TJPB 09/02/2018 ° pagina ° 3 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018
Portaria GAPRE nº 194/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora JANETE OLIVEIRA
FERREIRA RANGEL, Juíza Substituta, para, a partir do dia 14.02.2018, até ulterior deliberação, responder,
cumulativamente, pelo expediente do 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Pedro Henrique de Araújo Rangel, Juiz Substituto anteriormente designado. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 08 de fevereiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 195/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, nos termos do art. 2º, da Resolução nº 18, de 03 de fevereiro de 2012, do Tribunal
Pleno e o art. 4º, §1º, da Portaria nº 15, de 08 de março de 2017, do Conselho Nacional de Justiça, bem como o
constante do Processo Administrativo nº 2017225510, resolve: recompor a Coordenação da Coordenadoria da
Mulher em Situação de Violência, da seguinte forma: MAGISTRADO(A)S: RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO
PAIVA - GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA - ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO JUNIOR. ENCARGO
– COORDENADORES. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quinta-feira, 08 de fevereiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ATOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – ESMA
PORTARIA n° 001/2018/GADI-ESMA - O Diretor da Escola Superior da Magistratura, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 13, II e XXI, do Regimento Interno da Escola Superior da Magistratura,
Resolução nº 51, de 30 de outubro de 2013; Considerando o que dispõe os Processos Administrativos de nº
2017227626 e de nº 2017227634;Considerando, ainda, o disposto no Regulamento do Curso de Preparação à
Magistratura – CPM com Residência Judicial; Considerando, por fim, a aprovação do Projeto Político Pedagógico
do Curso de Preparação à Magistratura – CPM com Residência Judicial, pelo Conselho Superior da Escola
RESOLVE: Art. 1º Designar o Colegiado do Curso de Preparação à Magistratura – CPM com Residência Judicial,
que terá natureza deliberativa, normativa, consultiva e recursal, na seguinte composição: I – Juiz de Direito
Eduardo José de Carvalho Soares - Diretor Adjunto; II – Juíza de Direito Silmary Alves de Queiroga Vita –
Coordenadora – Circunscrição João Pessoa; III – Juíza de Direito Ama Christina S.P. Coelho – Coordenadora Circunscrição Campina Grande; IV – Rosa Virgínia de Oliveira Scarano – Gerente de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores; V – Paulo Romero Ferreira – Gerente Acadêmico; VI – Maria Cezilene Araújo de Morais Representante Docente do Curso; VII – Rosimeire Ventura Leite – Representante Docente do Curso; VIII –
Representante Discente do Curso, eleito por maioria simples do corpo discente; IX - José Iran Lima Filho –
Secretário. Parágrafo Único. O Diretor da Escola exercerá a Presidência do respectivo Colegiado e, em sua
ausência, o Diretor Adjunto. Art. 3º As atribuições do Colegiado encontram-se dispostas no Regulamento do
Curso. Art. 4º O Colegiado reunir-se-á ordinariamente a cada bimestre e, extraordinariamente, sempre que
convocado pelo seu Presidente ou por solicitação de 1/3 (um terço) de seus membros titulares, em primeira
convocação, com a presença, no mínimo, da maioria simples de seus membros, e segunda convocação, em
qualquer número. Parágrafo único. Nos casos de urgência e, mediante a impossibilidade de reunir o Colegiado
do Programa, seu Presidente poderá decidir ad referendum, devendo submetê-lo ao Colegiado em reunião
imediatamente seguinte. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumprase. Gabinete do Diretor da Escola Superior da Magistratura – ESMA, em João Pessoa, 08 de janeiro de 2018. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque - DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – ESMA/PB.
PORTARIA n° 002/2018/GADI-ESMA - O Diretor da Escola Superior da Magistratura, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 13, II e XXI, do Regimento Interno da Escola Superior da magistratura,
Resolução nº 51, de 30 de outubro de 2013; Considerando o que dispõe os Processos Administrativos de nº
2017227626 e de nº 2017227634; Considerando o disposto no Regulamento do Curso de Preparação à Magistratura – CPM com Residência Judicial; Considerando, por fim, a aprovação do Projeto Político Pedagógico do
Curso de Preparação à Magistratura – CPM com Residência Judicial, pelo Conselho Superior da Escola RESOLVE: Art. 1º Designar a Comissão Examinadora do Processo Seletivo 2018.1 do Curso de Preparação à
Magistratura – CPM com Residência Judicial, na seguinte composição: I – Juíza de Direito Silmary Alves de
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Queiroga Vita; II – Juíza de Direito Ana Christina Soares Penazzi Coelho; III – Juíza de Direito Rosimeire Ventura
Leite; IV – Ângela Maria Cavalcanti Ramalho; V – Maria Cezilene Araújo de Morais; VI – Paulo Romero Ferreira;
VII – Magda Lygia de Albuquerque Tateyama; VIII – Rosa Virgínia de Oliveira Scarano; IX José Iran Lima Filho;
Art. 2º As atribuições da Comissão Examinadora encontram-se dispostas no Regulamento do Curso. Art. 3º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Publique-se e cumpra-se. Gabinete do Diretor da Escola
Superior da Magistratura – ESMA, em João Pessoa, 08 de janeiro de 2018. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque - DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA – ESMA/PB.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 09 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2017229644, RESOLVE: Relotar a
servidora CELEIDE CORREIA LEITE, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal efetivo deste Poder, matrícula
57949-1, na Gerência de Acervos deste Tribunal. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de fevereiro de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
PORTARIA DIGEP Nº 014/2018 - O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, resolve relotar
a servidora ÂNGELA MARIA BATISTA RAMALHO, Técnico Judiciário, matrícula 476853-1, na Coordenadoria da
Mulher em Situação de Violência.DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João
Pessoa, 08 de fevereiro de 2018.Einstein Roosevelt Leite - Diretor
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba determinou ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 376.320-0 – Solicitação – Plínio de Castro Paranhos Ferreira; 376.374-9 – Solicitação – Vara
Privativa das Execuções Penais; 372.436-1 (Apenso nº 373.775-6) – Solicitação – Diretoria do Fórum R.
de Mangabeira;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 368.3346 – Solicitação – AMPB – Associação dos Magistrados da Paraíba; 376.989-5 (Apenso 377.742-1) –
Solicitação – José Nunes Neto Júnior;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 377.656-5 –
Altamir de Alencar Pimentel Filho;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 378.221-2 – Solicitação – Banco Daycoval S/A;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018024937
- Remoção de Servidor - Antônio Eimar de Lima
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, NÃO CONHECEU DO PEDIDO no seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 371.895-6 - Solicitação - Maria de Fátima Lúcia Ramalho
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Leonel Belmino da Silva
2018.023.115
Oficial de Justiça
João Pessoa
30/01/2018
Renovar o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto Rodrigues de Souza
2018.023.115
Oficial de Justiça
João Pessoa
30/01/2018
Renovar o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cícero Gomes de Oliveira Júnior
2018.028.207
Oficial de Justiça
Esperança
06/01/2018
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elmer Egypto Alves
2018.028.580
Assessor
Pombal
19 a 21/02/2018
Realizar atividades referentes à Meta 06,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elmer Egypto Alves
2018.029.118
Assessor
Monteiro
26 a 28/02/2018
Realizar atividades referentes à Meta 06,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2018.029.020
Motorista
João Pessoa
02/02/2018
Conduzir o Gerente do Fórum para participar de reunião referente à Meta 06, do
CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2018.029.239
Oficial de Justiça
Alagoinha
29,30 e 31/01 e 01 e 02/02/2018
Prestar serviços naquela Unidade Judiciária, conforme Portaria GAPRE nº 1.088/
2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2018.029.183
Oficial de Justiça
Alagoinha
29,30 e 31/01 e 01 e 02/02/2018
Prestar serviços naquela Unidade Judiciária, conforme Portaria GAPRE nº 1.087/
2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2018.029.175
Oficial de Justiça
Alagoinha
22,23,24,25 e 26/01/2018
Prestar serviços naquela Unidade Judiciária, conforme Portaria GAPRE nº 1.087/
2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2018.029.159
Oficial de Justiça
Alagoinha
15,16,17,18 e 19/01/2018
Prestar serviços naquela Unidade Judiciária, conforme Portaria GAPRE nº 1.087/
2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2018.029.142
Oficial de Justiça
Alagoinha
08,09,10,11 e 12/01/2018
Prestar serviços naquela Unidade Judiciária, conforme Portaria GAPRE nº 1.087/
2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué
Gomes da Silva
2018.029.468
Motorista
Pomba
07/02/2018
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2018.029.222
Oficial de Justiça
Alagoinha
22,23,24,25 e 26/01/2018
Prestar serviços naquela Unidade Judiciária, conforme Portaria GAPRE nº 1.088/
2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz José de Araújo Júnior
2018.027.950
Motorista
Queimadas e Campina Grande
16/01/2018
Conduzir equipe da Gerência de Engenharia para realizar vistoria técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2018.029.191
Oficial de Justiça
Alagoinha
08,09,10,11 e 12/01/2018
Prestar serviços naquela Unidade Judiciária, conforme Portaria GAPRE nº 1.088/
2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alagoinha
15,16,17,18 e 19/01/2018
Prestar serviços naquela Unidade JudiciáManoel Alves Fernandes
2018.029.206
Oficial de Justiça
ria, conforme Portaria GAPRE nº 1.088/
2010
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Valério da Silva
2018.027.802
Motorista
Guarabira e Ingá
04 e 02/02/2018
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz José de Araújo Júnior
2018.027.984
Motorista
Itabaiana
24/01/2018
Conduzir servidor da DITEC para realizar
visita técnica
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Luiz José de Araújo Júnior
2018.027.933
Motorista
Recife
10/01/2018
Conduzir magistrado ao aeroporto
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de fevereiro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.