TJPB 02/03/2018 ° pagina ° 28 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018
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00415 Processo: 0025199-51.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALGISA MEDEIROS
FONG ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO BRAGA LOPES.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. Sentenca: Intime-seINTIME DA SENTENÇA “JULO IMPROCEDENTE”
00416 Processo: 0027868-43.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO DE QUEIROZ
SILVA ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. REU: GRAN MOTO LTDA ADVOGADO: 010757PB KATARINNE L R CABRAL CRISPIM , 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. LITISCONSORTE: CIRETRAN DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA ,
014246PB YURI SIMPSON LOBATO , 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Sentenca: Intime-seINTIME
DA SENTENÇA”JULGO IMPROCEDENTE”
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0000804-34.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARTA GOMES
MENDONCA ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL
PEREIRA , 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. AUTOR: MARIANA GOMES MENDONCAREPRESENTANTE LEGAL: RITA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA.
AUTOR: EDNA MARIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA ,
007635PB CLAUDIONOR VITAL PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 11/
04/2018, as 15:00h. Para oitiva de testemunha.
00418 Processo: 0001676-34.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE SANTOS MOURA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/04/2018, as 14:30h. As testemunhas deverão comparecer independente
de intimacao.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00419 Processo: 0034215-24.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JACKSON FEITOZA DIASREU: ROBERCIO FERREIRA SOBRINHO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Intime-se vistas dos autos pelo prazo de (05) cinco dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00420 Processo: 0002160-15.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CASSIO DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 022748A MAYSA CECILIA CAVALCANTE S. DE AZEVEDO. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 29 de MARCO DE 2018, pelas 9 horas, no Salao do Juri desta
Comarca.
00421 Processo: 0008292-25.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIEGO PAULO ALVES MARCONE ADVOGADO: 003430PB HILTON ALMEIDA GUIMARAES. Despacho: Pedido indeferidoIndeferido a
formulacao dos novos quesitos de fls. 347/350, por seremintempestivos.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00422 Processo: 0015124-74.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CLAUDIO MARQUES
PEREIRA ADVOGADO: 015659PB THAISA LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o Patrono do
acusado para apresentar razões da apelaçao noprazo de 08 (oito) dias, sob pena de abandono de causa
e imposiçao demulta prevista no art 265 do C. P. P.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0042792-49.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON CARLOS SANTOS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para
apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00424 Processo: 0043802-31.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSSIE FERREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 27/03/2018, as 14:00h.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00425 Processo: 0000457-49.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DE MOURA SILVA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: YKARO RHAFAELL ALBUQUERQUE PACHECO ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Sentenca: Intimese da sentenã absolutoria copia anexa.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00426 Processo: 0035808-49.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIELSON MENEZES DO REGO
ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 010090PE LUCIA DE FATIMA COSTA
GORGONIO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Diante do Ato da Presidencia 03/2018,determinando que o
expediente do dia 28/03/2018 seja pela manhã,ANTECIPO A AUDIÊNCIA anteriormente designada,PARA
O DIA 26/03/2018,ÀS 14:30 HORAS(..)
00427 Processo: 0036258-89.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se(..)Em consonância
com o parecer Ministerial,tendo em vista que aindanão existe Ação Penal,como exige o art.268 do
CPP,INDEFIRO o pedido dehabilitação e determino o seguimento do feito(..)decisão fls.65.
00428 Processo: 0042023-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO PEREIRA VIEIRA
ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 024579PB EMANUELA DORNELAS DE ANDRADE. REU: LEONARDO PEREIRA VIEIRA ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE
ALMEIDA RAMALHO , 024579PB EMANUELA DORNELAS DE ANDRADE. REU: EMANOEL DA CUNHA
SILVA Despacho: Intime-sevistos etc....diante do ato da presidencia nº 003/2018(DJ 18/01/2018), determinando que o expediente do dia 28 de março de 2018 seja pela manhã, antecipo a audiencia designadam
para o dia 26/03/2018, às 14h00.
00437 Processo: 0000913-06.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAQUELINE JUSTINO DO
NASCIOMENTO ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia20/04/2018, ÀS 10:00HS.
00438 Processo: 0000962-47.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA ISABEL AVELINO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT
ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: BANCO
ITAU BMG CONSIGNADOS S/A ADVOGADO: 021800A CARLOS ALBERTO BAIAO. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia25/04/2018, às 09:30.
00439 Processo: 0001163-49.2010.815.0041 - MONITORIA REU: DEISY FEITOSA LEAL FREIRE MICRO
EMPRESA ADVOGADO: 001927RN ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO. Despacho: Intimesea parte ré para no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o despacho defls. 309 e petição de fls 311,
requerendo o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 0000019-59.2018.815.0041 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MOISES CLEMENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. REU: WELLINGTON LUCIO DA COSTA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Audiencia designada para o dia 03/04/
2018, pelas 9:30h., no Fórum local, para oitiva dosacusados e testemunhas deprecadas, da defesa.
00441 Processo: 0002023-79.2012.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-seo advogado do réu no prazo de cinco
dias apresentar as alegações fi-nais.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0000252-52.2010.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES
DA COSTA NOGUEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: IZANIA ASSIS DE ARAUJO SILVA ADVOGADO:
010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 010938PB ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Intime-seda audiencia designada para 27/03/2018, as 08:10 horas, neste forum. realizacao da percia na mesma data, a pericia podera ser aconpanhanda por assistentes tecnicosm podendo
apresentar quesito em 05 dias.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00443 Processo: 0000842-53.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLINDO GERMANO DE
ARAUJO ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-seda audiencia
designada para o dia 21/03/2018, as 09:00 horas, nesta data.
00444 Processo: 0000842-53.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLINDO GERMANO DE
ARAUJO ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-separa no prazo
nde 05(cinco) dias, justificar a sua ausencia sob pena dee aplicacao de multa por abandono, nos termos
de art. 265 do cpp.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0000590-52.2012.815.1201 - INVENTARIO AUTOR: JAILMA DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO: 022973PB THAIS MONTENEGRO ARAUJO. Sentenca: Intime-sede sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito.
00446 Processo: 0000590-52.2012.815.1201 - INVENTARIO INTERESSADO: JAILTON DOS SANTOS CRUZ
ADVOGADO: 015911PB RODRIGO ISMAEL MACEDO. Sentenca: Intime-sede sentença que extinguiu o
processo sem resolução do mérito.
00447 Processo: 0001095-72.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA DA SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE
OLIVEIRA , 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte autora
para, querendo, no prazo de 05(cinco) dias indicar assistente técnico e apresentar os quesitos a serem
respondidos pela perita.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00448 Processo: 0000017-38.2017.815.1201 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROGERIO DE LIMA BRITO ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Sentenca: Intime-sede sentença que declarou extinta a punibilidade de ROGERIO DE LIMA BRITO.
00449 Processo: 0000157-43.2015.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICK PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Sentenca: Intime-sede sentença que declarou
extinta a punibilidade de ERICK PEREIRA DA SILVA.
00450 Processo: 0000437-14.2015.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS MENDES DE LIMA
ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Sentenca: Intime-sede sentença que julgou improcedente a pretensão punitiva estatal, absolvendo LUCAS MENDES DE LIMA (LUQUINHA).
00451 Processo: 0000660-98.2014.815.1201 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: B. F. M.
ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Sentenca: Intime-sede sentença que extinguiu o
processo sem resolução do mérito.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00452 Processo: 0000123-93.2015.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se pedido
de decurso de prazo deferido.
AROEIRAS
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00429 Processo: 0043418-68.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO VIEIRA GUEDES
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se do indeferimento da revogacao
da prisao preventiva.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00430 Processo: 0000839-71.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NATHALIE MENDES MESQUITA MELO ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Intime-se para apresentação da defesa preliminar,prazo de dez dias.
00431 Processo: 0004684-82.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDRE FARIAS LEAL ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. REU: ANTONIO LUCAS SANTOS VASCONCELOS ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Pedido julgado procedenteCondenatória
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 0000492-66.2015.815.0941 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JOAO LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: REGILDA CHAVES
CORREIA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00433 Processo: 0000578-47.2009.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISABEL CRISTINA LOPES
SILVA MORENO ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 05 (cinco) dias, informar se concorda com o valor depositado (R$ 1.148,10).
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0000112-95.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ALVES PERQUENO ADVOGADO: 017448PB ALISSON BEZERRA LIMA , 014787PB RENATA BRUNA DE FARIAS BRITO.
Despacho: Intime-sea autora através de seu avogado para no prazo de 15 dias se manifestarnos autos,
requerendo o que entender de direito.
00435 Processo: 0000403-90.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SERASA CENTRALIZACAO
DE SERVICOS DOS BANCOS S/A ADVOGADO: 023683PB MARIA PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES , 007489PE JOAO HYMBERTO MARTORELLI. Despacho: Intime-sea embargada, para no prazo ~de
15 dias apresentar impugnação aos embargos, caso queira.
00436 Processo: 0000643-79.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS HENRIQUES DE
LIMA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia04/04/2018, às 11:00hs.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0000284-86.2005.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA ANDRADE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008871PB ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se
a parte autora para que, caso queira, manifeste-se sobreo teor do esboço do ofício requisitório de
precatório, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme a Resolução n. 50/2013/TJPB.
00454 Processo: 0000316-08.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA IZABEL DA
CONCEICAO ADVOGADO: 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA , 019513PB KIVIANE EGITO
BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora sobre os documentos das fls. 149/153 no prazo
de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 026/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0000719-11.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. S. ADVOGADO: 005415PB
CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0000007-27.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS ADVOGADO: 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. Despacho: Intime-se o
exequente para qwue se manifeste expressamente se pretende desistir da primeira penhora realizada
sobre o bem de fls. 174, nos termos doart. 851, III do CPC.
00457 Processo: 0000567-03.2014.815.0081 - MONITORIA AUTOR: JOSE DA CONCEICAO ADVOGADO:
009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: ELIETE BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Sentenca: Embargos admitidos e dado provimento.
00458 Processo: 0000577-13.2015.815.0081 - INVENTARIO REU: INES EUFRASIA BARBOSA ADVOGADO:
014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00459 Processo: 0000707-03.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCIANY MARILIA
NOBREGA DA SILVA ADVOGADO: 019083PB MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO. REU: SKYNET
PROVEDOR ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se
Manifeste-se o exequente, no prazo de 20(vinte)dias, indicando bens ápenhora, ou alternativamente,
requerendo a suspensão do feito.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00460 Processo: 0000915-21.2014.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015163PB ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. VITIMA: BENEDITO
PEREIRA DOS SANTOS Sentenca: Intime-se Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade do
acusado.PRI.