TJPB 01/03/2018 ° pagina ° 22 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018
Intime-separa conhecimento da pericia designada p/ 22/03/18, as 16:15 h, no Ponto Cardio, R. Silvio
Almeida 725, Expedicionario, fone 3225-4090, JP,bem como p/ querendo indicarem assitentes tecnicos/
quesitos em 15 dias
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 0004263-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE LUIZ SALGADO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovente
para falar acerca dos documentos de fls.426/460,no prazo de 05(cinco)dias.
00079 Processo: 0011861-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ARAUJO ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Sentenca julgada improcedenteIsto posto, com base no art. 487, I do CPC julgo imparocedentes os pedidos
exordiais, resolvendo o merito da demandad, e condenando a parteautora no pagamento das custas e
honorarios advocaticios...
00080 Processo: 0028858-83.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho:
Intime-se a parte promovida para recolhimento das custas descritas as fls.457no prazo de 30(trinta) dias,
sob pena de inscricao na divida ativa.
00081 Processo: 0044343-50.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT REU: LOURIVALDO ANSELMO DIAS
NOVO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte promovida
para,no prazo de 15 (quinze) dias,dizer se con-corda com o pedido de desistência formulado pela parte
autora,consig-nando que o silêncio será presumido como aceitação tácita.
00082 Processo: 0063425-33.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ROBERTO APARECIDO FELIX
DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00083 Processo: 0066710-34.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: IGREJA MUNDIAL DO PODER
DE DEUS ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. Sentenca: Peticao inicial indeferidaPelo
exposto, atento ao que mais dos autos consta e aos principios dedireito aplicaveis a especie, indefiro a
inicial e, por conseguinte, extingo o processo sem resolucao do merito,nos termos do art.321 do Cpc
00084 Processo: 0077435-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-se a parte
autora para, em 05 (cinco) dias, pronunciar-se sobre a certidao de fls. 40v, indicando novo endereco do
promovido.
00085 Processo: 0740613-97.2007.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GIACOMINA MAGLIANO DE MORAIS ADVOGADO: 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO , 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 010737PB
VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 126504SP
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO , 015504PB PEDRO VICTOR DE ARAUJO CORREIA.
Despacho: Intime-se as partes para manifestação em 15(quinze)dias
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00086 Processo: 0028581-91.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE CHAVES DA SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o Adv. Jailton Chaves da Silva
para, no prazo de 72h, devolver ao cartório os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e
apreensãoe comunicação à OAB.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00087 Processo: 0076625-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. C. F. ADVOGADO:
003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: M. M. N. ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-seintime-se as partes para audiencia de conciliação, instrução e
julgamento para o dia 24/04/2018 às 15:40 horas. 05 dias p/ produzir provas e15 dias p/ apresentar o rol
de testemunhas
00088 Processo: 0106390-94.2012.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: E. S. C. ADVOGADO: 014847PB
AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. REU: S. E. C. ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI , 015310PB SIMONE DE ALMEIDA URTIGA. AUTOR: S. A. C. ADVOGADO:
014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-seAudiencia de tentativa de conciliação dia 22/3/2018 as 14:10 horas noforum local
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 021/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00089 Processo: 0018876-21.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIRGINIO NOGUEIRA ADVOGADO: 001346PB JOSE LUCIANO GADELHA. Despacho: Intime-se o causídico para se
manifestar no prazo de cinco dias.
00090 Processo: 0024553-51.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILDEVANDRO ALBUQUERQUE DE FREITAS ADVOGADO: 015153PB ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. Despacho:
Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal e intime-se de todo teor de fls. 116.
00091 Processo: 0036482-13.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIO CESAR SOARES
XAVIER FILHO ADVOGADO: 015470PB RENAN AVERSARI CAMARA , 011144PB JEAN CAMARA DE
OLIVEIRA. AUTOR: MARIO CESAR SOARES DE XAVIER ADVOGADO: 015470PB RENAN AVERSARI
CAMARA , 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se de todo teor da sentença de fls.
127/128 que concedeu a segurança nestes auts.
00092 Processo: 0046180-43.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ONILDO MASCENA DE
FONTES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO
ALVES DE AZEVEDO FILHO , 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte
autora por seu advogado, para juntar aos autos, documentos explicitados as fls. 252 e intime-se de todo
teor de fls.252.
00093 Processo: 0058195-78.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZANDRA BARBOSA
CAVALCANTE ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou improcedente o pedido.
00094 Processo: 0083046-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR PEDRO DE SOUZA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se da
sentença que julgou parcialmente procedente o pedido.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00095 Processo: 0002702-87.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RUI CARLOS GALVAO
ADVOGADO: 028590PE RUI CARLOS GALVAO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora para manifestar-se acerca da
impugnacao a execucao, noprazo de 10 dias.
00096 Processo: 0003260-54.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVALDO DE SA ADVOGADO: 018346PB ANA PATRICIA V DE ALMEIDA. AUTOR: JONICLECIO JOAO DA SILVA ADVOGADO:
018346PB ANA PATRICIA V DE ALMEIDA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado improcedentecondeno os promoventes em
custas e honorarios sucumbenciais, que fixoem 10% sobre o valor atualizado da causa, restando
suspensa a exigibilidade. p.r.i.
00097 Processo: 0005220-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELDER LIMA NEVES
ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologadoapresentados pelo
executado de r$ 14.497,60 e r$ 2.174,64, relativo aos honorarios sucumbenciais. defiro o pedido de
destacamento dos honorarios contratuais. p.r.i.
00098 Processo: 0007842-63.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZORAIDA ROQUE NEIVA
ADVOGADO: 016889PB ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ. Despacho: Intime-se ao apelado
para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes a apelacao.
00099 Processo: 0010002-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL VICTOR BRITO
CAVALCANTI ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM , 012761PB CLAUDIO PIO
DE SALES CHAVES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA BRITO ADVOGADO: 013314PB
AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM , 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Despacho: Intimeseao apelado para no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes a apelacao.
00100 Processo: 0011885-77.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEKSON DHIEGO LACERDA DE ABRANTE ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-separa que no prazo de 05 dias a parte autora, por seus advogados, junte comprovante de
aprovacao no curso de formacao ou informe se ja foi nomeada para o cargo pleiteado.
00101 Processo: 0014429-67.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ARI DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 020883PB THAISE GOMES FERREIRA. Sentenca: Calculo
homologadoconstantes das fls. 29/41 dos autos, que encontrou o valor de r$ 79.029,97, para que esta
decisao produza seus juridicos e legais efeitos. condeno o embargante ao pagamento em honorarios
advocaticios. p.r.i.
00102 Processo: 0015684-60.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANDRO DA SILVA
SEVERO ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PRAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologadopelo executado de r$ 16.181,68 e r$ 1.000,00, relativo aos honorariossucumbenciais.defiro o pedido de destacaento
dos honorarios contratuais. p.r.i.
00103 Processo: 0019147-54.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ALESSANDRO NAPOLEAO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011645PB TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO
BARROS , 007721PB GIUSEPPE PETRUCCI. REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADVO-
GADO: 002884PB JOSE DE ARAUJO LUCENA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10
dias, requerer o que entender de deireito.
00104 Processo: 0033009-24.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO AUGUSTINHO DIAS DE ABREU ADVOGADO: 014810PB SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR , 007964PB
FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de cinco dias se manifestarem sobre o precatorio.
00105 Processo: 0035975-23.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO DINIZ DE
LOURENCO FILHO ADVOGADO: 159952PB JOSE ELDER VALENCA SENA. Despacho: Intime-sea
parte autora para manifestar-se acerca da impugnacao a execucao, noprazo de 10 dias.
00106 Processo: 0038955-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSINALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: 016311PB PRISCILA CAVALCANTI RODRIGUES. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritosem custas e honorarios. transitada em julgado, arquive-se com a devida baixa na
distribuicao.
00107 Processo: 0045493-37.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 016180PB ANDRE MARTINS PEREIRA NETO ,
010580E BRUNO CAMPOS LIRA. REU: CESAR AUGUSTO CESCONETTO ADVOGADO: 003475PB
CESAR AUGUSTO CESCONETTO. Sentenca: Embargosjulgo improcedentes os presentes embargos. fixo os honorarios do advogado em 10% do valor da execucao, que devem ser suportados pelo
embargante. p.r.i
00108 Processo: 0046375-33.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZIMAR SANTOS ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Sentenca homologatoriahomologo os
calculos apresentados pelo impugnante de r$ 6.164,41 comovalor relativo a obrigacao principal e r$
924,66 relativo aos honorarios sucumbenciais. p.r.i.
00109 Processo: 0049399-64.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA BATISTA MIRANDA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seas partes para no prazo
de cinco dias se manifestarem sobre o precatorio.
00110 Processo: 0061105-10.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARISA ALVES MARTINS
CASTANHEIRA ADVOGADO: 018014A GERALDO JOSE BARRAL LIMA. Despacho: Intime-sea impugnacao.
00111 Processo: 0061565-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDENIO MENDES DUARTE ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para se manifestarem
no prazo de cinco dias sobre o precatorio.
00112 Processo: 0097240-89.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDOVAL BRAZ DE
MACEDO JUNIOR ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. Despacho: Intime-sea parte
autora para manifestar-se acerca da impugnacao a execucao, noprazo de 10 dias.
00113 Processo: 0100765-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO RIVANILDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00114 Processo: 0105161-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PERSIO RODRIGO NOVAES ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Despacho: Intime-sea parte autora para,
no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca do oficio e documento de fls. 167/168 dos autos, informar se
houve o efetivocumprimento da obrigacao de fazer, requerer o que entender de direito.
00115 Processo: 0105912-86.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE PEREIRA NETO ADVOGADO:
014309PB LINCOLN MENDES LIMA. Sentenca: Embargos rejeitadosdeixo de majorar os honorarios
sucumbenciais fixados na decisao atacada por forca do paragrado 11, do art. 85, do cpc. p.r.i.
00116 Processo: 0107292-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDEMI RIBEIRO
LUNA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE
FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Despacho: Intime-sea parte autora para manifestar-se acerca da imugnacao a execucao, no
prazo de 10 dias.
00117 Processo: 0124659-84.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ALEXANDRINA MOREIRA FORMIGA
ADVOGADO: 013997PB FLAVIANO RODRIGUES CARLOS , 023627PB SUELLEN GOMES SANTIAGO.
Sentenca: Processo extinto.em face do adimplemento da obrigacao executada. em caso de bloqueio ou
penhora nos autos, proceda-se o desfazimento de imediato. defiro o pedido de habilitacao as fls. 64/66
dos autos. p.r.i.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00118 Processo: 0003754-45.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDEMI JACOB SOBRINHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 016640PB GILANNI DUARTE COSTA PADUA
, 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio:
A IMPUGNACAO.
00119 Processo: 0004024-69.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AROLDO FREDERICO
GOUVEIA ADVOGADO: 006460PB CONSUELO LINS DE ALBUQUERQUE , 011946PB ENIO SILVA
NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: A IMPUGNACAO.
00120 Processo: 0004145-34.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THATYANA ESTHEFANY
SOARES DE LIMA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: A IMPUGNACAO.
00121 Processo: 0004393-34.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DARCYWENDOW LEITE
PIRES DE LACERDA ADVOGADO: 001038PB ROOSEVELT VITA , 006003PB CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA , 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: A IMPUGNACAO.
00122 Processo: 0005996-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BERGSON VITAL FERREIRA SILVA ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: A IMPUGNACAO.
00123 Processo: 0006565-75.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO RODRIGUES
DE SOUSA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: A IMPUGNACAO.
00124 Processo: 0008055-69.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO RICARDO CAMPOS DE ALMEIDA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: A IMPUGNACAO.
00125 Processo: 0011125-60.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALBERTO FILGUEIRA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIMAto Ordinatorio: A IMPUGNACAO.
00126 Processo: 0011204-39.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJANE TEIXEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOAAto Ordinatorio: A IMPUGNACAO.
00127 Processo: 0011324-82.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GERSON CLEMENTE DA
COSTA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA.
00128 Processo: 0012004-67.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: A IMPUGNACAO.
00129 Processo: 0012605-44.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCEL GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 016240PB RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: A IMPUGNACAO
00130 Processo: 0013004-05.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DACIR SIMONE REIS
ADVOGADO: 013396PB MAXWELL DA SILVA ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUXAto Ordinatorio: A IMPUGNACAO.
00131 Processo: 0014355-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMUNDO PAULO DO
CARMO ADVOGADO: 001827RN PAULO SILVA CORREIA , 008818RN LAROUSSE ROSEMBERG DUARTE MARINHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: A IMPUGNACAO.
00132 Processo: 0026387-89.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES E AMBULANTES DO PARQUE SOLON DE ADVOGADO: 014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA. REPRESENTANTE LEGAL: JUAREZ PEREIRA MARQUES ADVOGADO: 014974PB NEVITA
MARIA FRANCA LUNA. REU: SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE
JOAO PEAto Ordinatorio: A IMPUGNACAO.
00133 Processo: 0035352-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEMESIO GOMES CAVALCANTI ADVOGADO: 010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se INDEFIRO A PETICAO INICIAL.
00134 Processo: 0038698-44.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO GOMES PEREIRA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA , 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: A IMPUGNACAO.
00135 Processo: 0040313-74.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JEFFERSON LUIZ MARINHO DA SILVA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: A IMPGNACAO.