TJPB 08/02/2018 ° pagina ° 22 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018
22
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00709 Processo: 0000203-29.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR VASCONCELOS
ROSENDO GOMES ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ANALIA GOMES ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
00710 Processo: 0000523-16.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIAS PEDRO LISBOA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Pedido julgado improcedente
00711 Processo: 0000633-73.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE LOURENCO
DA SILVA ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA , 009080PB CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO
PEIXE ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 017830PB PALOMA
BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00712 Processo: 0001188-56.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELIANE ESTRELA GONCALVES ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pericia designada para o dia06 de marco de 2018, as 09h00, com o Dr.
Benicio Goncalves Neto, que atende no Hospital Joao Dantas Rotheia, Sao Joao do Rio do Peixe/PB.
00713 Processo: 0001255-89.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCILENE VIEIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 011352PB RENO ALEXANDRE DE
SOUSA LISBOA. REU: MADAME G COM E IMPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
ADVOGADO: 255994SP RENATA AGUILAR BONJARDIM. Despacho: Intime-seautor acerca do oficio de
fl. 89v, no prazo legal
00714 Processo: 0001275-80.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RONALDO FRANCISCO
DE FREITAS ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE
SOUSA COSTA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00715 Processo: 0001313-63.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGIA BETANIA DUARTE
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
TRIUNFO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00716 Processo: 0001434-86.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO ROBERTO
ALVES ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA
COSTA. REU: K 1 CONSTRUCOES ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU:
CARLOS CEZAR DE SA BRUNET ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho:
Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoesno prazo legal (autor)
00717 Processo: 0001434-86.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO ROBERTO ALVES
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU:
K 1 CONSTRUCOES ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. REU: CARLOS CEZAR DE
SA BRUNET ADVOGADO: 011182PB FRANCIVALDO GOMES MOURA. Despacho: Apelacao nao recebida
intempestiva (autor), fica intimado para receber a apelação desentranhada em cartorio
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00718 Processo: 0000158-49.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
MARIA DO SOCORRO ARAUJO DA SILVAREU: FRANCISCO COURA DA SILVA ADVOGADO: 013523PB
EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia08 de maio de 2018, as 09h50min, na sala de audiencia da 1 Vara destaComarca, neste Forum.
00719 Processo: 0000184-23.2011.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVAL ESTRELA DE ARAUJO
ADVOGADO: 007506PB JORLANDO RODRIGUES PINTO , 009641PB ZEILTON MARQUES DE MELO.
AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Apelacao aguarda razoesno prazo de 08 dias
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0000273-07.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZIA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 019718PB ALYSSON DE ABREU BARROS , 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO ,
014678PB ANDRE COSTA BARROS JUNIOR. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017193PB MAYARA SOUSA GOMES. Sentenca: Intimeseas partes para conhecimento da decisão de fls.75/75-v, que não reconheceu os embargos.
00721 Processo: 0000304-90.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO GONCALVES DUDA
ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO DE POCO DE
JOSE DE MOURA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
00722 Processo: 0001113-17.2015.815.0051 - INTERDICAO AUTOR: ADAILTA ELIAS GOMES ADVOGADO:
003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE ODOCUMENTO DE FLS.28.
2A. VARA DE SAPE NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00735 Processo: 0000309-37.2006.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: JOSENILDO SERAFIM DA SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: SERAFIM PEDRO DA SILVAAUTOR: ELINELMA
DE FATIMA CAVALCANTI DE ALMEIDA Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de quinze
dias, acostar aos autos os documentos de propriedade dos bens descritos nas primeiras declarações.
00736 Processo: 0000432-84.1996.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: MARCELO CARDOSO CRUZ ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. AUTOR: MARIANA CARDOSO CRUZ
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se os herdeiros para acostarem aos autos, no prazo de quinze dias, cópia dos documentos pessoais (RG e CPF),
bem como certidões de nascimento.
00737 Processo: 0000562-83.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 065628MG GIULIO ALVARENGA REALE , 023425PB GIULIO ALVARENGA REALE.
Despacho: Intime-se do despacho que deferiu o pedido de desarquivamento e por decorrência concedeu
vista/carga dos autos, pelo prazo de cinco dias.
00738 Processo: 0000720-70.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVONETE CALIXTO DE
CARVALHO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se de todo o teor da
decisão que NÃO CONHECEU da alegação de excesso deexecução, determinando a expedição de
Alvará em favor da promovente.
00739 Processo: 0002122-36.2005.815.0351 - INVENTARIO AUTOR: L. M. L. ADVOGADO: 015591PB JOSE
MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão que declinou a competência deste Juízo ao
tempo que determinou a redistribuição para a 3 Vara desta Comarca.
00740 Processo: 0002690-71.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: D. P. O. ADVOGADO:
014718PB JOANA QUEIROGA DA COSTA ARAUJO , 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA.
REU: B. B. S. ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se de todo o teor da decisão que deferiu a Impugnação ao
cumprimento desentença e homologou os valores apontados.
2A. VARA DE SAPE NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00741 Processo: 0001232-34.2004.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERGIO GUEDES RIBEIRO
ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA.
Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos.
00742 Processo: 0002212-63.2013.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI INFRATOR: D. M. B. ADVOGADO: 006245PB
WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos.
3A. VARA DE SAPE NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00743 Processo: 0000693-82.2015.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOAO CLEMENTE NETO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO ,
015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. Despacho: Intime-seo promovido para apresentar as suas alegacoes finais, no prazo legal.
3A. VARA DE SAPE NF 018/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00744 Processo: 0001148-18.2013.815.0351 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARIA AUXILIADORA DIAS
DO REGO ADVOGADO: 015577PB DIEGO FABRICIO C. DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a
parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazoes no prazo de 15(quinze) dias.
00745 Processo: 0001284-44.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIANE DE LOURDES DOS
ANJOS GONCALVES ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Reprogramo a
audiencia para 06 de marco de 2018 as 11:00hs, no forum local.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 014/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0000584-03.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: LOSANGO PROMOCOES DE
VENDAS LTDA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se a parte autora para dizer se concorda com os valores depositados, noprazo de 05 dias.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00747 Processo: 0000092-12.2016.815.0361 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FLAVIANO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se
da audiencia preliminar designada para o dia 08/03/2018 as 09:00h noforum local.
00748 Processo: 0000222-02.2016.815.0361 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FRANCISCO DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intimese da audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 22/02/2018 as 08:30h no forum local.
SAO JOSE DE PIRANHAS
SOLANEA
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0000555-25.2012.815.0221 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO BRITO ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Despacho: Intime-se autor para se manifestar
em 10 dias.
00724 Processo: 0000821-80.2010.815.0221 - EXIBICAO AUTOR: F. A. F. ADVOGADO: 009231PB PAULO
SABINO DE SANTANA. AUTOR: J. D. C. L. ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA.
AUTOR: F. J. G. V. ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se autor
para se manifestar em 05 dias.
00725 Processo: 0000908-65.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NUBIA SOCORRO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Perito nomeado intemesedos termos da decisao de fls. 66, onde foi nomeado o Dr. Jamacir Ferreira Moreira, como perito judicial.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 015/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00749 Processo: 0000295-28.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAQUIM JOSINALDO DA
SILVA ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado a fim de
apresentar as alegacoes finais,no prazo legal.
00750 Processo: 0000439-02.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE PAULO DA SILVA
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho: Intime-se para proceder a devolução dos presentes autos, no prazo de 48h.
00751 Processo: 0001480-38.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado a fim de
apresentar as alegacoes finais no prazo legal.
SAPE
SOLEDADE
1A. VARA DE SAPE NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00726 Processo: 0000130-88.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: LUIZA ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 019960PB WELLINGTON
SILVA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo executado para nos termos do artigo 523, do cpc,
pague o montante da execucao, sob pena de incidencia de multa de 10 por cento e de honorarios
advocaticios tbm de 10 por cento, no prazo de 15 dias.
00727 Processo: 0000910-82.2002.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: UNA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: 018853PE BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO. Despacho: Intime-seO PROMOVIDO SOBRE A IMPUGNACAO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
00728 Processo: 0000970-98.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA ,
015968PB LEILANE SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seO DEVEDOR, POR SEU ADVOGADO,
PARA PAGAR O DEBITO ATUALIZADO, CONFORMEPLANILHA APRESENTADA PELO CREDOR, NO
PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE ACRESCIMO DE MULTA DE 10 POR CENTO, NA FORMA DO ART.
523, DO CPC.
00729 Processo: 0001650-83.2015.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO TOYOTA DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 084206SP MARIA LUCILIA GOMES , 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO
MURCABEL DE MENEZES COSTA. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,
MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDAO RETRO, REQUERENDO ESPECIFICADAMENTE O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
00730 Processo: 0002110-70.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIANA LINO LUCAS ADVOGADO: 020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI. Despacho: Intime-sea parte
autora para que, em 15 dias, manifeste-se acerca da resposta do reu, cientificando-lhe que podera
requerer a producao de outras provas, alem daquelaas ja produzidas.
00731 Processo: 0002544-93.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS
S/A ADVOGADO: 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE , 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Despacho: Intime-seo promovido para manifestação, em cinco dias.
00732 Processo: 0003694-80.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019905B ANA CAROLINA MARTINS
DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa se manifestar sobre os documentos, requerendo o que entender
de direito. no prazo legal.
00733 Processo: 0004090-91.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: EMPRESA MAGNO E FILHOS
LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO BRADESCO
CARTOES ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seA PARTE RE DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO REALIzado pelo banco bradesco s/a,
devendo procurar os meios juridicos admissiveis para que seja ressarcido pela empresa corresponsavel.
00734 Processo: 0035220-31.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-sea parte da autora da
expedicao do alvara de autorizacao, estando o mesmo a disposicao em cartorio.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 019/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00752 Processo: 0000394-47.2008.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENESIO RODRIGUES
QUEIROGA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Intime-se
o promovente para realizar a medicao da propriedade, conforme termo de audiencia de conciliacao.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 0000114-95.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA PATRICIO DE SOUSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA
DAS DORES GONCALVES LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: MARIA DO ROSARIO SILVINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
AUTOR: MARIA JOSE DE MEDEIROS COELHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. AUTOR: MARIA JOSE CANDIDO DE ALCANTARA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 010204PB NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se o autor para informar se ha lei municipal discip´linando o
rateio das sobras dos recursos do FUNDEB entre os profissionais do magisterio, no prazo de 15 dias.
00754 Processo: 0000115-80.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PETRUCIO LADJANO
ARAUJO PESSOA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: ROSA
EMILIA DE SOUZA GOUVEIA FERNANDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. AUTOR: SANDRA LUCIA BERTO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. AUTOR: SERGIO LOPES PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. AUTOR: SILVANEIDE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO VICENTE DO SERIDO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL
SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-se o autor para informar se há lei municipal disciplinando o rateio
dassobras dos recuross do FUNDEB entre os profissionais do magistério, no prazo de 15 dias.
00755 Processo: 0000134-57.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DONIZETE VENANCIO
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de
arquivamento.
00756 Processo: 0000174-05.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILMAR GOMES DE ALBUQUERQUE LUCENA ADVOGADO: 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se o autor para se manifestar sobre a proposta realizada pelo perito asfls. 65/83
00757 Processo: 0000265-03.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANICELIO ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: IDEAL VEICULOS ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-se o exequente para emanifestar sobre o insucesso da tentativa de bloqueio, no prazo de 10 dias.
00758 Processo: 0000334-64.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RYXERMY MASTROYANNY
CAMPOS FERRNANDES ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: BANCO
SANTANDER S/A ADVOGADO: 044243MG NEY JOSE CAMPOS. Despacho: Intime-se as partes para se
manifestar sobre os calculos de fls. 129/131, no prazo de 15 dias.