TJPB 16/02/2018 ° pagina ° 29 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018
ADVOGADO: 011024PB NEURICELIA TEODORO LIMA MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora
para ciencia da decisão de fls. 47 e v a qual indeferiu o requerimento de fls. 44 bem como determinou o
arquivamento dos presentes autos.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0008517-11.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DE MOURA SILVA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa apresentar instrumento procuratorio e indique o endereco atualizado do mesmo
00526 Processo: 0008517-11.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO DE MOURA SILVA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 06.03.18as 14:00 horas no forum local
00527 Processo: 0043968-63.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES FERREIRA NOBREGA
ADVOGADO: 021635PB RODRIGO BAPTISTA DE ASSIS , 023290PB RENNAN STHENYO CABRAL
GUEDES. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia especial, designada para o dia 23/02/2018
pelas 09:00h, no forum local.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 020/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00528 Processo: 0002048-46.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENO MARQUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022120PB BRUNO MOUZINHO REGIS. Sentenca: Intime-seo advogado para
tomar ciencia da sentença condenatoria.
00529 Processo: 0009839-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOADIVA COSTA DINIZ ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-seo assistente da acusaçao
para apresentar as Alegaçoes Finais, no prazo legal de 05 dias.
00530 Processo: 0043261-95.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EVANDERLAN FERREIRA
SOARES ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO. Despacho: Intime-seo advogado para
tomar ciencia da audiencia de inquiriçao das testemunhas da acusaçao.
00531 Processo: 0043781-55.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WAMBERTO BALBINO SALES
ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA MARCADA PARA DIA O 20/02/2017, ÀS 15:45.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0009178-87.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCKCIONE DO
NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intimesepara JUNTAR PROCURAÇÃO AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, bem comopara comparecer a AUDIÊNCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designadapara o dia 20 DE MARÇO DE
2018, ÀS 14:00 HORAS, na 3ª Vara Criminal.
00533 Processo: 0012988-07.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AERCIO FLAVIO FARIAS DE
BARROS FILHO ADVOGADO: 014348PB DIOGENES PSAMETICO F. HENRIQUE DA SILVA , 011953PB
MICHELINE MEIRELES , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intimesepara comparecerem a AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO do acusado AERCIO FLAVIO FARIAS DE
BARROS FILHO, designada para o DIA 20 DE MARÇO DE 2018 ,ÀS 14:30 HORAS, na 3ª Vara Criminal,
2º Andar, Fórum Afonso Campos.
00534 Processo: 0038599-88.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS RODRIGUES
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: GEILZA RODRIGUES DE SOUZA DIAS Sentenca: Intime-se(..)Diante do exposto,Julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva para absolver
o réu do delito de estupro e condena-lo nas sanções cominadas pelos arts.12 e 17 da Lei 10.826/
2003(sentença fls.136/141)
00535 Processo: 0042034-70.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: THIAGO SILVEIRA ANDRELINO ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao e
preliminar,designada para o dia 13/03/2018pelas 16:00 hs.
00536 Processo: 0042478-06.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN
CABRAL AVELINO. VITIMA: WESLEY MARTINS DE ASSIS SILVA Sentenca: Intime-se(..)Diante do
exposto,Julgo procedente a pretensão punitiva do Estado,para CONDENAR o acusado CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA,nas penas do art.217-A,caput,e art.71,caput,do código penal.(sentença
fls.94/98v)
00537 Processo: 0043816-15.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS EUSTAQUIO DA
SILVA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14/03/2018, ,PELAS 16:00 HS
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0008519-78.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELEONARDO SILVA SANTOS
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-seo advogado para
comparecer à audiência de instrução e julgamento em continuação no dia 05/03/2018 pelas
00539 Processo: 0013032-94.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBIO DA SILVA LIMA ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA COMPARECER À
AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO NO DIA 01/03/2018, PELAS 14:00 HORAS.
00540 Processo: 0043152-81.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY SIMOES FARIAS
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO NO DIA 01/03/2018 PELAS 14:30 HORAS.
00541 Processo: 0043211-69.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DEYVISSON DE OLIVEIRA
FERNANDES ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA , 015833PB PABLO GADELHA
VIANA. REU: DEYVISSON DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA
VIANA , 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao designada
para o dia 26/03/2018, as 14:00
00542 Processo: 0044038-80.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL CARVALHO LUSTOSA
ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. REU: CLEITON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para audiencia de inst. e julgamento
designada para o dia 13/03/2018,as 15:30 horas.
00543 Processo: 0044193-83.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CARLOS ALBERTO SOUSA DE
FRANCA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS NO DIA 19/03/2018
PELAS 15:00 HORAS.
00544 Processo: 0044199-90.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEF RAMOS ADVOGADO:
010856PB LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO INDEFERIMENTO DO
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO BEM APREENDIDO
00545 Processo: 0044643-26.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SIEBRA PEREIRA DE
ASSIS ADVOGADO: 004016PB RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 01/03/
2018 PELAS 15:15 HORAS.
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ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000424-04.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDA MARIA MATIAS
RODRIGUESREU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA
MUNIZ , 016932PB PEDRO PAULO CARNEIRO NOBREGA. Despacho: Intime-se o municipio para
apresentar contrarrazoes a apelacao, no prazo legal.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0000148-35.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 021668PB VANESSA DE QUEIROZ NEVES. Despacho: Intime-se a parte autora
através de seu advogado,para no prazo de 15 dias, se manifestar nos autos,requererendo o que entender
de direito.
00553 Processo: 0000509-86.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte ré,para no prazo de
15(quinze) dias,se manifestar sobre a petição de fls.102,requerendo o que entender de direito.
00554 Processo: 0000889-80.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON FERREIRA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: OZILEIDE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se a autora
através de seu advogado,para no prazo de 15(quinze)dias, semanifestar nos autos,requerendo o que
entender de direito.
00555 Processo: 0001059-47.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CELY MARTINS DE
SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora,através de seu advogado,para no prazo de 15(quinze dias,se manifestar sobre os documentos de
fls.111/115, requerendo o que entender de direito.
00556 Processo: 0001089-82.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSEFA SALUSTO ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Despacho: Intime-se a parte autora,através de seu advogado,para no
prazo de 15(quinze)dias,apresentar réplica caso queira, nos termos do art.351, do novo código de
processo civil.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0000601-21.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO PAULO DE SOUZA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se a parte
promovente para, em 30(trinta) dias, querendo, executar a sentenca, observando-se, para tanto, a
peticao de fls 236.
00558 Processo: 0000898-96.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BERNARDO GOMES ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 010506PB EGINALDES DE ANDRADE
FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Despacho: Intime-se da expedição dos RPV s e precatória nos autos do processo.
00559 Processo: 0001154-63.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RICARDO DE FIGUEIREDO GUILHERME ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: MUNICIPIO DE
MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Sentenca: Intime-seas partes
para tomarem conhecimento da sentença que declarou extinto o processo.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0000385-18.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS CAVALCANTE DA
SILVA ADVOGADO: 016213PB IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se as
partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou procedente em parte o pedido inicial para
confirmar os efeitos da decisão interlocutória de fls. 25/26.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00561 Processo: 0000259-65.2015.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILCLEBIO DANTAS DA
ROCHA ADVOGADO: 011179RN ANDRESSA REGO GALVAO. Despacho: Intime-se para que o patrono
constituido apresente as alegaçoes finais em 5 dias ou, no mesmo prazo, justifique as razoes do
abandono da causa, sob pena de aplicaçao da referida multa e comunicaçao à OAB para apuraçao.
00562 Processo: 0000538-51.2015.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO SILVINO BERNARDO ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer
a audiencia designada para o dia 15/03/2018 as 11:00horas no Forum local.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00563 Processo: 0000639-45.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO MOURA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. Despacho: Intime-separa audiencia
de instrução e julgamento designada para o dia 27/03/2018, as 09h, no fórum local.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0000274-29.2015.815.0071 - IMISSAO NA POSSE REU: DONATO FEITOSA ADVOGADO:
019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se a parte promovida, via advogado,
para que se manifeste sobre a peca de fls. 212/2016 e seus documentos, no prazo de 10 dias.
00565 Processo: 0000524-62.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDINANDO JOSE DINIZ
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00566 Processo: 0000525-47.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDINANDO JOSE DINIZ
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DE AREIA NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00567 Processo: 0000250-98.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO ALBERTO FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/03/2018, as 10:00 horas, no Forum da
Comarca de Areia.
00568 Processo: 0001149-48.2005.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOS SANTOS MONTEIRO
ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REU: JOSE DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 13/03/2018, as 10:30 horas, no Forum da Comarca de Areia.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00546 Processo: 0000635-61.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: RONALDO CRUZ DE ARAUJO ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: FRED WENES SILVA SANTOS ADVOGADO: 020942PB
RAFAEL ALVES M. ARAUJO. REU: THIAGO KADOSHI MENEZES DE ANDRADE ADVOGADO: 021633PB
RICARDO WAGNER DE LIMA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar
alegacoes finais.
00547 Processo: 0008606-34.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO AZEVEDO
SILVAREU: ADEILTON PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00548 Processo: 0019548-09.2008.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALBERTO JORGE DA COSTA
SOARES ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. VITIMA: RANALVO PEREIRA DA
SILVA Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
00549 Processo: 0042414-93.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANUSA LAURENTINO
GOMES ADVOGADO: 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO , 021667PB THIAGO DE SA
FERREIRA. VITIMA: MARIA DE FATIMA MIRANDA Despacho: Intime-se da decisao que determinou o
arquivamento do inquerito policial.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0000704-48.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MATIAS PORTO
ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. REU: BANCO CITIBANK S/A ADVOGADO: 126504A
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-seo executado para pagar o débito no
prazo de 15(quinze)dias, acrescidodas custas, nos termos do art. 523 do NCPC.
00571 Processo: 0000745-54.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAPOLEAO RODRIGUES
DE SOUSA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE DONA INES/PB ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES
DA ROCHA. REU: MUNICIPIO DE DONA INES/PB ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA
ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do oficio requisitório, no prazo de
cinco dias.
AGUA BRANCA
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00550 Processo: 0000543-43.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON NUNES SILVA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 07/03/2018, as 10h45min, no Forum local.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0000001-65.1989.815.0781 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000921PB MANOEL MARLENO BARROS , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: JOSE ALVES DE GONZAGA Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre
as fls. 503, no prazo de 10 dias.
VARA UNICA DE AREIA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00569 Processo: 0000035-88.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DA
SILVA SOARES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
BANANEIRAS