TJPB 01/03/2018 ° pagina ° 32 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018
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00594 Processo: 0000019-88.1994.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaem razão de declarada a prescrição da pretensão executória.
00595 Processo: 0000137-58.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDIVALDO SOUZA SANTOSREU: JOAN HENRIQUE DA COSTA SOUTO ADVOGADO: 021121PB LUANNA FABIOLA SANTOS
PEREIRA , 021417PB KARLIANNE ALMEIDA SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia15/03/2018, às 08:30 horas na sala de audiências da Comarca de Barrade Santa Rosa-PB, para
inquirição da vítima Edivaldo Souza Santos e datestemunha Sebastião de Souza.(Aud.15/03/2018,em
Barra de S. Rosa-PB)
00596 Processo: 0000701-37.2017.815.0271 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: JARBAS DE MELO AZEVEDO
ADVOGADO: 020654PB TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 21/03/2018, às 10:15 horas, no Fórum de Picui
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 0000014-35.2014.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR , 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO , 019721PB CRISTIANE ARAUJO FIDELIS. Despacho: Intime-se o exequene, para,
no prazo de 30(trinta) dias, indicar bens do executado para ser penhorado ou requerer o que entendet
de direito.
00598 Processo: 0000218-50.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA BARBOSA
MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intimese a parte adversa em 15 dias falar sobre as fichas financeiras apresentada pela promovida, art 437, 1
paragrafo.
00599 Processo: 0000348-40.2012.815.0281 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. Despacho: Intime-se aa autora para em 15 dias,apresentar de quitacao da divida.
00600 Processo: 0000558-57.2013.815.0281 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Sentenca: Intime-se Isto posto, homologo a desistencia da acao e declaro extinto o processo sem
resolucao de mérito.
00601 Processo: 0000808-90.2013.815.0281 - INTERDICAO AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA MENDONCA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES.
Despacho: Intime-se a autora para em 15 dias se pronunciar sobre o Laudo Medico.
VARA UNICA DE PILAR NF 028/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00602 Processo: 0000014-98.2015.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Intime-se a defesa para
contrarrazor,no prazo legal.
00603 Processo: 0000037-73.2017.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. H. M. L. ADVOGADO:
011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 16/05/2018, pelas 09:00 horas, no forum local, devendo as testemunhas comparecerem independentemente de intimacao, conforme requerido na Resposta à Acusação.
00604 Processo: 0000352-04.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEILSON PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. INDICIADO: EDLEUZA ALENCAR COSTA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. INDICIADO: RAIMUNDO
SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 016615PB REBECA DELFINO VASCONCELOS , 018352PB RODRIGO BORBA FALCAO. INDICIADO: NEIL IOUNQ VANDERLEI DE LIMA ADVOGADO: 016615PB
REBECA DELFINO VASCONCELOS , 018352PB RODRIGO BORBA FALCAO. INDICIADO: FRANCISCO XAVIER DA SILVA ADVOGADO: 023723PB ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO , 016615PB
REBECA DELFINO VASCONCELOS. INDICIADO: ERIVALDO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO:
015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se da audiencia de inquirição de
testemunhas nos autos da Carta Precatória nº 0001061-04.2018.815.0011, para o dia 17/04/2018 as
15:50h na vara de entorpecentes da comarca de campina grande-pb
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0000100-68.2009.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSENILDA PEREIRA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 009473PB FLAVIO DA
SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se intime-se o exequente para informar se pretente renunciar ao
excedente para receber em menor tempo através de RPV ou se pretende receber ocrédito integralmente
através de precatório
00606 Processo: 0000111-53.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISTIANA FLORIANO
BEZERRA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Despacho: Intime-se intime-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender
de direito
00607 Processo: 0000380-05.2010.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
TAVARES ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Despacho: Intime-se sobre a certidão de fls. 215, ouça-se o autor, em 05 (cinco) dias.
00608 Processo: 0000460-56.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANALICE PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA , 017073PB DIEGO WAGNER
PAULINO COUTINHO PEREIRA , 016812PB JAIME BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-se Ouça-se o
promovente no prazo de 15 (quinze) dias.
00609 Processo: 0000490-91.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 021800PB CARLOS ALBERTO BAIO. Despacho: Intime-se intime-se o recorrido
para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias.
00610 Processo: 0000500-38.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 021800PB CARLOS ALBERTO BAIO , 023034PB RUAN NUNES VICENTE.
REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias.
00611 Processo: 0000581-21.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SUELI FERREIRA DE
SOUSA ARAUJO ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho:
Intime-se Ouça-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação apresentada pelo
executado.
00612 Processo: 0000761-37.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LUCIANO LUCENA LIRA
ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho: Intime-se intime-se o promovido
para que informe se concorda com a desistencia, cientificando que a omissão na resposta comportorá na
concordância
00613 Processo: 0000811-68.2012.815.0511 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ADECON ASSOC DE DEFESA
DO CONS CIDADANIA E MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR ,
011429PB RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA , 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS.
Sentenca: Intime-se intime-se as partes da sentença de fls 111-116. Para querendo recorrer no prazo legal.
00614 Processo: 0000870-85.2014.815.0511 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. Despacho: Intime-se ouça-se
o exequente em 05 (cinco) dias sobre o despacho de fls. 470
00615 Processo: 0000871-36.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE HELVANDY MELO
DE FREITAS ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se acerca dos documentos anexados, fale o autor
no prazo de 10 (dez) dias.
00616 Processo: 0000880-32.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE TARCISO DE FARIAS ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se intime-se as partes do despacho de fls. 130.
00617 Processo: 0001050-38.2013.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: OSCAR
DIESE SERVICOS LTDA ADVOGADO: 012401PB GISELLE PADILHA VILLAR BARRETO , 012591PB
BRUNO CESAR CADE , 019628PB NAARA CEZAR CADE. Despacho: Intime-se o devedor na pessoa do
advogado para pagar o débito em 15 dias. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário inicia-se o
prazo de 15 dias impugnação, independentemente de nova intimação.
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00618 Processo: 0000013-34.2017.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GUTHIERRE DO NASCIMENTO VALERIO ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se intimese o recorrente JOSÉ GOTHIERRE DO NASCIMENTO VALERIO para apresentar as razoes do recurso.
00619 Processo: 0000291-35.2017.815.0511 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALEFE FERREIRA SANTOS
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-sePARA
AUDIENCIA ONDE SERA OUVIDA A TESTEMUNHA DA DENUNCIA, NO DIA 20/03/2018, AS 08:30
HORAS, NO FORUM LOCAL.
00620 Processo: 0000582-40.2014.815.0511 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. S. L. ADVOGADO:
019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. INFRATOR: F. J. N. S. ADVOGADO: 003166PB ANTONIO
JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 20/03/
2018, AS 10:00 HORAS,NO FORUM LOCAL.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00621 Processo: 0000419-62.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. H. ADVOGADO: 007547PB
FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: J. A. S. G. ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO
PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seos reús, por seus patronos, para comparecerem à
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 13/03/2018, pelas 10:00 horas, no fórum local
desta comarca.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0001185-74.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO BORGES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se O advogado do autor para no
prazo de 10 dias, indicar o seu endereçona cidade de Bayeux-PB, vez que atualmente encontra-se
residindo naquela cidade.
00623 Processo: 0001817-56.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGUES TRIGUEIRO ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: MERCANTIL DO BRASIL
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Ato
Ordinatorio:intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o laudo
e, querendo, oferecerem parecer do seu assistentetécnico.
1A. VARA DE POMBAL NF 023/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00624 Processo: 0001356-89.2012.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LINDINALDO SOARES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-separa se
manifestar sobre o descumprimento das condições impostas paraa concessão do benefício de suspensão
condicionald do processo, em 10dias, sob pena de revogação da medida e prosseguimento do feito.
00625 Processo: 0001978-32.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO FERNANDES DO
O ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do
réu para se pronumciar sobre o art. 422 do CPP. em 05 (cinco) dias.
3A. VARA DE POMBAL NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00626 Processo: 0001272-83.2015.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER REU: M. J. S. S. ADVOGADO:
019328PB ADILSON DA SILVA SANTOS. REU: A. S. S. ADVOGADO: 019328PB ADILSON DA SILVA
SANTOS. REU: A. S. S. ADVOGADO: 019328PB ADILSON DA SILVA SANTOS. REU: A. K. S. S.
ADVOGADO: 019328PB ADILSON DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-se os promovidos, para o
exame de DNA agendado no dia 10/04/2018 as 11:00hs, no Hemocentro da Paraíba,Av.Dom Pedro
II,nº1119,B. Torre,João Pessoa-PB.O carro da Secret.do Trabalho de São Bentinho vão levá-los.
00627 Processo: 0001994-93.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: B2W CIA GLOBAL DO VAREJO ADVOGADO: 020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI , 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES.
Despacho: Pedido deferidoas f.155 dos autos.Alvara a disposicao da advogada para recebe-lo mediante
recibo nos autos.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0000680-34.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RENATA NUNES DE FARIAS
ADVOGADO: 223768SP JULIANA FALCI MENDES. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de
fls. 695/706, o qual determinou a imediata liberação do veículo penhorado.
00629 Processo: 0000680-34.2013.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SICOOB CREDIPAJEU
COOPERATIVA DE CREDITO PAJEU ADVOGADO: 012350PE GILBERTO DE SOUZA COSTA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o cumprimento do julgado, instruindo o
pedido na forma do art. 524 do CPC, sob pena de arquivamento.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00630 Processo: 0000512-61.2015.815.0681 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DOUGLAS BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012263PE DOMINGOS GALVAO VIEIRA NETO , 001360B ANTONIO DIRCEU
SOARES RABELO VASCONCELOS. REU: DANILO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 012263PE DOMINGOS GALVAO VIEIRA NETO. REU: JOSE ADEMIR DE SOUSA ADVOGADO: 012263PE DOMINGOS
GALVAO VIEIRA NETO. Sentenca: Intime-se da sentença que, com fundamento no art. 413 do CPP,
pronunciou Danilo jose da sila e douglas batista do nascimento, e impromnuciou josé ade mir de souza.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000988-50.2012.815.0311 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA DAS DORES PEREIRA MARIANO ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte Exequente
para o inteiro teor da Decisão de fls.268
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0000421-58.2008.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANABEL BEZERRA DE
SOUSA ARAUJO ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-se o autor
para, em ate 15 dias, proceder a execucao do julgado.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0001064-69.2015.815.0311 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. P. A. ADVOGADO: 022431PB
LUCINEIDE VITO LOPES GAMBARRA. REPRESENTANTE LEGAL: V. P. N. ADVOGADO: 013940PB
ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-seas partes, por intermédio de seus advogados, de todo o
teor da sentença prolatada nos autos fls 75/76.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0002722-63.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Sentenca: Intime-se as partes, para ciencia da sentenca homologatoria de fls. 196 dos autos, a qual julgou extinto o presente processo.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00635 Processo: 0000073-18.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. A. S. S. N. ADVOGADO:
002456PB PERICLES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa do acusado do indeferimento do
pedido de fls. 32/44.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0001975-11.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REMULO PAULO CORDAO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou
procedente o pedido.
REMIGIO
VARA DE EXECUCOES PENAIS DE REMIGIO NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00637 APENADO: DIOCRECI MELO DA SILVA ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho:
Audiencia designada 27/03/2018 AS 10:15
00638 APENADO: ANTONIO PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. Despacho: Audiencia designada 04 DE ABRIL DE 2018 AS 09:00 HS
00639 APENADO: JOAO ANTONIO CARNEIRO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia designada PARA 04/04/2018 AS 10:00HS
00640 APENADO: NELSON MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada 04 DE ABRIL DE 2018 AS 09:30 HS
00641 APENADO: RISOMAR MACENA DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia designada 11/04/2018 AS 08:40 HS
00642 APENADO: MARINALDO PEREIRA DOS SANTOSS ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA.
Despacho: Audiencia designada 28/03/2018 AS 08:40HS
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 017/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00643 Processo: 0000529-31.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADNAUER JULIANO BATISTA
GUIMARAES ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadadia
28 de marco de 2018 as 10:40h