TJPB 06/03/2018 ° pagina ° 51 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018
me-sePara tomar ciência da nomeação do perito e no prazo de 15 dias arguirimpedimento ou suspeição,
se for o caso; indicar assistente tecnico eapresentar quesitos.
01220 Processo: 0000626-32.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. REU: ESPOLIO DE
JOSE FRANKLIN DE SOUZA IRMAOREPRESENTANTE LEGAL: MARIA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: 010599PB JOSE RICARDO PEREIRA. Despacho: Intime-sePara tomar ciência da nomeação do
perito e no prazo de 15 dias arguirimpedimento ou suspeição, se for o caso; indicar assistente tecnico
eapresentar quesitos.
01221 Processo: 0000723-66.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ETN EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI.
REU: RAULINO FARIAS DE BRITO ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. REU:
ELIANE DE OLIVEIRA GUSMAO ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho:
Intime-sePara tomar ciência da nomeação do perito e no prazo de 15 dias arguirimpedimento ou suspeição, se for o caso; indicar assistente tecnico eapresentar quesitos.
01222 Processo: 0001004-51.2016.815.0541 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ALUIZIO AMANCIO DO BU
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 011479PB LUZIA COROLINE DE LUCENA
BATISTA. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu patrono, para trazer aos autos cópia do contracheque, informação necessária para expedição do ofício de suspensão dos descontos.
POMBAL
VARA DE EXECUCAO PENAL DE POMBAL NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01223 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSINALDO DE SOUSA PEREIRA ADVOGADO:
021671PB IANA KARLA MARQUES COSTA ALVES. Sentenca: Intime-seO APENADO, POR SUA ADVOGADA, DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE
1A. VARA DE POMBAL NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01224 Processo: 0000001-83.2008.815.0301 - MONITORIA AUTOR: RIO VALE AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo exequente, por seu advogado, para a faculdade do art. 517 do CPC, no prazo de 10 dias.
01225 Processo: 0001395-81.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POSSIDONIO FERREIRA
DE QUEIROGA NETO SEGUNDO ADVOGADO: 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO
PEREIRA. Despacho: Intime-se O advogado do autor para a faculdade do art. 517, do cpc.
01226 Processo: 0002282-02.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE IVALDO DE SOUSA
PACHECO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: SOUSA RECICLAGENS LTDA Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da decisão de fl. 40.
2A. VARA DE POMBAL NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01227 Processo: 0000052-50.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: FORMULA H COM DE MOTOS
LTDA ADVOGADO: 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-sea parte executada, para
tomar conhecimento da penhora online realizada e no prazo de cinco dias, querendo, apresentar manifestação acerca das matérias contidas no art.854, §3º do CPC.
01228 Processo: 0000052-50.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO CLEBER
ALENCAR NOBREGA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intimesepara tomar conhecimento da decisão de fls.159.
01229 Processo: 0001271-35.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES
DE RUEDA. Despacho: Intime-sea parte sucumbente, por seu advogado, para efetuar o pagamento das
custas processuais (fls.197/198), no prazo de 10(dez) dias.
01230 Processo: 0002070-44.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO FORMIGA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar as contrrarrazoes no prazo legal
01231 Processo: 0002985-30.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO FERREIRA
DE FARIAS ADVOGADO: 019244PB LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO. REU: ANTONIO PEREIRA
FILHO Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar sobre eventual ocorrência da prescrição
executiva dos títulos, no prazo de 10 (dez) dias, informando se houve prazo suspensivo ou interruptivo
da prescrição.
2A. VARA DE POMBAL NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01232 Processo: 0000074-79.2013.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOAQUIM DE
LIMAREU: FRANCY RAINEY DA COSTA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA.
Despacho: Intime-se a parte promovida, para tomart conhecimento da sentença de fls. 201/203 dos autos.
3A. VARA DE POMBAL NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01233 Processo: 0000034-58.2017.815.0301 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUCELIA ALMEIDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR: JAQUELINA
CECILIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. AUTOR:
CLEONICE RAIMUNDA DA SILVA CUSTODIO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE LAGOA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Sentenca: Embargos rejeitadosDeclaratorios rejeitados.
01234 Processo: 0000095-84.2015.815.0301 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA E
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: ARIOALDO ZACARIAS DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ESRAELITA FLORÊNCIO MARTINS DA SILVA SOUSA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01235 Processo: 0000117-11.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA ZULMIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Alvara expedido e a disposicaodo autor e seu advogado,para recebe-lo mediante recibo nos autos.
01236 Processo: 0000275-81.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA GOMES NUNES
DA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ADENILDO GOMES NUNES
DA SILVA Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
01237 Processo: 0000295-96.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA MORENO DA SILVA ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: FRANCISCO DE
ASSIS MORENO BANDEIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01238 Processo: 0000305-04.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCIO HALAN DE SOUSA
NOBREGA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: JAIRO CARVALHO
DIAS ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: AZUIL FERNANDES WANDERLEY ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: JHONNEK HERIKSON SILVA
SOUSA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Sentenca: Embargos rejeitados
01239 Processo: 0000418-55.2016.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. M. S. C. ADVOGADO:
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. ASSIST.AUTOR: E. S. N. ADVOGADO: 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. REU: R. L. S. C. ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. Despacho: Intime-seas partes,por seus advogados,para,no prazo de 15(quinze)dias,manifestarem-se acerca da
certidao a f.122 dos autos,requerendo o que entenderde direito.
01240 Processo: 0000496-25.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO WAMBERTO NOBREGA DE SOUZA ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA ,
149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte promovida,por seu advogado,para,no
prazo de 15(quinze)dias,efetuar e comprovar nos autos o pagamento das custas processuais,sob penade
inclusao do nome na divida ativa estadual.
01241 Processo: 0000628-09.2016.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: R. M. S. C. ADVOGADO:
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. ASSIST.AUTOR: E. S. N. ADVOGADO: 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. REU: R. L. S. C. ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. Despacho: Intime-seas partes,por seus advogados,para,no prazo de 15(quinze)dias,manifestarem-se acerca da
certidao a f.33 dos autos,requerendo o que entender de direito.
01242 Processo: 0000865-19.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMERO RAMOS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se a parte promovida,
para, no prazo de 15 dias, recolher as custas do processo calculada as fls. 196/197, sob pena de inscricao
em divida ativa.
01243 Processo: 0000995-33.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILVAN BEZERRA DE
MOURA ADVOGADO: 022423PB ELIABBE BRITO VIEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho:
Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
01244 Processo: 0001035-20.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXSANDRA SILVA ALMEIDA DE SOUSA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO BENTINHO ADVOGADO: 017416PB JACKSON DA COSTA RIBEIRO. Despacho:
Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
01245 Processo: 0001215-31.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEOVANE ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES
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RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
01246 Processo: 0001405-91.2016.815.0301 - GUARDA AUTOR: F. F. C. ADVOGADO: 022423PB ELIABBE
BRITO VIEIRA. INTERESSADO: A. L. F. N.REU: L. N. N. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no
prazo de 5 dias, dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de
direito, sob pena de extincao.
01247 Processo: 0001415-72.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS NEVES DE
ALMEIDA VIEIRA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB
JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO
CAMPOS , 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Sentenca: Embargos rejeitados
01248 Processo: 0001635-07.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RITA DE SOUSA QUEIROGA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho:
Intime-se o credor para se manifestar, no prazo legal, sobre a impugnacao a execucao de fls. 119 e ss.
01249 Processo: 0001685-62.2016.815.0301 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: ANA LETICIA DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. AUTOR: DAVID LEONARDO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. ASSIST.AUTOR:
ANA PAULA DA SILVA ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. REU: LEONALDO DE ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intimese a parte autora para, no prazo de 15 dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito.
01250 Processo: 0001726-34.2013.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. M. S. C. ADVOGADO:
011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. ASSIST.AUTOR: E. S. N. ADVOGADO: 011984PB JAQUES
RAMOS WANDERLEY. REU: R. L. S. C. ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01251 Processo: 0001815-86.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida, para, no prazo de 15 dias, recolher as custas do processo calculad
as fls. 98/99, sob pena de inscricao em divida ativa.
01252 Processo: 0002165-74.2015.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: D. L. S. S. G. ADVOGADO:
016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. ASSIST.AUTOR: M. C. S. ADVOGADO: 016367PB JORDAO
DE SOUSA MARTINS. REU: P. S. G. N. Despacho: Intime-se a parte, para, no prazo de 5 dias, dizer se
possui interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena deextincao.
01253 Processo: 0002495-08.2014.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 157875A HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: MARIA CLECIA DE
MELO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01254 Processo: 0002675-29.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE WILDI DE SOUSA
ARISTIDES ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO
CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL ADVOGADO: 022114PB
QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES , 016367PB JORDAO DE SOUSA MARTINS. Despacho: Intimese a parte autora, para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
01255 Processo: 0002925-91.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VANDERLEY ALVES MACHADO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: VALDEMIR J BATISTA COMUNICACOES ADVOGADO: 126949SP EDUARDO ROMOFF , 238811SP CESAR AUGUSTO DE LIMA MARQUES. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, pagar o valor indicado no
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, conforme determinado do despacho de fls. 81.
01256 Processo: 0003225-87.2012.815.0301 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBAL ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES , 016367PB JORDAO DE
SOUSA MARTINS. REU: REGINA CELIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 021043PB RICARDO RANNIERI PEREIRA BANDEIRA , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. Sentenca: Acordo homologado
3A. VARA DE POMBAL NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01257 Processo: 0000020-40.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DE SOUSA GOMES
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-se o réu, para
comparecer a audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 14/03/2018 as 08:30hs, na sala
de audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.
01258 Processo: 0000624-74.2013.815.0301 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GILIARD
TRIGUEIRO DE LIMA ADVOGADO: 008188PB MARIA APARECIDA LACERDA PORFIRIO BARBOSA.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretadapelo cumprimento do sursis processual.
3A. VARA DE POMBAL NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01259 Processo: 0000030-55.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EPITACIO MAIA NETO EPP
ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO , 019244PB LINDEMBERG DOS SANTOS
SEVERO. REU: ONDUNORTE CIA DE PAPEIS E PAPELAO ONDULADO DO NORTE ADVOGADO:
015012A CARMEM LUCIA DE LUCENA RODRIGUES DOS SANTOS. REU: ATLANTA FIDC MULTISSETORIAL ADVOGADO: 308137SP DOUGLAS APARECIDO BARBOSA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a
parte autora, para no prazo de 10 (dez) dias, promover a execução do julgado de f.98/101v.
01260 Processo: 0001705-92.2012.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: GERALDO ARAUJO FIGUEIREDO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO ELIDA
DANTAS PEREIRA. Despacho: Intime-se os herdeiros, caso tenha interesse, impugnar a atribuição de
valor do bem, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do §1º do art. 664 do CPC, conforme determinado
no despacho de f.188.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01261 Processo: 0000139-39.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUNIOR DA SILVA
ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-separa, no prazo legal, apresentar as alegacoes finais
01262 Processo: 0000214-49.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANNI NOGUEIRA ADVOGADO: 032229PE ANDERSON FLEXA LEITE. Despacho: Intime-separa a audiencia de instrução e
julgamento designada para o dia 10 deabril de 2018, as 09:00 horas, neste forum.
01263 Processo: 0001434-48.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO FELIPE PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-separa continuação
da audiencia de instrução e julgamento dia 08/05/2018as 10:30 horas, neste Fórum.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01264 Processo: 0001510-09.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS GRACAS PARENTE
MUNIZ ADVOGADO: 030017PE RENNE JANIO RAMOS DE ALENCAR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 03/04/2018, às 12h00min, na sala de audiências deste juízo, com vistas à oitiva
da testemunha arrolada pela acusação.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01265 Processo: 0000800-55.2010.815.0981 - RECLAMACAO AUTOR: JANEIDE MARQUES HERCULANO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se autor para se
manifestar em 05 (cinco) dias sobre a expedição do precatório.
01266 Processo: 0001292-71.2015.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS
ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 003559PB HUMBERTO ALBINO
DE MORAES , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-se o municipio de Queimadas/
PB, por seu(s) advogado(s), para pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias.
01267 Processo: 0001303-03.2015.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE QUEIMADAS ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE
MORAES , 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o municipio de
Queimadas/PB, por seu(s) advogado(s), para pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias.
01268 Processo: 0001807-09.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Despacho: Intime-seo
promovido por seu procuradorpara no prazo de 10 (dez) dias da cumprimento a parte final do despacho de
fls 62 dos autos
01269 Processo: 0002517-34.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: CLAUDIA MOTA SILVA MACEDO
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seos autores e sua advogada
para ciencia da expedicao dos RPVs e encaminhados a Prefaitura Municipal de Fagundes para pagamento
em 60(sessenta) dias.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01270 Processo: 0001753-43.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO GERONIMO DA SILVA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se a parte re, por seu
advogado, para apresentar as alegacoes finais, por memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.