TJPB 02/02/2018 ° pagina ° 31 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018
BELCHIOR. Despacho: Intime-se para audiencia redesignada para o dia 15/02/2018 as 10:30 horas no
forum da comarca de cuité-pb.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00347 Processo: 0000802-50.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DA ROCHA SANTOS
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: ROSICLEIDE MIRANDA DA ROCHA
Despacho: Reprogramo a audiencia para 18/04/2018, AS 11h30min
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00348 Processo: 0000307-10.2015.815.0171 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: EDNALDO GENUINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: MARIA DO SOCORRO SIMPLICIO DOS SANTOS ADVOGADO: 014493PB MARILIA MOREIRA BRASIL. Despacho:
Intime-seA PROMOVENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
00349 Processo: 0001145-50.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADERALDO
SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 018125A ROSTAND
INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00350 Processo: 0001372-40.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FELIPE GETULIO BELARMINO FERREIRA ADVOGADO: 020539PB RENATO BRAGA TAVARES. REU: OI MOVEL ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 15 DIAS PAGAR O
MONTANTE DAEXECUÇÃO.
00351 Processo: 0002255-50.2016.815.0171 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: JONIELSON TEODOSIO DE
LIMA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: WALLISSON TEODOSIO DE LIMA Sentenca: Pedido julgado procedente
00352 Processo: 0002295-66.2015.815.0171 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA IZABEL FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. REPRESENTANTE
LEGAL: LUCENI FERREIRA DE MORAIS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00353 Processo: 0002327-08.2014.815.0171 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: COMPLEMENT IND DE MOVEIS PROJETADOS
LTDAREU: FRANCISCO FERREIRA DA SILVAREU: ADELINA BEZERRA FERREIRA DA SILVA Despacho: Intime-seO PROMOVENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
00354 Processo: 0002735-28.2016.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT S/A ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES ,
001105A FABIO FRASATO CAIRES. REU: LEANDRO LUIZ DE SOUZA ADVOGADO: 017369PB LEANDRO LUIZ DE SOUZA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
GUARABIRA
4A. VARA DE GUARABIRA NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0000511-92.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar, querendo, sobre o
bloqueio efetuado nos autos (NCPC, art. 854, §§ 2 e 3).
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00356 Processo: 0000548-17.2016.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA.
Sentenca: Intime-se da sentenca dos embargos proferida as fls. 49/51, que julgou procedente.
00357 Processo: 0000925-22.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar contrarrazoes aos
embargos de declaração infringentes.
00358 Processo: 0000966-86.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAYANNE FERREIRA
ARAUJO ADVOGADO: 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY
RAMALHO FREIRE , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. AUTOR: LEYLSON FERREIRA ARAUJO ADVOGADO: 008266A ANNA KARINA MARTINS SOARES REIS , 019107PB ALDELINY
RAMALHO FREIRE , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se :Audiencia de Conciliacao,Inst.e Julgamento dia19/02/2018,as 09:30hs5 vara de Guarab.PB.Advertindo-o
que as eventuais testemunhas arrola-das deverao ser informadas ou intim.pelo advogado da parteart.455-CPC
00359 Processo: 0008181-50.2014.815.0181 - SOBREPARTILHA AUTOR: SEBASTIAO VICENTE DE MELO
ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. REU: JOSINALVA AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: 007139PB MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA , 016520PB KAMILA BATISTA DA ROCHA.
Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls. 77/79, que julgou procedente o pedido para homologar
a partilha do bem imóvel e condenou a parte promovida ao pagamento dos honorários sucumbenciais,
tudo nos termos da sentença.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00360 Processo: 0002313-28.2013.815.0181 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: GAMA DIESEL LTDA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora para o deferimento
do pleito de fls. 78.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0000364-84.2005.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CINTIA ALMEIDA DE
SOUZA ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA , 022938PB EVANDRO SILVA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se processo reativado: concedo vistas por 10 dias.
00362 Processo: 0000685-17.2008.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DKAR PECAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se Processo
reativado: concedo vista por 10 dias.
00363 Processo: 0001902-61.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALEXANDRE FERREIRA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Sentenca: Intime-se a parte autora, da
sentença prolatada nos autos.
1A. VARA DE INGA NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00364 Processo: 0000141-48.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDEILDA PEREIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. REU: JOSE RONIVALDO HONORATO
DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 024568PB PLATINI DE
SOUSA ROCHA. REU: MANOEL MESSIAS DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO
ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. REU: DANILO DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Intime-se os advogados, para apresentarem alegações finais, no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 265, CPP.
2A. VARA DE INGA NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0000040-74.2017.815.0201 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LEONARDO MOURA TEIXEIRA ADVOGADO: 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias.
00366 Processo: 0000146-75.2013.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA DE OLIVEIRA
MUSSE ADVOGADO: 020728BA JAMIL MUSSE NETTO , 017602BA FABIO GONSALES BARREIRA
SANTOS. REU: MUNICIPIO INGA PB ADVOGADO: 013306PB ANDERSON AMARAL BESERRA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls. 152/154, que julgou parcialmete procedentes os pedidos.
00367 Processo: 0000680-48.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON BELARMINO DE PONTES ADVOGADO: 020740PB BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES , 005883PB
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: MARCONE ROGERIO BARROS ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: LUIZ
DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se para
dizerem de seu interesse na realização de audiência de conciliação ou especificarem as provas que
pretendem produzir, no prazo de 10 dias.
00368 Processo: 0000807-93.2009.815.0201 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 118
que deferiu o requerimento de fls. 113.
00369 Processo: 0000966-26.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAERCIO RENAN DE
SOUZA SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Despacho: Intime-se para
falar sobre o documento juntado às fls. 106/117, no prazo de 15dias.
31
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00370 Processo: 0000275-83.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA CICERA MARTINS DE
ARRUDA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE
ANDRE FREIRE. REU: RAIFFE DE LIMA SILVA AMORIM ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO
DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. REU: JOSE GLALCON MARQUES DE
MOURA ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE
ANDRE FREIRE. REU: FABIANO DE MELO MARINHO ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. REU: MARCIO SOUSA SILVAVITIMA:
ROSINALDO FERREIRA PAZ Despacho: Intime-se da sentenca julgada parcialmente procedente.
00371 Processo: 0000854-31.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HILDERLINGTON ALVES PEREIRA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. VITIMA: EMILY VITORIA SOUSA
DA COSTA Despacho: Intime-se para comparecer nesta unidade judiciaria no dia 22/02/2018 pelas
11:30hs., para realização de audiencia do depoimento sem dano.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 007/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00372 Processo: 0000616-71.2016.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROMARIO MESSIAS CIRILO
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se da juntada da Carta Precatória referente ao interrogatório do réu FÁBIO JÚNIOR BEZERRA DE ARAÚJO,para requerer as diligências
pertinentes no prazo sucessivo de 24(vinte quatro) horas.
00373 Processo: 0000685-06.2016.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HELIO BATISTA RIBEIRO
ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA, NO PRAZO
DE 08 DIAS, APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS.
00374 Processo: 0000721-14.2017.815.0211 - EXECUCAO DA PENA REU: CARLOS EDUARDO RODRIGUES
MARTINS ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-sepedido deferido.
decisão podera ser visualizada na movimentação processual do sitio do tjpb.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00375 Processo: 0001743-25.2008.815.0211 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: ARIEL MABSON RIBEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 000662PB RONALDO JOSE DA CUNHA LIMA. Despacho: Intime-se para, no
prazo de cinco dias, informar se houve o cumprimento do despaho de fl. 114 e requerer o que entender
de direito
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 010/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00376 Processo: 0000106-24.2017.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: JOSE CHAVES
SOBRINHO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: CHARLES LINDEMBERG FREITAS ANTAS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intimese para participar da audiência da testemunha de defesa designada para o dia 20 de março de 2018, às
10h30mion, neste Fórum.
00377 Processo: 0000834-65.2017.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CLEONALDO FRANCELINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA , 004315PB JOSE
SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para participar da audiência designada para o dia 20 de
março de 2018 às 08h00min, neste Fórum.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00378 Processo: 0000163-16.2016.815.0231 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RAQUEL DA ROCHA PEREIRA ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Intime-seIntimese para apresentar Alegações Finais. Prazo 05 (cinco) dias.
00379 Processo: 0001749-88.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: YNGO TORRES PADILHA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. INDICIADO: PAULO MARIANO CAMPOS LEMOS ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: IntimeseIntimem-se as partes para tomar ciencia da Sentença Condenatória.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 008/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00380 Processo: 0001188-30.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-sea aprte acerca
da sentenca que julgou procedente a denuncia
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0000511-05.2009.815.0611 - INTERDICAO REU: M. G. N. ADVOGADO: 011662PB MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Despacho: Intime-se o causídico para requerer o que entender de
direito no prazo de 10 dias. Em caso de inércia, arquive-se.
00382 Processo: 0000511-58.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VITORIA DOS
SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 016889PB ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ , 019179PB
SERGIO HENRIQUE A G MONIZ , 011732PB JADER RIBEIRO SILVA FILHO. AUTOR: MARIA DA
PENHA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 016889PB ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ , 019179PB SERGIO HENRIQUE A G MONIZ , 011732PB JADER RIBEIRO SILVA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 011/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0002009-72.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSEANE RUBIA DA SILVA
ADVOGADO: 034875PE HENRIQUE BRASILIANO DE MELO. REU: WILDENEY WASHINGTON DA
SILVA LEITE ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA , 005368PB SERGIO PETRONIO
BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seOS PATRONOS DOS REUS PARA FICAREM CIENTES DA
SENTENCA CONDENATORIA,DEFLS.453/463 E VERSOS
2A. VARA DE MONTEIRO NF 012/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 0001151-56.2006.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS PEREIRA
REMIGIO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES.
REU: CARLOS ALBERTO BATINGA CHAVES ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA , 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Sentenca: Acordo homologado
2A. VARA DE MONTEIRO NF 012/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00385 Processo: 0000241-77.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDCLEUSSON LUCAS CAMPOS DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA , 015933PB
MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada audiencia de instrucao e julgamento
redesignada para 06.03.2018 pelas11:30 horas neste forum, ficando advertida que sua ausencia ensejaranomeacao de advogado para o ato.
00386 Processo: 0000262-19.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN BEZERRA DE LIMA
ADVOGADO: 018673PB CAIO CESAR DE SOUSA OLIVEIRA , 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA , 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a parte re,
atraves de seus advogados, para apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal.
00387 Processo: 0000345-69.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLIGTON CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Intime-se a parte re,
atraves de seu advogado, para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
PATOS
5A. VARA DE PATOS NF 009/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0001202-22.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho:
Intime-se a parte promovida para, em 15 dias, adotar providências ao recolhimento correto das custas.
00389 Processo: 0002282-55.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLENE CAVALCANTE
COSTA FELIPE ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se as
partes para, em 15 dias, informarem se pretendem produzir novas provas, especificando-as.
00390 Processo: 0004231-51.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES , 016261PB DANIELLE ALVES LUCENA LIMA. Despacho: Intime-se o promovido para, em 15 dias, pagar as custas, conforme fls. 67
00391 Processo: 0005031-11.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: IND E COM DE ARGAMASSAS ITATIUNGA ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intimese o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
00392 Processo: 0006741-71.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a
parte promovida para , em 15 dias, falar sobre o pleito de fls. 176