TJPB 15/02/2018 ° pagina ° 29 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018
00728 Processo: 0004568-69.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO TORRES DE
LUCENA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. AUTOR: MARILEIDE TORRES DE LUCENA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. AUTOR: MARINALVA
OLIVEIRA LUCENA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Despacho: Intimese a parte autora, para recolher 1% das custas devidas, no prazo de 15 dias.
00729 Processo: 0007734-17.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CATINGUEIRA AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. REPRESENTANTE
LEGAL: FELIZARDO FELIX NETO ADVOGADO: 016870PB GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
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FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. AUTOR: A. P. S. P. ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO
ASSIS DE SOUZA FREITAS. ASSIST.AUTOR: F. S. D. ADVOGADO: 003887PB FRANCISCO ASSIS DE
SOUZA FREITAS. Sentenca: Intime-se a parte autora, para tomar conhecimento da sentença de f.69-69v.
3A. VARA DE POMBAL NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00749 Processo: 0000781-76.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLITON DA SILVA MARTINS
ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Sentenca: Intime-se a(o) ré(u), para
tomar conhecimento da sentença de f.87-88v.
PRATA
6A. VARA DE PATOS NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00730 Processo: 0000352-60.2018.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SEBASTIAO DINIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Intime-se a advogada do
acusado, para comparecer a audiência de interrogatório, designada para o dia 21/03/2018, às 08 horas e 50
minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00731 Processo: 0003924-97.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZOLTAN FERNANDES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado, para comparecer a audiência de interrogatório, designada para o dia 20/03/2018, às 08 horas e
20 minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00732 Processo: 0000669-39.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DYLAN RENATO MARQUES
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa para informar, em 05 (cinco) dias, se insiste na oitiva das testemunhas faltantes: Shilrely Simões,
Alexssandro Generino, Michele Vasconcelos, Luciano Ramon, Alberes Ferreira e Alexandre V
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00733 Processo: 0000198-84.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA
SANTOS ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Despacho: Audiencia
de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 28 de março de 2018, às 08:30 horas, no
Fórum local.
00734 Processo: 0000394-20.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WANDERLEY GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se a parte exequente atraves de sua advogada,para em 15 dias apresentaros calculos da
atualização do credito, eis que se trata de onus seu.
00735 Processo: 0000872-62.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE GUSTAVO PINHEIRO
DANTAS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 28 de março de 2018
às 12h30min no fórum local.
00736 Processo: 0001089-71.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WANDERLEY GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00737 Processo: 0002000-88.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COOMIPEL COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA ADVOGADO: 017724PB REGINALDO PAULINO DA S
FILHO. REU: SHAMAH IMPORTADORA E EXPORTADORA ELETRO ELETRONICOS LTDA ADVOGADO: 010584RN FREDERICO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia 15 de março de 2018, às 09:30 horas, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00738 Processo: 0000195-61.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIEL BATISTA DE MACEDO
SANTOS ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS , 021568PB ANA PAULA DE ARAUJO SANTOS. VITIMA: MANOEL BONIFACIO DA COSTA NETO Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 06 de março de 2018 às 08h 30min no fórum local.
00739 Processo: 0000525-63.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARROS BATISTA ADVOGADO: 004588PB ATEMARIO GOMES DOS SANTOS. VITIMA: JOSEFA LOURDECI FARIAS DOS SANTOS Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 27/03/2018
às 09 hs no fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00740 Processo: 0001338-56.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES DA
SILVA CUNHA ADVOGADO: 016343PB DIEGO VIRGINIO SOUZA SANTOS. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 15 de março de 2018, às 08:30 horas, no Fórum local.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0000424-35.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISANGELA DE CARVALHO FERREIRA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 014740PB
ALINE GOUVEIA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11/04/2018,
pelas 12:00 horas, no fórum local, observando-se o contido no artigo 334, § 3°, do NCPC.
00742 Processo: 0000603-56.2016.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. Despacho: Intimese do despacho de fls.96 dos autos que determinou o pagamento do débitono prazo de 15 dias, acrescido
de custa, se houver.
VARA UNICA DE PILAR NF 019/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00743 Processo: 0000427-43.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: LUCAS FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 14/03/2018, pelas
10:00 horas, no forum local, devendo comparecer acompanhado das testemunhas de defesa, conforme
requerido na resposta à acusacao.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00744 Processo: 0000509-34.2015.815.0511 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AUGUSTO CESAR SANTOS
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. REU: PAULO
MOISES ALVES DA SILVA ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. REU: WELLITON CAMPELO SILVESTRE DA SILVA ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho:
Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 23/02/2018, AS 08:40 HORAS, NOFORUM LOCAL.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00745 Processo: 0000966-17.2015.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: FRANCISCO ANDRADE CARREIRO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. REU: JESUS E RIBEIRO LTDA ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES.
REU: KENRO KAIMMY RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 016272PB DIEGO DE SOUSA ALVES. Despacho: Intime-seas partes para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as e indicando a sua utilidade, em 10 dias, conforme despacho de fl. 616.
2A. VARA DE POMBAL NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0000672-33.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
MENDES DE CASTRO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 022797PB KARL
MARX MARTINS SANTANA. Despacho: Intime-separa no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre o
complemento da perícia às fls.109/111.
00747 Processo: 0001849-03.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 098628SP ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO. Sentenca: Intime-separa tomar
conhecimento da sentenca prolatada nos autos, que julgou extinto o processo.
3A. VARA DE POMBAL NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0002262-79.2012.815.0301 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. S. P. ADVOGADO:
003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. AUTOR: A. R. A. P. ADVOGADO: 003887PB
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00750 Processo: 0000471-65.2013.815.0681 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DA PAZ DE SOUSA
SILVA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADVOGADO: 023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Despacho: Intime-se para se manifestarem
acerca do precatorio expeido.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0000109-34.1998.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: IRONEIDE CARNEIRO PINTO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seda nomeação de Rul Suzuky pinto
rabelo, como novo inventariante e paraprestar compromisso no prazo de 05 dias, bem como para
apresentar asultimas declarações.
00752 Processo: 0000395-21.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES BARBOSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seda sentença que extinguiu o
processo com a resoluçaõ do merito.
00753 Processo: 0000405-22.1999.815.0311 - INVENTARIO ASSISTENTE DO MP: LUCIA IVANEIDE DE MEDEIROS ADVOGADO: 002985PB ANTONIO CASUSA NETO , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-seda sentença que homologou o pedido de partilha amigavel dos bens do
inventario em epigrafe.
00754 Processo: 0000435-62.1996.815.0311 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA JOSE DA CRUZ ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05 dias, manifestar-se a respeito do acordo noticia-do nos autos, importando o seu silencio em anuencia.
00755 Processo: 0000785-88.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa, querendo, impugnar
nos proprios autos, a execução a sentença, noprazo de 30 dias.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00756 Processo: 0000074-88.2009.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILLIANS XAVIER DA SILVA
ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-seda designação de julgamento do reu para o dia 13 de março de
2018, as08 horas, no tribunal do juri desta comarca.
00757 Processo: 0000121-91.2011.815.0311 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCISCO MOREIRA RAMOS ADVOGADO: 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-se a parte re para
apresentar no prazo de 05 dias suas alegações finais.
00758 Processo: 0001745-20.2007.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERSON FURTADO ALVES
ADVOGADO: 041655PE ANTONIO MARCOS FLORENTINO DOS SANTOS. Despacho: Carta precatoria
expedida Comarca de Salgueiro interrogatório do réu.
QUEIMADAS
VARA DE EXECUCAO PENAL DE QUEIMADAS NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00759 Procedimento: VISTA DOS AUTOS APENADO: DANIEL TEXEIRA DA SILVA ADVOGADO: 016643PB
JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA CIENCIA E COMPARECIMENTO A
AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARAO DIA 04/04/2018, PELAS 12:00 HORAS, NA SALA DE
AUDIENCIAS DA 1 VARAFORUM LOCAL.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00760 Processo: 0000658-12.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS , 017492PB LIVIA DE SOUSA
SALES. Despacho: Intime-se autor para se manifestar em 15 (quinze) dias sobre o laudo médico pericial
de fls. 76/77v.
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00761 Processo: 0000082-14.2017.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO NAZARIO DE
SOUZA ADVOGADO: 004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para
ciencia e comparecimento a audiencia de instrucao e julgamento d esignada para o dia 24/04/2018, pelas
10:00 horas, na sala de audiencias da 1ª vara do Forum local.
00762 Processo: 0000110-21.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIJALMA VERISSIMO DE
ARAUJO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
Sentenca: Sentenca condenatoria nas penas do art. 217-A, § 1º, do CP.
00763 Processo: 0000491-24.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENALDO BARBOSA MACIEL
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE ,
015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Sentenca: Sentenca condenatoria pela prática do crime
tipificado no art. 147 do CP.
00764 Processo: 0000777-36.2015.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCINEZ FELIPE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB
HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO RICARDO DA SILVA
ADVOGADO: 017484PB HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia designadapara
o dia 14 de marco de 2018 as 11:00 hs na sala de audiencias da primeira vara do forum local (aud prelimnar
para fins de art 72 e ss daLei 9.099/95).
00765 Processo: 0000880-09.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCINEZ FELIPE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. REU: JOSE ANCHIETA DE
SOUZA AMARO ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 021473PB EFIGENIO CANDIDO JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoria Julgo
parcialmente procedente a pretensão punitiva do Estado para condenar os réus como incursos nas penas
dos crimes previstos no art. 157, § 2º, I e II, do CP.
00766 Processo: 0001288-97.2016.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAFAEL
BARBOSA PEREIRA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se
o transator para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar as horas falta ntes ou cumpri-las, caso ainda não
tenha procedido.
00767 Processo: 0002151-24.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO TORQUATO GUEDES ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO
MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Sentenca: Sentenca absolutoria
com arrimo no art. 386, inciso VII, do CPP.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00768 Processo: 0000420-22.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. S. L. ADVOGADO:
009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se audiencia redesignada para o dia 25/04/2018 às
10h45mim
00769 Processo: 0001141-13.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA
ADVOGADO: 022094PB KALINA TOMAZ SILVA MONTEIRO. Despacho: Intime-se pedido de vistas
deferido
00770 Processo: 0001251-46.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESINHA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 001265PB FLAVIO COLACO CHAVES , 016598PB MARILIA NOBREGA DE ASSIS ,
124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da sentença
00771 Processo: 0001257-48.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCIO SILVA BEZERRA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da sentença que extingiu o processo, por
abando da causa pelo autor
00772 Processo: 0002001-09.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOELMA ALVES
FARIAS ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: BANCO AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO ,
001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da sentença
que extinguiu o processo por abandono da causa pelo autor
00773 Processo: 0002460-11.2015.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE CARLOS DE SOUZA REGO
ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Despacho: Intime-se do inteiro teor
da sentença