TJPB 23/02/2018 ° pagina ° 15 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 63 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003279273.2013.815.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Mares Mapfre Riscos Especiais Seguradora S/A e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos
OAB/PB 18.125-A, Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488. EMBARGADO: Haroldo Severino da Silva. ADVOGADO:
Camila Santa Cruz Lins de Siqueira OAB/PB 17.469.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 64 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000187576.2010.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: VRG Linhas Aéreas S/A.
ADVOGADO: Márcio Vinícius Costa Pereira OAB/RJ 84.367, Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.513. EMBARGADO: Anderson Bruno Matias Wanderley de Mello. ADVOGADO: Guilherme Furtado OAB/PB 17.365, José
André de Lucena Araújo OAB/PB 13.364.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 65 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000070293.2000.815.0731.ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Monica Figueiredo OAB/PB 5420. EMBARGADO: Figha Ferragens e
Material Elétricos LTDA.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 66 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000039461.2014.815.0571.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. EMBARGANTE: BF Financeira S/A,
financiamento, complemento e investimento. ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benchi OAB/PB
32.505-A. EMBARGADO: Maria de Lourdes da Silva. ADVOGADO: Litio Tadeu Costa OAB/PB 18.075.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 67 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000142603.2014.815.0151.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. EMBARGANTE: Maria das Dores Belmiro de
Sousa e outros. ADVOGADO: João Vitor Arruda Ramalho OAB/PB 13.818.. EMBARGADO: Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO: Louise Rainedr Pereira Gionédis OAB/PB 8.123, Servio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, José
Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 68 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001473-68.2014.815.0541. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos.
EMBARGANTE: Lucia Maria de Brito. ADVOGADO: Carlos Antônio de Araújo Bonfim OAB/PB 4577. EMBARGADO: Município de Pocinhos PROCURADOR: Alberto Jorge Santos Lima Carvalho OAB/PB 11.106, André
Gustavo Santos Lima OAB/PB 20.073
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 69 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000373006.2013.815.0000.ORIGEM: 4º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124. EMBARGADO: Armando Sérgio Gomes Meira. ADVOGADO: Wilamack Jorge da Silva Mangueira OAB/PB 10.396.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 70 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003983163.2009.815.2001.ORIGEM: 5º Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Marcela Aragão de Carvalho Costa OAB/
PB 13.549. ADVOGADO: Em causa própria. EMBARGADO: SKY Brasil Serviços LTDA. ADVOGADO: Alessandra
Francisco de Melo Franco OAB/PB 179.209-A.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 71 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000394165.2015.815.0251.ORIGEM: 4º Vara Cível de Patos. EMBARGANTE: Damião Guimarães Leite ADVOGADO:
Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293 EMBARGADO: Município de Patos.PROCURADORIA MUNICIPAL:
Madalena Cristina de Lucena OAB/PB 20.437, Phillipe Palmeira Monteiro Felipe OAB/PB 16.450.
ELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 72 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000607-10.2012.815.0451.
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé. APELANTE: José Eridelson Feitosa. ADVOGADO: Marcos Antônio
Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Sumé. ADVOGADO: Valdemir Ferreira de Lucena OAB/
PB 5.986.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 73 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000085061.2014.815.0231.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Mamanguape. APELANTE: Mauro Santos de Carvalho.
ADVOGADO: Rodrigo Santos de Carvalho OAB/PB 17.297 e Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281
Diogo Araújo Tavares OAB/PB 17.066. APELADO: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11.401.RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 74 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004384-38.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital.
APELANTE: Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA. ADVOGADO: Felipe Tadeu
Lima Silvino OAB/PB 14.616. APELADO: Ana Maria Bezerra Melo. DEFENSOR: José Alípio Bezerra de Melo
OAB/PB 3.643.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 75 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021134-71.2014.815.0011.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Joana Darc Queiroga
Mendonça Coutinho e Antônio Mendonça Coutinho Filho. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes OAB/PB
1.663. APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000378973.2013.815.2001.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: PBPREV- Paraíba
Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281 e outros. APELADO: José Pedro de
Albuquerque Filho. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 002533378.2010.815.0011.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.01 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência PROCURADOR: Emanuela Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808, Eris Araújo
Rodrigues da Silva OAB/PB 20.099. 02 APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA: Flávio Luiz Avelar
Domingues Filho OAB/PB 23980, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Alyne dos Santos
Rodrigues ADVOGADO: Samuel Lima Silva OAB/PB 13.084.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 001783397.2013.815.2001.ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital.APELANTE: Cultural Cursos e Treinamento
LTDA.ADVOGADO: Jovino Machado Neto OAB/PB 10.727.APELADOS: Alexandre Medeiros Gambarra de
Barros Moreira e Tamilly Maria Gomes Gambarra de Barros Moreira.ADVOGADO: Luiz Gonçalo da Silva Filho
OAB/PB 5682.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 012658163.2012.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE: Maria da Conceição Medeiros de
Albuquerque. ADVOGADO: Andréa Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.155, Ana Cristina Henrique de Sousa
e Silve OAB/PB 15.729.APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro OAB/PB 10631, Igor de
Rosalmeida Dantas OAB/PB 16663.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000076233.2014.815.0551.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE: Município de Remígio. ADVOGADO: João Barboza Meira Júnior OAB/PB 11.823, Vinícius José Carneiro Barreto OAB/PB 15.564.APELADO: Maria
Tânia Felício dos Santos. ADVOGADO: Rebeca Delfino Vasconcelos OAB/PB 16.615, Rodrigo Borba Falcão
OAB/PB18.352 e outros.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 81 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001718066.2011.815.2001.ORIGEM: 1º Vara de Família da Comarca da Capital APELANTE: Luiz Cesar Martin de Carvalho ADVOGADO: Thiago Torres de Araújo OAB/PB 12.874.APELADO: Fernando Luiz Gomes de Carvalho ADVOGADO: Arland de Souza Lopes OAB/PB 2.236
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 82 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 000087465.2015.815.0551ORIGEM: Vara Única da Comarca de RemígioIMPETRANTE: Francisco de Assis da Silva
ADVOGADO: Humberto de Brito Lima OAB/PB 15748.INTERESSADO: Município de Remígio. ADVOGADO:
João Barboza Meira Júnior OAB/PB 11.823, Vinícius José Carneiro Barreto OAB/PB 15.564.IMPETRADOS:
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Prefeito Constitucional do
Município de Remígio PB.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 83 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 000018582.2015.815.0951. ORIGEM: Comarca de Arara. RECORRIDO: Josefa Souza da Fonseca. ADVOGADO: Alana
Natasha Mendes Vaz Santa Cruz OAB/PB 14.386. INTERESSADO: Município de Arara. ADVOGADO: Jovelino
Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Lucélia Dias Medeiros de Azevedo OAB/PB 11.845.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 84– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003943149.2009.815.2001.ORIGEM: 1º? Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631EMBARGADO: Empreender-Construção,
Administração e Incorporação LTDAADVOGADO: Carlos Gilberto de Andrade Holanda OAB/PB 14.900.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 85 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 005677397.2014.815.2001. ORIGEM: 2ºVara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Estado da
Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Paulo Barbosa de Almeida Filho OAB/PB
15.135-BEMBARGADO: João Batista Vasconcelos.ADVOGADO: Claudecy Tavares Soares OAB/PB 6041
15
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 86 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0047270-91.2010.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da
Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631APELADO: Flaviano Cavalcante da SilvaADVOGADO: Rosemary Nunes OAB/PB 10.354, Lucas Lima Muniz de Albuquerque OAB/PB 17.397.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 87 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000027085.2014.815.0601.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém. APELANTE: Katia Milene Gonçalves Ferreira
ADVOGADO:Cláudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751, Marcos Edson de Aquino OAB/PB 15.222.APELADO:
Município de Belem. PROCURADORIA: Rafaela Fernanda Leitão Soares da Costa OAB/PB- Marcelo Matias da
Silva OAB/PB 21.055.
RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 88 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000196420.2009.815.0131.ORIGEM: 4º Vara Mista da Comarca de Cajazeiras APELANTE: José Antônio de Oliveira
ADVOGADO: Maria Guedes de Figueiredo OAB/PB 4219APELADO: Maria Eulina Marques ADVOGADO: Sérgio
Marques Catão OAB/PB 12.071 e outros.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 21/02/2018
Processo: 0000050-06.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Salario
Vencido/Retido Apelante: Municipio De Pianco, Advogado: Maria Rafaela Lopes Ferreira E Freitas, Apelado: Maria
Angelica Valdevino Vicente, Advogado: Alexandro Figueiredo Rosas, Salmo Edgley Vicente Valdevino. Processo:
0000067-39.2015.815.0941, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Adicional De
Insalubridade Apelante: Maria Jose Amaro Rocha, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio
De Imaculada, Advogado: Vilson Lacerda Brasileiro. Processo: 0000105-09.2014.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Hsbc Bank
Brasil S/A-Banco Multiplo, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi, Apelado: Sandra Maria De Lacerda
Martins, Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca. Processo: 0000216-40.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Relatorio Do Regime De
Jurisdicao Conjunta Da 1a., Circunscricao Judiciaria, Realizada No Periodo De, 01.11.2017 A 19.12.2017, Nas
Unidades Judiciarias:, Vara De Execucao Penal Da Capital; 8a. Vara Civel, Da Capital; 1a.Vara Da Fazenda Publica
Da Capital;, 5a. Vara Mista De Santa Rita; Comarca De Alhandra;, 2a. E 3a. Varas Mistas De Mamanguape,
Subscrito Pe, La Juiza Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz.. Processo: 0000257-07.2018.815.0000, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Relatorio Do
Regime De Jurisdicao Conjunta Realiza, Do Pela 2a.Circunscricao, No Periodo De 01.11.2017, A 19.12.2017, Nas
Seguintes Unidades Judiciarias:, 1a. E 2a. Varas Da Fazenda Publica De Campina Gran, De; 2a. Vara Mista De
Monteiro; 1a.Vara De Cajazei, Ras; 6a. Vara Civel De Joao Pessoa E Vara Unica De, Areia, Subscrito Pela Juiza
Deborah Cavalcanti De, Figueiredo.. Processo: 0000299-56.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Processo Administrativo - Magistratura Historico: Relatorio Do Regime De Jurisdicao Conjunta Da
1a., Circunscricao Judiciaria, Realizada No Periodo De, 08.01.2018 A 31.01.2018, Nas Unidades Judiciarias:, Vara
De Execucao Penal Da Capital; 17a. Vara Civel, Da Capital; Comarcas De Conde E Areia; E 1a. Vara, Mista De
Mamanguape, Subscrito Pela Juiza Andrea, Arcoverde Cavalcanti Vaz.. Processo: 0000332-46.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crimes De
Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Noticiado: Dinaldo Medeiros Wanderley
Filho, (Prefeito De Patos), 02 Noticiado: Mirna Medeiros Noia Jacome Wanderley. Processo: 000033331.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp
- Crimes De Responsabilidade Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Noticiado: Daniel Galdino De
Araujo Pereira, (Prefeito De Pianco), 02 Noticiado: Flavia Serra Galdino. Processo: 0000334-16.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Crimes De Calunia, Injuria E Difamacao De Competen Difamacao Autor: Ana Paula Gomes Pereira Gonzaga, Advogado: Humberto De Brito Lima, Reu: Joao Francisco
Batista De Albuquerque, (Prefeito Do Municipio De Areia). Processo: 0000345-45.2018.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Agravo De Execucao Penal - Progressao De Regime Agravante:
Reginaldo Marcolino Soares, Advogado: Jorge Jose Barbosa Da Silva, Agravado: Justica Publica. Processo:
0000347-15.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Conflito De Jurisdicao Dano Suscitante: Juizo Da 1a. Vara De Sape, Suscitado: Juizo Da 1a. Vara Criminal De, Campina Grande, Autor:
Companhia De Agua E Esgotos Da Paraiba-, Cagepa. Processo: 0000351-52.2018.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Agravo De Execucao Penal - Livramento Condicional Agravante: Damiao Rodrigues
Da Silva, Defensor: Maria Juvinete Anacleto, Agravado: Justica Publica. Processo: 0000352-37.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Josivan Santos De
Araujo E, Jose Josinaldo Santos De Araujo, Advogado: Humberto Albino De Moraes, Humberto Albino Da Costa
Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000541-26.2011.815.0011, Red. Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Do Prejuizo Apelante: Leidson Meira E Farias, Thelio Queiroz Farias, Leidson
Farias Escritorio De Advogacia, Advogado: Italo Farias, Apelado: Jornal Correio Da Paraiba Ltda, Advogado: Paulo
Guedes Pereira, Clovis Souto Guimaraes Junior. Processo: 0000684-97.2015.815.0391, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Apelacao - Busca E Apreensao Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E
Investimento, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes, Apelado: Claudio Batista Alves, Advogado: Edgar Smith
Neto. Processo: 0000767-81.2013.815.1071, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Esbulho / Turbacao / Ameaca 01 Apelante: Jose Gomes Neto, Advogado: Jayme Carneiro Neto, 02 Apelante: Julio
Camilo De Carvalho, Neziane Julio De Carvalho, Advogado: Aderbal Da Costa Villar Neto, Apelado: Os Mesmos.
Processo: 0000836-78.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Correcao
Monetaria Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Rodrigo Almeida Costa,
Advogado: Alexander Thyago G. N. De Castro. Processo: 0001127-45.2015.815.1071, Automatica, Relator: Des.
Jose Ricardo Porto, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Maria Marques Regis,
Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio De Jacarau, Advogado: Antonio Gabinio Neto. Processo: 0001339-02.2012.815.0221, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Antecipacao De Tutela
/ Tutela Especifica Apelante: Marcos Alberto Goncalves Villar, Advogado: Rodolpho Cavalcanti Dias, Apelado:
Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose
Parada Simao. Processo: 0001447-32.2014.815.1071, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao
- Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Maria Ivonete Da Silva Ponciano, Advogado: Claudio Galdino
Da Cunha, Apelado: Municipio De Lagoa De Dentro, Advogado: Antonio Gabinio Neto. Processo: 000183607.1995.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre
Circulacao De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Monica Figueiredo, Apelado:
Copapel Com Paraiba De Aparas De Papel Ltda, Defensor: Ariane De Brito Tavares. Processo: 000185275.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Procedimento Investigatorio Criminal Mp - Crimes Da Lei De Licitacoes Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Renato Mendes
Leite, (Prefeito Do Municipio De Alhandra). Processo: 0001884-96.2007.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Telefonia Apelante: Selma
Pequeno De Brito, Advogado: Erico De Lima Nobrega, Apelado: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Wilson Sales
Belchior. Processo: 0001923-64.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao Esbulho / Turbacao / Ameaca Apelante: Hsbc Bank Brasil S/A-Banco Multiplo, Advogado: Marina Bastos Da
Porciuncula Benghi, Apelado: Joselito Souza De Lima, Advogado: Americo Gomes De Almeida. Processo: 000197658.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Desobediencia Noticiante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Noticiado: Julio Cesar Queiroga De
Araujo, (Prefeito De Aparecida). Processo: 0002057-53.1996.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Iptu/ Imposto Predial E Territorial Urbano Apelante: Municipio De Joao Pessoa,
Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Video Zoon Locacoes Ltda, Defensor: Ariane
De Brito Tavares. Processo: 0002089-52.2012.815.0011, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Do Prejuizo 01 Apelante: Marcelo Cavalcanti De Lima, Advogado: Thales Linhares
De Azevedo, 02 Apelante: Telefonica Brasil S/A, Advogado: Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0002293-53.2006.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Silvana Simoes
De Lima E Silva, Apelado: J M Moveis Ltda, Defensor: Ariane Brito Tavares. Processo: 0002711-73.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Usucapiao Especial (Constitucional)
Apelante: Maria Luiza Farias, Representada Por Sua Curadora, Suely Farias Nunes Da Silva, Advogado: Marcelo
Da Silva Leite, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0003457-75.2014.815.0351, Red. Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Violacao Aos Principios Administrativos Apelante: Flavio Roberto Malheiros Feliciano, Advogado: Luiz Filipe Fernandes Carneiro Da Cunha, Apelado:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0003618-19.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Seguro Apelante: Arnaldo Araujo De Andrade, Advogado: Jose
Dias Neto, Apelado: Mapfre Seguros Gerais Ltda, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 000515545.2009.815.0011, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista
Barbosa Apelacao - Contra A Propriedade Industrial Apelante: Maria Do Livramento Lima Leal, Advogado: Belino
Luis De Araujo, Apelado: Telefonica Brasil S/A, Advogado: Carlos Alexandre Guimaraes Pessoa. Processo:
0006309-35.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Seguro Apelante:
Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda, Apelado: Ruth Patricia
Noronha De Lima, Advogado: Alexander Thyago G.N.De Castro. Processo: 0006881-15.2013.815.0011, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Direitos E Titulos De Credito Apelante: Wds
Comercio De Peças E Serviços Eirelli, Advogado: Luiz Leonardo Lima, Apelado: Banco Santander S/A, Advogado: