 15.442). COTA DA
SESSÃO NO DIA 28.11.2017: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, APÓS VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM HARMONIA COM O DOUTO PARECER
MINISTERIAL E APLICANDO O EFEITO TRANSLATIVO PARA EXTINGUIR A AÇÃO PRINCIPAL NO 1° GRAU,
PEDIU VISTA A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA AGRAVADA, O DR. MARCOS ANTÔNIO
CHAVES NETO. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.12.2017: “A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES, AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA
12.12.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 19.12.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, POR MOTIVOS DE SAÚDE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.12.2017:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 23.01.2018, POR INDICAÇÃO DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA. A EXMA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 23.01.2018: “REJEITADA A
PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, APÓS VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, EM HARMONIA COM O DOUTO PARECER MINISTERIAL E APLICANDO O EFEITO TRANSLATIVO PARA EXTINGUIR A AÇÃO PRINCIPAL NO 1° GRAU, E POSTERIOR VOT O DA EXMA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, PELA INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE APENAS SOBRE A COISA JULGADA E, APÓS ISSO, QUE SEJA POSTO O FEITO A NOVO JULGAMENTO, PEDIU VISTA,
O EXMO. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. NA FORMA REGIMENTAL, O
RELATOR MANTEVE O SEU VOTO ORIGINÁRIO, DETERMINANDO, QUE SEJA COMUNICADA A JUÍZA DA
2° V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL, QUE O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO AINDA SE ENCONTRA EM JULGAMENTO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.01.2018: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 20.02.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “OFICIE-SE O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, QUE ESTÁ EM GOZO DE SUAS FÉRIAS, PARA INFORMAR
SE É POSSÍVEL DAR CONTINUIDADE AO JULGAMENTO DESTE PROCESSO E QUAL DATA DE SUA
PREFERÊNCIA PARA COMPARECIMENTO EM SESSÃO, TENDO EM VISTA QUE, SE TRATA DE UM AGRAVO
DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE LIMINAR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.02.2018: “ADIADO, PARA
SESSÃO NO DIA 06.03.2018, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. Nada mais ocorrendo, foi encerrada a sessão, às 12:00 hs, da
qual foi lavrada a presente Ata. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente), Dr. Rodrigo Marques da
Nóbrega (Promotor de Justiça Convocado), Raissa Maia de Medeiros (Assessora da 3º Câmara Cível).
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 05/03/2018
Processo: 0000016-55.2016.815.0371, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Everaldo Amaro De Sousa,
Defensor: Teresinha De Jesus Medeiros Ugulino. Processo: 0000021-26.2015.815.0561, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Jose Anildo
Felizardo Dantas, Advogado: Jose Laedson Andrade Silva, Apelado: Justiça Publica. Processo: 000002570.1997.815.0601, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Homicidio Qualificado
Apelante: Jose Goncalves De Lima, Defensor: Antonio Rodrigues De Melo, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000035-55.2015.815.0061, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Receptacao Qualificada Apelante: Alex Sandro Brandao Macedo, Advogado: Pedro Paulo De Araujo Pontes, Apelado: Justiça
Publica. Processo: 0000041-69.2011.815.0201, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Indenizacao Trabalhista 01 Apelante: Municipio De Serra Redonda, Advogado: Herculano Belarmino
Cavalcante, 02 Apelante: Jose Dougla Machado Marques, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado:
Os Mesmos. Processo: 0000110-44.2015.815.0401, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Lesao Corporal Grave Apelante: Silvio Lima Ferreira, Defensor: Marcel Joffily De Souza, Apelado: Justica
Publiva. Processo: 0000137-74.2017.815.0201, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Novorumo Motores E
Peças Ltda, Advogado: Getulio Bustorff Feodrippe Quintao, Apelado: Ibama-Instituto Brasileiro Do Meio, Ambiente E Dos Recursos Naturais Renovaveis, Representado Por Seu Procurador, Andrei Lapa De Barros Correia.
Processo: 0000192-57.2016.815.0331, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Hueverton Pessoa De Brito, Advogado: Joallyson
Guedes Resende, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000286-13.2016.815.0781, Por Prevencao, Relator:
Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas 01 Apelante: Jose
Euclides Da Silva, Advogado: Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira, 02 Apelante: Ministerio Publico Do Estado
Da Paraiba, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000298-07.2004.815.0471, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Remessa Necessaria - Homicidio Simples Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Aroeiras,
Recorrido: Gilson Francisco Ribeiro, Defensor: Leda Maria Da Silva. Processo: 0000310-71.2015.815.0071, Por
Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Luis Miguel Gomes Da
Silva, Advogado: Humberto De Brito Lima, Joao Rafael De Souto Delfino, Apelado: Justiça Publica. Processo:
0000336-73.2017.815.0241, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Furto Qualificado
Apelante: Wesley Max Feitosa Maciel, Defensor: Andre Luiz Pessoa De Carvalho, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0000347-50.2016.815.0981, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico
De Drogas E Condutas Afins Apelante: Manoel Do Nascimento, Advogado: Joallyson Guedes Resende, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000376-66.2015.815.0551, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Algodao De Jandaira, Advogado: Rafaelle Ferreira Dos
Santos, Apelado: Rosa Cristina De Almeida Diniz, Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo. Processo:
0000384-30.2015.815.0911, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Adulteracao De Sinal
Identificador De Veiculo Automotor Apelante: Ana Maria Palmeira Xavier, Advogado: Paulo Andrade Da Nobrega,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000387-94.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo
Da Fonseca Oliveira, Apelacao - 1/3 De Ferias Apelante: Municipio De Guarabira, Advogado: Jader Soares
Pimentel, Marcos Edson De Aquino, Apelado: Gerson Batista De Morais, Advogado: Tonielle Lucena De Morais.
Processo: 0000389-64.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno
Kleberson De Siqueira Ferreira, Apelado: Antonio Ferreira Dos Santos, Advogado: Davidson Lopes Souza De
Brito. Processo: 0000394-86.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Recurso
Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Valderi Francisco De Santana, Advogado: Jose Evandro
Alves Da Trindade, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000397-41.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr.
Marcos William De Oliveira, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Jose Francisco,
Advogado: Fabricia Maria Araujo Marques, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000402-63.2018.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Desaforamento De Julgamento - Homicidio Qualificado
Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Reu: Luciano Suassuna Brilhante, Advogado: Paulo De Tarso L
Garcia De Medeiros. Processo: 0000403-48.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Desaforamento De Julgamento - Homicidio Qualificado Autor: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Reu: Ubiraci Rocha, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva. Processo: 0000404-33.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito - Roubo Majorado
Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: William Ferreira De Moura. Processo: 000040837.2016.815.0551, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Obrigacao De Entregar
Apelante: Francisca Luciana Leal Vieira, Advogado: Eduardo De Lima Nascimento, Apelado: Energisa ParaibaDistribuidora De, Energia S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0000414-24.2016.815.0881, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Fornecimento De Energia Eletrica 01
Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello Silva Soares, 02
Apelante: Ricardo Pereira Do Nascimento, Advogado: Artur Araujo Filho, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0000428-96.2015.815.0281, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Trafico De Drogas
E Condutas Afins Apelante: Ministerio Publico Da Paraiba, Apelado: Damiao Luiz Do Nascimento, Defensor:
Fabio Liberalino Da Nobrega. Processo: 0000448-52.2015.815.0131, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Alienacao Fiduciaria Apelante: Francisco Pereira Bezerra, Advogado: Pedro
Bernardo Da Silva Neto, Apelado: Banco Gmac S/A, Advogado: Milton Gomes Soares Junior. Processo:
0000484-24.2014.815.1071, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Lesao Corporal Grave